Documentos para casamento civil

O casamento é um evento muito especial na vida de um casal e para dar entrada no processo de casamento no cartório de registro civil, algumas documentações são exigidas.

Pensando nisso, o Cartório 24 Horas traz para você algumas informações sobre o procedimento e o que é necessário para dar entrada no processo de habilitação de casamento no cartório de registro civil.

Em primeiro lugar para o casamento civil os noivos devem decidir a data do casamento e procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência (com no máximo três meses de antecedência e no mínimo trinta dias) e dar entrada no processo do casamento.

Para noivos brasileiros, solteiros, com mais de 18 anos é necessário:

  • Certidão de Nascimento Atualizada (segunda via da certidão);
  • Carteira de identidade (RG);
  • Duas testemunhas, parentes ou não, maiores de 18 anos, que conheçam os noivos e estejam dispostos a atestar que não há impedimentos ao casamento;
  • Comprovante de residência.

Existem casos especiais que além do pede acima, são solicitados aos noivos outros documentos:

Divorciados

  • Certidão de Casamento Atualizada com averbação do divórcio;
  • Prova da partilha de bens (Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).

Viúvos

ou

  • Certidão de casamento mais a certidão de óbito do ex-cônjuge;
  • Caso o noivo (a) tenha filhos do casamento anterior, deverá apresentar prova da prévia partilha de bens. (Se a partilha ainda não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).

Estrangeiros Solteiros

  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;
  • Certidão de Nascimento*;
  • Declaração de Estado Civil (atestado Consular).

Estrangeiros Divorciados

  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;
  • Certidão de Casamento com averbação do divórcio*;
  • Prova da partilha de bens*. (Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).

Estrangeiros Viúvos

  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;
  • Certidão de casamento com anotação do óbito do cônjuge ou Certidão de Óbito*;
  • Caso o noivo(a) tenha filhos do casamento anterior, deverá apresentar prova da prévia partilha de bens*. (Se a partilha ainda não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).

( * ) Estes documentos devem ser traduzidos e registrados por Oficial de Registro de Títulos e Documentos;

Menores de 18 anos

Os menores de 18 anos e maiores que 16 apenas poderão se casar mediante o consentimento do pai e da mãe, que devem ir até o Cartório para assinar o Termo de Consentimento. Caso os pais sejam falecidos, é preciso levar a certidão de óbito. Se os pais morarem em outra cidade, eles devem ir ao Cartório de Registro Civil mais próximo para assinar o Termo de Consentimento, e em seguida enviá-lo aos noivos. Se um dos pais estiver desaparecido, os noivos devem levar ao cartório duas testemunhas maiores de 18 anos que atestem o desaparecimento.

Menores de 16 anos

Apenas podem se casar com autorização judicial.

Aproveite para solicitar a segunda via e certidões de forma online pelo Cartório 24 Horas, as certidões de nascimento ou certidão de casamento para serem apresentadas para entrada no processo de casamento, deve estar atualizada (no máximo 90 dias após data de expedição). Vale lembrar que atendemos a todos os cartórios de registro civil do Brasil, então caso não tenha como ir até ao cartório, devido a distância, solicite sua certidão de nascimento ou certidão de casamento atualizada através do Cartório 24 Horas.

O Cartório 24 Horas está conectado á você!

135 thoughts on “Documentos para casamento civil
  1. para dar entrada no civil é preciso o comparecimento dos dois, fiquem sabendo que existe um formulário que posso imprimir e ja levar pronto e assinado , com isto não é necessário que vá os dois. Isto é verdade e aonde posso imprimir rste formulario ? não achei ele aqui..

  2. Bom Dia,
    quero me casar, mas meus pais não aceitam, eu e minha namorada temos 16 anos cada! existe algum documento que possa ser feito em razão disso? já que os nossos pais não assinam o consentimento!

    • Olá Felipe.
      Se seu pai e nem da sua namorada estão querendo deixar vocês se casarem, De acordo com art 1.519 do código civil ” A denegação do consentimento, quando injusta, pode ser suprida pelo juiz”.
      se não for justificável o juiz pode autorizar mesmo este não tendo autorizado.
      Espero ter lhe ajudado.

  3. Ola meu nome e Rebeka tenho 17 anos e vou me casar, no caso ai meus pais estão de acordo, ai eles tem que ir junto pra assinar ou como faço, eles vão primeiro assina ai trás o papel pra poder casar não entendi isso muito bem

    • Olá Rebeka, como vai você?

      Seus pais deverão comparecer para habilitar o processo de casamento no cartório de registro civil e no dia do matrimônio, tendo em vista que perante a lei, eles são seus responsáveis.

  4. Olá! levei todos os meus documetos e do meu noivo no cartorio.eu era menor e minha mae tinha aceitado quase pra marcar a data ela foi no cartorio tentar cancelar .o tabeliao disse q iria arquivar todos os documentos.hoje depois de anos quero meu casar com a mesma pessoa e ja sou maior ! como faço para desarquisar?

  5. Ola, bom dia! A certidão de nascimento para casamento é necessariamente que seja atualizada? Vir na Internet anúncios que apartir desse ano não será mais exigido caso certidao esteja sem rasura ou rasgada.

  6. Boa noite! Sou brasileira e moro no Brasil, meu noivo é filho de japonês e precisou ir para o Japão trabalhar!
    Meu noivo deseja que eu vá para Japão para morar um tempo lá, mas só consigo visto para 3 meses de turista!
    Quero saber se podemos nos casar por procuração aqui no Brasil, para que ele não precise vir até aqui, pois não temos muito dinheiro! Se pudermos nos casar por procuração, esse casamento é válido no consulado do Japão para que eu embarque como conjugue dele!??
    Se for possível, o que precisamos fazer para que esse casamento aconteça por procuração! Por favor nos ajudem com essa informação!

    • Olá Cintia, como vai?

      Sim, existe o casamento por procuração. Orientamos que entre em contato com o cartório de registro civil mais próximo para certificar-se de todos os requisitos e documentos necessários para realizar este procedimento.

  7. Boa tarde.
    Meu companheiro está preso, e queremos fazer a declaração de união estável!
    Mas não tenho o RG, pois a mãe dele pegou tudo, e não quer me devolver!
    A certidão de nascimento eu consigo a 2ª via…

    Qual o procedimento que devo adotar?
    Ele também quer fazer, pois queremos a visita íntima!

  8. Sou testemunha de casamento, no dia que fui com o casal a juíza informou que o comprovante de residência deve ser em meu nome, mas eu não possuo comprovante em meu nome. Como devo proceder?

  9. Boa tarde!

    Gostaria de saber se é obrigatório a abertura de firma, reconhecimento de firma e autenticação de todos os documentos (Tanto dos noivos quanto das 2 testemunhas) para realizar o casamento?

  10. Sou divorciada e minha certidão de casamento, consta a averbação do divórcio e a informação de que os bens foram partilhado. Gostaria de saber se mesmo assim, preciso apresentar uma certidão de partilha.

  11. Boa tarde. Na listagem que recebi sobre os documentos necessários para dar entrada no casamento tem “Comprovante de residência no nome dos noivos” mas meu noivo não tem nenhum comprovante no nome dele, apenas no nome dos pais. Eles aceitam no nome dos pais dele? Pois o mesmo reside com os pais.

  12. boa noite amigo estou querendo casa mas não tenho comprovante de residencia no meu nome porque moro de aluguel e meu pai mora também de aluguel e não tem também o comprovante, o que posso fazer para casar?
    tem alguma outra forma?.

  13. Moro no Rio de Janeiro e tenho 17 anos e meu noivo 21.
    Temos uma filha juntos, e gostariamos de saber como podemos nos casar pois moro com minha mae e avôs maternos, o meu pai ele é desaparecido desde quando eu era pequena. Precisamos nos casar mas esta dificil ..

  14. Para fazer a certidão atualizada é necessário ir ao cartório onde fomos registrados quando nascemos? Se for não tenho como ir até a cidade onde nasci pois é muito distante sao 120 Km… Da cidade onde moro,o que faço?

  15. Olá! Tenho 17 anos e meu noivo 25 e vamos nos casar este ano. Eu li que é preciso comprovante de residência dos noivos, mas eu moro com meus pais e sou de menor. Como faço faço para ter comprovante de residência no meu nome?

  16. Oi Boa Tarde!

    Gostaria de saber uma coisa moro fora do Brasil junto com meu namorado também brasileiro, iremos fazer o casamento por procuração, mas tenho uma duvida , eu sou de SP e ele RS, iremos casar em SP , ele precisar de comprovante de endereço também? outra perguntar o endereço meu tem quer ser no mesmo Bairro que irei casar? outra pergunta antes de sair do Brasil meu namorado perdeu os documentos de RG E CNH, podemos casar com m copia desses documentos?

  17. Eu gostaria de saber como fazer meu registro de nascimento porq eu pedi meu registro fui tirar minha segunda via quando chegue lá cartório não contrário meu nome no livro já fui vara vezes no Cartário da cidade de Alagoinhas na Bahia não sei que eu faço porque tó precisano pra tirar meu documento rápido

    • Olá Jessica,

      Cada um pode providenciar sua própria declaração de residência, de acordo com o local que residem. Existem alguns modelos na internet, após o preenchimento desta declaração de residência basta autenticá-la no Cartório de Notas da preferência de vocês.

  18. Olá , posso pedir uma averbação atualizada no mesmo dia em que eu for marcar meu casamento ??? Meu noivo tem a averbação dele atualizada , só a minha que não.
    Obrigada.

  19. Olá!
    Fui casado por 5 anos e após o casamento religioso não dei continuidade com os tramites no cartório( os documentos se encontram na igreja e não retornei mais ao cartório). Nos separamos. E agora? Tem algo a ser desfeito? Qual o procedimento para conseguir minha certidão? O casamento no civil não foi concluído.

    • Olá Márcio,

      Entendemos que se você não deu continuidade nos trâmites cartorários você não é casado civilmente. Na dúvida retorne ao Cartório de Registro Civil que deu entrada no processo de habilitação do casamento para melhor verificação.

  20. Bom dia!
    Sou divorciado e gostaria de saber se solicitando uma segunda via autenticada da certidão averbada eu posso dar entrada em um novo processo de casamento, já que uma via se encontra com a ex…
    Desde já obrigado!

  21. Boa tarde!
    Moro com uma pessoa 12 anos. Queremos casar no civil, ele é divorciado qual regime já que compramos um imóvel depois do divórcio dele??? Me ajude por favor! Quais documentos necessários.
    Obrigada

    • Olá Marlene,

      Neste caso provavelmente o regime de bens mais recomendado é o de comunhão total dos bens, pois o regime de comunhão parcial de bens prevê que apenas imóveis adquiridos após o casamento são de ambos os cônjuges. Os documentos necessários estão descritos no texto do artigo, sugerimos a leitura.

  22. bom eu tenho 16 anos e irei me casar ano que vem,e estárei com 17,e meu pai mora muito longe,moro com meu padrasto e ele me criou desde os 2meses de vida.
    ea pergunta é,posso casar sem a assinatura do meu pai ligitimo? e meu padrasto pode assinar?

  23. Tenho 15 anos de idade meu namorado tem 24. Existe alguma hipótese de que eu possa me casar no civil com ele?.Com autorização dos meus país e dos país dele e claro

  24. Ola boa tarde!
    Eu to querendo me casar , mas meu esposo é divorciado, gostaria de saber quais sao os documentos necessarios para meu noivo que é divorciado , e aonde temos que tirar a documentaçao , se so pode ser no cartorio onde ele se divorciou?

    • Olá Zeneide,

      Para divorciados é necessário a certidão de casamento atualizada com averbação de divórcio e prova da partilha de bens (Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).

  25. Queria saber se os documentos apresentados para dar entrada no processo de casamento civil ( principalmente a certidão de nascimento) ficam arquivados no cartório? Pergunto porque procuro a certidão de nascimento de minha avó que se casou há 90 anos na 2a. Circunscrição de RC na cidade do Rio de Janeiro.

  26. Olá. Quando eu tinha 17 anos dei entrada nos documentos para me casar cheguei a pagar e tudo, mas devido ao um problema particular não pude entregar o restante dos documentos, então esperei fazer 18 anos. Se eu quiser dá entrada hoje, terei que voltar do zero e até pagar novamente?
    A certidão de nascimento tem que ser atualizada a menos de 6 meses em todos os cartórios?

    • Olá Catarina,

      Você retornando ao mesmo Cartório de Registro de Civil em que deu entrada no processo anterior pode existir a possibilidade de ser pago apenas a diferença (a Tabela de Emolumentos altera anualmente). Não existe garantias que de fato isto ocorra, levando em consideração o vencimento do processo.
      Com relação a certidão de nascimento atualizada, esta é uma exigência de todos os cartórios.

  27. Olá! Gostaria de saber se é obrigatório residir na cidade para realizar o casamento em determinado cartório.. ex. Moro na cidade x, mas desejo me casar na cidade y. É obrigatório apresentar documentos que comprovem minha residência na cidade y?

  28. Olá, boa noite! tenho duas perguntas a fazer.
    Primeira pergunta:
    Moro no Estado de São paulo, e minha namorada mora no Estado da Bahia. Referente ao comprovante de endereço para dá entrada na habilitação de casamento, há algum problema? já que moramos em Estado distintos e o comprovante São de Estados distintos?
    Segunda pergunta:
    Vamos casar no religioso com efeito Civil. Nesse caso, é necessário as testemunhas (padrinhos) ir ao cartório, para dá entrada na Habilitação de casamento?
    Desde já, grato!

    • Olá Elias,

      A princípio não vemos problemas com relação ao comprovante de endereço, uma vez que não existe proibição para que pessoas de estados distintos se casem. A única obrigatoriedade é que seja realizado em um Cartório de Registro Civil mais próximo da residência de um dos noivos. É obrigatório que duas testemunhas estejam presentes para entrada no processo de habilitação do casamento.

  29. Oi bom dia eu quero casar so.tenho a terça dia 30.pra por os documentos , so que queria ver se eu indo hj , levando.todos os documentos pedindo o boleto , eles mim davam pra.pagar amanha cedo ? Pra poder ja adiantar o lado , por que o registro do meu marido vai vencer dia 24 de fevereiro completa 6 meses mim ajuda ai.por favot

  30. Olá bom dia ! Minha filha tem 16 anos está grávida, fui até o cartório marca o casamento, mais devido o pai biológico não está presente não pude colocar os papéis pra correr, gostaria de saber se tem algum documento que ele possa me enviar autorizando, pq ele mora em outro estato e não poderá está presente. Obrigado

  31. Olá, vou me casar em julho, meu noivo nasceu em Vitória-Es (tinha sido informada que a certidão de nascimento é válido 6 meses, correto?, mas logo depois soube que a certidão tinha a validade somente de 3 meses). Gostaria de saber se ele tem que pagar novamente ou essa via que tiramos agora em fevereiro está correta para o casamento em julho.
    Obg

  32. Olá!!!
    Gostaria de saber como faço pra casar por procuração pois sou do Maranhão e meu noivo do Rio de Janeiro.
    Ele mora com os pais , é possível apresentar o comprovante de residência no nome dos pais dele pois ele não possui por não ter imóvel próprio .

  33. Marquei meu casamento porem informei a data de nascimento do meu errada terei algum problema ? Ele seria meu padrinho terei algum problema ao entregar os documentos dele ?

  34. Na hora de levar os documentos perdi minha identidade mais tenho xeroz dela posso levar a xeroz ou tenho q pedir 2 via da identidade para poder casar?

  35. Olá, vou ser madrinha de casamento dos meu cunhados no estado da Paraiba, moro em São paulo, minha cunhada foi dar entrada no processo e foi informada que só pode dar entrada com o meu documento e do meu Esposo (padrinho) original. Iriamos viajar apenas na data pata o casamento. É realmente necessário a nossa presença ou os nossos documentos originais para dar entrada. Seremos testemunhas( padrinhos) apenas no dia do casamento, as testemunhas de entrada são outras.

  36. Olá Boa tarde, estou no Brasil e Meu Noivo é português, por motivo de trabalho ele não pode vir ao Brasil, vamos nos casar por procuração! Tenho umas dúvidas.
    Uma é: ele está em França, e a Advogada em Portugal,que vai lhe enviar uma procuraçao, para da levantamento as documentações, e postilar, e após enviar uma procuraçao para quem vai lhe representar cá no brasil. apos eu receber a certidão, Quais documentos necessarios para eu entrar em portugal, sem que seja como turista, e sim como Esposa de Português?? Eu sou divorciada e ele também. O que está a me confundir é isso, Pois fiquei a saber que não é só a certidão, acho que também uma autenticação, acredito eu! Obrigada e uma excelente tarde.

  37. Boa noite, gostaria de tirar uma dúvida,eu tenho 17 anos mas daqui alguns meses completo os 18 anos e gostaria de saber se vai ser preciso meus pais assinarem algo,e quando eu for marcar o casamento eles precisam estar presente ?

    • Olá Steffany,

      Se você dar entrada no processo de habilitação do casamento antes de completar 18 anos será necessário que ambos os pais estejam presentes no cartório para assinar a autorização para o casamento.

  38. Olá,estou em outro país e quero casar com minha menina por procuração são maiores de 18 mas eu acabei perdendo minha identidade brasileira não pode ser com o passaporte eu tem que ser obrigatoriamente com a rg ?
    Se poder responde agradeço muito

  39. Gostei dos comentarios,mais eu gostaria de saber se e mesmo necessario os documentos originais do meu namorado,pois ele mora em outro pais.E como ele vai ficar sem os documentos?Ele podera me mandar os documentos como?

  40. Boa tarde! Irei me casar,só que moro com meus pais,porém a casa está no nome do meu tio e ele mora em outra cidade! O que pode ser feito ? O comprovante pode ser só o da minha noiva ou ou tem que ter dois já que ela mora em outra residência?

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