Busca de Bens no Cartório de Registro de Imóveis

Solicite sua busca de bens no Cartório 24 Horas

Solicite sua busca de bens no Cartório 24 Horas

A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Nos estados brasileiros o nome desta certidão pode ter variações como, por exemplo:

  • Pesquisa de bens;
  • Certidão de propriedade positiva/negativa;
  • Certidão negativa de bens;
  • Negativa de propriedade, entre outros.

Contudo, apesar da variação na nomenclatura, o objetivo da certidão é o mesmo para todos os Cartórios de Registro de Imóveis brasileiros.

Como funciona a busca de bens?

A busca de bens baseia-se em uma pesquisa de bens imóveis registrados nos livros do Cartório de Registro de Imóveis que a pessoa deseja e pode ser feita por CPF ou CNPJ.

O Cartório de Registro de Imóveis recebe a solicitação para iniciar o processo de procura de bens imóveis em seu arquivo. Após finalizarem as buscas é expedido um documento à parte interessada formalizando a existência ou não de imóveis registrados em nome do pesquisado.

Este documento chama-se de certidão de busca de bens e na inexistência dos imóveis, a certidão formaliza que nada consta naquela serventia registral.

E o que ocorre quando o cartório localiza imóveis?

Em princípio, se a busca localizar imóveis registradas em nome do pesquisado, pode ser emitida a matrícula do imóvel atualizada. Da mesma forma, pode ser emitido um informativo contendo os dados da pesquisa.

Anteriormente, em nosso blog, já abordamos esta certidão em outros artigos:

Quando a busca de bens pode ser solicitada?

A busca de bens pode ser solicitada em diversas situações como, por exemplo:

  • Em casos de compra e venda de imóveis;
  • Financiamentos;
  • Apresentação de inexistência de bens ou demais situações que seja solicitado comprovação de existência ou não de imóveis.

Vale lembrar que a busca de bens é feita em apenas um Cartório de Registro de Imóveis. Isto é, se há interesse que mais cartórios processem a busca de bens, deve também ser solicitado para cada um deles.

Só para exemplificar, na cidade Curitiba, no Paraná, existem ao todo nove Cartórios de Registro de Imóveis.

Assim sendo, uma busca de bens completa nesta cidade demanda das solicitações em todos esses nove cartórios.

Como solicitar a certidão de busca de bens no Cartório 24 Horas?

Através do Cartório 24 Horas é possível solicitar certidão de busca de bens para todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.

Primeiramente, basta entrar em nosso site e preencher as etapas solicitadas. Dentro do prazo estipulado é feito a entrega pelo Correios no endereço que desejar.

Por fim, se a necessidade for de certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, matrícula de imóvel atualizada ou certidão de protesto, os pedidos podem também ser feitos pelo Cartório 24 Horas.

O Cartório 24 Horas atende à todas as naturezas cartorárias, de todo o Brasil.

Busca de certidões: entenda como as diferenças regionais podem interferir

Busca de certidões no Cartório 24 Horas
Diferenças regionais interferem na forma de busca de certidões

Do nascimento ao óbito todo cidadão, durante seu percurso de vida, vai se deparar com diversos tipos de certidões como:

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de matrícula do imóvel
  • Certidão de escritura de compra e venda
  • Certidão de escritura de doação, entre outras certidões.

Quando nos deparamos com a necessidade de obter uma segunda via dessas certidões, e estamos fora da localidade em que estão registradas, o processo pode se tornar complicado.

Por isso, elaboramos este artigo para explicar algumas dificuldades que podem surgir no processo de busca de certidões dependendo da região em que estão localizadas.

Tipos de Cartório

Além da variedade de certidões, existem várias naturezas cartorárias. Em nosso blog, inclusive, já escrevemos sobre 5 tipos de Cartório e suas finalidades.

Durante as buscas de certidões esse fator é muito importante. Uma certidão de nascimento, casamento ou certidão de óbito, por exemplo, são certidões registradas nos Cartórios de Registro Civil.

Além disso, dependendo da região, um cartório pode ter mais de uma natureza (comum em cidades pequenas). Por isso, conhecer as os tipos de cartório contribui bastante para as buscas.

Canais de atendimento

Posteriormente, outro fator importante que pode variar de região para região é a forma de conseguir contato com os cartórios. Em algumas regiões, por exemplo, pode ocorrer dificuldade para efetuar contato telefônico.

Às vezes, alguns cartórios realizam seu atendimento apenas presencialmente e também pode haver falta de informatização. Tendo em vista que o primeiro cartório foi oficialmente fundado em 1874, estamos falando da possibilidade de depararmos com cartórios onde seus arquivos são antigos e de difícil manuseio.

Não raro ocorre de ao solicitar uma certidão onde será necessário uma busca para localizar o registro, essa pesquisa ser realizada de maneira manual em arquivos gigantescos, com pouca mão de obra e nenhuma informatização.

Busca de Certidões de Imóveis

Além das certidões que mencionamos anteriormente, as buscas de bens imóveis também variam de acordo com as características regionais.

Para busca de bens em Cartório de Registro de Imóveis, a pesquisa muda de cartório para cartório. São disponibilizadas diferentes formas de obter resultados de busca, o que demanda tempo e conhecimento para solicitá- las.

(Em nosso blog, já abordamos este tema no artigo Busca de Bens: você está realizando corretamente?)

Quando há necessidade dessa demanda podemos ter desde buscas de imóveis onde podem ser solicitados para o estado inteiro e ter o resultado de forma rápida até solicitações que será necessário realizar pessoalmente somente por embarcação.

Isso se dá pelo fato da junção de vários fatores como, por exemplo:

  • Precariedade de contato
  • Difícil acesso ao município
  • Variação de normas e legislações estaduais para aplicação e forma de atendimento.

As diferenças regionais estão em detalhes também na entrega. É possível receber o resultado por forma de informativo, onde é emitida certidão constando todos os bens localizados, para desses escolher e realizar pagamentos, ou resultado de forma verbal, onde será informado apenas se foi ou não localizados bens imóveis, onde não será possível escolher, não há previsão legal onde seja obrigatório informar formalmente a quantidade localizada.

Como informado anteriormente, para lidar com as dificuldades e diferenças regionais demanda conhecimento, tempo e paciência para concluí-las.

O Cartório 24 Horas, com experiência de mais de 10 anos no mercado, possui equipe preparada para analisar e atualizar a melhor forma de obter certidões, dispensando esforços suficientes para obter o resultado esperado.

Busca de Bens: você está realizando corretamente?

Busca de bens no Cartório 24 Horas
Busca de Bens: você está realizando corretamente?

Atualmente, quando precisamos saber se uma pessoa é, ou foi, proprietária de um imóvel, naturalmente solicitamos a certidão de busca de bens no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde provavelmente essa pessoa possua algum bem.

Mas você sabia que é possível que essa pessoa possua um imóvel em uma cidade e ele não esteja registrado no cartório local?

Pensando na importância das características regionais no processo de busca de bens, elaboramos este artigo para abordar pontos importantes que devem ser considerados quando necessitamos deste tipo de busca.

Comarcas

Os Cartórios de Registro de Imóveis normalmente atendem as cidades onde estão localizados. Em cidades maiores podem existir até mais de um cartório desta natureza, onde cada um atende um perímetro específico.

Entretanto, em todo o Brasil existem várias cidades muito pequenas, as quais não são consideradas comarcas. Desta forma, elas não possuem um Cartório de Registro de Imóveis próprio.

Quando esta situação ocorre, os imóveis localizados nesta cidade são registrados em uma comarca mais próxima. Assim, um imóvel localizado em uma cidade “A” acaba sendo registrado em um cartório de uma cidade “B”.

Comarcas anteriores

No decorrer do tempo, pode ocorrer de uma cidade tornar-se comarca, ou seja, nela será criada toda a estrutura do poder judiciário (Fórum, Vara Cível, Tabelionato de Notas, etc), inclusive o Cartório de Registro de Imóveis.

Quando isso ocorre, os imóveis localizados em nossa cidade “A” passam a pertencer a comarca própria, mas isso não significa que todos os imóveis que estavam registrados no Cartório de Registro de Imóveis da cidade “B” serão transferidos automaticamente para o Cartório de Registro de Imóveis da cidade “A”.

Pelo contrário, somente será aberta uma matrícula no novo cartório, para os casos onde ocorram alterações à pedido da parte interessada. Se uma pessoa é proprietária de um imóvel localizado na cidade “A” e registrado no Cartório de Registro de Imóveis da cidade “B” e não realizar nenhum ato, a matrícula desse imóvel permanecerá lá.

Certo, mas isso é importante para buscas em nome de uma pessoa? Sim, pode fazer toda a diferença.

Busca de Bens

Como explicamos no início do artigo é natural que a primeira coisa que você faz para tentar localizar o imóvel de uma pessoa é solicitar a busca de bens na cidade onde o imóvel está localizado.

Porém, em uma situação como a do exemplo que abordarmos anteriormente, será necessário realizar buscas de bens na Comarca Anterior (ou seja, nos Cartórios de Registro de Imóveis das cidades “A” e “B”) a fim de identificar um eventual bem em nome da pessoa pesquisada.

Uma informação importante para direcionamentos das buscas é saber uma provável data de aquisição do imóvel pela pessoa. Assim, é possível analisar em conjunto a data de aquisição com a data de criação da comarca e assim, realizar uma busca com maior assertividade.

Através do Cartório 24 Horas é possível solicitar a certidão de busca de bens para todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil. O Cartório 24 Horas possui toda a estrutura e know-how para realizar essas buscas com assertividade.

É possível solicitar as certidões diretamente em nosso site e, para grandes demandas, contar com o serviço do Cartório 24 Horas Empresarial. Entre em contato conosco e saiba como podemos lhe ajudar.

Entenda sobre o Processo de Cobrança

Com o Cartório 24 Horas você solicita certidões de qualquer parte do Brasil.

Para o consumidor, as vendas feitas a prazo, parceladas com cartão de crédito, no crediário ou em boleto bancário, são facilidades e comodidades oferecidas por vários tipos de comércio e aceitas em diversos negócios.

Isso significa que o material é entregue ou o serviço é executado ao consumidor final, mas, só será pago integralmente após dias, semanas ou até meses depois desta entrega.

Quando a parcela de pagamento com data fixada para recebimento não é paga, entra em cena a inadimplência deste pagamento acordado, esta dívida pode ter arrolado por força de uma série de fatores e, precisa ser cobrada.

A cobrança até um tempo atrás, era uma abordagem agressiva e incisiva. Por meio de uma percepção do mercado, as empresas passaram a tratar a abordagem de forma mais cuidadosa, para não constranger o cliente.

O processo de cobrança é um conjunto de procedimentos adotados pelas empresas, independentemente do tamanho dela, pois os recebimentos dos débitos estão diretamente relacionados aos seus negócios.

Existem formas de realizar esta cobrança, que é o processo de cobrança administrativo, processo de cobrança extrajudicial e o processo de cobrança judicial.

O processo de cobrança administrativo é a forma amigável de cobrar o cliente, são todas as dívidas que não são representadas por títulos judiciais, configura uma relação bilateral que, muitas vezes propõe negociações através de acordos, realizando os contatos por meio de ligações telefônicas, cartas de cobrança e notificações extrajudiciais.

Se após um determinado período, a empresa não obter sucesso na cobrança desta dívida por via administrativa, ela pode optar por recorrer ao processo de cobrança extrajudicial, onde a dívida é registrada no Cartório de Protesto de Títulos, entenda mais clicando aqui.

O processo de cobrança judicial, por sua vez, decorre sobre dívidas declaradas por atos judiciais, configura uma relação trilateral, onde um Juiz irá julgar o caso e a sentença é um título judicial.

Para receber, o interessado deve ainda ajuizar um processo de cobrança do título judicial onde vai cobrar essa pessoa e executar a dívida. Se a execução da dívida reproduzir insolvência (situação em que o devedor não possui saldo, por algum motivo, para quitar a dívida executada) e o credor tiver certeza que o devedor possui bens suficiente para saldar a dívida, ele poderá entrar com o pedido de execução de penhora e penhorar estes bens.

O credor, para ter certeza que o devedor tem bens em seu nome, pode realizar uma pesquisa patrimonial de bens móveis e imóveis.

Os bens móveis consistem em carros, motos, entre outros. O levantamento pode ser feito nos departamentos de trânsito de cada Estado.

A pesquisa de bens imóveis consistem em propriedades, terrenos, sítios, entre outros. O levantamento pode ser feito nos Cartórios de Registro de Imóveis da cidade que há interesse desta pesquisa.

As demandas destas pesquisas costumam a tomar muito tempo e esforço para concluir os pedidos juntos os departamentos de trânsito e cartório de registro de imóveis nos Estados brasileiros. Para quem deseja resolver esta questão, utiliza o Cartório 24 Horas Empresarial que são direcionados exclusivamente para empresas e escritórios que possuem uma demanda frequente ou levantamentos específicos que gerem volumes de documentações. Entre em contato ou solicite um orçamento.

Existem casos no qual o devedor realiza fraude contra o credor, que consiste basicamente na sua diminuição patrimonial. Para que fique configurada a fraude, tal diminuição patrimonial deve ter como consequência o não cumprimento de sua obrigação com a dívida.

Hipoteca de bens móveis no registro de imóveis

Saiba como funciona a hipoteca sob bens móveis no Registro de Imóveis

Saiba como funciona a hipoteca sob bens móveis no Registro de Imóveis.

O Registro de Imóveis é uma natureza de cartório que possui finalidade de conferir publicidade aos atos pertinentes aos terrenos e imóveis localizados em um perímetro territorial, promovendo segurança e eficácia jurídica a todos envolvidos no negócio.

Este cartório possui atribuição para praticar atos que produzam efeitos jurídicos relativos a imóveis como, por exemplo, registrar a transmissão de uma propriedade (compra e venda) em um determinado imóvel, registrar averbações ou observações nas matrículas de imóveis mantidas no acervo do cartório; e registrar constituições de hipotecas e penhoras sob dois grandes grupos, os bens imóveis e móveis.

A legislação brasileira segmentou a divisão destes dois grupos para facilitar a identificação e caracterização do objeto de registro (imóveis e móveis). O grupo de bens móveis, para fins do Registro de Imóveis, contempla aeronaves e navios, pois agregam alto valor econômico, estão sujeitos a um registro especial, possuem nacionalidade, identificação e especialização. Estas características promovem ao proprietário do bem móvel possibilidade de hipotecá-lo, uma vez que oferece a condição necessária para assegurar o pagamento de uma dívida.

O ato hipotecar significa que algo foi entregue pelo proprietário-devedor ao credor, conferindo a obrigação (dívida) acordada elemento probatório de recebimento do pagamento e caso o mesmo não ocorra, o objeto entregue à hipoteca é transferido ao credor para fim de quitação.

O registro da matrícula de uma aeronave é realizado no órgão ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e o registro da matrícula de um navio é realizado pelo órgão Tribunal Marítimo (vinculado ao Ministério da Defesa e ao Comando da Marinha), sendo que os registros destas matrículas são semelhantes às matrículas de imóveis e contém uma completa descrição técnica do veículo registrado, destacando elementos para identificação exata da aeronave ou navio.

É possível realizar uma pesquisa de registro no Cartório de Registro de Imóveis em nome de pessoa física ou pessoa jurídica, no objetivo de averiguar se há registros de matrículas respectivas à aeronaves ou navios em nome do pesquisado.

Além deste tipo de certidão, o Registro de Imóveis expede outras certidões e podem ser solicitadas no Cartório 24 Horas, as certidões mais utilizadas no dia a dia são as relativas a matrícula atualizada de imóvel, certidão de ônus reais, certidão negativa de bens (busca de bens), entre outras.

O Cartório 24 Horas realiza a solicitação e entrega de certidões e segundas vias no Brasil e no exterior!

Entrega de Certidões no Exterior

Solicite a entrega de certidões no exterior pelo Cartório 24 Horas

Solicite a entrega de certidões no exterior pelo Cartório 24 Horas

O que é o Cartório 24 Horas?

Cartório 24 Horas é um site com mais de 10 anos de trajetória e tem como objetivo, e compromisso, disponibilizar a solicitação e a entrega de certidões em todo o Brasil e no exterior, de forma fácil e segura.

Nossa base de dados conta com mais de 14.000 cartórios cadastrados e disponibilizados em nosso site atual. Isso significa que qualquer cartório, de todas as cidades e estados brasileiros estão disponíveis para solicitações de 2ª vias ou certidões a qualquer momento do seu dia.

O Cartório 24 Horas entrega certidões no exterior?

Sim, o Cartório 24 Horas tem habilitado em seu sistema mais de 90 países para recebimento das certidões. Entre eles é possível encontrar Portugal, Estados Unidos da América, Canadá, Espanha, Itália, Japão, Inglaterra, França, Suíça, Alemanha e muitos outros.

A entrega das certidões no exterior é realizada pela empresa FedEx e o pagamento do pedido pode ser feito através de boleto bancário ou Paypal.

A lista completa de países disponíveis pode ser consultada no site do Cartório 24 Horas.

É seguro solicitar certidões pelo Cartório 24 Horas?

Os serviços do Cartório 24 Horas proporcionam comodidade e segurança na obtenção de certidões, com facilidades que tornam a sua necessidade mais prática e inteligente:

  • Número de rastreamento da postagem, possibilitando o acompanhamento detalhado da entrega da certidão no site do FedEx;
  • Possibilidade de pagamento do pedido por boleto bancário ou Paypal;
  • Certidão com Apostilamento de Haia;
  • Disponibilização da certidão digitalizada antes da postagem do documento físico.

Confira o depoimento da Aline, que mora na África do Sul,  sobre sua experiência com o Cartório 24 Horas:

Depoimento da cliente Aline Ribeiro, de Pretória África do Sul

Depoimento da cliente Aline Ribeiro de Pretória, África do Sul

Para mais comodidade aos clientes, oferecemos canais de atendimento por e-mail (preenchendo nosso formulário de contato) e em nossa página do Facebook.  Nós também podemos receber seu contato telefônico, por meio de contato específico que pode ser solicitado pelos canais mencionados anteriormente.

É fácil, é rápido, é seguro!

Consulta de Preços e Prazos

Consulta de Preços e Prazos no Cartório 24 Horas

Consulta de Preços e Prazos no Cartório 24 Horas

Há mais de 11 anos, o Cartório 24 Horas é um site especializado em segunda via e certidões, disponibiliza todos os cartórios de registro civil, cartório de registro de imóveis, cartório de notas, cartório de protesto e cartório de registro de títulos e documentos de todo Brasil para pedidos de segunda via e certidões.

No Cartório 24 Horas é possível obter certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, busca de bens ou negativa de bens, matrícula atualizada de imóvel, certidão de ônus, certidão de protesto e certidão dos 10 cartórios de protesto de São Paulo/SP.

Com o objetivo de continuar aprimorando os serviços, uma área para Consulta de Preços e Prazos foi disponibilizada no site do Cartório 24 Horas. Além de mais um recurso para tornar o site do Cartório 24 Horas mais eficiente, os prazos de entrega foram reduzidos em todos os estados.

Como funciona o Cartório 24 Horas:

  1. A solicitação é feita no site Cartório 24 Horas, de forma segura e online;
  2. O pagamento é efetuado através de boleto bancário, que é disponível para impressão ao finalizar o pedido;
  3. A sua certidão de nascimento, ou certidão de casamento, ou busca de bens/ negativa de bens ou matrícula atualizada será entregue no endereço que desejar.

Significa que o pedido pode ser cadastrado de qualquer lugar e em qualquer horário, basta estar conectado à internet. O ambiente foi desenvolvido para facilitar ao cliente o pedido da sua segunda via ou certidão.

Se ainda não conhece o site Cartório 24 Horas, convidamos a entrar e a conhece-lo!

Solicite sua certidão online

Como funciona solicitar certidão online no Cartório 24 Horas.

Como funciona solicitar certidão online no Cartório 24 Horas.

O Cartório 24 Horas está com novo visual, desenvolvemos um ambiente mais moderno, mas com o cuidado em mantê-lo simples e direto.
Isso significa economia de tempo, menos burocracia, agilidade nos processos e a garantia de receber sua certidão no endereço que desejar.

O layout foi estudado para que o pedido de segunda via ou certidão possa ser solicitado online do seu computador, smartphone ou tablet com total conforto.

Aqui você encontra qualquer cartório brasileiro, pode solicitar 2ª via de certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, solicitar busca de bens, matrícula de imóvel atualizada, certidão de protesto e outras certidões que deseja. Todos reunidos em apenas um local, garantindo minimizar seu tempo e simplificando a rotina.

Solicite sua certidão online clicando aqui, acesse a área “Para Você” e inicie seu pedido com entrega no endereço que desejar, basta indicar o cartório que realizou o primeiro registro, preencher os dados do pedido de forma correta e finalizar, realizando a impressão do boleto.

Disponibilizamos um ambiente para consulta de certidões disponíveis no estado desejado, possibilidade de emissão da segunda via de boleto e consultar mais de 14.000 cartórios que estão cadastrados no Cartório 24 Horas.

Além de todas essas vantagens, oferecemos uma equipe pronta para lhe atender e tirar suas dúvidas, dispomos de atendimento telefônico através do 0800 7071 772 para dúvidas de pedidos e processamentos, via chat online a sua disposição em nosso site e formulário de atendimento disponível em nosso site na área “Contato“.

É rápido, fácil e seguro. O Cartório 24 Horas está conectado à você.

Vem novidade por aí no site Cartório 24 Horas

Vem novidade por aí no site Cartório 24 Horas!

Vem novidade por aí no site Cartório 24 Horas!

O Cartório 24 Horas iniciou suas  atividades com prestações de serviços em 2003, garantindo a disponibilidade de solicitar certidões pela internet á qualquer cidadão.

Atendendo inicialmente há 23 estados, fomos pioneiros no lançamento de uma ferramenta online que disponibiliza cartórios de cinco naturezas diferentes, no âmbito extra-judicial, para solicitações de certidões e recebimento no local de desejo do cliente.

Hoje, com mais de 10 anos de trajetória e pleno know how, o Cartório 24 Horas compreendeu que nesse meio tempo que era necessário oferecer mais conforto e tranquilidade aos nossos clientes. Dessa forma, foi designado um conjunto de profissionais para pensar em cada detalhe, visando ampliar uma ferramenta já existente.

Atualmente, nossa base de dados conta com mais de quatorze mil cartórios cadastrados e disponibilizados em nosso site atual, isso quer dizer que qualquer cartório, de todas as cidades e estados estão disponíveis para solicitações de 2ª vias ou certidões a qualquer momento do seu dia. As naturezas atendidas online são:

Atendendo ao mercado e acompanhando as tendências em tecnologia, atualizamos nosso layout, promovendo uma comunicação interativa, simples e objetiva.

Em breve a nova ferramenta será implementada em no Cartório 24 Horas e estamos ansiosos para oferecer um produto moderno, confiável e completo para sua necessidade.

Vem novidade por aí e o Cartório 24 Horas quer que você seja o primeiro a saber, em breve o novo site estará no ar.

Aguardem!

Cartório de Registro de Imóveis

Conheça a natureza do Cartório de Registro de Imóveis e qual sua função no nicho cartorário.

Conheça a natureza do Cartório de Registro de Imóveis e qual sua função no nicho cartorário.

Se existe um trâmite legal exigido por lei após uma compra de imóvel, é o registro no Registro de Imóveis responsável pela área em que o lote está situado. Somente registrando você torna-se legalmente o proprietário. O cadastro de propriedade imobiliária é realizado relatando seu estado atual e por meio dele se realizam todas as mudanças, alterações e extinção dos direitos pertencente ao imóvel.

O Cartório de Registro de Imóveis é o órgão que recebeu atribuição judicial para arquivo do histórico completo do imóvel e informações da propriedade imobiliária, com caráter de autenticidade e segurança, dando conhecimento a quem interessar sobre: quem pertence, quais as modificações da titularidade e os ônus que possam pesar sobre os imóveis.

Assim, qualquer manifestação de vontade ou que produza efeitos jurídicos relativos a imóveis devem ser constados no livro do Serviço de Registro para que passe a conter valor jurídico e prova de que o referido pertence ao proprietário, junto com as alterações e modificações.

O oficial está encarregado à divisão territorial imobiliária para a qual recebeu delegação de autoridade, ou seja, só pratica atos relacionados a imóveis localizados dentro de um determinado território (regulamentado pela Lei 8.935/94).

Principais Dúvidas

Para que serve a matrícula atualizada?

Comprova a atual situação jurídica do imóvel (proprietários atuais, metragens e confrontações, modificações, averbações e etc), importante para qualquer negócio, pois demonstra a existência de impedimentos ou ônus, como nos casos de penhora judicial, hipoteca e indisponibilidade.

O que é uma Transcrição?

A transmissão de propriedade dos imóveis era feita por meio da transcrição dos dados referente às pessoas, documentos e imóvel envolvidos na transação. É o registro realizado em Livro de Transcrição das Transmissões, sistema de registro que vigorava até dezembro de 1.975, ou seja, anteriormente à Lei de Registros Públicos – Lei 6.015/73, que entrou em vigor em 01/10/1976, esta lei criou um sistema de matrículas que passou a registrar informações aos imóveis.

Qual a diferença entre o Cartório de Notas e Oficial de Registro de Imóveis?

O Tabelião lavra escrituras públicas, ouve o desejo das partes, aconselha-as no sentido de conseguir a melhor solução jurídica para o que pretendem, verifica o que é lícito e possível, identifica as pessoas, avalia a sua capacidade jurídica, cuida para que sejam satisfeitas eventuais exigências tributárias, e traduz a vontade das partes no documento chamado escritura pública, lavrada em seu livro próprio, que é lida às partes e, por fim, assinada por elas e pelo Tabelião, todo esse processo compete ao Tabelionato de Notas.  Não está vinculado a um território, ou seja, podem ser lavradas escrituras relacionadas a imóveis situados em qualquer parte do país. O Oficial do Registro de Imóveis é quem providencia, além de outros atos, o registro de todos os títulos translativos que visem à constituição de direitos reais, bem como, as averbações que impliquem em alteração, modificação, ou extinção dos direitos reais registrados ou outras alterações que por qualquer modo tenham influência nos registros ou nas pessoas neles interessadas, além de inscrever todos os atos relacionados ao parcelamento do solo seja urbano ou rural.

O que é uma escritura pública de pacto antenupcial e porque a mesma deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis?

No Código Civil Brasileiro existem os seguintes regimes patrimoniais de casamento: Comunhão de Bens, Comunhão Parcial de Bens, Separação de Bens, e Separação de Bens com Participação Final dos Aquestos. Os nubentes (noivos) podem escolher qualquer um deles para reger seu casamento, desde que atendam certos requisitos de idade. A forma prevista em lei para escolher o regime é o pacto antenupcial, no qual as partes afirmam que caso venham a contrair matrimônio, este será regulado por tal regime.

Ocorrendo o casamento, a escritura de pacto antenupcial deve ser registrada no Registro de Imóveis do domicílio do casal, para surtir efeitos perante terceiros, consoante dispõe o art. 1.657, do Código Civil Brasileiro. Isso quer dizer que, enquanto não registrado, o regime escolhido no pacto antenupcial só produz efeitos entre os cônjuges.

Observação: Para o regime de comunhão parcial de bens não é necessário o pacto antenupcial.

Alguns tipos de certidões que o Registro de Imóveis fornece:

*Certidão de Matrícula – é uma cópia atualizada das informações do imóvel, utilizada para fins de comprovação dos dados e da propriedade do imóvel. É solicitada, por exemplo, pelos bancos para realizar contratos de financiamento e pelos tabelionatos para elaborar escrituras. Todo interessado em comprar um imóvel deveria, antes, consultar sua matrícula;

*Transcrição (Livro, Folhas, Número) – contém a transcrição do conteúdo do registro efetuado no livro e folha indicados. De acordo com a lei 6.015/73, que vigorou em 01/10/1976 encerrou a prática de abertura de transcrições, passando a serem registradas matrículas. Vale lembrar que posterior a esta lei, todas as alterações ou modificações que implicassem em um novo registro na transcrição, esta era encerrada visando gerar uma matrícula, mantendo o acervo padrão as novas regulamentações.

*Certidão de Ônus Reais – contém os dados do imóvel e dos proprietários e informa se há algum ônus que recaia sobre o imóvel, por exemplo, se o imóvel foi dado como garantia em um financiamento, se há uma promessa de compra e venda registrada no imóvel etc. Pode ser negativa – quando não há ônus, ou positiva – quando há ônus. Também é solicitada, por exemplo, pelos bancos para realizar contratos de financiamento e pelos tabelionatos para elaborar escrituras;

*Certidão de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias – contém os dados do imóvel e dos proprietários e informa se há alguma ação real ou pessoal que recaia sobre o imóvel. Trata-se de ações judiciais em que uma terceira pessoa alega ter direitos reais sobre o imóvel, ou reivindica para si o imóvel. A certidão pode ser negativa – quando não há ações, ou positiva – quando há ações. Também é solicitada, por exemplo, pelos bancos para realizar contratos de financiamento e pelos tabelionatos para elaborar escrituras;

*Cadeia dominial ou certidão de filiação de domínio – É o levantamento feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis, para o acompanhamento da sequência cronológica e legitimidade de todas as transmissões de propriedade, ocorridas sobre um mesmo imóvel, a partir do atual proprietário até chegar à origem da titulação (geralmente no Poder Público: Estado, União, INCRA).

*Certidão de que além deste imóvel não possui outro – contém os dados do imóvel e dos proprietários e informa que não há outro imóvel registrado no nome dos proprietários. É necessária, por exemplo, para solicitar liberação de recursos do FGTS;

*Certidão de que além deste ônus não possui outro – contêm os dados do imóvel, dos proprietários e do ônus e informa que não há outro ônus que recaia sobre o imóvel;

*Negativa de propriedade – contém os dados da pessoa e informa que ela não possui imóveis registrados em seu nome na cidade ou zona sob responsabilidade daquele Registro de Imóveis. É necessária, por exemplo, para solicitar liberação de recursos do FGTS. Quando o solicitante pede uma certidão negativa de propriedade, mas a pessoa possui imóvel, é fornecida a certidão de matrícula;

*Quinzenária/ Vintenária – é composta pela certidão de matrícula atual do imóvel, além dos registros dos últimos quinze/vinte anos.

Essas certidões estão disponíveis no Cartório 24 Horas para solicitações online, são mais de 14.000 cartórios cadastrados. Você pode solicitar a qualquer momento e receber na comodidade do seu trabalho ou da sua casa, de forma prática, rápida e segura.