Retificação de Registro Imobiliário: Como funciona?

Retificação de Registro Imobiliário: Como funciona?

Retificação de Registro Imobiliário: Como funciona?

Retificação é o termo utilizado para o processo de correção ou alteração de informações em um registro. Este processo existe para corrigir erros evidentes como, por exemplo, a escrita incorreta de um nome, ou alterar informações complexas como as divisas de um imóvel.

No âmbito imobiliário, a retificação do registro do imóvel pode ocorrer de duas maneiras: retificação administrativa ou retificação judicial.

Ambas as formas de retificação de registro imobiliário ocorrem em conformidade com a Lei nº 6.015/1973. Esta lei, inicialmente, determinava à obrigatoriedade de se requerer judicialmente a retificação.

Contudo, com a Lei nº 10.931/2004, ocorreram alterações na lei nº 6.015/1973 que passaram a permitir aos Oficiais dos Cartórios de Registro de Imóveis realizarem determinadas alterações.

Como funciona a Retificação de Registro Imobiliário?

Em ambas as formas de solicitar a correção do registro do imóvel, um dos requisitos é que exista a solicitação do interessado. Isso significa que o Oficial do cartório não pode promover a retificação sem o devido requerimento.

Para alguns erros o Oficial pode efetuar diretamente a correção, como nomes escritos incorretamente e numerações em desconformidade com o registro anterior. O artigo 213, conforme alterado pela Lei nº 10.931/2004, também prevê a retificação pelo Oficial nas seguintes situações:

a) omissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título; 
b) indicação ou atualização de confrontação;
c) alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial;
d) retificação que vise a indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georeferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais;
e) alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro;
f) reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação;
g) inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal das partes, comprovada por documentos oficiais, ou mediante despacho judicial quando houver necessidade de produção de outras provas;

A possibilidade de realizar as alterações diretamente em cartório torna os processos mais céleres. Contudo, isso não impede que o interessado ingresse com o pedido pelas vias judiciais.

Em alguns casos, como a alteração das divisas do imóvel, é comum que as vias administrativas tenham menor eficácia. Nestas situações nem sempre existe unanimidade entre as partes envolvidas e qualquer oposição fundamentada remeterá os interessados às vias judiciais.

Quando optado pelas vias judiciais, uma ação judicial tramita perante a Vara Cível da Comarca de localização do imóvel. Os órgãos competentes e o Juiz realizam os procedimentos necessários e, após sua determinação, expedem a sentença do processo.

Com esta sentença o Oficial do cartório conclui o processo de retificação, providenciando o devido registro das alterações.

Ficou com alguma dúvida sobre o artigo? Escreva nos comentários abaixo para que possamos lhe ajudar.

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416 thoughts on “Retificação de Registro Imobiliário: Como funciona?
  1. como proceder para excluir da escritura do imóvel o nome do ex-marido, que responde processos trabalhistas. Conforme Formal de Partilha do divórcio o imóvel pertence somente à ex-esposa, mas a cada processo tem que provar na justiça para liberar a hipoteca do imóvel em causa. Quais documentos e quanto custaria e em qual cartório deve ser providenciado?

      • Boa tarde!
        Fui registrar a escritura e chegando no cartório não registraram porque a escritura do antigo proprietário não estava registrado, paguei todos encargos, como isso pode acontecer, estou com a escritura no meu nome e não consigo registrar?

        • Boa tarde Mauro.

          Espero que tenha conseguido resolver seu problema.

          Caso ainda não tenha conseguido, é necessário que o proprietário anterior formalize a transferência da propriedade na matrícula do imóvel, tornando desta forma o ato público e por consequência válido.

          Escriturar o imóvel é apenas formalizar a negociação, não necessariamente garantindo a propriedade do mesmo, uma vez que para isso são necessários processos adicionais.

    • Olá , já moro há 10 anos em 1.imóvel financiado, pago iptu certinho, ocorre que no ato de complementar o iptu fotografadas à casa do vizinho como se fosse a minha fui na prefeitura e não resolveram nada.No caso , desconfio de erro na entrega das casas,se realmente trocaram os lotes e casas como faço para regularizar?as casas tem praticamente o mesmo valor , os terrenos tem tamanhos similares?

    • Posso incluir em uma escritura de doação já registrada a não comunicabilidade??? Já que eu e meu marido estamos vivos e em plena capacidade ??? Doamos para uma filha casada em comunhão universal de bens. Não sabia desta brecha na lei. Por favor nos oriente

        • Boa tarde! Estou em dúvida de como registrar mudança na divisão interna do apartamento. Uma parte da área do terraço recebeu uma telhado e a outra parte construi paredes para fazer dois quartos. A área não mudou, mas a divisão interna sim. Agora será vendido. Que documentação devo apresentar para corrigir o registro? Pode ser feito on line, via site?

    • Boa tarde.
      Pagamos o ITBI da compra de um imovel em cima do valor total do imóvel, porém na hora de passa a escritura foi visto q havia duas matrículas. O certo seria ter pago dois ITBI relativo a cada matrícula. Porém foi feito em cima de uma só. Queria saber se podemos retificar o ITBI acrescentando a outra matrícula ou o que pode ser feito para não ser preciso pagar outro ITBI?

    • Bom dia.
      Tenho uma pergunta, é sobre uma escritura que não foi registrada. Quando tentamos registrar descobrimos que o casal que eram proprietários haviam se separado e foi averbado o divórcio do casal na matrícula do imóvel, desta forma não registrou e pediu pra fazer uma escritura de retificação, acontece que não conseguimos localizar os antigos proprietários para assinar pois não moram mais na cidade . Como faço pra conseguir registrar esta escritura?

    • Tenho um imóvel e o que divide de fundo com o meu foi vendido. O novo proprietário quer que eu assine na retificação de área que ele está fazendo. Sou obrigada a assinar? Se eu não assinar o que acontece?

    • Como proceder para solicitar correção no kit de certidões para rgi , que veio com acréscimos no nome . E cartório alega erro do requerente , porém requerente foi o soicitante que fez o cadastro com o nome correto

    • Bom dia tenho a escritura e o registro de imóvel onde consta as informações do lote e quadra , porém a prefeitura realizou vistoria há uns 02 anos atrás e alternou a quadra e o lote porém estou vendendo o imóvel agora e não consigo registrar com os dados que a prefeitura emitiu , inclusive ela gerou outro índice cadastral, preciso de orientações. Desde já agradeço a atenção.

    • Bom dia,
      Preciso da retificação do imóvel que consta o nome de um ex namorado
      e que inclusive desde 2013 protocolei pedido dessa retirada do nome dela na Secretaria da Habitação da minha cidade, o mesmo foi incluído sem meu conscentimento e até hoje inclusive vivo me escondendo dele com protetiva judicial. Meu financiamento é no sistema do PAR, eu quem pago tudo e os dados dele foram inclusive colocados errados, esse homem era curatelado quando assinou o contrato comigo( namoravamos na época da entrega da chave) colocaram no contrato que ele é APOSENTADO, inverdade. Posso ir direto no cartório de registro e solicitar retificação administrativa?
      Att.
      Jesualda Marengo de Macedo

    • Meu pai tem uma fazenda que diz que o tanto de arqueiros x, e mais ou menos, sendo que essa escritura foi feita a muitos anos, e precisávamos atualizar o tamanha verdadeiro, para efetuar a venda. como faço?

  2. Boa tarde, sou Engenheiro e estou fazendo uma Retificação Administrativa de Área de um cliente, protocolei no cartório, mas como houve uma diferença na área da Matrícula devido ás vendas realizadas (o total das vendas realizadas não batem com a área da matrícula) o cartório fez uma nota de devolução dizendo que a Retificação tem que ser JUDICIAL. Sendo que todos os condôminos estão de acordo. Não seria possível fazer essa Retificação Administrativa?

    • Boa tarde comprei im imóvel por alienação fiduciária porem no transcorrer desse finalmente repactuamos o valor de algumas parcelas em aberto porém não fiz novação no entanto o Credor fiduciário fez aditamento na escritura de alienação fiduciaria porém a dúvida dobrou.

      Minha dúvida….

      A) posso aditar em escritura de alienação fiduciaria?
      B) a escritura primitiva deverá ser cancelada para assim ser realizar um novo ato jurídico?
      C) cartório realizou averbação do aditamento sem cancelar primeira alienação no entanto com a novação realizada mesmo contrário a nós o cartório questionou às dúvidas dos valores com o advogado do credor . Essa dúvida Novacao não deveria ser questionada diretamente com juiz corregedor? Novação é novo negócio jurídico? Posso pedir cancelamento desse aditamento? Grata por nos responder.

    • Olá
      Quando compramos uma casa eu e meu marido ainda não éramos casados no papel
      Então o contrato de compra e venda ficou apenas no nome do meu marido
      Quando fomos registrar o imóvel já éramos casados porem o registro ficou apenas no nome do meu marido
      Como faço para arrumar isso já que desde o começo eu tive participação no pagamento do imóvel ?
      Obs:temos uma filha juntos que prova que já estávamos juntos desde o começo

  3. FOI AVERBADO EM 2018 NA MATRICULA DO IMÓVEL O CONTRATO JÁ VENCIDO EM FEV 2016 DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA IMOBILIÁRIA. OCORRE QUE ESTE CONTRATO FOI RESCINDIDO A QUASE 2 ANOS. NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA E AGORA AVERBARAM O CONTRATO. COMO FAÇO PARA CANCELAR A AVERBAÇÃO?

  4. O QUE É NECESSÁRIO PARA ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE IMOVEL NO CASO DA MINHA MÃE QUERER PASSAR O IMOVEL DO NOME DELA PARA O MEU???
    TENHO MAIS 3 IRMÃO (SENDO O MAIS VELHO JA FALECIDO E TODOS CASADOS).

      • Olá, senhores!
        Fiz a solicitação da averbação do divórcio na matrícula do imóvel, porém hoje a 1 ano depois notei que a informação na matrícula não está igual a sentença. Na matrícula está desta forma: foram partilhados na proporção de 50% para a ex e 50% para o ex. Na sentença desta forma: em 50% para cada uma das partes, levando em conta ao imóvel, bem como as dúvidas a ele vinculadas.
        Esse imóvel ainda tem parcelas a ser paga.
        Então não deveria está descriminado da mesma forma que a sentença?

  5. Minha mãe tem um terreno, mas na escritura consta um nome a mais diferente da sua certidão. A compra foi realizada no 1963 e somente agora foi identificado o erro. Qual o procedimento correto para solicitar a retificação.

    • Olá Helena, como vai?

      As informações que possuímos é que a retificação de escritura se faz por meio de outra escritura, com a presença das mesmas partes contratantes. Porém, em virtude da data de lavratura da sua escritura, nossa recomendação é a análise junto ao Cartório de Notas em que foi registrada para verificar a melhor forma de efetuar tal correção. Adiantamos que pode ser necessária uma autorização judicial.

  6. Comprei um imóvel com meu irmão (50% de cada). Esta escritura foi registrada em uma matrícula. Posteriormente, com os 50% de meu irmão, ficando assim com 100%, sendo que foi registrado em outra matrícula, ficando assim 50% em uma matrícula e 50% em outra. Na minha opinião de leiga, a segunda matrícula deveria incluir os 100%. Como faço para corrigir isto?

    • Olá Terezinha,

      A matrícula é um documento único, sendo todos os eventos ocorridos no imóvel registrado nesta mesma matrícula por meio de averbações. Nossa recomendação é que solicite uma certidão de Matrícula Atualizada do Imóvel para verificar exatamente a situação deste imóvel e, se necessário, confrontar com as informações das escrituras e assim poder regularizar a documentação.

      • Alguém pode me ajudar? A atual escritura do imóvel é bem antiga, as dimensões do terreno registradas são inferiores a real. Todos os lotes vizinhos tem suas propriedades consolidas. Como fazer pra atualizar as dimensões do imóvel no registo de imóveis?

  7. Eu e meu marido compramos um imóvel em 2011. Casamos em 2008 pelo regime de comunhão pareciam de bens. Quando casamos, meu marido já possuía um apartamento, que foi vendido para a aquisição do novo em conjunto comigo. O valor do apartamento do meu marido correspondia a um terço do valor total do novo imóvel. Assim, o correto seria que constasse na escritura do imóvel novo que 2/3 do imóvel são dele e 1/3 é meu. Mas isso não ficou esclarecido e a escritura não fez nenhuma ressalva, de modo que, pela escritura, o imóvel é 50% de cada um. Como fazer para retificar essa escritura para que conste a proporção correta? Obrigada.

  8. Eu e meu marido compramos um imóvel em 2011. Casamos em 2008 pelo regime de comunhão pareciam de bens. Quando casamos, meu marido já possuía um apartamento, que foi vendido para a aquisição do novo em conjunto comigo. O valor do apartamento do meu marido correspondia a um terço do valor total do novo imóvel. Assim, o correto seria que constasse na escritura do imóvel novo que 2/3 do imóvel são dele e 1/3 é meu. Mas isso não ficou esclarecido e a escritura não fez nenhuma ressalva, de modo que, pela escritura, o imóvel é 50% de cada um. Como fazer para retificar essa escritura para que conste a proporção correta? Obrigada.

    • Olá Nara,

      No regime de comunhão parcial de bens tudo que for adquirido durante o casamento com o salário ou investimentos de um ou de ambos é partilhável e pertence ao casal em igual proporção (50% – 50%), ainda que o bem esteja no nome só do marido ou só da esposa. Desta forma sua escritura está correta, não cabendo retificação.

  9. Adquiri um imóvel por adjudicação, herança.
    Ocorre que após emitida a carta de adjudicação o registro de imóveis constatou que faltava uma das medidas do imóvel. No registro de origem simplesmente não consta uma das medidas. Providenciei um Engº Cartográfico que fez o levantamento, corrigiu as medidas, levei ao juizo uma nova carta foi emitida. Contudo o cartório atual exigiu que o cartório anterior de onde o imóvel é originário faça a correção. Para isso o cartório de origem está querendo me cobrar R$ 2.500,00, isso eu achei um absurdo!!! Estou só corrigindo um erro que um tabelião e um oficial de registro de imóveis cometeram na década de 60 do século anterior e preciso pagar R$ 2.500,00???? Como assim???
    O que devo fazer???

    • Olá Antonio,

      Infelizmente não temos como determinar a validade de tal cobrança, mas salientamos que a mesma precisa estar fundamentada na Tabela de Emolumentos vigente no estado em questão. Você também pode procurar a Corregedoria caso acredite que seja indevida tal cobrança.

  10. Fui fazer um orçamento no cartório 24 horas, mas CEP da minha rua aparece como inválido.
    Eu sei que o CEP da minha rua mudou, mas já faz bastante tempo e não me lembro do antigo CEP. Esse mudança ocorreu à aproximadamente 10 anos. CEP atual 60.714-335.

      • Bom dia. Fiz uma escritura, só que a escritura antiga era uma escritura só pra dois lotes, no caso lote 13 e 14 respectivamente, o pessoal que comprou enganou e em vez de registrar o 14 registrou o 13. Como proceder pra fazer essa retificação?

  11. BOA NOITE!
    PRECISO FAZER UMA RETIFICAÇÃO NA ESCRITURA PRA CORRIGIR SÓ UMA LETRA NO NOME DO CLIENTE… ESSA CORREÇÃO PODE SER FEITA EM QUALQUER CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS OU SÓ NO CARTÓRIO EM QUE FOI LAVRADO A ESCRITURA?

    OBRIGADO!

  12. Comprei uma parte ideal de terras e fiz a Escritura Publica. Na hora de registrar o cartorio esta exigindo que faça uma retificação para apresentar na matricula da gleba total, as medidas e localização geográficas da terra total, porque a matricula por ser antiga só consta as confrontações. Isso é obrigatório? Afinal a matrícula oroginal foi feita de acordo com as leis da época e a minha parte de terra comprada são apenas 1.80m2.

  13. Olá, minha escritura consta que a area do meu lote é 300m2 mas a prefeitura cobra o iptu em cima de uma area de 504m2 que acreditamos ser a mediçao correta do lote. As 4 divisas do lote são muradas e o muro é dentro da nossa área. Nesse caso cabe uma retificação administrativa? Sabe o preço médio para efetuar a retificação nesse caso?

    • Olá Elisabeth,

      Inicialmente será necessário que você saiba, de fato, a real área do lote. Recomendamos que verifique a certidão de Matrícula do Imóvel para comparar as demais metragens que possui.Também é válido que um profissional da área faça essa medição.

  14. POR GENTILEZA, ESTOU VENDENDO MEU TERRENO COM ESCRITURA DE 500M, O TERRENO FOI MURADO PELO ANTIGO DONO E SÓ AGORA QUE FUI VENDER E O ENGENHEIRO DA CAIXA AVALIOU, ESTÁ FALTANDO 35M. OU SEJA, O ANTIGO DONO MUROU O TERRENO SEM MEDIR. ENFIM, O ENGENHEIRO SOLICITOU RETIFICAÇÃO PARA SER AJUSTADO AS MEDIDAS EM ESCRITURA. O QUE EU FAÇO AGORA?
    CONTRATO UM ENGENHEIRO PARA MEDIR NOVAMENTE E SOLICITO RETIFICAÇÃO EM CARTÓRIO?

  15. Meu nome é Henriqueta Gomes, por favor preciso saber o nome do documento que preci-
    sa ser feito para o cancelamento de venda do meu imóvel que adquiri em 2001, sem aver-
    bação do herdeiro e que ele, após atualizar a matrícula, em 2016, vendeu o imóvel para outra pessoa sendo assim uma venda Não Líquida e Certa. Agradeço a atenção, obrigada,
    02.08.2018

  16. Prezados

    Realizei a lavratura da escritura em 2015, ao solicitar o registro agora em 2018, a hipoteca contida na matrícula no momento da lavratura da escritura, já havia sido baixada, preciso fazer uma re-ratificacao para não constar o ato, ou o oficial do RGI poderá considerar que a informação era valida para o momento da lavratura?

  17. Boa noite, averbei minha casa junto ao registro de imóveis em R$5000,00 porém gastei R$ 400,000,00 para construir a casa, agora quando vender terei que pagar imposto da diferença dos R$ 5000.00 como faço posso retificar este valor no registro de imóveis?

  18. Boa noite, compramos uma área rural a 10 anos atrás em 21 amigos, fizemos a escritura recentemente, o cartorário nos informou que poderia ser feita a escritura coletiva mas que não poderia indicar ou fracionar o terreno para os sócios, porém o cartorário acabou fracionado o terreno e na hora do registro da escritura o cartório de registro de imóvel devolveu com uma prenotação de possibilidade de fraude ou loteamento clandestino, fizemos o recolhimento do ITBI onde o fato gerador é a transferência, o que sabemos que não ocorreu. Gostaríamos de saber se uma retificação na escritura onde consta que não será comercializado é possível para prosseguir com o registro, e ainda se não conseguirmos registrar a escritura, como fica o ITBI que recolhemos?

  19. Em 1975 meus pais, casados somente no religioso, adquiriram uma casa. A escritura foi registrada em nome de minha mãe, porém, somente agora constatei um erro, a saber: o CPF registrado na escritura é o de meu pai, PERGUNTA: como devo fazer para corrigir este erro?

  20. fiz uma escritura de compra e venda…mas na verdade eu tenho como comprovar que e uma suceção de direito…posso ir no cartorio ou pressiso de uma ordem juridica..agradeço desde de ja a atenção…

  21. Em uma situação de venda de 50% de um imóvel a uma pessoa (que já detinha a outra parcela de 50% do imóvel), lavra-se uma escritura definitiva de compra e venda de 50% de um imóvel, com alienação fiduciária, em que o valor da aquisição constou erroneamente o valor de 100% do imóvel (e não de 50%). Haveria como firmar uma novação entre as partes e o banco, cancelando o registro anterior e fazendo novo registro da nova compra e venda por novação com efeito retroativo? Muito obrigado mesmo!

  22. Em junho deste ano vendi minha casa residêncial por 340 mil ; porém no cartório de registro eu juntamente com a compradora cometemos um equivoco e colocarmos o valor de IPTU na escritura ; ou seja 120 mil reais ; como era uma escritura de cessão de direitos este nosso equívoco não trouxe nenhum prejuízo ao fisco ; pois ficamos isento de pagar ITBI; no mês de setembro agora eu em comum acordo com a compradora resolvemos fazer uma escritura de re-ratificacao do valor ou seja 340 mil reais ; feito isto levamos está novamente ao cartório de registro para que seja averbada está retificação na matrícula do imóvel! Tenho comprovante bancário que comprova este valor ; estou aguardando resposta do cartório de registro ! O que eles podem exigir ???
    Obs : a outra escritura já foi registrada!

    Já fiz o requerimento solicitando a
    retificação!
    Deste já agradeço

  23. Posso retificar o valor da escritura que foi colocado equivocadamente ! Ou seja em vez do valor real ; adotamos o valor de IPTU ; já adiantando que não houve recolhimento de imposto de ITBI ; uma vez que era uma escritura de cessão de direitos e segundo o cartório de notas esta escritura foi isenta ; eu juntamente com a compradora estamos em comum acordo em fazer esta retificação do valor ou seja em vez do valor de IPTU colocar o valor real do negócio ;
    Obs ; a primeira escritura com valor equivocado já tinha sido registrada; e informando que o valor do negócio e maior do que o valor do IPTU colocado erradamente na escritura inicial …
    O cartório de registro vai aabervar está retificação na matrícula do imóvel ?quais os comprovantes que podem solicitar?

      • Olá
        Quando compramos uma casa eu e meu marido ainda não éramos casados no papel
        Então o contrato de compra e venda ficou apenas no nome do meu marido
        Quando fomos registrar o imóvel já éramos casados porem o registro ficou apenas no nome do meu marido
        Como faço para arrumar isso já que desde o começo eu tive participação no pagamento do imóvel ?
        Obs:temos uma filha juntos que prova que já estávamos juntos desde o começo

  24. Preciso registrar uma compra de apto feita com pela CEF, mas a compra anterior não consta registrada no RGI, apesar de ter sido feita também pela CEF. Como pedir ao RGI que conserte o erro?

  25. Boa Tarde!

    Tenho um imovel rural que é composto de 2 matriculas/lotes, e na epoca que comprei fiz uma escritura publica para os dois lotes, e foi registrado no cartorio, a uns dias atras fui tirar uma certidao e consta somente uma das matriculas (um lote), como faco para corrigir esta matricula para que conste os 2 lotes?

      • Minha cunhada comprou um imóvel em 2007 e na escritura da mesma colocou que era casada com regime parcial de bens sendo que só agora descobriu que era regime de separação de bens. O marido faleceu e agora ela quer registrar o imóvel porém precisa retificar na escritura o regime de bens na qual foi informado errado. Por favor, tem como corrigir mesmo passado 12 anos?
        Atenciosamente
        Terly

  26. Boa tarde,

    Analisando o Registro de Imóvel do escritório que trabalho, constatei que o mesmo está computando às áreas de garagens (de outros condôminos) e áreas comuns do edifício, o que tem também impactado diretamente no IPTU do imóvel, aumentando consequentemente o valor do imposto. Qual seria o procedimento para a correção/diminuição dessa área?

  27. Boa tarde,
    Sou casada em regime de comunhão parcial, comprei uma casa com o dinheiro de um apartamento (exclusivo meu, anterior ao casamento), a casa deveria ser somente no meu nome, mas por erro do advogado na época, o imóvel ficou no meu nome e do meu marido, na hora não percebemos esse erro, e já se passou 20 anos, é possível arrumar isso sem ser pela via judicial? Meu marido está de acordo, pq essa casa foi comprada com o meu dinheiro… os antigos donos da casa ainda estão vivos e podem participar dessa retificação se necessário. Já tentamos fazer por doação da parte dele para mim, mas é um custo muito alto, e o problema maior é que ele tem uma filha de um casamento anterior, esse é o único bem que está no nome dele, mas que não é dele. A gente se separando também não resolveria esse problema, pois ele ficaria com a metade… É possível fazer essa retificação ou anulação do registro de imóvel, já que estão todos vivos e que concordam que há um erro na escritura?
    Obrigada.

    • Olá Karina,

      O problema, neste caso, é que não existe de fato um erro no registro pois se você adquiriu após o casamento seu marido também constará no documento justamente pelo fato que na comunhão parcial de bens todo bem adquirido após o casamento é de propriedade de ambos os cônjuges independente do nível de participação financeira na compra. Para alterar esse registro o melhor caminho é a doação da parte dele para você.

  28. Após assinado a escitura de compra e venda é possível fazer uma ratificação de valores, caso tenha sido informado o valor errado na escritura?!

  29. Boa noite, um imóvel averbado erroneamente por um valor maior do que vale, é possível fazer a retificação para diminuir o valor ou cancelamento da averbação.
    Se afirmativo, Essa retificação ocorre em qual tempo, por favor.
    Qual órgão poderá solicitar essa retificação ou cancelamento da averbação.
    Obrigada

  30. Comprei um terreno de herdeiro, foi feita a divisão quando foi para registro em cartório está invertido o lado dele está registrado no meu nome é o meu no nome dele tem como ser feito uma rerratificação?

  31. Boa tarde!
    Recentemente comprei um terreno, onde foi necessário retificação e desmembramento do lote. Que está cuidando das correções junto a prefeitura é um arquiteto. Posso ter algum problema pra registrar a escritura?

    • Olá Nilva,

      Infelizmente não temos como determinar se poderá ou não ter problemas com sua documentação, uma vez que não temos acesso a mesma. Essa verificação poderá ser melhor realizada diretamente em um cartório físico.

  32. Tenho um imóvel adquirido em. 1994. Quando comprei eu tinha um sobrenome. Hoje em 2018 alterei o meu sobrenome de família, pois há 58 anos usava o sobrenome errado. Na verdade substitui um SE por um ZZI. Gostaria de saber o que devo fazer e onde para atualizar o meu sobrenome na escritura do imóvel para que a minha herdeira não tenha problemas no futuro.
    Na verdade, a minha herdeira também fez a mesma alteração no sobrenome.
    Obrigada,
    Deise

  33. Meu terreno é 10x20m
    Há um erro de digitação na matrícula onde diz que o terreno tem 10m de frente e “20m de fundo” (o correto é 10m d fundo tbm)
    A área total está correta 200m quadrados.
    Peço retificação direto no cartório por erro de digitação?
    Podem se recusar a fazer?

  34. Meu terreno é 10x20m
    Há um erro de digitação na matrícula onde diz que o terreno tem 10m de frente e “20m de fundo” (o correto é 10m d fundo tbm)
    A área total está correta 200m quadrados.
    Peço retificação direto no cartório por erro de digitação?
    Podem se recusar a fazer?

  35. Bom dia,comprei um imóvel em 2004 e paguei o ITBI na época mais não fiz o registro de imóveis,agora como faço?vou ter que pagar a diferença do valor?porque entrei no site da prefeitura para a simulação do valor e hoje está 5x maior.

  36. Comprei um terreno e na escritura meu nome foi digitado errado, é ELIANA e ficou ELIANE, isso pode dar algum problema e o que devo fazer.

  37. Estou comprando um terreno. Porém, no registro atual consta que era registrado anteriormente em outro cartório. Isso é certo? É normal? E onde será registrado agora?

    • Olá Eli,

      Existem casos em que o acervo de um cartório é transferido para outro cartório sim. Infelizmente não temos como determinar a validade do documento que está mencionando, por não possuirmos acesso a ele. Recomendamos o contato com o cartório em que ele estava registrado para uma melhor verificação.

  38. Meu pai uma compra de um terreno em 1993 , e só hj percebeu que a escritura de compra e venda foi feita para outro endereço, por engano creio eu, se tratando ambos os terrenos da mesma pessoa , seria possível retificar essa escritura de compra e venda para o terreno correto? Pois trata-se de mesmo nome de rua e lote , por isso houve a confusão na hora de fazer a escritura de compra e venda. Desde já agradeço!

  39. Boa tarde, parabéns pelo blog!!! Preciso muito regularizar uma escritura de um imovel que esta localizado em SBC, o mesmo era registrado em são paulo pois não havia cartorios em SBC, agora saiu de São paulo e não consigo acha-lo em SBC, como faço para descobrir onde ele esta registrado? att Marcos

    • Olá Marcos,

      Você sabe qual é a circunscrição em que ele estava registrado em São Paulo? Pois neste caso a melhor alternativa seria o contato com o cartório em que ele estava registrado anteriormente para verificar para qual cartório em SBC ele foi transferido.

  40. Bom dia, minha avó e meu avô fizeram o desmembramento de um terreno e passaram um dos lados no meu nome, mas quando fui fazer a escritura eu disse para o moço do cartório que era no lado esquerdo e ele colocou do lado direito, me pediu para confirmar os nomes e números dos participantes e mais nada, dai assinamos, registrei, e fui na prefeitura, até então achei que estava tudo certo. Isso em 2015, agora em 2018 uma mulher comprou a outra parte do terreno, no caso o outro lote, e começou a construir, quando foi colocar o poste de energia deu conflito no endereço pois a minha escritura foi colocado o lado errado, ou seja o meu lado é o dela e o dela é o meu.
    Tem como pedir retificação só para mudar o lado do terreno com as duas donas estando em acordo?

  41. Olá Cart 24hs.

    um imovel foi comprado, escriturado e registrado em nome apenas de 1 pessoa, dentre as 03 que participaram do negocio (da compra), isso em 2014. Foi feito na mesma data de escritura e registro, duas promessas com firma registrada onde o sujeito 1 (que registrou), vende uma cota parte para o Sujeito 2 e 3. (contrato de gaveta). Quando na verdade era para ter feito a escritura para os 3 (33,33% de cada), e levada a registro.
    Os valores da negociacao entre eles foi feito de forma informal, mas a promessa comprova a participaçao e transacao entre eles. O sujeito 2, quer seu nome incluso na escritura (33,33%), tendo entao o direito real a sua cota parte. E o custo com ITIV já pago anteriormente é a maior dificuldade agora pois seria pago novamente. Entao, é possivel e de direito das partes solicitar que o cartorio faça uma Retificaçao administrativa? tendo o consumidor direito a solicitar Retificacao conforme Lei nº 10.931/2004?
    No aguardo, Obrigado.

  42. Olá! Muito bom esse espaço. Vejam se podem me ajudar a pensar no que fazer. Construtora fez promessa de compra e venda de uma apartamento A, mas ao fazer o contrato na Caixa, informaram no contrato o apartamento B. O contrato foi assinado, registrado em cartório e, oficialmente, a pessoa ficou sendo dona do apartamento B. Sem perceber nada disso, a pessoa se mudou para o apartamento A. Ao mesmo tempo, uma segunda pessoa se mudou para o apartamento B, sendo que o contrato desta com a Caixa, indicava que era o apartamento A. Em suma, os imóveis foram vendidos trocados. Há alguma maneira de se resolver isso no Cartório de Imóveis? Imagino que envolveria tambem a prefeitura, a Caixa teria que anuir a tudo isso, já que existe alienação fiduciária sobre os imóveis…É possível resolver isso administrativamente no C.R.I, ou recomenda-se logo a via judicial?

  43. Bom dia, gostaria de saber se no caso de eu ter feito uma retificação de meu sobrenome na certidão de nascimento, preciso também fazer a retificação nas escrituras de meus imóveis? Esse processo pode ser feito no cartório em que foi lavrada a escritura apenas por meios administrativos?

    • Bom dia!
      Adquiri uma propriedade rural por usucapião. Na ocasião da sentença judicial, estava em tramitação processo de divórcio, portanto o cartório registrou o nome do meu ex-marido.
      Agora tenho a certidão de divórcio. Como excluo o nome do meu ex? Li nos comentários sobre uma escritura de doação. O cartório possui esse “modelo”? O imóvel fica em outro estado. Preciso levar pessoalmente no cartório de registro ? É necessário averbar o divórcio na escritura ?
      Desde logo, agradeço a atenção !

      • Complementando a questão: posso comparecer diretamente no cartório de registro de imóveis e registrar a doação por procuração do meu ex-marido ? Basta o reconhecimento de firma nessa procuração, se admitida, ou precisa ser lavrada em cartório ?
        Agradeço novamente !

  44. boa tarde, parabéns pelo blog,
    Estou a efetuar uma compra de um terreno onde as medias das escrituras são 15m de frente e fundo 34m de lateral direita e 37m da esquerda porém a área total esta com 473m² na escritura sendo que o certo seria 532m², sei que existe uma possibilidade de retificação, o que seria necessário para tal retificação documentação e os custos são elevados, OBS: a intenção é desmembrar o lote em dois após a compra pode ser feito junto elevaria os custos

  45. Bom dia,
    Meu marido comprou um terreno, registrado em cartório. Só que o dono ao passar a escritura, passou com os documentos do outro terreno que ele tem. Vendeu o lote 19 e passou a escritura do 17. Como corrigir o numero do lote, sem ter que pagar tudo novamente.

  46. Olá, havia um apartamento em Santos em que o proprietário dividiu em dois. Na prefeitura, ele conseguiu separar, tanto que são dois IPTUs, dois condomínios etc. Mas minha mãe comprou um dos apartamentos e no registro de imóveis consta que ela é proprietária de 50% do apartamento 109/110. Outra pessoa é dona dos outros 50%.
    Como fazer para separar em duas matrículas e dois registros de imóveis? É possível fazer um contrato de permuta?

  47. Boa tarde

    Como fazer para corrigir a matrícula, sendo que na numeração dos apartamentos, o que eu comprei saiu com a numeração do apartamento dado em permuta pelo terreno adquirido pela construtora

  48. OLÁ BOM DIA!

    A 5 ATRÁS ATRÁS, ADQUIRI UM IMÓVEL POR VIA EXTRAJUDICIAL SUPOSTO IMÓVEL POR TER SIDO DE HERDEIROS, FOI FEITO O INVENTARIO COM ADJUDICAÇÃO O QUAL NO FIM O IMÓVEL JÁ FOI PASSADO EM MEU NOME E REGISTRADO. NO ATO DO INVENTARIO FOI CONSIDERADO A METRAGEM DE DO REGISTRO QUE ERA DE 8,90 FRENTE E 10,90 FRENTE A FUNDO, FATO QUE NÃO FIZ A MEDIDA DO IMÓVEL PARA CONFIRMAR O QUE SE DESCREVIA O REGISTRO. HOJE, COM INTERESSE DE VENDE O IMÓVEL JÁ REGISTRADO EM MEU NOME, E o FAZER ESSAS MEDIDAS, VERIFICO QUE O IMÓVEL TEM A MEDIDA INFERIOR AO REGISTRO: MEDIDA: FRENTE A FUNDO: 7,52 E FRENTE A FUNDO: 10,90. ASSIM SE VERIFICA QUE A MEDIDA DE FERENTE É MENOR 1,38 DA QUE ESTÁ NO REGISTRO. A PERGUNTA É: COMO FAÇO PARA RETIFICAR ESSA REAL MEDIA PARA A ESCRITURA E O REGISTRO? PODER SER VIA CARTÓRIO?

  49. OLÁ BOM DIA!

    A 5 ATRÁS ATRÁS, ADQUIRI UM IMÓVEL POR VIA EXTRAJUDICIAL SUPOSTO IMÓVEL POR TER SIDO DE HERDEIROS, FOI FEITO O INVENTARIO COM ADJUDICAÇÃO O QUAL NO FIM O IMÓVEL JÁ FOI PASSADO EM MEU NOME E REGISTRADO. NO ATO DO INVENTARIO FOI CONSIDERADO A METRAGEM DE DO REGISTRO QUE ERA DE 8,90 FRENTE E 10,90 FRENTE A FUNDO, FATO QUE NÃO FIZ A MEDIDA DO IMÓVEL PARA CONFIRMAR O QUE SE DESCREVIA O REGISTRO. HOJE, COM INTERESSE DE VENDE O IMÓVEL JÁ REGISTRADO EM MEU NOME, E o FAZER ESSAS MEDIDAS, VERIFICO QUE O IMÓVEL TEM A MEDIDA INFERIOR AO REGISTRO: MEDIDA: FRENTE A FUNDO: 7,52 E FRENTE A FUNDO: 10,90. ASSIM SE VERIFICA QUE A MEDIDA DE FERENTE É MENOR 1,38 DA QUE ESTÁ NO REGISTRO. A PERGUNTA É: COMO FAÇO PARA RETIFICAR ESSA REAL MEDIA PARA A ESCRITURA E O REGISTRO? PODER SER VIA CARTÓRIO?

  50. Olá, estou com um terreno que está com as medidas erradas na escritura, e preciso retifica-las para poder fazer o desmembramento do mesmo. Como devo proceder?

  51. Olá, gostaria de saber se o valor do imóvel que consta na matrícula é o que vale para venda, por exemplo ao alienar a casa eles podem levar em consideração a avaliação de um corretor e não a que esta na matrícula? Pois a casa foi avaliada em 180.000,00 e na matrícula está 129.000,00.

    Posso pedir a retificação do valor na matrícula?

  52. Boa tarde
    Comprei uma casa sobreposta em 2007 só que meu marido não sabia que tinha que registra a casa no cartório de imóveis e o antigo dono vendeu o restante do terreno em 2011 que também constam mais 2 casas em baixo para uma outra pessoa e na hora de vende ele passou o 100% do terreno agora não consigo registra minha casa lá no cartório eles falam que minha casa é dessa outra pessoa que compro o restante do terreno mas eu tenho meus papéis de compra e venda meu IPTU separado e água luz também tudo separado.

  53. boa noite
    em junho de 2018 comprei 50% do apartamento que vivo com o meu marido (casados em regime de separação total de bens).
    na época, por confusão do cartório, a despeito dos e-mails e das indicações que enviamos à escrevente, a escritura foi lavrada sem fazer referência aos 50%. Pagamos o ITBI sobre 100% do imóvel.
    Só percebemos o erro (escritura não indica a nossa intenção de compra de apenas 50%) hoje, ao enviar as declarações de IR.
    Desta forma, gostaria de verificar se podemos retificar a escritura de modo a incluir a informação que o valor pago por mim corresponde a apenas 50% do imóvel.

    Grata,

    • Boa tarde!
      Comprei um apto sozinha, vivo em união estabelecem separação total de bens, porem, não me atentei que o banco colocou meu convivente como comprador. Na matrícula estão registrado que eu e ele somos compradores. Como procedo para retificar, uma vez que o imóvel financiado é apenas meu (na assinatura do contrato consta apenas a minha assinatura.
      Obrigada

  54. Boa noite, meus pais compraram um lote antes de eu nascer e quando nasci começaram a construir, e registraram o imóvel no meu nome, até então representada por eles (não sei como isso é possível) acontece que não pagaram tudo devido no contrato e tem iptu atrasados também, hoje já sou maior com 19 anos e tenho vários processos no meu nome por conta disso e agora não sou mais representada por eles, ou seja, estou com todo o problema pra mim e a casa é dos meus pais, tem como tirar do meu nome e colocar no deles como deveria desde o inicio e esses processos saírem do meu nome? Se sim, como eu faço isso? É difícil de fazer?

  55. Ola! Estou com a intenção de comprar 1/3 do apartamento do meu namorado. É possivel inserir essa proporção na escritura? Se sim, como proceder? O apto tem uma parte financiada em nome dele, isso teria algum impacto? A ideia é que ele continue pagando o financiamento, que é correspondente a parte dele. Isso é possivel?

  56. Vendi uma área de 30 hectares, so tenho 23 hectares em documento, 7 hectares ficou de remanascente no fundos da area, preciso documentar o restante, esta área de partilha de herança, como faço pra usar usucapião adminsitrativo, ou qual meio mais pratico.

  57. BOA TARDE.
    EU PRECISO RETIFICAR A ÁREA DE UMA MATRÍCULA, POIS A MATRICULA FOI LAVRADA COM ÁREA DE 16,96 ha, PORÉM O IMÓVEL POSSUI 21,8 ha, O REGISTRO DA ESCRITURA MOSTRA OS 21,8 ha, QUAIS DOCUMENTOS SERÃO NECESSÁRIOS E COMO DEVO PROCEDER?

  58. Boa noite , comprei um lote e 10 anos depois verifiquei que o nome da rua esta errado no contrato de compra e venda , o nome da rua É amazonas e esta no contrato Amazônia. Pra fazer a retificação precisa da presenca do antigo dono ? Tenho em posse o contrato do antigo dono.

  59. Olá, boa tarde!
    Adquiri uma casa há alguns anos e agora quero escriturar e registrar, porém, o nome do antigo dono ficou errado na escritura. Os sobrenomes foram trocados de lugar, mas o primeiro nome e as documentações estão certas. Para retificar essa escritura, que é de 1991, é preciso entrar com uma ação judicial ou somente um requerimento administrativo?
    No cartório onde foi feita a escritura, me informaram que somente judicial, porém o Art. 213 da Lei n.º 6.015/73 dispõe que o Oficial pode fazer essa correção, daí fiquei na dúvida.

  60. Olá estou com uma dúvida, assinei meu financiamento pela CAIXA de um apartamento, estou com toda a documentação ok, esta pago tudo certinho com a construtora, escritura, ITBI, enfim, agora neste mês está sendo a entrega das chaves, eu ainda não peguei, pois estou aguardando a 2 vistoria, porém gostei mais de um apartamento ao lado do meu, que ainda não foi vendido, eu queria muito trocar, o valor é o mesmo, metragem a mesma, só muda a numeração mesmo do apto, o que devo fazer? é possível?

      • Bom dia.
        Meu caso foi feita 2 escrituras do mesmo imovel, uma delas e falça.

        A primeira escritura foi feita no ano de 1983, com a mediçao certa, medino 8,19 MC de frente, por 30,00 MC de fundo.

        A outra escritura foi feita no ano de 2000.
        Medindo 8,00 MC de frente, por 30,00 MC de fundo.

        No cartorio esta disendo que o terreno mende 8,23 MC de frente, por 30,00 MC de fundo.

        E as duas pertes alega ter comprado esse mesmo imovel a prefeitura.

  61. Fiz uma retificaçao de um tereno e aluguei o tereno porem a pessoa comstruio em cima do tereno e agora pedio pro juiz cancelar a minha escritura ha pocibilidade de isso acontecer

  62. Eu e minha esposa adquirimos um apto (ainda financiado); somos casados com comunhão parcial de bens; e no registro está 50% para cada; De acordo com as regras da Caixa, eu não pude utilizar o meu FGTS na compra, já que utilizei na minha casa atual, adquirida antes do casamento; eu estive verificando as regras e existe uma exceção, em que eu poderia utilizar o recurso do FGTS caso minha participação no imóvel seja menor ou igual a 40%; pergunta: eu posso solicitar a alteração do percentual no registro do imóvel? se sim, eu poderia utilizar todo o meu recurso do FGTS? já que com este recurso eu conseguiria amortizar mais de 60% do saldo devedor; Obrigado.

  63. Boa noite! Eu fiz um contrato de cessão de posse ( com natureza de compra e venda), de um imóvel à 10 meses atrás, assinamos, registramos, tudo na legalidade. Porém, agora eu gostaria de trocar o meu terreno que adquiri, pelo terreno do lado ( mesma metragem e qualificações técnicas). Já conversei com o Dono, e ele concordou em fazer a troca, ocorre que ele quer fazer somente um aditamento no contrato originário, e eu quero fazer um contrato de permuta para ter um resguardo melhor. A minha dúvida é, qual a forma mais segura de realizar essa troca de terrenos? Uma retificação no contrato originário ou a assinatura e registro de um contrato de permuta? Atenciosamente

  64. Boa tarde,
    Eu e minha mãe compramos um apartamento financiado Caixa Ecônomica, no registro do imóvel não consta o percentual de propriedade de cada uma, portanto entende-se que seja 50% pra cada. É possível solicitar a alteração do percentual no registro do imóvel, por exemplo 70% para uma e 30% para a outra?

  65. Boa tarde!
    É obrigatório a apresentação do Cadastro Ambiental Rural para que seja averbado a margem da matricula do imóvel, para um processo de retificação de área?

  66. Interessante os questionamentos! Também tenho um: Em 1999 foi feito um formal de partilha. O CPF de um dos herderios foi escritor com UM numero errado. Foi registrado no cartório de imóveis. Agora 20 anos depois, meu sobrinho foi registrar o inventario desse herdeiro e o cartório identificou o erro (que passou por eles na época) e querem cobrar 1.700,00 para corrigir. Existe alguma outra forma de correção?

  67. Bom dia,
    Minha mãe possuía uma fazenda que foi herdada de meu pai em razão de seu falecimento, havia eu e meus 3 irmãos como herdeiros mas quando do inventário do meu pai, todos assinamos abrindo mão de nossa parte em nome da minha mãe e isso está comprovado no inventário.
    Ocorre que quando saiu o título definitivo de domínio, após o inventário, o mesmo constou o nome da minha mãe e de todos os herdeiros em condomínio.
    Minha mãe veio a óbito e deixou a maior parte da fazenda para mi e um irmão mas os filhos dos outros herdeiros agora, por constar o nome de todos no título e depois no registro de imóveis querem sua parte na fazenda.
    Como faço pra corrigir esse erro? retirar o nome dos outros e deixar só no nome da minha mãe o imóvel? entro com pedido de retificação no cartório ou tem que pedir anulação do título definitivo de domínio que foi o documento usado para o registro junto ao cartório.

  68. Boa tarde, tenho duas matriculas para um terreno que tenho duas casas construídas, as casas ocupam todo o terreno, sendo cada casa em uma metade do terreno, porem uma matrícula tem área menor que a outra, não esta meio a meio como as construções, uma casa pega essa matrícula menor e parte da maior, como faço para retificar as áreas das matrículas para que cada uma corresponda a cada casa? me disseram que por a área ficar mais de 5% maior que a área indicada na matrícula eu não iria conseguir.

  69. Minha escritura consta que a área do meu lote é 660m2, mas a prefeitura cobra o IPTU em cima de uma área de 808m2, desde o ano 2000, que acreditamos seja a área correta. Eu tenho “Habite-se”, as plantas do habite-se servem como documento para retificação do registro?

  70. Boa noite meu problema é o seguinte
    Tenho um terreno do vizinho ou construir a casa dele invadiu um pedaço só que ele não tem escritura da casa . Minha dúvida é consigo fazer a retificação da escritura do meu terreno mesmo o vizinho não tendo a escritura dele ?

  71. Sou o adquirente de um imóvel em Campinas/SP, através de Escritura Pública de Doação, efetuada em um Tabelião de Notas em São Paulo/SP e que cobrou pela Escritura, Registro, Matrícula Atualizada e Serviços de Despachante. Até o momento, o Escrevente do Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP já teve que efetivar DUAS correções, que implicaram em averbações, devido à erros cometidos por ele. Na última averbação, o mesmo Escrevente colocou um acento no meu segundo nome, que não existe em nenhuma das demais citações do meu nome na Matrícula, Escritura ou qualquer outro documento. O que devo fazer? Exigir uma nova correção do Tabelião de SP?
    Obrigado

  72. Adquiri um imóvel pelo sistema de habitação de Brasília, Morar Bem, conhecido nacionalmente como Minha Casa e Minha Vida junto com a minha ex-esposa. O imóvel foi registro na época no nome dela. Possuímos na época comunhão universal de bens e nós separamos anos depois. Entrei na justiça para a dissolver os bens e a casa entrou no mérito e foi sentenciado a partilha em 50% para cada. Minha dúvida é, com a sentença em mãos, posso solicitar a retificação do registro do imóvel e incluir o meu nome nele ? Quais tipos de impostos preciso pagar? O imóvel está financiado no nome da ex, nesse caso incluo o meu nome tb no financiamento? Passo a ter o direito de morar no imóvel, mesmo tendo inquilinos? Agradeço pela ajuda

  73. Bom dia, estou para fechar negocio em um sobrado geminado, com área construída total de 59 m2, porém no registro geral do imóvel consta 49,78 m2 de are construída, e informação de que seria um imóvel em condomínio, se eu fechar negócio com essas informações incorretas, posso ter problema futuramente ? ou são informações que não tem necessidade de alterar?

  74. Olá,
    Me chamo Edvar, minha dúvida está na retificação de imóveis rurais quando encontrado excesso de área.
    Ou seja, hipoteticamente em um imóvel escriturado com 100 hectares, após o georreferenciamento a área no imóvel mensurada é de 120 hectares. Sendo assim encontrado um excesso de 20 hectares. Como proceder? É possível realizar a incorporação dessa área na escritura?
    Desde já agradeço!

  75. Boa noite,

    Protocolei um requerimento de Retificação de Área e o Oficial resolveu remeter para vias judiciais, pois um confrontante contestou e diz ter posse, clandestina, de uma parte do terreno (uma faixa, no meio, e sem demarcações). As medições e confrontações apresentadas estão corretas, inclusive com o imóvel dele. O pedido é intramuros. Isto é razão para o Cartório aceitar o pedido de impugnação? O que devo considerar como motivo plausível?

    Obrigado.

  76. O cartório pode cobrar taxa para corrigir um numero errado no CPF após um formal de partilha ser registrado? Houve erro no numero de um dos herdeiros, ao invés de 036 foi colocado 035. O cartório cobrou 1700,00 pra retificar? Estao loucos ou roubando mesmo?

  77. Comprei um terreno com medidas irregulares, no texto das descrições falta uma medida, peguei a matrícula do vizinho e consta a medida, posso fazer a solicitação direto no cartório para retificar, é claro a falta desta medida, pois a área não fecha, aguardo. grato.

  78. Prezados bom dia,
    Comprei um terreno a mais de 15 anos de um proprietário e este proprietário já possuía este terreno a mais de 8 anos, tanto eu como o antigo proprietário realizamos todos os tramites legais com escritura e registro em cartório, no entanto agora descobri que o terreno é hipotecado e penhorado pelo proprietário que possuía a terra a mais de 23 anos atrás. Quais medidas devo tomar para resolver este problema??
    Obrigado!!

  79. Olá, eu acabei de receber o meu apartamento da Construtora, porém vou ter que retificar de forma administrativa o meu sobrenome para questões de reconhecimento de cidadania italiana.
    Isso haverá um custo para o cartório? Quanto é o valor aproximado se houver?

  80. Eu tenho uma chácara formada por 3 terrenos, construi uma casa, uma edicula e um dos lotes está vazio, porém precisei vendê-la, como as construções foram feitas sem respeitar as divisas dos terrenos só poderia fazer a venda dos 3 lotes juntos. Gostaria de saber se é possível eu pedir a retificação da matrícula da casa aumentando a área, fazendo a junção da metade de um dos terrenos e excluindo a matrícula do mesmo? Pois vendí a casa e a metade do terreno vazio e no contrato consta a matrícula da casa.

  81. Considerando que, determinado empresário possui diversos imóveis em sua empresa individual, mas pretende fazer alteração da empresa individual para uma EIRELI, logo surgiria também a necessidade de alterar as matrículas, de modo que fosse acrescentado a essa alteração (Eireli).

    Levando-se ainda em consideração que:
    * Essa empresa é no segmento de compra e venda de imóveis, ou seja, imobiliária;
    * Embora o empresário possua esses bens, muitos já foram vendidos e grande parte dos compradores não fizeram a transferência por meio de escritura.

    Qual seria a maneira correta a se tomar? Deveria fazer somente uma averbação em cada matrícula?

  82. comprei um imovel na planta que sera entregue em 2021, dei uma entrada e ja venho pagando prestacoes a mas de 8 meses, ja estou com contrato de compra e venda e escritura registrada no meu nome,. pedi uma planta com as medidas do meu imovel e pra minha surpresa meu imovel é um adptado para deficientes fisicos, eu não pedi um imovel assim na hora das escolha do andar, do bloco, do apartamento em momento algum foi me dito que seria um imovel assim, entao procurei a construtora para que eles trocassem minha unidade mas eles me falaram que isso não seria possivel uma vez que a escritura ja esta registrada. como devo proceder nesse caso?

  83. Ao verificar a certidão de ônus de um imóvel que estamos vendendo verifiquei que consta o nome do meu ex-marido errado. Nosso divórcio já foi averbado e se trata de imóvel de herança que ele não tem direito conforme está especificado em nossa petição de divorcio. Como moro em outro estado da federação qual o procedimento para excluir o nome dele e corrigir ao mesmo tempo uma vez que está errado? Fora isso voltei a usar o meu nome de solteira.

  84. Boa tarde. Eu e meus irmãos trabalhamos juntos. Estamos todos trabalhando para pagar o financiamento do terreno. Como faço para incluir dois irmãos na escritura? Na escritura atual só consta meu nome e de um irmão que é casado em comunhão total de bens. Preciso saber qual o primeiro passo para dividir o imóvel em partes iguais para cada um,tendo em vista que estamos trabalhando juntos para a quitação do mesmo.

  85. Boa tarde
    Um casal se divorciou em 2009, tinham três hectares de terra, cada um ficou com uma hectare e meia. os dois venderam para a mesma pessoa, cada um uma hectare e meia, porém o Cartório de Registros efetuou o registro de uma hectare e meia para ele e três hectares para ela. A pessoa que comprou faleceu. o erro só foi percebido na abertura do inventário. nesse caso é possível retificação administrativa, ou necessita ser via Judicial?

  86. Retificação de estado civil de vendedora de imóvel. Consta “viúva” quando na verdade é “solteira”. Qual procedimento? Necessário anuência dos compradores? E se não houver referida anuência.

  87. Bom dia na matrícula do imóvel, não consta nenhuma construção averbada, assim como, também não consta da escritura de venda e compra, pois nela consta a alienação somente do terreno conforme matrícula;
    A existência de construção consta tão somente do Imposto Predial e Territorial, expedido pela municipalidade local – IPTU, e não somente imposto territorial (sem construção);
    A construção de fato existe somente não esta averbada junto à matrícula do imóvel . Gostaria de saber como regularizar e qual eventual custo, ja que esse imovel existe desde 1972. Obrigado

  88. Boa tarde!
    Tenho a seguinte dúvida : o nome do proprietario nao confere com o nome que esta na matricula do imóvel.

    (Na CNH o nome consta como LuiZ, com Z e perroTo,, com um T
    e na matricula consta LuiS, com S e perroTTo , com dois TT….
    Consigo a retificaçao do registro imobiliário administrativamente?

  89. Olá comprei um terreno(lote)de 300m2 em uma quadra num bairro, sendo que registrei em cartório com 300m2 (10×30), mas está sobrando 30m2, como proceder para anexar esta sobra de terreno hj está com 11×30. sendo que abaixo do mesmo tem dois terrenos até a esquina da quadra e os mesmos estão dentro de suas medidas reais. Como proceder?

  90. Boa Tarde .
    Recebemos um imóvel por herança .
    O “de cujus” assumiu um ” compromisso de compra ” na década de 50.
    Comprovamos a quitação das prestações mudando assim o seu “status” de Compromissário para Proprietário e procedemos com o registro da Partilha e finalmente com a transmissão para os herdeiros.
    Até ai tudo Ok, menos por um “detalhe” : O Cartório colocou como valor da transmissão aos herdeiros , o mesmo da época da cessão de direitos ao de cujus( em cruzeiros novos) .
    Nos sentimos prejudicados porque nem é moeda corrente e quando vendermos o imóvel não temos nem como calcular o valor do imposto a pagar.( lucro)
    È possível retificar o valor ?
    Podemos pleitear ( por falta de outro parâmetro) retificá~lo para o referencial do imóvel vigente á época da atualização da Matrícula?
    E por último: Podemos peticionar em uma Vara de Pequenas Causas ou tem que ser em uma outra específica ?
    Obrigada ,
    Tereza

  91. Bom dia ! recebi uma área rural em um arrolamento, e o registro foi feito pelo valor do itr, e gostaria que fosse feito pelo valor base do calculo do ITCMD, qual o procedimento para regularização

  92. Boa noite
    comprei uma casa pela caixa e observei que o endereço do imóvel está com uma letra errada. Qual o procedimento para retificar e corrigir o endereço?

  93. Estamos comprando um imóvel, com dinheiro de herança do meu marido, logo ele assinou o contrato de compra e venda e deveria assinar a escritura de compra e venda, porem a imobiliária enviou os meus dados para o cartório, logo a escritura foi preparada para ser assinada por minha pessoa, e possível retificar esses dados, visto que o negocio não foi concluído, pois precisa ser assinada por meu marido pois e ele quem vai declarar o imóvel no IRPF.

  94. Bom dia!!
    Fui em um cartório da minha cidade para fazer a escritura de um terreno adquirido de 1 loteamento e meu endereço esta com numero da casa incorreto, frisando bem o endereço da minha residencia e não do terreno em questão, isso pode me acarretar algum problema futuramente??

  95. Boa noite, é possível retificar a escritura de doação no Cartório da parte doada, por exemplo, foi doado 100% do imóvel, porém gostaria que retificasse para 50% apenas

  96. Tenho uma area de terras matriculada e adquiri uma outra area vizinha , mas por cessão de direitos hereditários, parte de uma area maior, tramitando uma ação de usucapião.
    Dúvida: Posso ingressar com medida administrativa de retificação para incorporar essa área sem matricula à área matriculada? Todos os vizinhos concordam com minhas divisas.
    grato.

  97. meu pai comprou um terreno em 2000, no ato da compra o terreno a fachada frontal é para uma rua XXXXX, quando foi fazer escritura a fachada era para rua YY, ESSE ERRO ESTA NOS TRÊS LOTES, DO LADO DIREITO E ESQUERDO AO DELE, como prodeceder? Ja que os três terrenos são de pessoas diferentes? ficarei muito grata com sua ajuda

  98. Boa tarde.
    Fiz a escritura do meu imóvel, a rua estava com o nome incorreto. Eles afirmaram que la estava esse nome devido a não ter atualizado o nome atual la. Eu não aceitei aquela escritura, eles alegaram que não tem problemas o nome estar errado, pois não existe a mesma quadra e nem lote no mesmo setor. E correto isso?

  99. Olá. Em 2001 comprei um apartamento e meu estado cível está como divorciado, mas eu já estava casado novamente no exterior (Croácia) só que a certidão de casamento ainda não tinha sido averbada no Brasil. Como posso corrigir me estado cível, pois temos a intenção de vender o imóvel. Obrigado. PS :estou morando na Croácia, mas minha irmã tem uma procuração em meu nome e de minha esposa.

  100. Minha esposa comprou um imóvel ainda solteira, como faço para ser incluído como proprietário, estava querendo usar o meu FGTS para abater a divida, mas como não consto como proprietário, não é possível.

  101. Boa tarde, sou engenheira e irei realizar a retificação de um imóvel que possui matrícula, porém o tamanho da área não confere com a matrícula atual. Qual o tipo de retificação para esse caso? E quais os procedimentos necessários para iniciar a retificação?

  102. Boa noite fiz a escritura da minha casa , pois só tinha o doc de posse porém só observei depois que o endereço acima que diz onde moro esta escrito o nome da rua correto e entre parenteses morro da bandeira , sendo que não moro no morro da bandeira e em baixo onde diz o endereço do imóvel esta correto pois só tem o nome da rua que esta correto , posso ter problemas futuros por conta disso , outra dúvida agora preciso fazer o registro do imóvel , e se fizer posso pedir para acertarem, obrigada.

  103. boa tarde!
    ainda solteiro comprei uma casa e coloquei no nome de minha irmã. depois de casado passei a escritura para meu nome, só que não era para ser tratado como compra e venda e sim transferência, o que não ocorreu. como comprovar que o imóvel me pertencia mesmo em nome de minha irmã, e se existe alguma forma de alterar a escritura dentro do contexto descrito ?
    agradeço…

  104. Meu avô tem um imóvel que está na escritura usofruto do meu pai. Meu avô e pai são vivos. Na escritura consta uma cláusula de impenhorabilidade.
    Estou precisando de um fiador para locar uma casa e meu avô queria ser meu fiador porém essa cláusula impede de ser fiador.
    É possível meu avô e meu pai juntos no cartório retirarem essa cláusula de impenhorabilidade???
    O custo é de uma nova escritura?

  105. BOM DIA!!
    TENHO UM CASO EM QUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL REGISTRADO EM CARTÓRIO CONSTA A METRAGEM QUADRA DO LOTE, POREM NÃO FOI COLOCADO AS MEDIDAS DAS CONFRONTAÇÕES. APENAS EXISTE A METRAGEM QUADRADA.. O CARTÓRIO EXIGIU PARA QUE PROVIDENCIE MAPAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO COM CREA DE UM PROFISSIONAL.. ATÉ AI TUDO BEM FÁCIL.. O COMPLICADO É O CARTÓRIO ESTÁ PEDINDO PARA QUE EU CONSIGA UMA DECLARAÇÃO DOS VIZINHOS CONFINANTES DECLARANDO QUE AS MEDIAS ESTÃO EM CONFORMIDADE.. MAS AI ENTRA A DIFICULDADE.. UM DOS CONFINANTES JÁ É FALECIDO A MUITOS ANOS E ELES NÃO FIZERAM INVENTARIO.. E AGORA O QUE EU FAÇO??? CARACTERIZA UM ERRO EVIDENTE DO CARTÓRIO!! QUANDO ELES FIZERAM A MUITOS ANOS ATRAS A ABERTURA DA MATRICULA DEVERIAM TER COLOCADO OS CONFINANTES.. PQ ONDE ELES ENCONTRARAM A METRAGEM QUADRADA?? E NÃO TINHA AS MEDIDAS DAS CONFRONTAÇÕES

  106. Bom tarde. Por favor preciso de sua ajuda em como agir na minha situação:
    Comprei um terreno de 3000 m2 no Bairro do Machadinho -zona rural- em Santo Antônio do Pinhal. Em 1993 com registro no Cartório. Hoje moro em outro endereço. Minha pergunta e dúvida e: Preciso atualizar o endereço na escritura é como faço?

  107. Boa tarde!

    O requerimento de retificação do registro feito administrativamente (diretamente ao cartório) com relação a medida da testada do terreno (frente para a rua) é um ato relativo a situação jurídica sem ou com conteúdo financeiro? O terreno já é escriturado e registrado no cartário de registro de imóveis em meu nome há mais de dez anos.

  108. Erro Formal em texto da Convenção, nossa duvida = A RETIFICAÇÃO
    ….Esse processo pode ocorrer no Registro de Imóveis, de forma retificadora e administrativa (pelo Oficial do Cartorio?).
    nossa convenção de condomínio foi registrada com o termo MINUTA constando no seu corpo, e, tem vários erros descritivos do imóvel/prédio, por ter sido feita na base do copia, corta e cola. Existem erros do tipo, citações de numero de pavimentos e de andares errados e ou inexistentes, regras sobre áreas inexistentes, regras sobre funcionalidades de setores inexistentes (cinema, academia, etc…) e textos com defasagens de alguns itens e de valores – a convenção foi baseada na lei 4.591 e houve uma série de derrogações advindas do Codigo Civil 2002, bem como o efeito de 12 anos decorridos. Nosso proposito é regularizar e adequar na forma da lei, o RI e a Convenção, começando peça Convenção.

  109. Na escritura e no registro do apartamento saiu que meu marido era divorciado, mas ja estávamos casados, porém ele se recusa em corrigir, colocar que era casado e acrescentar meu nome? Ele levou para o cartório certidão de divorcio antiga, o cartório também tem responsabilidade no erro não tem?
    Como posso proceder mesmo sem ajuda dele? Existe alguma escritura de declaraçao que posso juntar a esse registro?

  110. Eu tenho um imóvel financiado, que foi comprado com meu antigo companheiro, portanto ele compôs renda comigo, nos separamos e em 2017 retiramos o nome dele do financiamento através do processo solicitado na época pelo banco, tenho uma carta registrada onde o mesmo abre mão da parte dele do imóvel. Gostaria de saber como faço para excluir o nome dele da matrícula do imóvel.

  111. Fiz uma compra de um imóvel e na escritura consta alguns dados divergentes comoo a profissão minha e do meu esposo, precisa realizar correção? Sou servidora pública e meu esposo analista de TI e eles lançaram como autônomo.

    • Olá Marcia, como vai?

      É muito importante que o registro do imóvel esteja com as informações corretas, para que tenha a devida validade. Recomendamos que entre em contato com o Cartório de Registro de Imóvel onde seu imóvel está registrado para devida correção.

  112. Olá. Fiz a escritura de um terreno com um endereço errado. Qual o procedimento para se fazer uma correção ? Obrigado !

  113. como faço e quais documentos que preciso para regularizar a metragem do meu terreno pois na escritura está diferente na cidades de Curitiba-Pr

  114. Boa noite! estou com uma escritura de compra e venda com o numero do RGI 04.4892, enquanto o numero correto e 4892. O que devo fazer?

  115. Preciso fazer uma acao de nulidade. A procuracao publica foi fraudada e gerou consequentes vendas do imovel. Devo pedir nulidade de todos os processos juntos?

  116. Pode o nome do proprietario de um imovel na Prefeitura divergir do nome que consta no Cartorio de Registro de Imoveis?

  117. Bom dia, comprei um terreno, fiz o registro de imóveis em meu nome. Quando fui inciar a contrução, identifiquei que o nome da rua onde possuo o terreno está com o nome e número errado. Como posso fazer para corrigir para o correto?

  118. Olá ,tenho uma duvida, na minha matricula do imovel, o numero do endereço do imovel esta diferente do numero do endereço que consta no iptu, minha duvida é qual tenho que arrumar e como?
    Obrigado

  119. Olá, boa noite!
    Em uma associação sem fins lucrativos, consta no estatuto que os bens forma doados, porém na escritura o cartório fez como compra e venda! Como faço para cancelar esse registro?

  120. Olá! A imobiliária me vendeu um lote “de esquina”, através de mapa (planta) perspectiva paisagística com contrato descritivo de limites retificando o posicionamento do terreno.
    Porém, na planta registrada em cartório, na Prefeitura existe outro terreno ao lado.
    A urbanização do Loteamento (arruamento) considerou o meu terreno como esquina, mas agora o INCORPORADOR quer refazer o traçado da rua e viabilizar (geograficamente, através de terraplanagem) a existência do terreno ao lado.
    Como resolvo esse abacaxi??

  121. comprei um lote que e numero 18 na quadra 17 depois de tudo pronto a escritura registrada que vimos que a escritura era do lote 17 da quadra 17 e o dono do lote que e meu vizinho ta com a casa pronta no lote 17 mas a escritura dele e a 18 que e o meu lote temos que trocar as escrituras o que tem que ser feito?sera que tem como trocar os nomes das escrituras

  122. Boa tarde,
    Na primeira escritura primitiva da minha casa, podia construir prédio de até 3 andares, multifamiliares, foi feito uma mudança, um segunda escritura primitiva, que agora não pode mais prédio e nem condomínios de casa.
    O que eu posso fazer para tentar voltar,”?
    Tem advogado que fala que vale a primeira escritura primitiva?
    Qual que vale mesmo?
    Abraço e obrigado

  123. Bom dia!
    Minha mãe comprou um imóvel em 1975, e o cartório colocou errado o nome dela, ela faleceu e não estamos conseguindo regulamentar a partilha. Quem deve fazer a correção, o Tabelionato que cometeu o erro ou o Cartório de registro de imóvel?

  124. Boa noite,
    Fiz o registro de uma escritura e caiu em exigência o numero de salas que constam na matricula. Contudo para ser feito a retificação necessito do vendedor e o mesmo sumiu e não consigo contato. Como devo proceder?

  125. Bom dia,
    Eu e meu ex noivo compramos um apartamento, logo depois terminamos o noivado e eu assumi a divida e estornei os valores investidos por ele formalizei em um contrato de gaveta.
    O apartamento esta financiado pela caixa econômica federal e estou estudando a minha renda para remoção do nome do meu ex noivo do contrato de financiamento e gostaria de saber qual seria os procedimentos e custo de cartório ?

  126. Moro num condominio cujo apto que contém depósito. O depósito é numerado, cada unidade tem o seu. Quero mudar de apto, para o mesmo condominio (o que estou adquirindo um pouco maior do que o meu), mas eu queria manter o meu depósito (ao invés de trocar pelo deposito desse apto maior). É possível? Posso mudar o número do depósito na escritura?

  127. Boa Noite ! comprei um terreno junto com outra pessoa. Porém na ocasião foi feito a escritura somente no nome dela ( meu nome não entrou) pq na época precisava para solicitar empréstimo via caixa econômica. As obras já foram concluídas , Tem como retificar a escritura acrescentando o meu nome?

  128. Meu esposo e eu temos união estável. Mas ele não colocou isso na escritura de compra de imóvel. Como proceder para retificar? Dá para alterar o registro e acrescentar meu nome ou é melhor ele fazer um testamento e colocar meu nome?

  129. Boa tarde! Estou com um processo de reforma de meu imóvel na Prefeitura do Rio de Janeiro. O processo caiu em exigência sem dar muitos detalhes. Diz assim:

    5) Retificar medidas do lote junto ao RI, se for o caso, ou juntar planta de projeto de remembramento/desmembramento do lote informando o seu respectivo processo;

    Podem me orientar sobre como resolver isso? Onde ir? O que fazer?

    Obrigado.

  130. Tenho um imóvel que comprei antes de casar em 2004 com financiamento de de 5 anos, aí casei em 2006, porem quando fiz a escritura do mesmo em 2012 colocaram o nome dela.
    Consigo retificar esta escritura dizendo que o imóvel é somente meu, ela estando de acordo com isso ???

  131. Tenho um imóvel escriturado e registrado, comprei de terceiro ,não do proprietário da área. O loteamento antecede a lei 6766 /79 , com certeza atrelado ao decreto 58 de 1937( sei sobre isso por pesquisas na internet). Acontece que em todas as minhas divisas existe ruas nomeadas como rua 1 rua 2 , são 9 ruas no total, e está de acordo com um projeto existente e as ruas estão lá a mais de 40 anos anos, tenho a cópia dessa planta porque a prefeitura me forneceu . No cartório de Registro na minha matrícula o imóvel foi descrita como gleba e mesmo existindo a rua conforme consta no projeto e no local na descrição diz que faço divisa com o remanescente da área ou que seja do loteamento , na prefeitura, no desenho do cadastro a minha divisa aparece caminho existente, todavia lançam IPTU e consta no carnet como loteamento, em outras matriculas de vizinhos já aparece a descrição como loteamento, inclusive consta que fazem divisa com rua tal qual igualzinho como consta nessa planta do dito loteamento. Enfim a prefeitura local recebeu o remanescente dessa área, ou que seja o loteamento como pagamento de dívidas, ela fez a retificação dessa área e quando fez, nessa minha divisa, manteve a descrição e não fez constar essa rua ou caminho – “aliás pergunto, quando ela fez a retificação não compareci como confrontante ou seja não fui notificado e não assinei concordando, tá certo isso”- continuado., acontece que nessa divisa tenho portão e tenho acesso , bem como outro vizinho. Recentemente fiz uma retificação em minha área pára acertar outra divisa e foi retificada e registrada nessa retificação consta que faço agora confrontação com uma área a da prefeitura e não com aquela rua que consta no mapa do dito loteamento ou com o caminho existente como consta no cadastro da prefeitura.Quando assine a minha retificação observei que fazia confrontação com área da prefeitura tinha entendido que era a rua, ela ainda não tinha nome. Hoje a prefeitura nega essa rua o cartório nega averbar a rua, salvo que a prefeitura conceda Alvará, todavia em outras divisas de outros proprietários o cartório de registro acatou as ruas nas divisas como consta nesse projeto, sem alvará simplesmente seguiu o mapa existente .
    Então preciso dessa rua, o que devo fazer .
    Como exigir a averbação da rua pelo cartório
    O que vale nisso tudo
    Se prevalecer a descrição como etá como fica essa rua que está la a mais de 40 anos
    Agora a prefeitura diz que não tem o mapa, mas eu tenho inclusive assinado e carimbado pela prefeitura
    O cartório diz que também não tem o mapa, como justificar se em outras matrículas de outros vizinhos o cartório fez constar nome do loteamento e com as ruas como está nesse projeto de loteamento, de onde tirou o cartório a informação, justificam que naquela época era assim mesmo.
    Sei que parece meio confuso , se pretende me ajudar envio documentos!!

  132. ola , bom comprei um lote , so que no nome da minha irma nao treminei de paga ainda ,o contrato esta no nome dela ,agora ela quer que eu tiro do nome dela tem como eu muda para o meu sem ter que devolver

  133. Boa noite!
    Assinei um contrato de financiamento, porém ao dar entrada no ITBI percebi que a matrícula do imóvel está errada no Ônus Reais e correta apenas no iptu da casa.
    Esta matrícula consta no ônus reais desde a aquisição do terreno, porém quando consulto a referida matrícula, constam informações de uma rua diferente do imóvel, com proprietário diferente, dimensões diferentes e não consta construções enquanto na matrícula do IPTU está tudo certinho. Isso não deu nenhum problema até agora. Este imóvel acabou de ser inventariado sem problemas e também sem problemas para assinar o contrato com a caixa. Sabe como retifico essa informação? Obrigado

  134. Boa tarde! Tenho um imóvel registrado em um 1º cartório que foi dividido em 2 cartórios por conta do crescimento da cidade, porém, meu registro foi direcionado pra o 2º cartório, e para renovação de uma hipoteca, exigiram a certidão de inteiro teor atualizada e a repetição do pagamento de 10 averbações já existentes na certidão. Esse pagamento procede? Obrigado.

  135. Bom dia.
    Consigo retificar o valor de uma escritura? Quando da compra o proprietário anterior pediu se poderíamos registrar a escritura pela metade do valor, R$220.000,00, quando na verdade pagamos pelo apartamento R$440.000,00. Como não entendo nada disse que sim, mas hoje percebo que ele não queria pagar o ganho de capital e eu ficarei com esse ônus lá na frente se quiser vender. Existe essa possibilidade, retificar valor? Ou seria de outra forma?. Desde já agradeço.

  136. Boa tarde! O caso em tela cuida-se de um inventário extrajudicial finalizado e já registrado no RGI há um ano e cinco meses. Ocorre que no mês passado, decorrido um ano e quatro meses de conclusão do citado inventário, um dos herdeiros, ora inventariante, resolveu comunicar ao patrono que há um irmão pré-morto, o qual deixou 3 filhos maiores. Gostaria de saber se esses herdeiros preteridos podem ser incluídos neste inventário extrajudicial através de retificação no próprio cartório ou somente por via judicial. Gostaria de saber ainda, quais as consequências que os herdeiros que omitiram informações irão sofrer.
    Desde já, agradeço pela atenção.

  137. Comprei um apt financiado junto com meu namorado (onde na composição de renda era de 60% em meu nome e 40% no nome dele), quitei esse imóvel e quando fui passar a parte dele para meu nome na escritura de compra e venda foi passada apenas 40% para meu nome pois eles usaram o percentual que cabia a composição de renda. E agora qdo fui vender o imóvel me disseram que existe 10% ainda no nome dele. É possível fazer uma retificação do percentual no compra e venda para poder dar entrada no RGI e ficar tudo no meu nome? Pois houve esse equívoco que não ficou claro. O que devo fazer para acertar?

  138. Na escritura do meu imóvel, percebi que o último nome da minha esposa foi escriturada errado, foi colocado Pereira ao invés de Ferreira. Foi uma escritura de doação de minha mãe para mim e minha esposa não assinou. Para essa correção, eu terei que arcar com novo gasto no cartório de registro de imóveis?

  139. A casa q moro é financiada mas tem no contrato so o nome do meu ex, apesar de ja sermos casados no tempo q ele assinou o contrato, vou me divorciar e queria ficar com a casa, ele diz abrir mão da parte q ja foi paga, isso é possível? Ficar com a casa no nome dele?

  140. Boa tarde, fiz uma PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS EM UM INVENTÁRIO de um imóvel – apartamento “201”; posteriormente uma CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS do mesmo apartamento “201” e também de outro “203”. Agora tenho o Alvará Judicial para fazer a escritura de compra e venda. Preciso fazer uma re-ratificação da cessão de direitos e compra e venda ou somente compra e venda. Obrigado

  141. Bom dia. Comprei uma casa em 1991 ainda solteira, mas a escritura foi feita em 2002 pela Cohab quando já estava casada. Me divorciei em 2011 e até hoje não registrei o imóvel. Se eu comprovar que o pagamento das prestações foram encerrados antes da data do casamento posso solicitar a retificação da escritura diante a Cohab para que não seja preciso fazer a partilha de bens ? Na escritura meu nome está com o sobrenome do meu ex-marido e o estado civil como casada.

  142. Comprei um imóvel e no dia da escritura a vendedora informou que a identidade dela o nome dela tinha uma letra I que no RGI não consta.
    Dei entrada assim mesmo Por orientação dos corretores , caso cai em exigência Como devo proceder quais documentos tenho que levar pra acertar.

  143. Olá boa tarde, tenho um imóvel com escritura, porém meu imóvel foi acrescentado uma metragem nova, sendo assim consigo incluir essa metragem nova na escritura atual? Já contratei engenheiro e já mandamos o projeto para a prefeitura, estou aguardando a liberação do documento, porém estou com essa dúvida

  144. Quando há alteração da numeração do imóvel no endereço do mesmo por parte da Prefeitura de BHte, este órgão não deveria informar ao cartório de registro de imóveis para a consequente mudança no registro? Se o proprietário se depara com tal informação tempos depois, o cartório poderá cobrar os emolumentos para tal acerto, mesmo que o fato gerador foi causado pelo estado, no caso o município?

  145. olá… posso fazer uma retificação (judicial) para que faça constar na escritura o percentual que cabe a cada comprador? Caso positivo, somente se ambas partes estiverem de acordo? há documentações e testemunhas da parte que cabe a cada um, mas na escritura apenas constou os dois como proprietários, sem distinção da parte.

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