Reconhecer Firma no Cartório de Notas

Descubra como Reconhecer Firma por semelhança ou por verdadeiro no Cartório de Notas.

Descubra como Reconhecer Firma por semelhança ou por verdadeiro no Cartório de Notas.

Reconhecer firma é o ato de atestar que a assinatura contida no documento, de fato, pertence a uma determinada pessoa. Este é um procedimento atribuído à natureza extrajudicial do Cartório de Notas.

Contudo, o ato de reconhecer firma não se limita apenas à mera conferência da assinatura de uma pessoa, se estende a análise precisa da identidade e capacidade, além da identificação de ilegalidade no documento apresentado ao Tabelião. Desta forma, reconhecer firma confere ao documento valor jurídico do qual não possuía antes, em razão da observação de seu conteúdo.

Para que o reconhecimento de firma possa ser feito, é necessário que a pessoa que assinou o documento tenha “ficha de firma” ou também conhecido como “Cartão de Assinatura”, naquele respectivo Cartório de Notas, o que é feito através do cadastro da assinatura. Não existe limite de cadastros de assinaturas em cartórios de notas, ou seja, o interessado, pode cadastrar sua assinatura nos cartórios que desejar, independente do município.

O cadastro da assinatura ocorre quando o interessado se dirige ao Cartório de Notas mais próximo ao seu endereço ou de sua preferência, munido de seus documentos pessoais e solicita este procedimento. Assim, sua assinatura fica disponível no cartório para futuros reconhecimentos de firmas.

Há duas formas para reconhecer firma: por semelhança ou por verdadeiro/autêntico, deve se verificar qual é o tipo de reconhecimento que o documento exige.

Reconhecer firma por semelhança é o tipo mais utilizado: a assinatura contida no documento submete-se a uma comparação grafotécnica, isso é, a assinatura do documento com a assinatura da pessoa, em sua ficha de cadastro de assinatura. Este tipo de reconhecimento de firma não exige que a pessoa a ter sua assinatura reconhecida esteja pessoalmente no Cartório de Notas, ou seja, uma terceira pessoa pode solicitar o reconhecimento no cartório onde está cadastrado o cartão de assinatura.

O reconhecimento de firma por verdadeiro/autenticidade é solicitado nos casos em que o documento exige maior segurança, como por exemplo: documento de transferência de veículos, contratos com fiador, títulos de crédito, autorização de viagem nacional para menores de idade, entre outros.

Para esta forma de reconhecimento de firma, a pessoa a ter sua firma reconhecida deve estar pessoalmente no Cartório de Notas, munida de seus documentos originais e assinar o documento na presença do atendente do cartório.

Vale salientar que  que a assinatura também se submete a uma comparação grafotécnica, ou seja, a assinatura transcrita no documento deverá estar semelhante à assinatura contida no cartão de assinaturas.