5 principais dúvidas sobre Casamento Civil

5 principais dúvidas sobre Casamento Civil

5 principais dúvidas sobre Casamento Civil

O casamento é um evento muito importante na vida de um casal. Esta oficialização da união entre duas pessoas permanece em crescimento no Brasil, mesmo existindo procedimentos mais céleres como a união estável.

Segundo dados do IBGE, em 2017, foram oficializados no Brasil 1.095.535 casamentos nos Cartórios de Registro Civil.

Pensando nisso, reunimos as 5 principais dúvidas sobre Casamento Civil que costumamos receber aqui no blog,  com o intuito de ajudar quem ainda tem dúvidas sobre alguma etapa do processo.

Em qual cartório devemos comparecer?

Para dar entrada no processo de habilitação do casamento, o casal deve procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência.

Quando os noivos residem em locais diferentes, como bairros ou cidades diferentes, podem optar pelo Cartório de Registro Civil de sua preferência, seguindo a determinação de que seja o mais próximo da residência de um dos noivos.

Quais são os documentos para o casamento civil?

Conforme abordamos em nosso artigo sobre documentos para casamento civil, os noivos deverão apresentar os seguintes documentos:

Noivos solteiros

  • Certidão de nascimento;
  • Carteira de identidade (RG);
  • Duas testemunhas;
  • Comprovante de residência (em nome dos noivos).

Noivos divorciados

  • Certidão de casamento contendo a averbação do divórcio;
  • Carteira de identidade (RG);
  • Duas testemunhas;
  • Comprovante de residência (em nome dos noivos).

Noivos viúvos

  • Certidão de óbito do ex-cônjuge;
  • Certidão de casamento;
  • Carteira de identidade (RG);
  • Duas testemunhas;
  • Comprovante de residência (em nome dos noivos).

Em alguns casos, como o casamento civil com estrangeiros, podem ser necessários documentos específicos. Para estes casos, recomenda-se o contato prévio com o Cartório de Registro Civil.

Quem pode ser testemunha?

As testemunhas para o casamento deverão ser duas pessoas conhecidas do casal, maiores de 18 anos, inclusive parentes (exceto pais e avós).

Ressaltamos que são necessárias duas testemunhas para o dia em que o casal realizar a entrada no processo de habilitação do casamento e, também, duas testemunhas para o dia da celebração do casamento.

Não é obrigatório que as testemunhas sejam as mesmas nas duas etapas mencionadas.

Qual o valor para o casamento civil?

Os preços para realizar o casamento civil tem alteração de estado para estado, de acordo com a Tabela de Emolumentos vigente. Além disso, variam quando o casamento ocorre na sede do cartório ou fora da sede (casamento em diligência).

Para melhor entendimento sobre os valores, pesquisamos os preços em quatro estados brasileiros.

  • São Paulo: R$402,40 (na sede) ou R$1.341,35 (fora da sede);
  • Paraná: R$289,50 (na sede) ou R$386,00 (fora da sede);
  • Bahia: R$278,86 (na sede) ou R$340,58 (fora da sede);
  • Espírito Santo: R$234,07 (na sede) ou R$690,77 (fora da sede).

Como ficam os sobrenomes dos cônjuges?

A alteração dos sobrenomes dos noivos não é obrigatória, mas pode ocorrer para ambos os cônjuges, de acordo com o artigo 1.565 do Código Civil de 2002  que define: “Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro”. 

O casal pode, inclusive, mesclar os sobrenomes. Para essa opção é necessário que a ordem dos sobrenomes fique igual para ambos. Outro ponto importante é que não existe a possibilidade de excluir todo o sobrenome de solteiro para incluir apenas o do cônjuge.

Dica Extra

A certidão de nascimento ou a certidão de casamento com averbação de divórcio, exigidas para habilitação do casamento, precisam estar com data de expedição atualizada.

Essas certidões atualizadas poderão ser solicitadas através do Cartório 24 Horas, de forma segura e sem precisar de deslocar até o cartório de origem da certidão.

 

54 thoughts on “5 principais dúvidas sobre Casamento Civil
  1. Olá
    Gostaria de uma informação, me casei em janeiro deste ano e acrescentei o sobrenome do meu marido, acontece que agora ao analisar melhor percebi que eu deveria ter tirado um dos meus sobrenomes porque ficou extenso meu nome.
    é possível alterar a certidão de casamento excluindo um dos nomes? E quanto isto me custaria?
    Lembrando que não tirei ainda os meus documentos com nome de casada.

    Agradeço desde Já

    Daniele

  2. Ola moro em Fortaleza Ceará, gostaria de saber se posso dar entrada no divórcio.. E fazer uma procuração pra se necessário uma outra pessoa assine?
    Precisarei viajar durante o processo.
    E não sei como devo proceder .

  3. Oi bom dia!Meu nome é Talita e tenho uma dúvida que é a seguinte;
    Eu tirei a segunda via da certidão de nascimento para poder me casar ,mas isso já vai fazer três meses agora dia 26de Junho .Mas o meu marido ainda não tirou a dele ou seja tenho que tirar uma outra certidão de nascimento para poder nos casar?

  4. Olá. É super interessante este tópico. Entretanto, tenho uma pergunta um pouco diferente! A habilitação que recebemos depois dos nomes rodarem pelos cartórios do brasil para ver se tem algum impedimento para um dos dois noivos (que neste caso, não tem), serve, dentro do seu prazo coerente de 90 dias como validação conjugal para o casal? ou só depois que marca-se o casamento e obtém-se a certidão é que sou legalmente casado?

  5. Olá. É super interessante este tópico. Entretanto, tenho uma pergunta um pouco diferente! A habilitação que recebemos depois dos nomes rodarem pelos cartórios do brasil para ver se tem algum impedimento para um dos dois noivos (que neste caso, não tem), serve, dentro do seu prazo coerente de 90 dias como validação conjugal para o casal? ou só depois que marca o casamento e se obtém a certidão final é que sou legalmente casado?

  6. Gostei deste tópico. Quero saber se a habilitação que se recebe depois do nome rodar os cartórios do brasil também serve como validação conjugal? Ou só depois que marca o casamento e se tem a certidão final sou legalmente casado? Obrigado

  7. Boa tarde, gostaria se possível, que tirassem uma dúvida. Qual o prazo estabelecido, diante da justiça, para anular um divórcio consensual. Uma vez que o casal, resolveram reatar o casamento?

  8. Boa noite, tenho uma dúvida que gera várias perguntas.
    1° Minha certidão e de outro estado indo no cartório hoje pra dar entrada no meu casamento descobri que tenho que reconhecer firma da assinatura, ligando pro cartorio descobri qua a pessoa que assinou não trabalha mas la, e é a pessoa não sabe informa onde ela tem firma aberta pra wue eu possa reconhecer.
    2° Tem como eu descobrir onde posso reconhecer firma aqui no meu estado eu hoje moro no Rio de Janeiro e minha certidão e da Paraíba.
    3° Fui informada pelo cartório da Paraíba que posso conseguir da entrada no casamento mesmo sem reconhecer firma da assinatura, e só eles enviar via online pra saber se os dados estão correto.

    • Olá Iris,

      Escrivães, Oficiais e responsáveis pela emissão da certidão tem fé pública. Isso significa que em qualquer Tabelionato de Notas que você comparecer será possível solicitar o reconhecimento de firma pois eles conseguem ter acesso a assinatura desta pessoa.

  9. Dei entrada nos papéis para o meu casamento no modo civil com efeito religioso, e marquei a data de casamento baseado 90 dias depois que o papel iria sair, mas aconteceu o que papel saiu antes. Sendo assim o papel vence dois dias antes da cerimonia, tem algum problema eu assinar o papel no dia da cerimonia com data do ultimo dia do vencimento? Que seria data de dois antes da cerimonia.

  10. Bom dia!
    Sou separada de corpos ha 3 anos, antes era casada com comunhão parcial de bens, aguardo o processo de divórcio no litigioso, caso tenha interesse de abrir uma empresa no meu nome , como ficaria a situação, ele teria parte nesta empresa que pretendo abrir mesmo eu estando separada de corpos?

  11. Olá, marquei meu casamento no civil e 4 dias antes de casar eu ou meu noivo precisamos comparecer ao cartorio para confirmar que tera o casamento e levar copias dos documentos dos 2 padrinhos. Gostaria de saber se posso assinar uma procuraçao para outra pessoa fazer isso pra nós, pois nao estaremos aki no dia marcado para a confirmaçao e levar os xerox dos documentos dos padrinhos?

  12. ola, vou me casar e não tenho nenhum comprovante de residência em meu nome, pois moro na casa de uma amiga. posso estar utilizando o comprovante de residência dela como meu endereço?

  13. Boa tarde eu tem identidade de Pernambuco aqui em São Paulo ela não lavar aí quero casar no civil posso mesmo assim ou tenho que tirar outra e depois outra porque vou usar nome do marido foi abrir firma e não abri foi negada por a identidade ser colada

  14. Marquei meu casamento pro dia 26 desse mes… Mas meu noivo só vai poder ir assinar os papeis quarta feira dia tem algum problema?!(obs: as testemunhas já assinaram, meus pais e eu tambem só falta ele assinar)

  15. Oi, tenho uma dúvida quanto a transferência de cartório.
    Eu e meu noivo vamos dar entrada na habilitação do casamento no cartorio próximo a nossa moradia e vamos solicitar transferencia para o casamento ser realizado na cidade dele que fica em outro estado. Porém, precisamos nos deslocar até la para marcar a data do casamento e depois para o casamento em si. Existe alguma forma de autorizar outra pessoa que mora la a marcar a data do nosso casamento e assim irmos apenas no casamento mesmo? Detalhe: se for por procuração, a nossa assinatura nao precisa ser reconhecida no cartório de la? Ou uma pessoa com uma procuração feita aqui e assinada aqui enviada por correio com os demais documentos exigidos pode fazer a marcação da data?

  16. Boa tarde!!!
    Dei entrada hoje na habilitação casamento no civil e na hora q me perguntaram se eu queria mudar de sobrenome eu disse que sim,mas quando sai do cartório pensei melhor e não quero mudar,posso voltar lá e falar que quero continuar com o nome de solteira?

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