Autorização de viagem nacional para criança

Autorização de viagem nacional para criança

Quando uma criança ou adolescente está prestes a viajar desacompanhada dos pais ou de um acompanhante com grau de parentesco, uma das principais dúvidas que surgem é sobre a necessidade de uma autorização de viagem

Para sanar essa dúvida, preparamos este conteúdo para falar sobre a autorização de viagem nacional e os casos em que é necessário providenciá-la.

(Atenção! Se você tem dúvidas sobre a autorização de viagem internacional, aproveite para ler esta outra publicação: Autorização de viagem internacional para menor)

Quando é necessária uma autorização de viagem para criança ou adolescente?

A autorização de viagem nacional é um documento necessário quando uma criança ou adolescente com idade inferior a 16 anos está prestes a viajar:

  • Desacompanhada de ambos os pais
  • Desacompanhada de um responsável legal
  • Desacompanhada de um parente de até terceiro grau (como irmãos, avós, ou tios, maiores de 18 anos).
  • Acompanhada de uma pessoa sem grau de parentesco

É importante saber que, estando acompanhado de um dos pais, não é necessário que o outro responsável providencie autorização para viagem.

Como a autorização deve ser realizada?

De acordo com a Resolução Nº 295, de 13/09/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autorização de viagem pode ser realizada por meio de documento particular com firma reconhecida no Tabelionato de Notas.

Confira os modelos de autorização de acordo com a forma que a criança ou adolescente irá viajar:

Além da autorização, a criança ou adolescente deve portar o RG original obrigatoriamente a partir dos 12 anos. Para crianças menores de 12 anos é possível apresentar a certidão de nascimento original ou cópia autenticada.

Ficou com alguma dúvida? Escreva nos comentários abaixo para que possamos lhe ajudar.

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