Tabela de Emolumentos de Cartório Extrajudicial

Tabela de Emolumentos de Cartório Extrajudicial, no blog do Cartório 24 Horas.

Tabela de Emolumentos de Cartório Extrajudicial, no blog do Cartório 24 Horas.

Os Cartórios Extrajudiciais seguem regras criteriosas, regidas por hierarquia de leis e fiscalizadas pelo órgão competente, que é a Corregedoria-Geral da Justiça do estado em que o cartório extrajudicial está localizado.

A Corregedoria-Geral da Justiça possui atuação estadual, ou seja, cada estado possui sua própria Corregedoria-Geral e estas, são responsáveis pelas fiscalizações, inspeções, correições nos cartórios extrajudiciais (inclusive nos foros judiciais) e publicação do Código de Normas. O Código de Normas é dividido entre o foro judicial e o foro extrajudicial, basicamente, ele visa dispor as normas para cada natureza de cartório. Estas normas são amplas e complexas, comumente abrangem: livros utilizados pela serventia, tipo de papel, numerações das páginas dos livros, documentos aceitos, exigências para atos de registros, etc.

Também é atribuído as Corregedoras-Gerais da Justiça de cada estado a composição e publicação da Tabela de Emolumentos das naturezas dos cartórios extrajudiciais: cartório de registro civil, cartório de registro de imóveis, cartório de notas, cartório de protesto, cartório de títulos e documentos, cartório de registro civil das pessoas jurídicas, cartório de notas marítimo. Estes valores devem ser seguidos rigorosamente, entretanto, podem haver diferenças de valores, dependendo da disposição dos itens, expostos na Tabela de Emolumentos, de cada estado.

A Tabela de Emolumentos tem como finalidade e objetivo, padronizar a cobrança dos atos praticados por cada natureza de cartório, é realizado o levantamento em forma de pesquisa para cada elemento na composição, à fim de garantir o custeamento do ato registrado.

Na prática, no início de cada ano é disponibilizada uma nova tabela de emolumentos para ser regida nos cartórios extrajudiciais e os valores podem variar entre os estados. Neste ano, houveram atualizações nas tabelas de emolumentos dos cartórios extrajudiciais dos seguintes Estados: Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Cartório 24 Horas possui uma rigorosa pesquisa da tabela de emolumentos de cada estado, o sistema se mantém atualizado dos valores e o cliente paga, de fato, o valor cobrado pelo estado que o cartório desejado está localizado.

Através do Cartório 24 Horas é possível solicitar certidão de nascimento ou certidão de casamento ao cartório de registro civil, matrícula de imóvel atualizada ou pesquisa de bens ao cartório de registro de imóveis, certidão de protesto ao cartório de protesto, entre outras certidões que estão disponíveis para todos os cartórios do Brasil.

Simples, rápido e seguro!

36 thoughts on “Tabela de Emolumentos de Cartório Extrajudicial
  1. Eu fiquei viuva meu marido deixo um dinheiro pra meus dois filho ai procurei um juisado pra pega o dinheiro dis nemores pegei o juiz pediu uma copia da escricura da casa q eu estava comprado .coloquei uso meu mas dos meus filho .eu foi obrigada a troca esta casa hj tem 12 ano e meus flho s

  2. Hj sao de maior e eles quere rever o direito deles mas nao sei se foi.averdada.como eles pode.resolver a mulher tem um.contrato de compra e venda pq foi.trocada a casa com.ela mas a minha tinha escritura e a dela nao.q.validade.tem.esta escritura se nao foi a verbada

  3. Sou de São Paulo e moro em Vargem Grande Paulista e tenho 3 protestos registados no cartório de Cotia situado no Bairro Granja Vianna e nesse Cartório não pude dar baixa no cancelamento do protesto por abuso nos valores cobrados nos emolumentos Valor de uma das Dividas é de R$ 228,33 e estão me cobrando R$ 77,70 de taxa para cada documento sendo que na tabela devo pagar o Valor de R$ 26,28 para cada documento o que devo fazer?

  4. Ola minha filha vai fazer um ano, o pai dela esta preso,
    Se for para fazer o registro com reconheçimento de paternidade tenho que pagar alguma taxa?
    Desde ja agradeço a atençao

  5. Oi Boa Noite,
    Meu pai estar querendo me registrar por livre e espontânea vontade mais nós estamos querendo saber se é necessário fazer pagamento para fazer o registro no cartório.
    Alguém pode me ajudar a tirar essa dúvida?

  6. Meu pai faleceu e deixou uma casa pra mim e para meu irmão e um terreno que era dos pais dele só que eles era em 7 irmão com meu pai.então eu e meu irmão temos 1 sétimo na parte meu pai mas casa que vai 50% pra mim e 50%Pará meu irmão. Fica muito carro essa averbação da matricula pra ser feita

    • Olá Karlos,

      Os valores variam de acordo com a Tabela de Emolumentos vigente em cada estado, além de variar conforme o valor do imóvel. Para verificação exata dos valores é necessário a confirmação diretamente no Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade.

  7. Boa tarde! Meu pai é falecido, mais era casado com minha mãe, ele fez o reconhecimento de paternidade no registro de casamento que me reconhecer como filho legítimo. Mais ele fez em outro cartório no norte do Paraná e eu fui registrado em São Paulo na capital como filho mãe solteira e depois ele apareceu e casou e fez o reconhecimento? Como eu faço hoje com esse documento ? Quero colocar o sobrenome dele no meu documento?

    • Olá Fernando,

      O reconhecimento de paternidade não é um procedimento realizado no registro do casamento. Sugerimos que leve o documento mencionado para avaliação no Cartório de Registro Civil onde seu nascimento foi registrado.

  8. O pai do meu filho agora que quer fazer o reconhecimento tardio de paternidade, no mesmo cartório onde o meu filho ja foi registrado por mim
    qual será o valor?

    • Olá Elizama,

      Os emolumentos cartorários variam de estado para estado, conforme a Tabela de Emolumentos vigente. Desta forma será necessário confirmar diretamente com o cartório mencionado em seu questionamento.

  9. Minha filha e registrada so no meu nome, sou junta a 3 anos mais essa pessoa não é o pai mais ele quer registar ela como eu faço???qual o valor?? Sou de Natal Rio Grande do Norte

  10. Boa tarde, Pedi pra uma tia levar ate o cartório que fui registrada, uma escritura de reconhecimento de maternidade para fazerem uma nova certidão minha (Queimados RJ), mas me passaram um valor alto, sendo eu mandando por carta etc. Mas na tabela o valor esta bem mais baixo, e sera feito pessoalmente.
    Como saber o que esta certo.

    • Olá Maria,

      Existem alguns pontos que precisam ser analisados. Você verificou a tabela de emolumentos vigente em 2018? Também é necessário verificar qual procedimento está sendo verificado na tabela. Na dúvida, pode ser solicitado ao próprio cartório maiores esclarecimentos sobre os valores cobrados com base na tabela de emolumentos vigente.

  11. Fui registrada só com o nome do meu pai, como ficou mais acessível agora, minha mãe fez uma ESCRITURA PUBLICA DE RECONHECIMENTO DE FILHO, ai pediram para enviar a escritura, cópia de rg, a ultima certidão (que solicitei pra eles e me cobraram 130,00 com o envio).
    E fazer um pagamento de 242,00 para me enviar minha nova certidão com o nome da minha mãe inclusa, mais liguei no cartório questionando os valores e me disseram que era pelo serviço ser feito todo por carta, e-mail etc, que se fosse pessoalmente sairia mais barato. Ai minha tia veio nos visitar e levou os documentos para fazer pessoalmente, ai liguei informei tudo direitinho e queria confirmar os valores. Ai pessoalmente está 221,00, perguntei o nome do serviço que irá ser prestado (averbação, reconhecimento ou outro sei lá) e eles não me informam, e mesmo olhando na tabela deste ano não há nenhum valor compatível com o que me passaram. E pra não ficar dúvidas tenho todos os e-mail trocados e também comprovantes bancários.
    E estou com dúvida se estou sendo lesada!.

    • Olá Maria,

      Cada estado possui, de fato, uma Tabela de Emolumentos própria. Contudo, os valores mencionados estão bem diferentes dos valores médios cobrados. O fato do cartório se recusar em especificar os serviços que estão cobrando também é uma atitude bastante suspeita. É possível que você entre em contato com a Corregedoria para que esse cartório seja investigado.

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