Busca de Bens no Cartório de Registro de Imóveis

Solicite sua busca de bens no Cartório 24 Horas

Solicite sua busca de bens no Cartório 24 Horas

A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Nos estados brasileiros o nome desta certidão pode ter variações como, por exemplo:

  • Pesquisa de bens;
  • Certidão de propriedade positiva/negativa;
  • Certidão negativa de bens;
  • Negativa de propriedade, entre outros.

Contudo, apesar da variação na nomenclatura, o objetivo da certidão é o mesmo para todos os Cartórios de Registro de Imóveis brasileiros.

Como funciona a busca de bens?

A busca de bens baseia-se em uma pesquisa de bens imóveis registrados nos livros do Cartório de Registro de Imóveis que a pessoa deseja e pode ser feita por CPF ou CNPJ.

O Cartório de Registro de Imóveis recebe a solicitação para iniciar o processo de procura de bens imóveis em seu arquivo. Após finalizarem as buscas é expedido um documento à parte interessada formalizando a existência ou não de imóveis registrados em nome do pesquisado.

Este documento chama-se de certidão de busca de bens e na inexistência dos imóveis, a certidão formaliza que nada consta naquela serventia registral.

E o que ocorre quando o cartório localiza imóveis?

Em princípio, se a busca localizar imóveis registradas em nome do pesquisado, pode ser emitida a matrícula do imóvel atualizada. Da mesma forma, pode ser emitido um informativo contendo os dados da pesquisa.

Anteriormente, em nosso blog, já abordamos esta certidão em outros artigos:

Quando a busca de bens pode ser solicitada?

A busca de bens pode ser solicitada em diversas situações como, por exemplo:

  • Em casos de compra e venda de imóveis;
  • Financiamentos;
  • Apresentação de inexistência de bens ou demais situações que seja solicitado comprovação de existência ou não de imóveis.

Vale lembrar que a busca de bens é feita em apenas um Cartório de Registro de Imóveis. Isto é, se há interesse que mais cartórios processem a busca de bens, deve também ser solicitado para cada um deles.

Só para exemplificar, na cidade Curitiba, no Paraná, existem ao todo nove Cartórios de Registro de Imóveis.

Assim sendo, uma busca de bens completa nesta cidade demanda das solicitações em todos esses nove cartórios.

Como solicitar a certidão de busca de bens no Cartório 24 Horas?

Através do Cartório 24 Horas é possível solicitar certidão de busca de bens para todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.

Primeiramente, basta entrar em nosso site e preencher as etapas solicitadas. Dentro do prazo estipulado é feito a entrega pelo Correios no endereço que desejar.

Por fim, se a necessidade for de certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, matrícula de imóvel atualizada ou certidão de protesto, os pedidos podem também ser feitos pelo Cartório 24 Horas.

O Cartório 24 Horas atende à todas as naturezas cartorárias, de todo o Brasil.

Busca de certidões: entenda como as diferenças regionais podem interferir

Busca de certidões no Cartório 24 Horas
Diferenças regionais interferem na forma de busca de certidões

Do nascimento ao óbito todo cidadão, durante seu percurso de vida, vai se deparar com diversos tipos de certidões como:

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de matrícula do imóvel
  • Certidão de escritura de compra e venda
  • Certidão de escritura de doação, entre outras certidões.

Quando nos deparamos com a necessidade de obter uma segunda via dessas certidões, e estamos fora da localidade em que estão registradas, o processo pode se tornar complicado.

Por isso, elaboramos este artigo para explicar algumas dificuldades que podem surgir no processo de busca de certidões dependendo da região em que estão localizadas.

Tipos de Cartório

Além da variedade de certidões, existem várias naturezas cartorárias. Em nosso blog, inclusive, já escrevemos sobre 5 tipos de Cartório e suas finalidades.

Durante as buscas de certidões esse fator é muito importante. Uma certidão de nascimento, casamento ou certidão de óbito, por exemplo, são certidões registradas nos Cartórios de Registro Civil.

Além disso, dependendo da região, um cartório pode ter mais de uma natureza (comum em cidades pequenas). Por isso, conhecer as os tipos de cartório contribui bastante para as buscas.

Canais de atendimento

Posteriormente, outro fator importante que pode variar de região para região é a forma de conseguir contato com os cartórios. Em algumas regiões, por exemplo, pode ocorrer dificuldade para efetuar contato telefônico.

Às vezes, alguns cartórios realizam seu atendimento apenas presencialmente e também pode haver falta de informatização. Tendo em vista que o primeiro cartório foi oficialmente fundado em 1874, estamos falando da possibilidade de depararmos com cartórios onde seus arquivos são antigos e de difícil manuseio.

Não raro ocorre de ao solicitar uma certidão onde será necessário uma busca para localizar o registro, essa pesquisa ser realizada de maneira manual em arquivos gigantescos, com pouca mão de obra e nenhuma informatização.

Busca de Certidões de Imóveis

Além das certidões que mencionamos anteriormente, as buscas de bens imóveis também variam de acordo com as características regionais.

Para busca de bens em Cartório de Registro de Imóveis, a pesquisa muda de cartório para cartório. São disponibilizadas diferentes formas de obter resultados de busca, o que demanda tempo e conhecimento para solicitá- las.

(Em nosso blog, já abordamos este tema no artigo Busca de Bens: você está realizando corretamente?)

Quando há necessidade dessa demanda podemos ter desde buscas de imóveis onde podem ser solicitados para o estado inteiro e ter o resultado de forma rápida até solicitações que será necessário realizar pessoalmente somente por embarcação.

Isso se dá pelo fato da junção de vários fatores como, por exemplo:

  • Precariedade de contato
  • Difícil acesso ao município
  • Variação de normas e legislações estaduais para aplicação e forma de atendimento.

As diferenças regionais estão em detalhes também na entrega. É possível receber o resultado por forma de informativo, onde é emitida certidão constando todos os bens localizados, para desses escolher e realizar pagamentos, ou resultado de forma verbal, onde será informado apenas se foi ou não localizados bens imóveis, onde não será possível escolher, não há previsão legal onde seja obrigatório informar formalmente a quantidade localizada.

Como informado anteriormente, para lidar com as dificuldades e diferenças regionais demanda conhecimento, tempo e paciência para concluí-las.

O Cartório 24 Horas, com experiência de mais de 10 anos no mercado, possui equipe preparada para analisar e atualizar a melhor forma de obter certidões, dispensando esforços suficientes para obter o resultado esperado.

Busca de Bens: você está realizando corretamente?

Busca de bens no Cartório 24 Horas
Busca de Bens: você está realizando corretamente?

Atualmente, quando precisamos saber se uma pessoa é, ou foi, proprietária de um imóvel, naturalmente solicitamos a certidão de busca de bens no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde provavelmente essa pessoa possua algum bem.

Mas você sabia que é possível que essa pessoa possua um imóvel em uma cidade e ele não esteja registrado no cartório local?

Pensando na importância das características regionais no processo de busca de bens, elaboramos este artigo para abordar pontos importantes que devem ser considerados quando necessitamos deste tipo de busca.

Comarcas

Os Cartórios de Registro de Imóveis normalmente atendem as cidades onde estão localizados. Em cidades maiores podem existir até mais de um cartório desta natureza, onde cada um atende um perímetro específico.

Entretanto, em todo o Brasil existem várias cidades muito pequenas, as quais não são consideradas comarcas. Desta forma, elas não possuem um Cartório de Registro de Imóveis próprio.

Quando esta situação ocorre, os imóveis localizados nesta cidade são registrados em uma comarca mais próxima. Assim, um imóvel localizado em uma cidade “A” acaba sendo registrado em um cartório de uma cidade “B”.

Comarcas anteriores

No decorrer do tempo, pode ocorrer de uma cidade tornar-se comarca, ou seja, nela será criada toda a estrutura do poder judiciário (Fórum, Vara Cível, Tabelionato de Notas, etc), inclusive o Cartório de Registro de Imóveis.

Quando isso ocorre, os imóveis localizados em nossa cidade “A” passam a pertencer a comarca própria, mas isso não significa que todos os imóveis que estavam registrados no Cartório de Registro de Imóveis da cidade “B” serão transferidos automaticamente para o Cartório de Registro de Imóveis da cidade “A”.

Pelo contrário, somente será aberta uma matrícula no novo cartório, para os casos onde ocorram alterações à pedido da parte interessada. Se uma pessoa é proprietária de um imóvel localizado na cidade “A” e registrado no Cartório de Registro de Imóveis da cidade “B” e não realizar nenhum ato, a matrícula desse imóvel permanecerá lá.

Certo, mas isso é importante para buscas em nome de uma pessoa? Sim, pode fazer toda a diferença.

Busca de Bens

Como explicamos no início do artigo é natural que a primeira coisa que você faz para tentar localizar o imóvel de uma pessoa é solicitar a busca de bens na cidade onde o imóvel está localizado.

Porém, em uma situação como a do exemplo que abordarmos anteriormente, será necessário realizar buscas de bens na Comarca Anterior (ou seja, nos Cartórios de Registro de Imóveis das cidades “A” e “B”) a fim de identificar um eventual bem em nome da pessoa pesquisada.

Uma informação importante para direcionamentos das buscas é saber uma provável data de aquisição do imóvel pela pessoa. Assim, é possível analisar em conjunto a data de aquisição com a data de criação da comarca e assim, realizar uma busca com maior assertividade.

Através do Cartório 24 Horas é possível solicitar a certidão de busca de bens para todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil. O Cartório 24 Horas possui toda a estrutura e know-how para realizar essas buscas com assertividade.

É possível solicitar as certidões diretamente em nosso site e, para grandes demandas, contar com o serviço do Cartório 24 Horas Empresarial. Entre em contato conosco e saiba como podemos lhe ajudar.

Quanto custa a segunda via da certidão de nascimento no Cartório 24 Horas?

Solicite sua certidão de nascimento no Cartório 24 Horas
Solicite sua certidão de nascimento no Cartório 24 Horas

A segunda via da certidão de nascimento é um documento que pode ser necessário em vários momentos do nosso cotidiano como, por exemplo:

  • Ao dar entrada no processo de habilitação do casamento no Cartório de Registro Civil;
  • Quando o estado de conservação da certidão não está bom;
  • Após realizar alterações no registro de nascimento como mudanças na filiação, alteração no sobrenome dos pais ou outras averbações.

Esta via atualizada da certidão de nascimento pode ser solicitada no site do Cartório 24 Horas com praticidade e segurança. Em nosso site, estão disponíveis todos os modelos desta certidão: certidão de nascimento simplificada, certidão de inteiro teor de nascimento e  certidão de inteiro teor de nascimento por cópia reprográfica.

Uma das dúvidas frequentes que costumamos receber sobre este assunto é: Quando custa a segunda via da certidão de nascimento no Cartório 24 Horas?

Pensando nisso, elaboramos este artigo para explicar como é possível obter essa informação com facilidade no site do Cartório 24 Horas, para que a sua certidão seja solicitada ainda hoje!

Qual o valor da segunda via da certidão de nascimento?

O valor da certidão de nascimento sofre alterações de estado para estado e conforme a modalidade de entrega. Por isso, para facilitar a consulta dos valores do pedido, disponibilizamos em nosso site uma área para Conhecer Preços e Prazos.

Para iniciar a simulação do pedido, basta entrar em nosso site (https://www.cartorio24horas.com.br), acessar o menu “Para você” e, em seguida, clicar no botão “Conhecer Preços e Prazos”.

Conhecer Preços e Prazos

Para realizar a simulação do pedido, vamos precisar de alguns dados como:

  • Estado onde está registrada a sua certidão de nascimento;
  • Modelo de certidão de nascimento desejado;
  • Cidade e cartório onde está registrada a sua certidão de nascimento;
  • Tipo de entrega desejado e o CEP do local de recebimento;

Após preencher essas informações, o próximo passo é clicar no botão “Consultar” para verificar em tempo real o valor e prazo para entrega do pedido da sua certidão de nascimento.

Conhecer Preços e Prazos

Como realizar o pedido da segunda via certidão de nascimento?

A realização da solicitação da sua certidão no site do Cartório 24 Horas é muito fácil e rápida. Todo o trâmite é feito pelo próprio site, por meio do preenchimento do nosso formulário.

Aqui em nosso blog já publicamos um tutorial que explica detalhadamente o passo a passo para realizar o pedido: Tutorial Cartório 24 Horas – Como solicitar a 2ª via da Certidão de Nascimento

Nossa equipe de atendimento ao consumidor também está disponível para sanar quaisquer dúvidas que surjam ao longo do processo. Em nossa página de contato é possível nos enviar um e-mail e obter nossos telefones.

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Como tirar Certidão de Ônus Reais pela internet?

A certidão de ônus reais é um documento utilizado para comprovar se existe algum ônus que recaia sobre o imóvel. Ela pode ser solicitada em vários momentos como, por exemplo, pelos bancos, para realizar contratos de financiamento ou pelos Cartórios de Notas para elaborar escrituras.

Neste artigo vamos explicar como solicitar a certidão de ônus reais pela internet, no site do Cartório 24 Horas, facilitando a vida de quem precisa solicitar esta certidão e não quer enfrentar filas nos cartórios.

O que é uma Certidão de Ônus Reais?

A certidão de ônus reais é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Como explicamos em nosso artigo sobre Ônus Reais, ela informa se há algum ônus positivo que recaia sobre a propriedade como, por exemplo:

  • Hipoteca;
  • Penhora;
  • Promessa de compra e venda, entre outros.

Além disso, ela contém informações como os dados do imóvel, dos proprietários e também uma classificação de certidão de ônus reais negativa ou positiva. Quando ela tem resultado negativo, significa que o imóvel está livre e desembaraçado para os fins que o proprietário desejar.

Como solicitar a Certidão de Ônus Reais pela internet?

No site do Cartório 24 Horas é possível solicitar a certidão de ônus reais de qualquer Cartório de Registro de Imóveis do Brasil. Confira nosso passo a passo a seguir e, caso surjam dúvidas, entre em contato conosco.

Início

Para solicitar sua certidão de ônus reais, primeiramente acesse nosso site: www.cartorio24horas.com.br . Dentro do site, a próxima etapa é clicar no menu “Para você” e, em seguida, na opção “Iniciar Pedido”. Não se esqueça de ler atentamente nosso Termo de Utilização dos Serviços, pois nele constam informações importantes.

Etapa 1 – Solicitante

Nesta etapa é necessário preencher corretamente seus dados cadastrais. Vamos utilizar estes dados para entrar em contato sempre que necessário, por isso é importante que eles sejam válidos.

Primeira etapa, dados do solicitante

Etapa 2 – Estado e Certidão

Na segunda etapa do pedido, selecione o estado em que sua certidão está registrada e como tipo de certidão, a certidão de ônus reais.

Etapa 3 – Cidade e Cartório

Na terceira etapa, selecione a cidade e o cartório onde sua certidão de ônus reais está registrada. Atenção: está com dúvidas sobre o cartório em que o imóvel está registrado? Em nossa página de contato você consegue falar com nossa equipe para obter suporte.

Etapa 4 – Dados de busca

Vamos precisar, nesta etapa, dos dados da certidão que está sendo solicitada como o número da matrícula. Todos os campos que contém um asterisco vermelho (*) são de preenchimento obrigatório.

Etapa 5 – Dados de entrega

Após indicar os dados da sua certidão de ônus reais, selecione a modalidade que deseja receber sua certidão e preencha os dados do seu endereço para entrega.

Para entregas no Brasil, disponibilizamos o envio na modalidade Carta Registrada ou Sedex. Para entregas no exterior, o envio ocorre na modalidade Fedex.

Etapa 6 – Confirmação

Esta é a última etapa do seu pedido, confira todos os dados preenchidos antes de prosseguir com o pagamento. Para pedidos com entrega no Brasil, o pagamento pode ser realizado via boleto bancário ou no cartão de crédito em até três vezes sem juros. Para pedidos com entrega no Exterior, disponibilizamos também o pagamento via Paypal.

Tentou realizar a solicitação da sua certidão de ônus reais e ficou com alguma dúvida? Nossa Central de Atendimento está à disposição para lhe ajudar, em nossa página de contato.

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Certidão dos Dez Cartórios de Protesto de São Paulo: como solicitar?

Na capital de São Paulo, existem ao todo dez cartórios de protesto de títulos. Para tornar mais prático a emissão das certidões de todos estes cartórios em um único pedido, foi criado um sistema nomeado como Serviço Central de Protesto de Títulos.

Neste artigo vamos explicar o que é este serviço e como solicitar a certidão dos dez cartórios de São Paulo no site do Cartório 24 Horas.

O que é um protesto?

O protesto é um ato formal que tem como objetivo comprovar a inadimplência de uma determinada pessoa seja ela física ou jurídica. Como explicamos em nosso artigo sobre certidão de protesto, esta certidão é expedida pelo Cartório de Protesto.

Existem vários títulos de crédito que podem ser protestados, como:

  • Cheques
  • Duplicatas
  • Notas promissórias
  • Boletos/carnês não pagos
  • Contratos em geral e outros documentos que se reconheçam dívidas.

O que é o Serviço Central de Protesto de Títulos?

O Serviço Central de Protesto de Títulos é a forma mais prática de se obter as certidões de protesto em São Paulo (capital). Seu sistema unificado permite solicitar em um único pedido as certidões dos dez Cartórios de Protesto existentes na capital.

No site do Cartório 24 Horas este serviço está disponível tanto para certidões de protesto dos últimos 5 anos, quanto para certidões de protesto dos últimos 10 anos.

Como solicitar a certidão dos Dez Cartórios de Protesto de São Paulo pelo Cartório 24 Horas?

Para que não fiquem dúvidas sobre como solicitar a certidão dos Dez Cartórios de Protesto de São Paulo no site do Cartório 24 Horas, elaboramos um passo a passo detalhado com todas as etapas do pedido.

Início

Para iniciar o pedido das suas certidões de protesto, acesse o nosso site: www.cartorio24horas.com.br. Dentro do site, a próxima etapa é clicar no menu “Para você” e, em seguida, na opção “Iniciar Pedido”. Leia atentamente nosso Termo de Utilização dos Serviços, pois nele constam informações importantes.

Etapa 1 – Solicitante

Após ler e aceitar nosso Termo de Utilização dos Serviços, o próximo passo é preencher corretamente seus dados cadastrais. É importante que os dados informados sejam válidos, para que possamos manter contato sempre que necessário.

Etapa 2 – Estado e Certidão

Nesta etapa, selecione o estado de São Paulo e, em seguida a opção “Certidão de Protesto 5 anos” ou “Certidão de Protesto 10 anos”, conforme a sua necessidade.

Etapa 3 – Cidade e Cartório

Na terceira etapa, selecione a cidade de São Paulo e, em seguida, a opção “SDT – Certidões dos Dez Cartórios”. Na listagem dos cartórios também constarão todos os cartórios de forma individual, caso a demanda seja para um cartório específico.

Etapa 4 – Dados de busca

Nesta etapa, informe corretamente os dados da certidão que está solicitando. Todos os campos que contém um asterisco vermelho (*) são de preenchimento obrigatório.

Etapa 5 – Dados de entrega

Após indicar os dados da sua certidão de protesto, na etapa seguinte selecione a modalidade que deseja receber sua certidão e preencha os dados do seu endereço para entrega. Para entregas no Brasil, disponibilizamos o envio na modalidade Carta Registrada ou Sedex. Para entregas no exterior, o envio ocorre na modalidade Fedex.

Etapa 6 – Confirmação

Esta é a última etapa do seu pedido, confira todos os dados preenchidos antes de prosseguir com o pagamento. Para pedidos com entrega no Brasil, o pagamento pode ser realizado via boleto bancário ou no cartão de crédito em até três vezes sem juros. Para pedidos com entrega no Exterior, disponibilizamos também o pagamento via Paypal.

Agora que você já sabe como solicitar sua certidão dos Dez Cartórios de Protesto de São Paulo, aproveitamos para informar que temos outras certidões disponíveis no site do Cartório 24 Horas, como:

Facilidade e agilidade para você que precisa de simplicidade na sua rotina!

Documentos para Casamento Civil: saiba o que levar no cartório

Documentos para casamento civil

Documentos para casamento civil: saiba o que levar no cartório

O casamento é um evento muito especial na vida de um casal e sabemos que muitas dúvidas acabam surgindo sobre os procedimentos para habilitação deste casamento, não é mesmo? Por isso, vamos ajudar você nesse processo.

Uma das dúvidas mais frequentes sobre o casamento é: Quais são os documentos necessários para o casamento civil?

Continue lendo este artigo para saber quais documentos deverão ser levados no cartório.

Os documentos necessários para o casamento civil

Antes de separar os documentos para o casamento civil, os noivos devem decidir a data do casamento e se organizar para procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência com no mínimo trinta dias de antecedência.

Noivos solteiros

Certidão de nascimento atualizada;

• Documento de identificação (RG);

• Comprovante de residência.

Noivos divorciados

Certidão de nascimento atualizada;

Certidão de casamento atualizada com averbação de divórcio;

• Documento de identificação (RG);

• Comprovante de residência;

• Formal de partilha (para comprovar que os bens foram partilhados).

Noivos viúvos

Certidão de nascimento atualizada;

• Documento de identificação (RG);

• Comprovante de residência;

Certidão de casamento atualizada com averbação de óbito;

• Formal de partilha (para comprovar que os bens foram partilhados);

Estrangeiros

• Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;

Certidão de nascimento*;

Certidão de casamento com averbação de divórcio e prova de partilha de bens* (para estrangeiros divorciados);

Certidão de casamento com averbação de óbito e, caso o noivo (a) tenha filhos do casamento anterior, prova de partilha de bens* (para estrangeiros viúvos).

( * ) Estes documentos devem ser traduzidos e registrados por Oficial de Registro de Títulos e Documentos.

Testemunhas

Além de separar os documentos para o casamento civil, os noivos precisam estar acompanhados de duas testemunhas já na primeira visita ao cartório.

As duas testemunhas podem ser parentes ou não, maiores de 18 anos e que conheçam os noivos e estejam dispostos a atestar que não há impedimentos para o casamento.

As testemunhas não precisam ser as mesmas do dia do casamento, que também são duas testemunhas ou quatro, caso o casamento ocorra fora das dependências do cartório.

Menores de 18 anos

Para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos, além dos documentos para o casamento civil mencionados anteriormente, será necessário que ambos os pais assinem o Termo de Consentimento no cartório.

E, para os menores de 16 anos, o casamento poderá ocorrer apenas com autorização judicial.

Como obter as certidões atualizadas?

Sabemos que em alguns casos os noivos possuem suas certidões em bom estado de conservação. Entretanto, as certidões precisam ter data atualizada de emissão (entre 60 e 90 dias de acordo com cada cartório) para assegurar que não existe impedimento para a realização do casamento.

A segunda via da certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito atualizadas podem ser solicitadas através Cartório 24 Horas.

Todo o procedimento é rápido, fácil, seguro e você não precisa enfrentar filas nos cartórios. Entregamos em todo o Brasil e mais de 90 países no exterior.

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Habilitação e Celebração de Casamento por Procuração

Casamento gratuito no Cartório de Registro Civil

Atestado e Certidão de Óbito: qual a diferença?

Atestado e Certidão de Óbito: qual a diferença?

Ainda que possuam nomenclaturas semelhantes, o atestado ou declaração de óbito e a certidão de óbito são documentos distintos. Pensando nas diferenças e na importância que estes documentos possuem, elaboramos este artigo para esclarecer de forma descomplicada suas finalidades.

Atestado de óbito

O atestado de óbito, também conhecido como declaração de óbito, é o primeiro documento jurídico que atesta a morte de uma pessoa. Sua elaboração é feita por um médico, contendo:

  • Data do óbito;
  • Horário do óbito;
  • Causas mortis.

Quando o óbito ocorre em um hospital ou em outro ambiente com uma equipe médica a elaboração do atestado de óbito é mais célere, pois o profissional que prestou atendimento se encarrega da sua elaboração.

Para os casos em que ocorre morte violenta como homicídio, suicídio ou morte acidental é necessário acionar a polícia. Nessas situações o Instituto Médico Legal (IML) realiza a perícia técnica e posteriormente disponibiliza o atestado de óbito.

Este procedimento também é válido para óbitos que ocorrem em casa ou outros locais que não há presença de uma equipe médica. O artigo 77, da Lei Federal nº 6.015/73, também determina que na ausência médica duas testemunhas podem atestar a morte.

Certidão de Óbito

Após a obtenção do atestado de óbito é necessário solicitar a lavratura destas informações no Cartório de Registro Civil. Com base no atestado o cartório providencia o registro, tornando o fato oficial com a emissão de uma certidão de óbito.

A partir deste aspecto é possível compreender a diferença entre o atestado de óbito e a certidão de óbito. Enquanto o atestado é um documento médico de caráter técnico sobre as causas da morte, a certidão de óbito tem por objetivo a oficialização do falecimento pelo Cartório de Registro Civil.

A certidão de óbito deve ser registrada na comarca em que ocorreu o falecimento, sendo necessário para sua lavratura:

  •  Atestado de óbito;
  • Carteira de Identidade;
  • Certidão de Nascimento (menores de idade) ou de Casamento;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Título de Eleitor;
  • Certidão de Reservista (se for o caso);
  • CPF;
  • Cartão do INSS;
  • Número de inscrição no PIS/PASEP.

A certidão de óbito tem prazo legal para ser registrada, sendo este prazo 15 dias. O prazo é estendido para 03 meses para os lugares que estejam mais de 30 quilômetros da sede do cartório. Após este prazo o óbito só pode ser lavrado por determinação judicial.

Como obter a segunda via da certidão de óbito

Por meio do Cartório 24 Horas você pode solicitar a segunda via da certidão de óbito, sem enfrentar filas no cartório e receber o documento no endereço indicado. Isso significa: facilidade, comodidade e rapidez.

Para iniciar seu pedido, acesse nosso site www.cartorio24horas.com.br. Dentro do site, a próxima etapa é clicar no menu “Para você” e, em seguida, na opção “Iniciar Pedido”, como na imagem a seguir.

Iniciar pedido

Após ler atentamente nosso Termo de Utilização dos Serviços basta seguir as próximas etapas que solicitarão os dados do registro do óbito, indicação do cartório em que está registrado e dados para entrega da certidão.

O Cartório 24 Horas já entregou mais de 921.000 certidões no Brasil e mais de 1.000 certidões no exterior. Aproveite para solicitar sua certidão hoje mesmo.

Dicas para solicitar cidadania italiana

Dicas para solicitar Cidadania Italiana

Seja para estudar, trabalhar, viajar ou residir na Europa, a cidadania italiana facilita e desburocratiza a vida de quem tem direito a essa segunda nacionalidade. Pensando nisso, elaboramos este artigo com dicas para solicitar a cidadania italiana.

Quem tem direito a cidadania italiana?

A Itália é um dos países europeus que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, isto é, o direito de sangue. Significa que brasileiros que possuem descendência italiana podem requerer sua dupla cidadania, independente se são filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos.

A primeira etapa é descobrir se você possui um ascendente que nasceu na Itália. Esse procedimento pode ser realizado montando a árvore genealógica da sua família.

Não há limitação no quesito de geração para requisitar a dupla cidadania italiana, no entanto, existem algumas questões relacionadas ao gênero, que estarão apontadas abaixo:

  • Os ascendentes de italianos do sexo masculino poderão requisitar pedidos de cidadania a qualquer momento;
  • As ascendentes de italianos do sexo feminino é necessário que seus filhos tenham nascido após o ano de 1948 (na legislação italiana, somente após esta data as mulheres adquiriram o direito de transferir sua nacionalidade para os filhos) para requisitarem a cidadania;
  • Aos casamentos de mulheres com descendentes de italianos promove o direito á cidadania italiana;
  • Os casamentos de homens com mulheres descendentes de italianos não promove o direito a dupla cidadania, apenas para os filhos do casal que terão direito ao reconhecimento;
  • Os filhos nascidos de união não matrimonial, casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade ou adoções de italianos estão inclusos ao direito pela dupla cidadania;
  • Não há impedimentos para os descendentes de filhos de italianos naturalizados brasileiros tenham cidadania italiana, desde que a naturalização brasileira tenha ocorrido após o nascimento dos filhos.

A partir de maio de 2016, o casamento homoafetivo passou a ser permitido na Itália, o que também gera direito aos casais que se enquadrem neste caso à cidadania italiana.

Onde requerer a cidadania italiana?

É possível ingressar com o processo de cidadania italiana no Brasil ou na Itália da seguinte maneira:

No Brasil

  1. Os requerentes devem ingressar na fila do Consulado Italiano, por meio de ficha própria enviada pelos correios;
  2. Quando estiverem próximos a serem convocados, inicia-se a montagem do processo. A convocação é feita online por ordem de chegada dos pedidos;
  3. Quando convocados, o processo é apresentado ao Consulado Italiano para receber uma avaliação;
  4. Após receber o deferimento do processo, os requerentes podem solicitar o passaporte italiano.

Na Itália

  1. Ainda no Brasil, é necessário reunir e preparar as certidões para o processo;
  2. Os requerentes maiores de 18 anos devem viajar à Itália para registrar a residência e apresentar o processo;
  3. Após a visita do policial (vigile) para o controle da residência, são apresentadas as certidões ao Comune;
  4. Após a avaliação da documentação e a chegada das Certidões de Não Renúncia, são assinados os livros de registros e solicitado o passaporte italiano.

Quais são os documentos necessários para o processo de cidadania italiana?

Os documentos necessários variam de acordo com a formação da árvore genealógica de cada família. Quanto mais distante na árvore genealógica esta o ascendente, mais documentos serão necessários.

  • Certidão italiana de nascimento do antepassado (este documento é emitido pelo Comune de nascimento na Itália e pode ser substituído pela certidão de batismo dependendo do ano de nascimento);
  • Certidão de casamento de toda a linha de descendência;
  • Certidão de óbito (nem sempre será necessário apresentar essa certidão, mas por garantia é melhor providenciá-la);
  • CNN – Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano.

É importante saber que as certidões devem ser originais e no formato inteiro teor. Em nosso blog já abordamos este modelo de certidão no artigo: Certidão Simples e Certidão de Inteiro Teor

Quanto custa o processo?

Os custos para o processo variam, uma vez que as despesas envolvem a emissão de certidões, retificação de documentos, traduções juramentadas, apostilamentos, bem como se a entrada do processo for feita no Brasil ou na Itália.

Em média, os interessados pela cidadania italiana gastam cerca de R$ 5.000,00  iniciando o processo no Brasil. Para quem ingressa com o pedido diretamente na Itália, este valor médio pode oscilar entre R$15.000,00 e R$20.000,00.

O período para conclusão do processo leva em média de 7 a 12 anos, quando solicitado no Brasil, e de 3 a 6 meses quando solicitado na Itália. Na conclusão deste processo, os novos cidadãos italianos podem agendar a emissão do passaporte italiano.

Para obtenção de certidões online de qualquer cartório brasileiro, basta acessar o site do Cartório 24 Horas e solicitar, de forma prática e segura, os documentos desejados para dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania italiana. O consumidor informa o endereço que deseja receber a certidão e dentro do prazo estipulado, é realizada a entrega da certidão para endereços nacionais e internacionais.

O Cartório 24 Horas promove soluções inteligentes aos processos diários!

Apostila de Haia: O que é e quando solicitar

Solicite sua certidão apostilada no Cartório 24 Horas

Solicite sua certidão com Apostila de Haia no Cartório 24 Horas

O que é a Apostila de Haia?

O apostilamento é definido como um certificado que autentica a origem de um documento público, para sua utilização em outro país.

Este documento é emitido em papel moeda contendo assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo da instituição. A apostila de haia torna menos burocrático a validação de documentos.

Antigamente, para validar um documento público no exterior (como a certidão de nascimento, antecedentes criminais, certificados, entre outros) era preciso sujeitá-lo a uma sequência de procedimentos.

Sendo pessoa física ou pessoa jurídica, era necessário fazer uma tradução juramentada do documento, reconhecimento de firma no Cartório de Notas, autenticação no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e reconhecimento da autenticação em alguma embaixada ou consulado do país.

Todo o processo poderia levar meses para ser concluído e com a apostila de haia, eliminou-se pelo menos quatro etapas. Importante observar que, dependendo das exigências do país de destino, pode ser necessário fazer a tradução juramentada dos documentos.

Quando devo apostilar um documento?

O apostilamento deve ser solicitado sempre que houver a necessidade de apresentar o documento em outro país que não seja aquele que foi emitido.

Se a sua certidão foi emitida no Brasil mas será apresentada em outro país como Portugal, o apostilamento neste caso garantirá a devida autenticidade da certidão.

É importante saber que o país em que o documento apostilado for apresentado deverá, obrigatoriamente, constar na listagem dos países signatários da Convenção de Haia para ter validade.

Quais países fazem parte da Convenção de Haia?

Ao todo, são 116 países que fazem parte da Convenção de Haia. Confira alguns dos países signatários:

  • África do Sul;
  • Albânia;
  • Alemanha;
  • Andorra;
  • Argentina;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Chile;
  • China;
  • Dinamarca;
  • Espanha;
  • Estados Unidos da América;
  • França;
  • Irlanda;
  • Israel;
  • Itália;
  • Japão;
  • Portugal.

Para conferir a lista completa dos países participantes acesse a lista de países signatários.

Como solicitar minha certidão apostilada pelo Cartório 24 Horas?

Para solicitar sua certidão apostilada pelo Cartório 24 Horas é muito fácil. O apostilamento está disponível para certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito e certidões de imóveis.

Para realizar seu pedido basta acessar nosso site oficial. Em nosso blog já publicamos um tutorial com todas as etapas: Tutorial Cartório 24 Horas –  Como pedir Certidão com Apostilamento de Haia.

A entrega de certidões está disponível para todo o Brasil e mais de 90 países no exterior. O Cartório 24 Horas, inclusive, já entregou mais de 1.000 certidões no exterior.

Caso prefira, nós também elaboramos em formato de vídeo nosso tutorial sobre como pedir uma Certidão com Apostila de Haia.