Busca de certidões: entenda como as diferenças regionais podem interferir

Busca de certidões no Cartório 24 Horas
Diferenças regionais interferem na forma de busca de certidões

Do nascimento ao óbito todo cidadão, durante seu percurso de vida, vai se deparar com diversos tipos de certidões como:

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de matrícula do imóvel
  • Certidão de escritura de compra e venda
  • Certidão de escritura de doação, entre outras certidões.

Quando nos deparamos com a necessidade de obter uma segunda via dessas certidões, e estamos fora da localidade em que estão registradas, o processo pode se tornar complicado.

Por isso, elaboramos este artigo para explicar algumas dificuldades que podem surgir no processo de busca de certidões dependendo da região em que estão localizadas.

Tipos de Cartório

Além da variedade de certidões, existem várias naturezas cartorárias. Em nosso blog, inclusive, já escrevemos sobre 5 tipos de Cartório e suas finalidades.

Durante as buscas de certidões esse fator é muito importante. Uma certidão de nascimento, casamento ou certidão de óbito, por exemplo, são certidões registradas nos Cartórios de Registro Civil.

Além disso, dependendo da região, um cartório pode ter mais de uma natureza (comum em cidades pequenas). Por isso, conhecer as os tipos de cartório contribui bastante para as buscas.

Canais de atendimento

Posteriormente, outro fator importante que pode variar de região para região é a forma de conseguir contato com os cartórios. Em algumas regiões, por exemplo, pode ocorrer dificuldade para efetuar contato telefônico.

Às vezes, alguns cartórios realizam seu atendimento apenas presencialmente e também pode haver falta de informatização. Tendo em vista que o primeiro cartório foi oficialmente fundado em 1874, estamos falando da possibilidade de depararmos com cartórios onde seus arquivos são antigos e de difícil manuseio.

Não raro ocorre de ao solicitar uma certidão onde será necessário uma busca para localizar o registro, essa pesquisa ser realizada de maneira manual em arquivos gigantescos, com pouca mão de obra e nenhuma informatização.

Busca de Certidões de Imóveis

Além das certidões que mencionamos anteriormente, as buscas de bens imóveis também variam de acordo com as características regionais.

Para busca de bens em Cartório de Registro de Imóveis, a pesquisa muda de cartório para cartório. São disponibilizadas diferentes formas de obter resultados de busca, o que demanda tempo e conhecimento para solicitá- las.

(Em nosso blog, já abordamos este tema no artigo Busca de Bens: você está realizando corretamente?)

Quando há necessidade dessa demanda podemos ter desde buscas de imóveis onde podem ser solicitados para o estado inteiro e ter o resultado de forma rápida até solicitações que será necessário realizar pessoalmente somente por embarcação.

Isso se dá pelo fato da junção de vários fatores como, por exemplo:

  • Precariedade de contato
  • Difícil acesso ao município
  • Variação de normas e legislações estaduais para aplicação e forma de atendimento.

As diferenças regionais estão em detalhes também na entrega. É possível receber o resultado por forma de informativo, onde é emitida certidão constando todos os bens localizados, para desses escolher e realizar pagamentos, ou resultado de forma verbal, onde será informado apenas se foi ou não localizados bens imóveis, onde não será possível escolher, não há previsão legal onde seja obrigatório informar formalmente a quantidade localizada.

Como informado anteriormente, para lidar com as dificuldades e diferenças regionais demanda conhecimento, tempo e paciência para concluí-las.

O Cartório 24 Horas, com experiência de mais de 10 anos no mercado, possui equipe preparada para analisar e atualizar a melhor forma de obter certidões, dispensando esforços suficientes para obter o resultado esperado.

Quanto custa a segunda via da certidão de nascimento no Cartório 24 Horas?

Solicite sua certidão de nascimento no Cartório 24 Horas
Solicite sua certidão de nascimento no Cartório 24 Horas

A segunda via da certidão de nascimento é um documento que pode ser necessário em vários momentos do nosso cotidiano como, por exemplo:

  • Ao dar entrada no processo de habilitação do casamento no Cartório de Registro Civil;
  • Quando o estado de conservação da certidão não está bom;
  • Após realizar alterações no registro de nascimento como mudanças na filiação, alteração no sobrenome dos pais ou outras averbações.

Esta via atualizada da certidão de nascimento pode ser solicitada no site do Cartório 24 Horas com praticidade e segurança. Em nosso site, estão disponíveis todos os modelos desta certidão: certidão de nascimento simplificada, certidão de inteiro teor de nascimento e  certidão de inteiro teor de nascimento por cópia reprográfica.

Uma das dúvidas frequentes que costumamos receber sobre este assunto é: Quando custa a segunda via da certidão de nascimento no Cartório 24 Horas?

Pensando nisso, elaboramos este artigo para explicar como é possível obter essa informação com facilidade no site do Cartório 24 Horas, para que a sua certidão seja solicitada ainda hoje!

Qual o valor da segunda via da certidão de nascimento?

O valor da certidão de nascimento sofre alterações de estado para estado e conforme a modalidade de entrega. Por isso, para facilitar a consulta dos valores do pedido, disponibilizamos em nosso site uma área para Conhecer Preços e Prazos.

Para iniciar a simulação do pedido, basta entrar em nosso site (https://www.cartorio24horas.com.br), acessar o menu “Para você” e, em seguida, clicar no botão “Conhecer Preços e Prazos”.

Conhecer Preços e Prazos

Para realizar a simulação do pedido, vamos precisar de alguns dados como:

  • Estado onde está registrada a sua certidão de nascimento;
  • Modelo de certidão de nascimento desejado;
  • Cidade e cartório onde está registrada a sua certidão de nascimento;
  • Tipo de entrega desejado e o CEP do local de recebimento;

Após preencher essas informações, o próximo passo é clicar no botão “Consultar” para verificar em tempo real o valor e prazo para entrega do pedido da sua certidão de nascimento.

Conhecer Preços e Prazos

Como realizar o pedido da segunda via certidão de nascimento?

A realização da solicitação da sua certidão no site do Cartório 24 Horas é muito fácil e rápida. Todo o trâmite é feito pelo próprio site, por meio do preenchimento do nosso formulário.

Aqui em nosso blog já publicamos um tutorial que explica detalhadamente o passo a passo para realizar o pedido: Tutorial Cartório 24 Horas – Como solicitar a 2ª via da Certidão de Nascimento

Nossa equipe de atendimento ao consumidor também está disponível para sanar quaisquer dúvidas que surjam ao longo do processo. Em nossa página de contato é possível nos enviar um e-mail e obter nossos telefones.

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Atestado e Certidão de Óbito: qual a diferença?

Atestado e Certidão de Óbito: qual a diferença?

Ainda que possuam nomenclaturas semelhantes, o atestado ou declaração de óbito e a certidão de óbito são documentos distintos. Pensando nas diferenças e na importância que estes documentos possuem, elaboramos este artigo para esclarecer de forma descomplicada suas finalidades.

Atestado de óbito

O atestado de óbito, também conhecido como declaração de óbito, é o primeiro documento jurídico que atesta a morte de uma pessoa. Sua elaboração é feita por um médico, contendo:

  • Data do óbito;
  • Horário do óbito;
  • Causas mortis.

Quando o óbito ocorre em um hospital ou em outro ambiente com uma equipe médica a elaboração do atestado de óbito é mais célere, pois o profissional que prestou atendimento se encarrega da sua elaboração.

Para os casos em que ocorre morte violenta como homicídio, suicídio ou morte acidental é necessário acionar a polícia. Nessas situações o Instituto Médico Legal (IML) realiza a perícia técnica e posteriormente disponibiliza o atestado de óbito.

Este procedimento também é válido para óbitos que ocorrem em casa ou outros locais que não há presença de uma equipe médica. O artigo 77, da Lei Federal nº 6.015/73, também determina que na ausência médica duas testemunhas podem atestar a morte.

Certidão de Óbito

Após a obtenção do atestado de óbito é necessário solicitar a lavratura destas informações no Cartório de Registro Civil. Com base no atestado o cartório providencia o registro, tornando o fato oficial com a emissão de uma certidão de óbito.

A partir deste aspecto é possível compreender a diferença entre o atestado de óbito e a certidão de óbito. Enquanto o atestado é um documento médico de caráter técnico sobre as causas da morte, a certidão de óbito tem por objetivo a oficialização do falecimento pelo Cartório de Registro Civil.

A certidão de óbito deve ser registrada na comarca em que ocorreu o falecimento, sendo necessário para sua lavratura:

  •  Atestado de óbito;
  • Carteira de Identidade;
  • Certidão de Nascimento (menores de idade) ou de Casamento;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Título de Eleitor;
  • Certidão de Reservista (se for o caso);
  • CPF;
  • Cartão do INSS;
  • Número de inscrição no PIS/PASEP.

A certidão de óbito tem prazo legal para ser registrada, sendo este prazo 15 dias. O prazo é estendido para 03 meses para os lugares que estejam mais de 30 quilômetros da sede do cartório. Após este prazo o óbito só pode ser lavrado por determinação judicial.

Como obter a segunda via da certidão de óbito

Por meio do Cartório 24 Horas você pode solicitar a segunda via da certidão de óbito, sem enfrentar filas no cartório e receber o documento no endereço indicado. Isso significa: facilidade, comodidade e rapidez.

Para iniciar seu pedido, acesse nosso site www.cartorio24horas.com.br. Dentro do site, a próxima etapa é clicar no menu “Para você” e, em seguida, na opção “Iniciar Pedido”, como na imagem a seguir.

Iniciar pedido

Após ler atentamente nosso Termo de Utilização dos Serviços basta seguir as próximas etapas que solicitarão os dados do registro do óbito, indicação do cartório em que está registrado e dados para entrega da certidão.

O Cartório 24 Horas já entregou mais de 921.000 certidões no Brasil e mais de 1.000 certidões no exterior. Aproveite para solicitar sua certidão hoje mesmo.

Dicas para localizar o cartório onde fui registrado

Solicite sua certidão apostilada no Cartório 24 Horas

Solicite sua certidão no Cartório 24 Horas e receba no endereço que desejar.

O Cartóro 24 Horas é um site que visa atender solicitações de segunda via e certidões para todos os Cartórios Extrajudiciais do Brasil, posto que o Cartório 24 Horas não é um site de buscas, para concluir a solicitação no site é necessário indicar corretamente o cartório onde consta o registro.

A obrigatoriedade da indicação correta do cartório que mantém o registro, decorre em virtude do acervo (arquivo) do cartório ser objeto de uso exclusivo do mesmo, isto é, apenas o cartório possui acesso aos arquivos referente aos registros efetuados naquela determinada serventia. Esta questão pode gerar algumas dúvidas, pois há centenas de brasileiros que não têm conhecimento do cartório em que foram registrados.

Pensando nisso, o Cartório 24 Horas reuniu quatro dicas para as pessoas que necessitam da segunda via de sua certidão, entretanto, desconhecem o cartório que mantém o seu registro de nascimento:

  • Documentos antigos de identificação pessoal: Para requerer a expedição do documento de identidade (RG), o Instituto de Identificação exige a certidão de nascimento (ou casamento) do interessado, com o objetivo de arquivar o documento e utilizá-lo para obter informações pessoais, como por exemplo o nome completo, filiação, data de nascimento (ou casamento), entre outros. Os documentos de identificação expedidos após o ano de 2003, apresenta a informação do documento de origem (doc. de origem) no verso do RG, é mencionado a informação do cartório que expediu o registro da certidão e as informações do livro e folha.
  • Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS): Um dos documentos que é aceito para requerer a expedição da Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) no órgão da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ou em postos de atendimento ao trabalhador, é a certidão de nascimento (ou casamento). Nos casos em que a certidão de nascimento serviu como documento para a expedição da CTPS, é possível verificar a informação do documento de origem (doc. de origem) na página destinada aos dados pessoais do trabalhador.
  • Instituições escolares (Ensino Fundamental e Médio): Para matricular uma criança ou adolescente na escola, um dos documentos exigidos é a certidão de nascimento do mesmo, permanecendo uma cópia arquivada na Escola, podendo ser consultada futuramente. Existem diversos casos de sucesso em que o interessado obteve informações do seu registro, entrando em contato com a sua antiga escola e solicitando a cópia da certidão mantida no arquivo.
  • Busca do cartório: Essa alternativa é uma das mais trabalhosas, porém mostra-se efetiva na maioria dos casos. A orientação para o interessado é certificar-se quantos cartórios de registro civil existem na cidade de nascimento do mesmo, entrar em contato com estes cartórios e confirmar o registro. A consulta de cartórios pode ser realizada no site do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), para acessá-lo basta clicar aqui e rolar a página para “Consultar produtividade das serventias extrajudiciais” (Extrajudicial) e clicar na segunda opção “Clique aqui para Localização de registradores civis e unidades interligada”.

No Brasil, ainda não há sites ou ferramentas que auxiliem na localização de um registro de nascimento, ou que indicam o cartório onde está o registro de um pesquisado. Plataformas online de consultas para a finalidade da busca de documentos estão sendo desenvolvidas em alguns Estados, porém, ainda não possuem um banco de dados completo.

O blog do Cartório 24 Horas tem o objetivo de manter os leitores informados e disponibilizar conteúdo de utilidade pública, relacionados ao nicho cartorário. Além de publicar conteúdos com dicas para diversos procedimentos em cartórios distintos, também auxilia na obtenção da segunda via de certidão online, através do site Cartório 24 Horas.

Registro Civil Nacional – Projeto de Lei

Registro Civil Nacional

Registro Civil Nacional

Um projeto de lei tramita em análise de caráter conclusivo na Câmera dos Deputados, em forma de Projeto de Lei 1.775/15, à qual tem por objetivo de conceder apenas um número de identificação e com isso, substituir documentos de identificação, como: RG, CPF e título de eleitor.

Sendo uma iniciativa do Governo Federal e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o projeto prevê que o TSE passe a fiscalizar e normatizar os Registros Civis comuns, que em força da lei 6.715, aprovada em 1973, regulamentou as atividades registrais do cartório de registro civil das pessoas naturais com finalidade de registrar atos importantes na vida dos brasileiros, como o nascimento.

Atualmente, o órgão responsável por disponibilizar normativas e fiscalizar as atividades do cartório de registro civil do Brasil é a Corregedoria Geral da Justiça e cada estado possui sua atuação junto ao Tribunal de Justiça competente por sua jurisdição, por exemplo: o Estado de São Paulo possui o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Estado do Paraná o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e assim com os demais estados brasileiros.

Apesar do projeto de lei que alterar a responsabilidade do cartório de registro civil das pessoas naturais no quesito fiscalização e normatização, tem finalidade de simplificar o cotidiano dos brasileiros, o projeto recebeu oposição à aprovação por 26 Presidentes de Tribunais da Justiça dos Estados brasileiros e Distrito Federal, tendo em vista que vai contra a lei 236 que prevê concurso público para o registrador civil assumir o cartório de registro civil instalados em todas as cidades brasileiras e as competências atribuídas ao TSE limitam-se em administrar, fiscalizar e normatizar cartórios eleitorais e atividades relacionados ao mesmo, somente pode ser alterado com uma lei complementar, entretanto, o projeto está em lei ordinária.

Ademais, os Presidentes de Tribunais da Justiça não aprovam o projeto de lei pela descaracterização que o cartório de registro civil possa sofrer e a mudança na modalidade nos registros e mudança na responsabilidade da classe registral, onde passaria ser atribuído ao TSE.

No aguardo da possível aprovação, os cartórios de registro civil continuarão praticando suas atividades registrais normalmente, nos registros de nascimentos, casamentos e óbitos, bem como fornecimento das segundas vias ou certidões. No Cartório 24 Horas todos os cartórios de registro civil estão disponíveis para solicitações de pedidos de segundas vias ou certidões de nascimento, certidão de casamento ou certidão de óbito.

Certidão de Óbito no Cartório de Registro Civil

Iniciar pedido

Certidão de Óbito no Cartório 24 Horas

O cartório de registro civil abre um leque no que diz respeito aos documentos que devem ser registrados e as emissões de segundas vias de certidões atualizadas, bem como registro de averbações e/ou observações que devem constar nestes registros.

Vamos abordar neste artigo o que é uma certidão de óbito, com um rápido resumo de como e onde ela deve ser registrada.

Quando um falecimento ocorre em território brasileiro, este deve ser obrigatoriamente registrado no cartório de registro civil mais próximo de onde o fato aconteceu.

Porém, antes deste procedimento, um médico deverá atestar o óbito e entregar uma declaração médica validando o acontecimento, este documento apresenta a causa da morte, local do falecimento e assinatura do médico, com carimbo e nº de inscrição no CRM (Conselho Regional de Medicina). Caso não haja médico para validar o óbito, uma declaração pode ser preenchida acompanhado de duas testemunhas que tenham presenciado o falecimento.

Obtendo este atestado emitido pelo médico ou com a declaração em mãos, quem for declarar o falecimento, deve se dirigir ao cartório de registro civil mais próximo de onde ocorreu o falecimento e assim, registrar o mesmo. Quem poderá registrar o óbito no cartório de registro civil: (a) chefe da família para os falecimento de sua esposa, filhos, hóspedes, agregados; (b) viúva em caso do seu esposo; (c) filhos em casos de pai, mãe, irmão e demais familiares mais próximos; (d) diretor ou gerente em caso de falecimento no estabelecimento comercial; (e) em casos que nenhum requisito possa ser atendido, quem tiver assistido o momento do falecimento, poderá ser o declarante.

No registro do óbito serão constadas as informações, de: nome completo, nº de matrícula (sequência utilizada pelos cartórios como uma espécie de índice), sexo, cor, estado civil, idade, naturalidade, documento de identificação, eleitor, filiação e residência, data e hora do falecimento, local de falecimento, causa da morte, existência de testamento, se o falecido deixou bens ou não, sepultamento/cremação ou município e cemitério, declarante, nome e número de documento do médico que atestou o óbito, observações/averbações, data de expedição e informações do cartório de registro civil. Estando o procedimento finalizado e com a certidão de óbito em mãos, o sepultamento poderá ocorrer no cemitério de preferência dos familiares. Vale lembrar que o registro e a primeira via da certidão de óbito são gratuitos.

Destes registros podem ser extraídas e emitidas segundas vias de certidões e de forma online. No Cartório 24 Horas todos os cartórios de registro civil estão disponíveis para solicitar segunda via de certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito e nós vamos entregar no endereço que você desejar.

É mais prático do que localizar cartórios, muito mais seguro do que um deslocamento, economia de tempo e dinheiro nas tentativas de contatos com os cartórios!

Pode deixar, nós fazemos por você!