Separação Consensual e Divorcio no Cartório de Notas

Solicite certidão de Separação Consensual e Divorcio no Cartório de Notas.

Solicite certidão de Separação Consensual e Divorcio no Cartório de Notas.

A separação de corpos significa uma dissolução de sociedade conjugal, e com essa definição, os envolvidos interessados anulam suas obrigações matrimoniais, coabitação, bem como fidelidade, bens e dívidas adquiridas em conjunto. Entretanto, não é possível casar-se novamente, até se divorciar.

Em 04 (quatro) de março de 2007, a lei 11.441 foi publicada promovendo inovações e facilidades ao processo de Separação Consensual e Divorcio, que antes, se delongava por anos no âmbito judicial. Após a publicação desta lei, foi possível registrar Separação Consensual e Divorcio no Cartório de Notas.

Em uma rápida síntese, essa lei diz que divorciar ou separar no cartorio de notas, mediante escritura pública redigida por um Escrevente Autorizado ou Tabelião, serão analisados e descritos os elementos que envolvem a partilha de bens do casal adquiridos durante o matrimônio (se houver bens), pensão alimentícia, determinação sobre o uso do nome das partes, de forma consensual e com a presença de advogado (que poderá representar uma ou as duas partes).

O procedimento de Separação Consensual e Divorcio no Cartório de Notas deve  ser consensual, o que significa que nenhuma das partes está em desacordo com a separação ou o divórcio. Se for litigioso, significa que as partes envolvidas não estão de acordo, o processo deverá ser feito de forma judicial. O objetivo desta lei é de fato facilitar os trâmites legais para que as partes envolvidas adquiram agilidade e rapidez na assinatura dos papéis, sem processos judiciais.

Os documentos necessários para o divórcio e separação extrajudicial, no cartorio de notas são:

  1. Certidão de casamento,
  2. Contrato antenupcial (em caso de existir),
  3. E os documentos pessoais e qualificação (endereço, profissão) das partes.

Se houver filhos maiores:

  1. Documentos pessoais,
  2. Qualificação destes.

Havendo filhos menores:

  1. Se o casal possui filhos menores e já fora decidido judicialmente sobre a guarda, visitas e pensão deles, poderá ser apresentado o termo judicial ao cartorio de notas e conseguirá seguir com o processo de divórcio e/ou separação no cartório de notas, mesmo com filhos menores.

Havendo bens:

  1. Descrição e documentos que comprovem a titularidade destes, como por exemplo: IPTU, IPVA, extrato de banco, contrato social de empresas. Estes documentos serão especificados pelo Escrevente Autorizado do Cartorio de Notas que irá redigir a escritura pública de separação ou divórcio, ou seja, após análise do processo ele irá informar as partes o que será necessário apresentar.

Caso uma das partes queira voltar a usar o nome de solteiro ou permanecer com o nome de casado, poderá ser definido no ato de registro da escritura pública de separação consensual ou divórcio.

 

Não é necessário estar separado para realizar o divórcio, estes são processos independentes um do outro.

A rapidez, desburocratização e economia financeira são os parceiros fiéis do procedimento extrajudicial de divórcio e separação.

O objetivo desta lei é de fato facilitar os trâmites legais para que o as partes envolvidas adquiram agilidade e rapidez na assinatura dos papéis, sem processos judiciais.

A certidão de escritura pública de separação ou a certidão de escritura pública de divórcio pode ser solicitada através do Cartório 24 Horas, com conforto e rapidez, sem necessidade de se deslocar até o cartório de notas que realizou o registro do mesmo.

Cartório 24 Horas foi criado para agilizar os processos diários de forma rápida e inteligente!

138 thoughts on “Separação Consensual e Divorcio no Cartório de Notas
    • ola Monica, bom dia.

      no seu caso não ha possibilidade de ser feito um divorcio extrajudicial, vc deve mesmo entrar na via Judicial para conseguir e demora bastante…

      outra explicação,
      não existe divorcio por edital, o que existe é citação por edital, quando a pessoa não pode ser encontrada para ser citada pessoalmente.

      att.
      Shirley
      Advogada em Nova Odessa/SP
      telefone 19 3476 5825

    • Monica, procure urgente um advogado, pois há dispositivo no código civil que pode considera-lo morto. já que ele está ausente a mais de 20 anos. e podendo haver a partilha, herança.
      procure um advogado.

  1. OLÁ BOA TARDE DEI ENTRADA ATRAVES DO ADVOGADO NO CARTORIO PARA A SEPARAÇÃO SOMOS CASADOS A 10 ANOS, SOMENTE A 2 NO PAPEL E COMPRAMOS UM APTO ANTES DE CASAR NO PAPEL ISSO PODE DAR PROBLEMA OU NÃO, NA PARTILHA DE BENS PQ NÃO ERAMOS CASADOS NO PAPEL QD COMPRAMOS, MAS ESTA NO NOME DOS DOIS.

    OBRIGADA

  2. Olá, bom dia!
    Tenho duas dúvidas:
    1º Ainda está em vigor a separação consensual no cartório ou temos que partir direto para o divórcio? 2º Qual estado civil o indivíduo passa a ter após a separação consensual?

    • ola Pedro, bom dia.

      1 – sim ainda esta em vigor a Separação Judicial, embora quase ninguém faça uso dela.
      2 – o estado civil de quem opta pela separação apenas, é SEPARADO.

      ATT.
      SHIRLEY
      Advogada em Nova Odessa/SP
      TEL 34765825

      • Shirley, uma dúvida.. Minha mãe ainda é casada com meu pai há um bom tempo.. E não vivem juntos, recentemente entrou um contato com ela, querendo divórcio consensual, qual seria o método mais rápido para divórcio?

  3. Bom dia.

    Qual o Valor para realizar o divórcio?

    É necessário Advogado?

    Eu sendo Advogado, posso realizar meu próprio divórcio no cartório?

    • Olá Jefferson, tudo bem?

      O valor do divórcio em cartório (extrajudicial) vai variar de advogado para advogado e de estado para estado, já que cada estado possui tabelas próprias. Em São Paulo, por exemplo, as taxas do cartório para a Separação e Divórcio sem Partilha ficam em torno de R$366,39. Em relação aos honorários do advogado também variam de acordo com a região, respeitando a tabela de honorários definida para a localidade.

  4. Tenho uma casa que não tem documentos de escrituras em cartorio, se eu me separar terei que apresentar ela nos documentos de separação? Observação: uma casa de herdeiros por partes dos meus avós.

  5. Complicado é que nossas leis são muito interpretativas, no meu caso minha atual esposa fez uma separação consensual onde consta no despacho judicial a guarda do filho menor , partilha de bens e pensão alimentícia, no texto de vocês consta que se houver uma decisão como essa o divórcio poderá ser homologado em cartório mesmo tendo filhos menores , mas o cartório desconhece tal provimento e não aceita . Afinal pode ou não fazer o divórcio em cartório , após ter feita uma separação consensual em juízo com todos os quesitos legais .

  6. sou separado a 14 anos, ” separação consensual “, minha ex esposa veio a falecer, como fica os bens..? temos uma filha em comum..não foi feito divorcio.

  7. BOM DIA ,
    AMIGO TENHO UMA EMPRESA QUE TEVE INICIO DOIS ANOS ANTES DO CASAMENTO E ERA INFORMAL , APOS O CASAMENTO TIREI O CNPJ , PARA A JUSTIÇA A EMPRESA FAZ PARTE DA DIVISÃO OU NÃO? . LEMBRANDO QUE SOU CASADO POR REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL . OBG

    • Olá Alexandre, tudo bem?

      A princípio entrará na divisão, pois legalmente a empresa surgiu após o casamento e no regime de comunhão parcial de bens tudo o que for adquirido a partir da data do casamento passa a ser propriedade comum ao casal.

    • Olá Vera,

      Apesar da oficialização do casamento ocorrer posteriormente, há como comprovar esta união de 20 anos. Desta forma, é provável que os bens sejam partilhados de acordo com o regime de bens do seu casamento.

  8. Quais documentos para comprovar hipossuficiencia? Não podemos pagar as taxas do cartório. Qual o valor para divorcio com partilha? Temos um apartamento financiado (Minha casa minha vida)

    • Olá Erica, tudo bem?

      Você pode providenciar o preenchimento de uma declaração de hipossuficiência. Os valores para o divórcio variam de acordo com cada região, sendo necessário confirmar junto ao cartório da sua região.

  9. Boa noite, gostaria de saber se no cartório eu posso converter uma certidão de separação litigiosa de 2007 em divorcio no cartório? Os filhos na época menores já maiores no dia de hoje.

  10. Meu marido adquirir com terreno antes de se casa mas até a data de hj não foi passando p o seu none e eu js sou a terceira esposa, no caso de nossa separação como não sou casada com ele e só mente a primeira ,que tem direito e se o pai vier a falecer o q deverá ser feito sendo q conta a ainda no nome dó pai e no terreno cobtruimos uma casa

  11. Olá!Meu marido casou no Maranhão,separou e construiu uma nova família,e primeira esposa tinha dado entrada pr se divorciar só que ele por raiva não assinou,faz mais de 32 anos sem contato com a ex,e agora que estamos juntos ele quer divorciar da mesma,só que ela mora no Maranhão e ele em são Paulo, tem como fazer sem ter a presença dele ou dela,

  12. Como faço o divórcio no cartorio de notas?
    Precisa de advogado ?
    Temos 1 filho menor, e ambos concordamos com o divórcio já que estamos a 1 ano separados de corpos e não temos bens a dividir, uma vez que o regime acordado na ocasião do casamento foi de Separação total de bens.

  13. O divorcio deve ser feito no mesmo cartório em que foi celebrado o casamento?
    Casei em Goias moro atualmente em Minas Gerais, o divorcio pode ser feito em qualquer dos estados?

  14. Olá! Tenho uma dúvida: pode ser feito um divórcio por procuração dos dois cônjuges para um único advogado? Ainda, se for possível, também poderá ser esse mesmo advogado o assistente? Obrigada!

  15. preciso homologar no cartório em que casamos mais só tenho um documento que prove que separamos que é o termo de deliberação e quais o documentos se for o caso para eu fazer a homologação obrigado

    • Olá Marcos, como vai?

      Neste caso o ideal é realizar o contato prévio diretamente com o Cartório de Registro Civil onde foi lavrado o seu casamento para verificar a lista completa dos documentos a apresentar no seu caso.

    • Olá Nara, tudo bem?

      De acordo com a legislação em vigor, após um divórcio não pode ocorrer imediatamente um novo casamento. O período que se deve aguardar é de 180 dias para os homens e 300 dias para as mulheres.

  16. Vivo separado de corpos a mais de seis anos, minha esposa (apenas “no papel”) vive em outro estado e não temos contato, temos um filho menor que já tem pensão alimentícia estabelecida e não temos bens em comum. Apresentando a decisão judicial que estipulou a pensão alimentícia, posso dar entrada do meu divórcio em cartório?

    • Olá Junior,

      Conforme consta no texto do nosso artigo, se o casal possui filhos menores e já fora decidido judicialmente sobre a guarda, visitas e pensão deles, poderá ser apresentado o termo judicial ao cartório de notas e conseguirá seguir com o processo de divórcio e/ou separação no cartório de notas, mesmo com filhos menores.

  17. Olá gostaria. De tira uma divida eu tenho 38 anos e moro com. Meu passeio ha 10 anos ele já tem 76 anos de idade. Condão eu conhece. Ele matinha um património. Fã parte do meu direito por mote?

  18. Bom dia,

    Estou separado de fato e agora quero separar legalmente,
    Tenho duas filhas, de 18 e 14 anos, respectivamente.
    Temos duas casas e dois carros.
    Podemos separar consensualmente no cartório? Os filhos querem ficar com a mãe.
    No cartório pode ser arbitrado o percentual da pensão ou precisa ser decidido por um juiz de direito?

  19. Olá!
    Gostaria de saber se posso divorciar do meu marido sem a presença dele?
    Pois estamos separados de corpos uns 3 quase 4 anos..
    E ele sumiu, não tenho contato nenhum.
    Não temos bens e nem filhos e não mudei o meu nome, contínua o mesmo de solteiro.
    Será preciso um advogado, ou consigo separar só no cartório de notas?
    E tem taxa?
    Obrigada.

    • Olá Lidiani,

      Neste caso você não consegue o divórcio através do Cartório de Notas. Nesta situação será necessário o processo de divórcio com declaração de ausência, que obrigatoriamente deve acontecer pela via judicial. O juiz irá solicitar informações de cadastros oficiais para tentar encontrar a pessoa, para que ela responda pessoalmente ao processo. Se ainda assim, a pessoa não for encontrada, o juiz irá declarar a ausência e nomear um Curador para atuar na defesa dos interesses do ausente.

  20. Boa tarde,meu nome é Regina e quero me separar,será consensual,ambas as partes concordam.
    Como fui eu quem adquiriu todos os bens o meu ex- concorda em assinar a separação e abdicar de tudo.Como faço isso?Existe alguma declaração pré-divórcio para garantir essa palavra dele.

  21. Olá, me separei em 2010, fizemos a separação consensual em cartório, sem filhos e na época foi tratada a partilha de bens, após isso, comprei outros imóveis juntamente com minha atual companheira, minha dúvida é, enquanto não converter a separação consensual em divórcio, a minha ex mulher tem algum direito sobre meus bens adquiridos após a separação? Em caso de falecimento de um, o outro tem direito a algum bem? E por final, como já havia sido tratada a partilha dos bens na época da separação, quando for converter em divórcio, esses bens adquiridos depois da separação serão considerados?

    • Olá Marcos,

      Nosso blog tem o intuito de levantar informações e dados sobre determinados procedimentos, mas não prestamos consultoria, pois os casos são diferentes entre si. Para esclarecimento correto, sugerimos buscar orientação de um advogado especialista.

  22. Ola boa tarde gostaria de saber ?
    Fui casado por 3anos com separacao de bens e durante os anos casados ela comprou um carro e eu troquei o meu pois ja tinha um outro antes do casamento e ja tem quase 3anos separado e gostaria de fazer o divocio amigavel pois estamos de acordo em fim gostaria de saber como faço

  23. Oi, bom dia.
    Meu nome é Edineve, estou decidida a me separar,tenho 2 filhos menores, gostaria de saber como faço pra chegar no meu objetivo mais rápido da separação sem muita burocracias. Pois ambos queremos,e está consensual. Não temos bens a ser dividido, Somente um financiamento em conjunto. Gostaria de uma orientação de como proceder.
    Obrigado!

    • Olá Edineve,

      Mesmo que o seu divórcio seja consensual, vocês possuem 2 filhos menores e isso irá requerer determinação de guarda, pensão, etc. Além dessa determinação vocês vão precisar contratar um advogado para acompanhar todo o trâmite.

  24. Olá Boa tarde!

    Consigo solicitar a escritura de divorcio por esse site “cartorio 24 horas”?
    Não localizei essa opção.
    Sou advogada, mas é a primeira vez que faço esse tipo de divorcio.
    É só pedir a documentação necessário e fazer a solicitação pelo site e depois agendar uma data para o casal assinar?

    • Olá Fernanda,

      Nosso site viabiliza apenas 2ª via de Certidões já registradas nos cartórios. Pelo que compreendemos você está acompanhando um divórcio em que será lavrada a escritura no Cartório de Notas, sendo esse procedimento feito apenas diretamente no cartório físico da sua cidade.

  25. Sou casada judicialmente faz 32 anos. Estamos separados de Corpos há 15 anos. Ele tem outra com filho de 09 anos.
    Hoje nossos 03 filhos maiores. Meus sogros faleceram e existe herança. Gostaríamos de solicitar a separação no próprio cartório onde houve o casamento. Ambos, hoje, residimos em São Paulo. Pergunto: Solicitando o Divorcio no próprio cartório teremos que constituir advogado? Não temos partilha de bens (nome dos filhos) e todos os filhos maiores. Pode ser feito por procuração de ambos, já que o casamento em regime universal foi em Minas? Meus sogros faleceram, meus 03 filhos possuem qual direito na partilha? Quais custas terei?

    • Olá Divina,

      Mesmo que realizem o trâmite em cartório será necessário a contratação de advogados. Os próprios advogados poderão representá-los em cartório por meio de uma Procuração e também melhor esclarecer questões referentes a partilha de bens.

  26. Olá. Boa tarde. Gostaria de saber se no divórcio consensual ( extrajudicial) é necessária a presença de ambos no cartório? E também se os cônjuges só podem divorciar no mesmo cartório em que se casaram? Obrigada

  27. Boa tarde, me chamo Renan, estou separado da minha esposa fazem 2anos, conversamos sobre nossa situação, e queremos o divórcio temos um apartamento financiado pela Caixa, no qual eu o marido nao tenho nenhum interesse em ficar com ele, estamos em comum acordo com o divórcio e queremos resolver essas situação rapidamente, como devo proceder

  28. Boa tarde!
    A ex mulher do meu namorado vinculou a separação de bens junto com divórcio.
    Já faz 1 ano e 3 meses que o divórcio não sai e é uma cidade pequena do interior.
    Tem uma forma de agilizar esse processo?

  29. O meu namorado esta ha dois anos separado de fato. Não tem filhos menores. Um ja é formado e outro casado. Somente um solteiro maior de idade, que mora com a a mãe. A mãe trabalha. O casal possui dois imoveis, um ainda não registrado em nome deles, e dois veiculos. Desejam divorcio consensual.
    Este pode ser feito sob declaração de hipossificiencia de recursos. E quais documentos necessários e previsão de tempo para assinarem a escritura.

  30. Gostaria de saber se posso fazer meu divorcio diretamente no cartorio sem advogado, uma vez que sou separada judicialmente e consensualmente ha mais de 10 anos.
    Não sei por onde ele anda e gostaria de saber se posso fazer esse divórcio ja que estamos separados legalmente ha tanto tempo.

  31. Olá pessoal, tudo bem! Tenho uma dúvida em relação a nome quando os pais se separam e divorciam. Após divórcio, no caso do nome da Mãe que passa a ficar sem o sobre nome do ex-marido.
    Por exemplo, Maria Antônia Jesus da Silva e após o divórcio passa a ser Maria Antônia Jesus.

    É preciso que filhos tirem novas documentações, para que sejam utilizados com nome da Mãe atualizado?

    Obrigado!

    • ENGRAÇADO QUANDO FUI FAZER O MEU PRIMEIRO E SEGUNDO RG EU QUESTIONEI SOBRE ISSO PORQUE A MINHÃ MÃE JÁ ERA DIVORCIADA E MESMO ASSIM DISSERAM QUE TINHA QUE SER COMO ESTAVA NA MINHÃ CERTIDÃO DE NASCIMENTO E O NOME DELA CONTINUA DE CASADA NO MEU RG. AI ENTENDER NÉ..

  32. tenho 64 anos, sou cardiopata isquêmico e sofro da síncope da vaso-vagal. Minha mulher quer a separação e que eu saia da casa que é nossa. Não quero sair e nem sequer separar. O que fazer?

  33. somos casados à 20 anos e temos uma filha de 12, decidimos entrar em processo de separação consensual, quero saber como podemos decidir sobre pensão alimentícia pois estou encostado porém sem salário desde 2015 e minha esposa trabalhando, em consenso decidimos apenas vender e dividir o valor do bem imóvel que possuímos.
    É possível que ambas às partes fiquem desobrigados desta pensão uma vez que a guarda será de minha esposa?

  34. olá bom dia,
    eu quero me divorciar, é consensual, casamento sem filhos, sem partilhas de bens, mais nao tenho dinheiro para pagar advogado, que procedimento eu devo fazer

  35. bom dia.fiz uma separação consensual. a 9 nove anos.com minha. mas com o t3mpo voltamos a mora juntos denovo. a pergunta é preciso casar denovo.?ou posso cancelar a averbação?

  36. Fiz separação amigável em cartório, mas a pensão estipulada está muito alta, não temos filhos de menores, como fazer para anular a pensão que julgo abusiva, foi acordo amigável……

  37. Tenho uma mulher a 10 anos ela tem problemas dela nao da filhos ela tem 28 anos de idade e eu quero me separar dela e eu tenho um filho fora, quero saber como partihamos os bens tou na minha propria casa mas consedero a ela como minha namorada por nao asinamos nenhum acordo.

  38. Olá Boa tarde me chamo Jackelyne
    Eu é meu ex estamos de acordo, gostaria de saber se pode ser feito em qualquer cartório de notas é se tem algum custo.

  39. Tenho um imovel que construir mas n tem resistro quero legalizar por uso capeaõ tem esse serviço gratis quanto tempo leva para sair no 0800 e qual o valor se eu for pagar e tempo? Obrigado moro a 20 anos nele .

  40. Depois de 20 anos casas com comunhão parcial de bens ,meu casamento chegou ao fim
    Temos dois filhos maiores de idade
    A casa em que moramos e junto com a mãe dele ,a escritura esta mo nome dela ,não tenho como provar que tenho parte na casa ,no bom do meu ex marido so tem o carro
    Queria saber se eu abrir mão dos bens que estão no nome dele tipo carro ,moveis etc…
    Eu posso fazer o divórcio no cartório
    Eu so quero o divórcio,e ir embora
    Alguém poderia me esclarecer essa duvida

  41. Olá, Sou servidor público federal e no ano de 2010 me separei por procedimento de Separação Consensual e Divorcio no Cartório de Notas. À época, como forma de ajuda, consenti um desconto de 10% dos meus vencimentos em forma de pensão alimentícia à ex esposa (naquele ano já não tínhamos filhos menores ou estudantes), hoje a ex esposa já trabalha e tem uma vida financeira equilibrada. Gostaria de saber a forma de cancelar a referida pensão que até hoje pago por desconto em contra cheque ? Grato !

  42. Bom dia, meu ex-marido e eu já fizemos todos os trâmites para a separação e hj já temos mais de 5anos separados de corpos. Só q hj preciso de certidão de divórcio no qual no período em que fizemos esse trâmite não procurei saber. Como faço para ter a prova de divórcio???? Obrigada

    • Olá Mislene,

      Para uma pessoa comprovar que esta divorciada, ela precisa ter uma certidão de casamento averbada em mãos, essa é a “Certidão de Divórcio”. Significa que essa pessoa precisa ir ao cartório que possui seu registro de casamento com a sua “Carta de Sentença” e Certidão de Casamento Atualizada para inserirem uma nota legal (averbação) indicando que ambas partes do laço matrimonial estão separadas.

  43. Boa tarde, a mais de cinco anos não vivo com minha esposa, tenho duas filhas 1 de 14 anos e outra com 27, gostaria de saber se posso fazer o pedido de separação pelo cartório e se nesse casa preciso de um advogado?

  44. Maria de Lourdes. Sou separada há mais de 40 anos, e não sei onde se encontra meu marido, sei que tem outra família. Mas nunca me procurou para separação legal e ou divorcio. Como eu posso me considerar, casada ou separada. Já que eu só tenho a Certidão de Casamento.

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