5 principais dúvidas sobre Registro de Nascimento

O registro de nascimento é um procedimento obrigatório quando nascemos, sendo a certidão de nascimento o primeiro documento que possuímos. É com esta certidão que formalizamos a nossa existência e podemos exercer nossa cidadania.

O procedimento para o registro de nascimento não é difícil, porém algumas dúvidas surgem frequentemente e por isso separamos as 5 principais dúvidas sobre registro de nascimento para lhe ajudar.

Conheça as principais dúvidas sobre Registro de Nascimento

Conheça as principais dúvidas sobre Registro de Nascimento

5 principais dúvidas sobre Registro de Nascimento

1) É possível solicitar o registro do nascimento sem a presença do pai?

Sim, é possível. Esta facilidade passou a existir por meio da Lei nº13.112/2015, que altera os itens 1o e 2o do art. 52 da Lei no 6.015/1973 e permite que a mulher, em igualdade de condições, proceda com o registro  de nascimento do filho.

Com isso, o registro pode ser solicitado pelo pai ou pela mãe, sozinhos ou em conjunto.

2) Quais documentos são necessários?

Os pais devem levar ao Cartório de Registro Civil  os seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  •  Certidão de nascimento ou certidão de casamento;
  • Declaração de Nascido Vivo (DNV), a folha amarela recebida na maternidade/hospital.

Na ocasião dos pais não serem casados e a mãe for sozinha ao cartório, será necessário que o pai providencie uma declaração reconhecendo a paternidade.  E, para casos em que os pais são menores de 16 anos, o registro ocorrerá mediante autorização judicial.

3) O que fazer quando o prazo para o registro já expirou?

O prazo para providenciar o registro de nascimento é de 15 dias para o pai, 45 dias para mãe e de até 3 meses para locais que estejam a mais de 30 quilômetros da sede do cartório.

Não cumprindo este prazo, o registro tardio poderá ocorrer de forma administrativa ou judicial. Ocorrendo de forma administrativa todo o trâmite é feito diretamente no cartório, entretanto, para esta via é necessário possuir mais de 18 anos.

Quando o interessado tem idade inferior a 18 anos é necessário que os pais compareçam no Ministério Público para ingressar judicialmente com a ação de registro tardio.

4) O cartório recusou o nome que escolhemos, e agora?

Normalmente não há problemas para que o registro ocorra de acordo com o nome escolhido pelos pais. Contudo, existe a possibilidade do Oficial recusar-se a emitir a certidão com a opção fornecida.

Isto ocorre quando o nome pode expor o registrado ao ridículo ou situações vexatórias e, também, em casos que os nomes são exageradamente alterados como, por exemplo, o nome “Jéssica” ser escrito como “Jhéssyka”.

Para situações em que os pais não concordem com a recusa do Oficial é possível solicitar uma segunda análise por um Juiz, para determinação final da possibilidade ou não de manter o nome escolhido.

5) Existe uma ordem específica para formação do sobrenome?

Não existe sequência específica para formação do sobrenome. Tradicionalmente ele é composto pelo nome seguido do sobrenome da mãe e, por último, o sobrenome do pai.

Isso não impede que um dos sobrenomes não seja utilizado ou a sequência seja alterada. Em alguns casos, inclusive, existe a inclusão do sobrenome dos avós.

Ficou com alguma dúvida? Escreva seu questionamento nos comentários abaixo para que possamos lhe ajudar.

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102 thoughts on “5 principais dúvidas sobre Registro de Nascimento
  1. Minha neta foi resgistrada só com o sobrenome do meu gerro e minha filha quer retirar o sobrenome dele oque ela pode fazer ou qual procedimentos pode ser feito

  2. meu filho foi regiistrado, porem a grafia ficou errada ou melhor foi acentuado errado seria Àleff Samuel, porem ficou Aléff samuel.. a pronuncia ficu errado. tem como concertar

  3. Olá, pretendo casar-se mas tenho uma dúvida. Na minha certidão de nascimento o nome de meu pai está Valdir, mas na verdade ele é valdair e em todos os outros documentos está certo pode dar problemas na hora do casamento ou é possível acertar isso depois!

  4. Preciso encontrar o registro de nascimento de meu pai,,para corrigir o meu sobrenome,,pois erraram uma letra,,de BE,por BO…..e os documentos todos dele está como deve ser,,Preciso para inventário e aposentadoria,,Já procurei onde ele nasceu,,Não encontraram,fui no cartório da cidade onde nasci,,,com documentos dele,até o de casamento,,que esta correto,,O livro do cartório esta errado e ela disse que não pode corrigir,,

    • Olá Beatriz,

      Na cidade onde ele nasceu existe mais de um Cartório de Registro Civil? Caso possua, recomendamos a verificação em todos. Também é possível realizar a verificação nas cidades próximas. Em relação a correção do registro, nem sempre é possível realizar de forma administrativa (no próprio cartório), sendo necessário solicitar judicialmente a correção.

  5. ola registrei minha filha em agosto só em meu nome ,em Guapimirim/rj agora o pai quer colocar a nome dele no registro ,ele mora no catete /rj como devo proceder posso ir em qualquer cartorio pra resolver ou somente onde ela foi registrada?paga algum valor?

    • Olá Tatiana,

      Vocês devem comparecer no Cartório de Registro Civil onde sua filha foi registrada para solicitar a inclusão. No Rio de Janeiro verificamos que a Tabela de Emolumentos prevê o custo de R$45,89 para averbação de paternidade por declaração do interessado.

  6. Oi o meu mês de nascimento está errado sou de abril e meu pai mim registrou em março de eu pedi a segunda via eu consigo mudar o mês?

    • Olá Ana,

      Ao solicitar a segunda via da sua certidão de nascimento, ela será emitida exatamente como consta no registro. A sua data de nascimento está incorreta no seu registro de nascimento ou você se refere apenas a data do registro (um mês após o nascimento)?

  7. ola, poderia sendo menor de 18 anos indo registrar meu filho, sem a presença de um de meus responsáveis legais ? no ato da pergunta minha idade seria 17 anos

  8. FUI FAZER O RG D MINHA FILHA DE 2 MESES, E LÁ ME MOSTRARAM QUE O NOME DO PAI ESTÁ ESCRITO COM C MAS É COM ç , COMO DEVO PROCEDER, É SÓ IR NO CARTÓRIO OU PRECISO FAZER ALGUMA OUTRA MEDIDA? TEM PRAZO PARA ESSA CORREÇAO NO ERRO DE DIGITAÇÃO DO CARTÓRIO ?

  9. Boa tarde!
    Tenho uma dúvida, eu e minha companheira não somos casados, temos apenas certidão de união estável. Nossa filha nasce em alguns meses, minha dúvida é em relação ao sobrenome, no caso dos pais terem apenas a certidão de união estável, é obrigatório o uso do sobrenome tanto do pai quanto da mãe ou pode ser usado apenas o do pai?

  10. Eu casei e ainda nao atualizei minha identidade com o sobrenome atual isso impede que eu registre minha filha ou so preciso levar a certidao de casamento?

  11. boa noite quero saber se tenho que mudar meu nome nos registros dos meus filhos depois que me divorciei nao quis mas o nome de casada quais documentos tenho que pagar para fazer a atualização meus dois filhos sao adolescente ja tem cpf rg e carteira profissional tenho que pagar todos e quais os valores

  12. Boa tarde, estou com um problema no meu registro de nascimento colocaram o sobrenome a mais no nome da minha mãe o correto e Angela Rodrigues de Jesus no meu saiu Angela Maria Rodrigues de Jesus fui registrada em um cartório do interior da Bahia liguei lá pra saber se conseguiria resolver me informaram o que o ano que nasci que foi 84 teve um incêndio a um tempo atrás e queimaram tudo e agora como posso resolver essa situação? Já tive alguns problemas por causa disso

    • Olá Mislene,

      O cartório deve fornecer um documento certificando que o cartório foi incendiado e o livro de nascimento foi extraviado. E com este documento você deve entrar com uma Ação de Restauração de Registro Civil no fórum e por advogado. E com isto será aberto um livro de nascimento que substituirá o extraviado e será possível expedir certidões originais.

  13. olá me chamo Leandro hoje fui, registrar o meu filho só que já passou do prazo de 15 dias, então pediram, o comprovante de residencia, só que nao estar em meu nome o comprovante como eu resolvo isso ?

  14. Uma dúvida. Quando a mãe depois de 8 anos não deixou o pai registra, e nem registrou a criança…e agora entregou a criança para o pai é possível ele registrar??

  15. Uma dúvida. A mãe não deixou que o pai registrase a criança. A criança já tem 8 anos..e ela agora quer registra a criança junto com ele. Qual o procedimento?? A criança ainda não é registrada.

    • Olá Terezinha,

      O prazo para providenciar o registro de nascimento é de 15 dias para o pai, 45 dias para mãe e de até 3 meses para locais que estejam a mais de 30 quilômetros da sede do cartório.Não cumprindo este prazo, é necessário que os pais compareçam no Ministério Público para ingressar judicialmente com a ação de registro tardio.

  16. Boa noite, eu e meu marido somos casados no papel, estou grávida de 8 meses, queria saber se posso colocar meu segundo sobrenome e não o primeiro no meu filho com o primeiro sobrenome do meu marido, obrigada.

  17. Vou fazer o Rg do meu filho, porém na certidão de nascimento o pai dele só colocou o sobrenome dele e agora quero colocar o meu também só que no Rg.
    É possível isso? Ou tenho que mudar também na certidão?

  18. Oi preciso de uma orientação.
    Meu filho foi registrado com o nome do pai e da mãe corretamente, porém depois de uns dois anos o pai realizou alteração no primeiro nome dele, pois causava constrangimento. O cartório emitiu a segunda via da certidão do pai com o novo nome e retificação no roda pé da certidão. Fomos ao cartório onde meu filho foi registrado e levamos a certidão retificada para realizar alteração na certidão do meu filho, porém fomos informados que não é possível alterar, somente através de uma ação judicial. Infelizmente não tenho condições de custear os valores com advogados. É somente dessa forma para alterar? Como posso proceder?

  19. Boa noite,fui no cartório da minha cidade me informar sobre os procedimentos para o registro da minha filha que está para nascer e fui informado que sou obrigado a registrar ela usando o ultimo sobrenome da mãe e o ultimo sobrenome meu, porém não quero utilizar meu ultimo sobrenome, quero utilizar o do meio, tem alguma norma cartoraria onde eu possa ter acesso e exigir meu direito com o cartorario da minha cidade obrigado.

  20. Olá boa tarde.
    Gostaria que me tire a cem uma dúvida, fui registrada sem o nome do meu pai ( minha mãe estava separada do meu pai). Daí não consta o nome do meu pai no minha certidão de nascimento, mas no campo dos avós paternos a moça do cartório preencheu com nome dos meu avós, a minha dúvida é se é correto, porque se não tem o nome de um pai, porque haveria de ter o nome dos avós paternos?

  21. Olá Boa Tarde

    Quero registar o nome do meu filho sendo o mesmo do pai. Felipe. Mas nao quero o Francisco, nem filho e muito menos Junior.

    Pai: Francisco Felipe Peters de Pinho
    Mãe: Renata de Lima Etelvino

    POsso colocar então:

    Felipe Lima Peters
    Felipe Peters de Pinho

    Obrigada

  22. Estou gestante mas ja estou com problema com o pai da minha filha pois eu quero colocar meu sobrenome na minha filha e ele diz que não pode pois so deixam colocar o meu ultimo nome e o ultimo nome dele e verdade preciso saber se posso coloca
    O meu sobrenome em minha filha ou so pode coloca
    o meu ultimo nome?. Me ajudem

  23. Boa noite,

    é possível registrar no Brasil minha filha que nasceu no exterior (filha de pai italiano e mãe brasileira) com sobrenome diferente? Acontece que pela lei italiana ela ficou com o sobrenome do pai e todos os meus 3 sobrenomes enquanto nós queríamos apenas o sobrenome do pai e manter meu último sobrenome.

  24. não sei a onde minha mãe está meu pai já faleceu moro com a minha avó ela não tem minha guarda só tem um termo de responsabilidade que o conselho tutela deu pra ela, com esse papel ela consegue fazer minha emancipação.

  25. Bom dia meu filho tem uma filha mas por a mae ter tido a nenem em outra cidade ele nao registrou agora ela esta em nossa cidade ele pode registrar ela aqui mesmo

  26. Bom dia. Tenho uma dúvida. Meus filhos de 17 e 22 anos foram registrados com o ultimo nome de solteira da mãe. E anos depois casamos e minha esposa substituil esse sobrenome. Essa alteração no ultimo sobrenome no nome dela pode prejudicar de alguma forma nossos filhos. Obs eles foram registrados com os RGs e CPFs com nome dela solteira.

  27. Boa tarde minha filha vai nasce agora sábado dia 3/03, no caso se o cartório se recusar a registrar pois pretendo colocar meu sobre nome na frente ao invés do da mãe, o que devo fazer?

    • Olá Leandro,

      Não acreditamos que terá problemas com o seu registro, mas em casos como o seu é necessário solicitar uma segunda análise por um Juiz, para determinação final da possibilidade ou não de manter o nome escolhido.

  28. Tenho 17 anos, estou grávida e já tenho uma filha que vai fazer 1 ano, gostaria de saber, se para eu me casar com o pai dos meus filhos, que tem 22, eu preciso de autorização do juiz, pois meu pai já faleceu e minha mãe não sei a onde mora, só tenho minha avó materna. Mais ela não tem minha guarda, consigo casar com ele sem precisa de autorização judicial? Ou se precisa de assina minha avó pode assinar por mim?
    Me ajude por favor.
    Obrigada desde já!

    • Olá Danielle,

      De acordo com as informações que possuímos, não. Porém, salientamos que se os prazos para registro do nascimento não forem respeitados será necessário entrar com uma ação judicial de registro tardio.

  29. Boa tarde!
    minha mãe me registrou no cartório Civil da cidade de Piauí só com o sobrenome dela.
    E depois ela rasurou meu Registro incluindo o sobrenome do meu pai com corretivo em seguida.
    Eu fiz todos os meus documentos com essa rasura e nunca deu problema até o dia que fui tirar a segunda via do meu RG.
    Qual procedimento devo tomar para corrigir esse erro e tirar uma segunda via da minha certidão de nascimento??
    No momento estou morando em São paulo/SP

  30. Olá!

    Minha situação é muito incomum. Já busquei e não encontrei caso semelhante.

    Quando minha filha nasceu eu e meu companheiro a registramos com nossos dois sobrenomes. Porém nos separamos e ele não é o pai biológico.

    Agora o pai biológico gostaria de registrar a bebê. O nome do pai pode ser substituído?

    Resalto que o pai socioafetivo concorda com a alteração e estaria disposto a colaborar.

    Obrigada.

  31. Olá! Tudo bem? Então, minha dúvida é a seguinte, sou maior de idade, e na minha certidão de nascimento consta apenas os dados da minha mãe, hoje ela é casada com um homem o qual teria orgulho de carregar o sobrenome, o considero um pai, mas já sou formado é com isso tem uma série de documentos que carregam apenas o meu nome com o sobrenome da minha mãe, a dúvida é, é muito burocrático incluir o nome dele a minha certidão? E eu teria que alterar todos os documentos, como por exemplo, o diploma ? Muito obrigado

    • Olá Carlos, como vai?

      Existe a possibilidade dessa inclusão sim, principalmente pelo avanço que existe hoje em relação ao reconhecimento de paternidade socioafetiva. Em termos de burocracia, elas existem sim, pois não é uma alteração simples e gera grande impacto no documento em questão. A mudança nos seus documentos não é obrigatória, mas pode ser necessária em algum momento.

  32. Eu tenho 16 anos e pretendo me casar so que precisa da assinatura da minha mae e do meu pai so que sou registrada no nome dos dois porem o meu pai deixou minha mae eu tinha 3 meses de nascida depois nunca mais soube dele como faço para me casar

    • Olá Maysa,

      Em casos como o seu, em que a localidade de um dos pais é incerta, normalmente é solicitado que duas testemunhas atestem tal informação. Salientamos apenas que a mãe deverá autorizar o casamento normalmente.

  33. ola meu nome e daniel..
    gostaria de saber se sou obrigado por lei a por meu nome no registro da criança sendo que sou o pai biologico e o que registrou era apenas pai de criançao.
    ele sabendo que a criança nao era dele mesmo assim quis registrar, agora depois de 4 anos ele quer retirar o nome dele do registro e me obrigar por lei a por… como devo agir sobre isso???
    dou um quantia em dinheiro todo mes para ajudar a criança sem precisar por lei ajudar, e me aproximo da criana apenas nas minhas folgas 1 vez por semana e quando aina posso…

  34. Olha eu vivo junto com a minha mulher e ela vai ter bebê em 2 mese só que ela casada no papel com uma outra pessoa isso vai e pedir dela registrar a nossa filha porq ela não está com o registro de casada e o ex marido não que da o documento pra ela ela só ta com rg CPF

    • Olá José,

      Como ela é casada, será necessário apresentar a certidão de casamento. Caso esta outra pessoa não queira fornecer a certidão, ela poderá solicitar uma segunda via atualizada da certidão de casamento.

  35. Olá, vou tirar o Rg do meu filho, na certidão de nascimento dele consta o meu nome de casada, me divorciei e não quero que conste , devo levar só a adverbação ou terei que tirar uma nova certidão de nascimento?

  36. Olá,na hora do parto sofri violência obstétrica,pois o obstreta praticamente me forçou a ter minha filha exatamente no horário que ele queria,na hora com toda aquela dor nem percebi,só senti o corte depois e aconteceu o que ele planejou que minha filha nascesse no dia mês ano,hora e minutos iguais…tanto sofrimento
    Minha pergunta é:posso alterar pelo menos a hora ou minutos que ela nasceu??
    Fico preocupada pq aonde vou todos ficam comentando,nossa tanta coincidência…não sabem da verdade
    Por favor isso me atormenta a muito tempo me da uma resposta do que fazer
    Obrigada

    • Olá Rita,

      De acordo com a informação que possuímos, infelizmente não há como alterar esta informação, pois se sua filha nasceu em um determinado horário esta informação constará na declaração de nascido vivo e será a informação constante no registro do nascimento.

  37. Olá boa noite, estou esperando meu primeiro filho e não será a principio registrado pelo pai, eu farei o registro apenas em meu nome, pois ele ainda não reconhece a paternidade. A minha dúvida é a respeito do registro, gostaria de saber se posso incluir no nome da criança um dos sobrenomes da minha mãe ( avó materna ), sobrenome o qual não consta no meu nome, porem, gostaria que meu filho estivesse. É possível? De que forma ?

    • Olá Ana,

      Como abordamos no artigo, tradicionalmente o sobrenome é composto pelo nome seguido do sobrenome da mãe e, por último, o sobrenome do pai. Entretanto existe casos em que os pais incluem o sobrenome dos avós, bastando para isso solicitar tal inclusão no ato do registro.

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