Autorização de viagem nacional para criança

Autorização de viagem nacional para criança

Quando uma criança ou adolescente está prestes a viajar desacompanhada dos pais ou de um acompanhante com grau de parentesco, uma das principais dúvidas que surgem é sobre a necessidade de uma autorização de viagem

Para sanar essa dúvida, preparamos este conteúdo para falar sobre a autorização de viagem nacional e os casos em que é necessário providenciá-la.

(Atenção! Se você tem dúvidas sobre a autorização de viagem internacional, aproveite para ler esta outra publicação: Autorização de viagem internacional para menor)

Quando é necessária uma autorização de viagem para criança ou adolescente?

A autorização de viagem nacional é um documento necessário quando uma criança ou adolescente com idade inferior a 16 anos está prestes a viajar:

  • Desacompanhada de ambos os pais
  • Desacompanhada de um responsável legal
  • Desacompanhada de um parente de até terceiro grau (como irmãos, avós, ou tios, maiores de 18 anos).
  • Acompanhada de uma pessoa sem grau de parentesco

É importante saber que, estando acompanhado de um dos pais, não é necessário que o outro responsável providencie autorização para viagem.

Como a autorização deve ser realizada?

De acordo com a Resolução Nº 295, de 13/09/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autorização de viagem pode ser realizada por meio de documento particular com firma reconhecida no Tabelionato de Notas.

Confira os modelos de autorização de acordo com a forma que a criança ou adolescente irá viajar:

Além da autorização, a criança ou adolescente deve portar o RG original obrigatoriamente a partir dos 12 anos. Para crianças menores de 12 anos é possível apresentar a certidão de nascimento original ou cópia autenticada.

Ficou com alguma dúvida? Escreva nos comentários abaixo para que possamos lhe ajudar.

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1.289 thoughts on “Autorização de viagem nacional para criança
  1. Olá e quando se viaja com um menor (neto) e se perde o prazo da volta? Oque se faz!
    Meu marido foi viajar para mínas e levou o Neto de cinco anos, só por conta de algums problema acabou perdendo o prazo de retorno que era de trinta dias, agora não sabemos como fazer para que eles possam retornar! Pois a mãe da criança está em Campinas SP!!

          • Mas gostaria de saber se meu filho de 14 anos pode viajar de aviãocom a irmã de 11 só com a nossa autorização assinada em cartório.

          • Olá Wesley,

            Apenas com autorização dos pais infelizmente não, pois o irmão não possui 18 anos ou mais. Como sua filha ainda não possui 12 anos completos, o pai ou a mãe deve comparecer ao Posto de Atendimento do Comissariado da Infância e da Juventude munidos da certidão de nascimento da criança (original ou cópia autenticada) e um documento de identificação que comprove o parentesco para requerer autorização judicial.

      • Qero viajar com uma menina de 3 anos porem o pai dela esta preso… sera que devido ele esta preso a assinatura do messo vale alguma coisa?? poqe preciso fazer a autorizaçao de viagem

  2. Pretendo viajar e levar comigo meu primo (de segundo grau), com idade de 15 anos para MG em uma viagem a passeio de poucos dias, moramos no interior da Bahia. A sua mãe é falecida. Qual o procedimento a ser adotado?

  3. Fui fechar uma viajem pela CVC Turismo com minha filha , dentro do território Nacional mesmo e eles me informaram que sem a autorização do pai dela ela não embarca. Isso é verdade? Pela publicação de vcs me parece que não preciso de autorização dele. Ela tem 11 anos