Certidão Dominial, Vintenária e Trintenária

 

certidão dominial, vintenária ou trintenária

Solicite sua certidão dominial, vintenária ou trintenária no Cartório 24 Horas

O Cartório de Registro de Imóveis é o órgão que possui atribuição judicial para arquivar o histórico completo de imóveis. Por isso, sempre que um imóvel precisa ser registrado ou quando ocorrem modificações em um imóvel já registrado, faz-se necessário comparecer nesta serventia para realizar as devidas atualizações.

O principal documento viabilizado por este cartório é a matrícula do imóvel. Esta matrícula é um registro inicial e nela constam todas as informações relativas ao imóvel como: proprietários, metragens, confrontações, construções e averbações.

A partir deste documento, novas certidões podem ser solicitadas de acordo com cada finalidade. Entre elas abordaremos, neste artigo, três delas: certidão dominial, vintenária e trintenária.

Certidão dominial

A certidão dominial é um documento que contempla a sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno. Nesta certidão consta a relação de todos os proprietários do imóvel, desde a titulação original do Poder Público (Estado, INCRA, entre outros) até o atual proprietário.

Em virtude do amplo levantamento de informações para obter toda essa sequência de proprietários, geralmente é abrangido mais de um Cartório de Registro de Imóveis da região. Sua utilização ocorre, principalmente, para legitimar todas essas transmissões que ocorreram ao longo do tempo.

Em nosso blog escrevemos um artigo completo sobre a certidão dominial e a leitura pode ser feita clicando aqui.

Certidão Vintenária e Trintenária      

A certidão vintenária ou trintenária tem por objetivo o acompanhamento da trajetória de um determinado imóvel ao longo dos anos.

Para a certidão Vintenária, o período abrangido refere-se aos últimos vinte anos ininterruptos do histórico do imóvel. Para a certidão trintenária este período aumenta em 10 anos, totalizando 30 anos de histórico.

Ambas as certidões são de extrema importância para as transações imobiliárias. Isto porque na matrícula do imóvel devem-se registrar todas as alterações que ocorram com o imóvel. Entre estas alterações pode constar o registro de hipoteca, penhora, indisponibilidade do imóvel, mudanças na construção, registro dos atuais proprietários, averbações de usufruto, entre outros.

Esta verificação permite, então, tomar conhecimento prévio de quaisquer ônus que recaiam sobre o imóvel, promovendo maior segurança aos interessados.

A utilidade destas certidões também se enquadra nos processos de usucapião de imóveis. Para estes processos o Código Civil determina atualmente um prazo de 15 anos, mas que, anteriormente, exigia 20 anos de posse pacífica e sem interrupções como se fosse o proprietário do imóvel, ressaltando a importância destas certidões com grande período de abrangência.

Você pode solicitar a sua certidão dominial, certidão vintenária ou certidão trintenária no Cartório 24 Horas. Solicite a qualquer momento e receba na comodidade do seu endereço, de forma prática, rápida e segura.

 

23 thoughts on “Certidão Dominial, Vintenária e Trintenária
  1. Estou tentando obter a certidão trintenaria de uma imóveis que possuo, porém meu contato com o cartório é via email, devido a sua difícil localização, Canutama.AM, o cartório de início atencioso,.não concluí a emissão das respectivas certidões,.gostaria de saber o que posso fazer, para obter uma resposta final do cartório.

    • Olá Leonardo, como vai?

      Sugerimos que continue realizando o contato com o respectivo cartório, qual sugerimos o contato telefônico para estabelecer um prazo definitivo para resolução do seu pedido. Infelizmente alguns cartórios são de difícil contato e localização, o que torna todo o processo mais demorado.

  2. Bom dia.
    Se a ficha de matrícula já informa os proprietários e averbações, qual seria a diferença para que seja pedida certidão dominial? Digamos que uma ficha de matrícula reporte registros de quinze anos atrás, seria possível considera-la equivalente a uma certidão quinzenária?

    • Olá Gerdinilson,

      Depende. A estrutura de uma Certidão Dominial não é a mesma que a de uma Certidão de Matrícula Atualizada do Imóvel. Na Certidão Dominial, por exemplo, são descritos apenas os proprietários e as transmissões ocorridas desde o início, justamente para compor a cadeia dominial do imóvel.

    • Olá Cristina,

      Para este documento é necessário a indicação do Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado e informações do imóvel como, por exemplo, número da matrícula, endereço completo, nome completo dos proprietários, entre outros.

  3. Boa tarde, estou vendendo um imóvel. O comprador diz a imobiliaria envolvida na negociação que só assina mediante a certidão vintenária do imóvel. Eu tenho que pagar por isto? Ou ele, o interessado, é quem paga?
    obrigado,

    • Olá Elcio,

      Não existe uma obrigatoriedade de que o comprador providencie determinadas certidões e o vendedor outras, sendo isso negociado de caso para caso. Todavia é comum que o vendedor providencie os seus documentos e documentos do imóvel a venda e o comprador os seus documentos e certidões necessárias para compra.

  4. Como posso fazer para saber se meu bisavô (imigrante) tinha imóveis aqui no Brasil. Qual documentação é necessária? Tenho apenas a certidão de nascendo/óbito e um cartão do Funrural (benefício/subsídio pago pelo governo para quem trabalhava na lavoura)

  5. Boa tarde,

    Eu estou dando entrada no divórcio perigoso. Mas minha ex esposa não que me informar o número de identidade e CPF dela, pois ela que dificultar. O imóvel está em nosso nome. Mas os documentos ficaram tudo com ela. A pergunta é: será que na certidão vintenária consta o CPF e Número de identidade dela? Já que o imóvel está registrada no nosso nome.

  6. Prezados, boa dia.

    Estou fazendo a aquisição de um imóvel, construído em 1986 e fiquei na dúvida se deveria pedir ao vendedor a certidão de ônus reais ou a certidão vintenária para ter ter certeza de que não há qualquer ônus sobre o imóvel.

    Poderiam me esclarecer em quais circunstâncias deveria ser utilizada uma ou outra certidão?

    • Olá Almeida,

      Para verificação sobre ônus é necessário solicitar a certidão de ônus reais. A certidão vintenária normalmente é utilizada quando se deseja obter informações sobre todo o histórico do imóvel, como identificar a cadeia de proprietários ao longo dos anos, entre outros.

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