Autorização de viagem nacional para criança

Autorização de viagem nacional para criança

Quando uma criança ou adolescente está prestes a viajar desacompanhada dos pais ou de um acompanhante com grau de parentesco, uma das principais dúvidas que surgem é sobre a necessidade de uma autorização de viagem

Para sanar essa dúvida, preparamos este conteúdo para falar sobre a autorização de viagem nacional e os casos em que é necessário providenciá-la.

(Atenção! Se você tem dúvidas sobre a autorização de viagem internacional, aproveite para ler esta outra publicação: Autorização de viagem internacional para menor)

Quando é necessária uma autorização de viagem para criança ou adolescente?

A autorização de viagem nacional é um documento necessário quando uma criança ou adolescente com idade inferior a 16 anos está prestes a viajar:

  • Desacompanhada de ambos os pais
  • Desacompanhada de um responsável legal
  • Desacompanhada de um parente de até terceiro grau (como irmãos, avós, ou tios, maiores de 18 anos).
  • Acompanhada de uma pessoa sem grau de parentesco

É importante saber que, estando acompanhado de um dos pais, não é necessário que o outro responsável providencie autorização para viagem.

Como a autorização deve ser realizada?

De acordo com a Resolução Nº 295, de 13/09/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autorização de viagem pode ser realizada por meio de documento particular com firma reconhecida no Tabelionato de Notas.

Confira os modelos de autorização de acordo com a forma que a criança ou adolescente irá viajar:

Além da autorização, a criança ou adolescente deve portar o RG original obrigatoriamente a partir dos 12 anos. Para crianças menores de 12 anos é possível apresentar a certidão de nascimento original ou cópia autenticada.

Ficou com alguma dúvida? Escreva nos comentários abaixo para que possamos lhe ajudar.

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1.154 thoughts on “Autorização de viagem nacional para criança
  1. Olá e quando se viaja com um menor (neto) e se perde o prazo da volta? Oque se faz!
    Meu marido foi viajar para mínas e levou o Neto de cinco anos, só por conta de algums problema acabou perdendo o prazo de retorno que era de trinta dias, agora não sabemos como fazer para que eles possam retornar! Pois a mãe da criança está em Campinas SP!!

          • Mas gostaria de saber se meu filho de 14 anos pode viajar de aviãocom a irmã de 11 só com a nossa autorização assinada em cartório.

          • Olá Wesley,

            Apenas com autorização dos pais infelizmente não, pois o irmão não possui 18 anos ou mais. Como sua filha ainda não possui 12 anos completos, o pai ou a mãe deve comparecer ao Posto de Atendimento do Comissariado da Infância e da Juventude munidos da certidão de nascimento da criança (original ou cópia autenticada) e um documento de identificação que comprove o parentesco para requerer autorização judicial.

      • Qero viajar com uma menina de 3 anos porem o pai dela esta preso… sera que devido ele esta preso a assinatura do messo vale alguma coisa?? poqe preciso fazer a autorizaçao de viagem

  2. Pretendo viajar e levar comigo meu primo (de segundo grau), com idade de 15 anos para MG em uma viagem a passeio de poucos dias, moramos no interior da Bahia. A sua mãe é falecida. Qual o procedimento a ser adotado?

  3. Fui fechar uma viajem pela CVC Turismo com minha filha , dentro do território Nacional mesmo e eles me informaram que sem a autorização do pai dela ela não embarca. Isso é verdade? Pela publicação de vcs me parece que não preciso de autorização dele. Ela tem 11 anos

  4. Sou separada e tenho a guarda do meu filho de 5 anos. O pai Mora em outro Estado, ele consegue autorização para meu filho de 5 anos viajar desacompanhado(viagem de avião, só com a comissária) ao encontro dele no outro Estado? Eu não dei autorização pra isso.

  5. Olá.
    Meu filho tem treze anos e precisa viajar de Fortaleza para o Rio de Janeiro, porém ele não tem RG. Ele pode viajar só com a certidão de nascimento?
    Grata desde já.

  6. Bom dia!
    Sou divorciada e tenho uma filha de 6 anos e pretendo viajar em território nacional. Preciso de autorização do pai para viajar com ela?
    obrigada

  7. Boa Noite, irei de São Paulo a Natal passar uma semana de férias e quero levar minha sobrinha, pelo que entendi, só com o documento Rg eu consigo comprovar parentesco, vamos de Gol, será que mesmo assim necessita a autorização modelo? Desde já agradeço.

  8. Bom dia, o meu filho fará uma viagem de Recife à SP dia 11/07, ele tem nove anos, na agencia de viagem me disseram q tenho q mandar uma autorização daqui p minha mãe, p que ela possa fazer outra autorização p ele embarcar. No site da Latam olhei e tá explicando q tenho q preencher um formulário em três vias e levar no balcão da latam, estou confusa, será q vcs podem me ajudar? Obg.

    • Olá Elaine, como vai?

      Ele viajará desacompanhado? Caso sim, recomendamos a autorização em três vias para que ele tenha uma via para ir de Recife à São Paulo, ter outra via para retornar de São Paulo à Recife e ainda sim possuir uma via de segurança com ele. De todo modo, acreditamos que deve seguir as orientações da empresa em que ele irá embarcar e caso permaneça na dúvida, explique toda a situação a Latam para certificar-se também.

  9. eu tenho 14 anos e irei viajar de sp para Bahia mas sozinho eu queria saber se eu precisarei de autorização dos meus pais e do juiz

  10. Boa noite ! Eu gostaria de pedir uma informação, minha filha está na Bahia e agora ela vai vim para São Paulo com a mulher do meu irmão e ela é minha prima ,eu preciso tirar a autorização ? E se eu preciso eu mesma faço essa autorização ou faço no cartório ?

    • Olá Sueli, tudo bem?

      Sua filha tem quantos anos? Caso ele tenha 12 anos completos ou mais, não precisa de autorização. Possuindo idade inferior, como ela vai estar acompanhada da tia também não é necessário autorização. De todo modo, se você preferir, você pode providenciar uma autorização por escrito (temos um modelo no artigo) e reconhecer firma da sua assinatura no Cartório de Notas.

    • Olá Vivian, tudo bem com você?

      Com 15 anos ele já é considerado adolescente e para destinos nacionais, adolescentes não necessitam de autorização. Ele precisa apenas estar em posse do documento original de identificação.

  11. Boa noite. Meu pai irá viajar do Rio de Janeiro para Brasília, Ele vai de avião, com minha irmã e minha madrasta, ele quer levar minha filha de 6 anos. Ele precisa de autorização?

  12. Olá Boa noite!
    Gostaria de saber como devo proceder, pois o meu filho está na casa dos avós foi com o tio dele , só que agora ele vai voltar sozinho de avião? quais as medidas que devo tomar para que ele consiga viaja de Vitoria da conquista para são paulo aonde moramos.
    Fico aguardando um retorno, dede já agradeço!

  13. Olá, boa noite!
    Estou muito confusa, tenho uma viagem marcada de Sp para Recife dia 14/07, meus documentos estão todos ok, mas a certidão de nascimento do meu filho não foi encontrada em nenhum lugar considero como perdida, acabei encontrando uma xerox comum.Liguei na Azul e cada atendente me passou uma informação diferentes.Falaram que eu fizesse um Boletim de Ocorrência e junto com a xerox posso embarcar com ele, outro falou que não serve o boletim mesmo eu estando com a xerox e um terceiro falou que devo falar no balcão do check in para que eles decidam se permitem.Lembrando que só tenho 1 dia para a viagem.O que faço?!

    • Olá Livia, tudo bem?

      Infelizmente não temos como lhe ajudar nesta situação, pois apenas a própria empresa em que realizará o embarque é que poderá aceitar ou não a cópia do documento. O que recomendamos é que faça o boletim de ocorrência para auxiliar no processo de aceitação da sua cópia.

  14. Boa tarde, meu filho irá viajar com a avó na segunda feira, ele tem 6 anos, porém não achei a certidão de nascimento dele. Entretanto ele possui RG e CPF. Eles podem viajar com uma xerox do meu documento autenticada em cartório para comprovar o parentesco ?

    • Olá Nathalia, como vai?

      Deve ser apresentado a certidão de nascimento, mas, como seu prazo para obter uma nova via não seria suficiente acreditamos que autenticar uma cópia do seu documento pode sim ser a melhor forma de comprovar o parentesco.

  15. Bom dia
    Quanto tempo vale uma autorização de viagem? Pode ser feita por tempo indeterminado ou tem limite de meses
    É preciso especificar todas as cidades que a criança vai passar?

    • Olá Joyce,

      Na própria autorização você já precisa estipular o período que a criança permanecerá no local, portanto ela servirá apenas para a viagem em questão. Recomendamos que elabore com o maior detalhamento possível para evitar quaisquer transtornos durante a viagem.

  16. Bom dia, gostaria de saber se preciso de autorização pra viajar com as minhas sobrinhas filha do meu irmão. Somos do Rio de Janeiro, e vamos passar um fim de semana em São Paulo.

    Desde, já obrigada.

    • Olá Cintia, como vai?

      Como é mencionado no início do artigo, quando uma criança está prestes a viajar acompanhado de um dos pais, responsável legal, irmã(o) maior de 18 anos, tios ou avós diretos, não é necessário autorização de viagem.

    • Olá Rafaela,

      Conforme consta no início do texto do artigo, quando uma criança está prestes a viajar acompanhado de um dos pais, responsável legal, irmã(o) maior de 18 anos, tios ou avós diretos, não é necessário autorização de viagem.

    • Olá Rafaela,

      Conforme consta no início do texto do artigo, quando uma criança está prestes a viajar acompanhado de um dos pais, responsável legal, irmã(o) maior de 18 anos, tios ou avós diretos, não é necessário autorização de viagem.

    • Olá Shirley,

      Como é mencionado no início do artigo, quando uma criança está prestes a viajar acompanhado de um dos pais, responsável legal, irmã(o) maior de 18 anos, tios ou avós diretos, não é necessário autorização de viagem.

  17. Minha filha menor,tem 11anos e vai viajar com a prima de primeiro grau que no caso já é maior de idade.
    A viagem será feita em território nacional,Eu preciso fazer uma autorização para que elas viagem

  18. ola boa noite,minha filha de 14 anos vem do piaui pra goiania Com minha Amiga,gostaria de saber se precisa de autorizaçao?ela possui RG e certidao

  19. Boa tarde!vc mim tire um dúvida tenho duas sobrinhas de 13 e 15 anos moram em Fortaleza elas querem viajar para São Paulo para casa da irmã mais velha tem que ter autorização do juiz. o pai delas já e falecido só a mãe que esta viva.

  20. Olá tenho 16 anos e quero viajar de João Pessoa para o rio de janeiro, quero saber o que é preciso para mim fazer essa viagem tenho de documentos o Rg, CPf e a certidão de nascimento preciso de autorização pra poder viajar?

    • Olá Sheila,

      Conforme consta no texto do artigo, quando uma criança está prestes a viajar acompanhado de um dos pais, responsável legal, irmã(o) maior de 18 anos, tios ou avós diretos, não é necessário autorização de viagem.

  21. Vou viajar com meu sobrinho neto de ônibus dentro do estado sp .e necessário a autorização por escrito da mãe. Essas viagens vão ser com frequência.

  22. Eu vim da Bahia para o rio grande da norte quando embarwuei só com a certidão de nascimento xérox ai agora eu vou retornar e aqui diz que só com a original o que faço tenho CPF dela ela tem 5anos serve o que devo fazer?

  23. Ola boa tarde
    meu marido tem um sobrinho filho do irmão dele por parte de mae ele pode viajar com o sobrinho de 9 anos filho desse meio irmão?

    a viagem será de avião para o estado da Bahia (estamos em SP)

  24. Minha filha de 4 anos pode viajar com os padrinhos a madrinha e minha prima de primeiro grau prescisa de autorização. , ou pode viajar só com a irmã de 17 anos com autorização