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O reconhecimento de firma e a autenticação são dois procedimentos realizados no Cartório de Notas. É comum que sejam equivocadamente interpretados como o mesmo procedimento, porém, existem diferenças entre eles.
Reconhecimento de Firma
Neste procedimento o interessado comparece no Cartório de Notas de sua preferência, junto ao documento assinado, e solicita o reconhecimento da assinatura para que o Tabelião possa atestar que esta assinatura é, de fato, de quem assinou.
Para realizar o reconhecimento, o interessado deve ter o cadastro da sua assinatura no respectivo Cartório de Notas que comparecer, sendo este cadastro conhecido como “Cartão de Assinatura” ou “Abertura de Firma”. Caso não possua o cadastro, é possível realizá-lo estando munido de um dos seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG) e CPF, ou;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou;
- Carteira de exercício profissional (OAB, CREA, CRO, etc.), ou;
- Passaporte, ou;
- Carteira de Trabalho (CTPS).
O Tabelião realiza a conferência do documento e submete a assinatura constante nele a uma comparação grafotécnica. Esta comparação ocorre entre a assinatura constante no cartão de assinatura e a realizada no documento.
A prática do reconhecimento de firma é utilizada para conferir segurança jurídica a determinados documentos, comprovando a autenticidade das assinaturas e impossibilitando que posteriormente o interessado negue a própria assinatura. Sua utilização é comum em:
- Contratos de compra e venda de bens móveis/imóveis;
- Declaração de residência;
- Declaração de hipossuficiência;
- Procuração particular;
- Histórico escolar;
- Contrato social, e outros.
Existem dois tipos de reconhecimento de firma, sendo eles: por semelhança ou por verdadeiro.
No reconhecimento de firma por semelhança o Tabelião, ou seus prepostos, após a comparação grafotécnica, declaram que a assinatura constante no documento é semelhante à assinatura existente no cartão de firma arquivado no Cartório. Para esta modalidade um terceiro pode solicitar o reconhecimento sem a presença do signatário.
No reconhecimento de firma por verdadeiro, o signatário deve obrigatoriamente comparecer no Cartório de Notas e assinar o documento na presença do funcionário do cartório. Além disso, também deve ser assinado um termo em um livro de comparecimento, para confirmar a sua presença no cartório.
Autenticação
No processo de autenticação, a cópia de um documento é autenticada para declarar que está igual ao documento original apresentado. Para isso o interessado deve comparecer no Cartório de Notas com o documento original e solicitar a cópia autenticada.
Uma cópia é providenciada e após a conferência com o original, o escrevente utiliza um selo de autenticidade, além de carimbá-la e assiná-la. É possível levar o documento copiado de outro estabelecimento, desde que acompanhado do original.
É importante, também, ter conhecimento dos fatores que impossibilitam a autenticação:
- Rasuras no documento original;
- Adulteração por raspagem, lavando com solventes ou utilização de corretivos;
- Documentos escritos à lápis;
- Papel térmico (utilizado em fax), entre outros.
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Oi meu nome é Larissa tenho 16 anos e ainda não fiz o papel de emancipação vou fazer segunda-feira e gostaria de saber quanto tempo leva para sair o resultado Porque me falaram que o papel não sai na hora
Olá Larissa, como vai?
O prazo varia de acordo com cada região, mas fica próximo a uma semana.
So uma duvida, alguns irmão me deram sua parte da heração, foi feita uma
Declaração de adoação de Herança reconhecido firma…… A pergunta é o seguinte: eu posso fazer uma escritura partical de compra e venda se eu quizer?
Olá Pedro, como vai?
Sim, é possível.
Quiz dizer escritura particular….
Olá Pedro, como vai?
Sim, é possível.
Boa tarde.Situação:um estudante de Medicina,ainda concluindo Curso uma cidade “X”, tem menos de 15 dias para receber Certificado de Conclusão de Curso.Participou de determinado Concurso uma cidade “Y” e foi convocado por esta,para comparecer em 05 dias úteis.Mas o referido estudante deseja a prorrogação dessa convocação, até que receba o Certificado de Conclusão do Curso e seu CRM. Mas não pode comparecer pessoalmente ao município “Y” ,para protocolar prorrogação,devido a atividades acadêmicas e,então,decide realizar um Requerimento,com envio via Correios, à Prefeitura em questão.Neste caso,o ideal,para ter validade ou segurança jurídica,é realizar Autenticação ou Reconhecimento de Firma do Requerimento? Obrigado.
Olá Etevaldo, como vai?
A autenticação refere-se apenas a uma cópia do documento, autenticada para comprovar que é uma cópia fiel do documento original. O reconhecimento de firma da assinatura apenas concederá autenticidade a sua assinatura, comprovando que a assinatura é de fato de quem assinou. Contudo, nem um dos procedimentos vai lhe garantir amparo jurídico caso possua problemas em tomar posse do cargo.
Adorei as informações!!!
Me ajudou muito!
Obrigada pela dedicação!
Olá Mariza, tudo bem?
Muito obrigado, ficamos felizes que tenha gostado do nosso artigo ;)
Boa noite, tenho um un instrumento particular de promessa de compra e venda de um imovel para assinar e reconhecer firma, posso fazer por autenticidade ou semelhança, ou tenho que abrir firma para tal?
Olá Claudia,
Independente da forma do reconhecimento (autenticidade/semelhança) será necessário possuir firma aberta no Cartório de Notas que comparecer. Sugerimos que reconheça sua assinatura por autenticidade.
Obrigado por compartilhar! este é um grande recurso.
Olá, tudo bem?
Agradecemos pelo feedback! =)