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O reconhecimento de firma e a autenticação são dois procedimentos realizados no Cartório de Notas. É comum que sejam equivocadamente interpretados como o mesmo procedimento, porém, existem diferenças entre eles.
Reconhecimento de Firma
Neste procedimento o interessado comparece no Cartório de Notas de sua preferência, junto ao documento assinado, e solicita o reconhecimento da assinatura para que o Tabelião possa atestar que esta assinatura é, de fato, de quem assinou.
Para realizar o reconhecimento, o interessado deve ter o cadastro da sua assinatura no respectivo Cartório de Notas que comparecer, sendo este cadastro conhecido como “Cartão de Assinatura” ou “Abertura de Firma”. Caso não possua o cadastro, é possível realizá-lo estando munido de um dos seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG) e CPF, ou;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou;
- Carteira de exercício profissional (OAB, CREA, CRO, etc.), ou;
- Passaporte, ou;
- Carteira de Trabalho (CTPS).
O Tabelião realiza a conferência do documento e submete a assinatura constante nele a uma comparação grafotécnica. Esta comparação ocorre entre a assinatura constante no cartão de assinatura e a realizada no documento.
A prática do reconhecimento de firma é utilizada para conferir segurança jurídica a determinados documentos, comprovando a autenticidade das assinaturas e impossibilitando que posteriormente o interessado negue a própria assinatura. Sua utilização é comum em:
- Contratos de compra e venda de bens móveis/imóveis;
- Declaração de residência;
- Declaração de hipossuficiência;
- Procuração particular;
- Histórico escolar;
- Contrato social, e outros.
Existem dois tipos de reconhecimento de firma, sendo eles: por semelhança ou por verdadeiro.
No reconhecimento de firma por semelhança o Tabelião, ou seus prepostos, após a comparação grafotécnica, declaram que a assinatura constante no documento é semelhante à assinatura existente no cartão de firma arquivado no Cartório. Para esta modalidade um terceiro pode solicitar o reconhecimento sem a presença do signatário.
No reconhecimento de firma por verdadeiro, o signatário deve obrigatoriamente comparecer no Cartório de Notas e assinar o documento na presença do funcionário do cartório. Além disso, também deve ser assinado um termo em um livro de comparecimento, para confirmar a sua presença no cartório.
Autenticação
No processo de autenticação, a cópia de um documento é autenticada para declarar que está igual ao documento original apresentado. Para isso o interessado deve comparecer no Cartório de Notas com o documento original e solicitar a cópia autenticada.
Uma cópia é providenciada e após a conferência com o original, o escrevente utiliza um selo de autenticidade, além de carimbá-la e assiná-la. É possível levar o documento copiado de outro estabelecimento, desde que acompanhado do original.
É importante, também, ter conhecimento dos fatores que impossibilitam a autenticação:
- Rasuras no documento original;
- Adulteração por raspagem, lavando com solventes ou utilização de corretivos;
- Documentos escritos à lápis;
- Papel térmico (utilizado em fax), entre outros.
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Oi meu nome é Larissa tenho 16 anos e ainda não fiz o papel de emancipação vou fazer segunda-feira e gostaria de saber quanto tempo leva para sair o resultado Porque me falaram que o papel não sai na hora
Olá Larissa, como vai?
O prazo varia de acordo com cada região, mas fica próximo a uma semana.
So uma duvida, alguns irmão me deram sua parte da heração, foi feita uma
Declaração de adoação de Herança reconhecido firma…… A pergunta é o seguinte: eu posso fazer uma escritura partical de compra e venda se eu quizer?
Olá Pedro, como vai?
Sim, é possível.
Quiz dizer escritura particular….
Olá Pedro, como vai?
Sim, é possível.
Boa tarde.Situação:um estudante de Medicina,ainda concluindo Curso uma cidade “X”, tem menos de 15 dias para receber Certificado de Conclusão de Curso.Participou de determinado Concurso uma cidade “Y” e foi convocado por esta,para comparecer em 05 dias úteis.Mas o referido estudante deseja a prorrogação dessa convocação, até que receba o Certificado de Conclusão do Curso e seu CRM. Mas não pode comparecer pessoalmente ao município “Y” ,para protocolar prorrogação,devido a atividades acadêmicas e,então,decide realizar um Requerimento,com envio via Correios, à Prefeitura em questão.Neste caso,o ideal,para ter validade ou segurança jurídica,é realizar Autenticação ou Reconhecimento de Firma do Requerimento? Obrigado.
Olá Etevaldo, como vai?
A autenticação refere-se apenas a uma cópia do documento, autenticada para comprovar que é uma cópia fiel do documento original. O reconhecimento de firma da assinatura apenas concederá autenticidade a sua assinatura, comprovando que a assinatura é de fato de quem assinou. Contudo, nem um dos procedimentos vai lhe garantir amparo jurídico caso possua problemas em tomar posse do cargo.
Adorei as informações!!!
Me ajudou muito!
Obrigada pela dedicação!
Olá Mariza, tudo bem?
Muito obrigado, ficamos felizes que tenha gostado do nosso artigo ;)
Boa noite, tenho um un instrumento particular de promessa de compra e venda de um imovel para assinar e reconhecer firma, posso fazer por autenticidade ou semelhança, ou tenho que abrir firma para tal?
Olá Claudia,
Independente da forma do reconhecimento (autenticidade/semelhança) será necessário possuir firma aberta no Cartório de Notas que comparecer. Sugerimos que reconheça sua assinatura por autenticidade.
Obrigado por compartilhar! este é um grande recurso.
Olá, tudo bem?
Agradecemos pelo feedback! =)
Olá fui no cartório porque precisava autenticar uma procuração particular de um veículo passando poderes pra outra pessoa em outro estado.chegando lá eu não tinha firma aberta. Paguei pela abertura de firma .e pedi pra autenticar a procuração.Assim fizeram. Saindo de lá fui direto pra agência de correio e mandei o mesmo via sedex. 38.80;chegou lá depois de 3 dias a pessoa recebeu e fui agir a documentação chegando no de transporte não passou por que foi por semelhança oq o cartório fez.eu não sabia que existia essa por semelhanca. fui no cartório e eles alegá que eu estava errado por não ter falado pra autenticidade só porq falei autenticar eles fizeram por semelhança quem errou nesse caso?eu ou o cartório .caberia reembolso nesse caso porq tive gastos
Olá Felipe,
Não vemos motivos para reembolso, você deveria ter especificado a forma como a assinatura deveria ser reconhecida.
Tem algum problema autenticar o certificado no dia, reconhecer firma do historico escolar no outro?
Olá Fabricio,
Não vemos problema em realizar o procedimento conforme você mencionou.
Ola. Minha mãe pagava um consórcio junto com uma tia minha que faleceu recentimente. O consórcio estava no nome da minha tia, porém em caso de falecimento duas pessoas foram indicadas eu e meu primo. Disseram que preciso reconhecer firma. Que tipo de cartório devo procurar? E no mesmo dia a firma já é reconhecida para eu resolver a questão da papelada?! Obg.
Olá Rebecca,
O reconhecimento de firma é feito no Cartório de Notas. Ele é feito no ato da solicitação, ou seja, você já sai do cartório com a assinatura reconhecida.
Ola boa noite, eu fiz uma declaração de uniao estável, minha noiva levou no cartório e reconheceram firma so no nome dela, o das testemunhas não, sera que isso vale MSM assim? É para colocar ela no plano de saude da empresa
Olá Brandon,
Recomendamos que também seja providenciado o reconhecimento de firma nas assinaturas das testemunhas.
Posso levar um documento para autenticar-se da minha mae sem ela estar presente
Olá Marcela,
Se você está se referindo em solicitar uma cópia autenticada de um documento da sua mãe é possível que você solicite sim, desde que apresente o documento original. Porém, se você está se referindo a reconhecer firma da assinatura da sua mãe você conseguirá solicitar apenas o reconhecimento por semelhança.
Bom dia tenho que autentica o documento da casa que está no meu nome e do meu esposo sendo que so ele tem firma aberta
Eu preciso abri firma no meu nome ou o processo de autenticação e diferente
Olá Daniele,
Se você for reconhecer firma da sua assinatura neste documento, sim, também precisa realizar abertura de firma. Não há como providenciar o reconhecimento de firma sem o cadastro junto ao Cartório de Notas.
Olá!
Não consigo fazer uma busca no site do cartório para saber se tenho firma aberta.
O site diz q está indisponível. Já tentei em vários.
Peço ajuda!
Obrigado.
Olá Vania,
Infelizmente foge da nossa alçada este tipo de situação.
Boa tarde! Tenho firma reconhecida em cartório de notas, porém precisei mudar de cidade. Para autenticar um documento qualquer só posso fazê-lo no referido município que localiza-se o cartório, onde houve reconhecimento de firma?
Olá Lindinês,
Você pode providenciar esta autenticação no Cartório de Notas mais próximo. Quando você não possui ficha de cadastro, basta solicitar tal cadastro no Cartório de Notas que desejar.