5 tipos de Cartório e suas finalidades

Com o Cartório 24 Horas você solicita certidões de onde estiver de forma prática e segura.

Ao longo da vida, é comum recorrermos aos serviços cartorários em diferentes ocasiões. Seja para o registro de um nascimento, o registro de um imóvel, a elaboração de uma procuração, o reconhecimento de firma de uma assinatura, entre muitos outros procedimentos.

Cada cartório possui uma atribuição específica, por isso separamos 5 tipos de Cartório e suas finalidades para que não haja erro quando precisar destes serviços.

Cartório de Registro Civil

O Cartório de Registro Civil é uma serventia extrajudicial onde é possível realizar o registro de nascimento, casamento, óbito, conversão de união estável em casamento, entre outros.

Todas as alterações que ocorrerem ao longo do tempo nestes atos também são incumbidas a esta serventia, como:

  • Mudanças no nome ou sobrenome;
  • Registro de emancipação;
  • Registro do divórcio;
  • Alteração na filiação por reconhecimento tardio ou socioafetivo, entre outras alterações.

Cartório de Notas

No Cartório de Notas, também conhecido como Tabelionato de Notas, são praticados atos como autenticações de documentos, reconhecimentos de firmas, elaboração de procurações públicas, lavratura de escrituras, testamentos, inventários, entre outros documentos.

Por meio do registro no Cartório de Notas de um ato notarial, você adquire um documento público, com garantia de publicidade, autenticidade, segurança e eficácia jurídica.

Cartório de Registro de Imóveis

O Cartório de Registro de Imóveis tem atribuição judicial para arquivar o histórico completo dos imóveis, com caráter de autenticidade e segurança, dando conhecimento a quem interessar sobre quem pertence, quais as modificações da titularidade e os ônus que possam pesar sobre os imóveis.

É relevante saber que em cidades onde existem mais de um cartório desta natureza, cada serventia é responsável por um perímetro específico da cidade.

Se você quer comprar um imóvel vale a pena conferir nossas 10 dicas para quem quer comprar e registrar seu imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

Cartório de Protesto

Nos Cartórios de Protesto ocorrem os registros dos protestos, um ato público formal e solene de caracterização legal da impontualidade do devedor. As dívidas podem ter origem de cheques, notas promissórias, duplicatas de serviços, contratos, boletos/carnês não pagos, entre outros documentos que se reconheçam dívidas.

Os protestos são documentos que ficam registrados até que os devedores efetuem o pagamento da sua dívida e solicitem o seu cancelamento. Isso significa que se a dívida não for paga, ao longo dos anos ela deixará de constar nos órgãos de proteção ao consumidor (SPC/Serasa) mas o protesto permanecerá válido.

Aproveite para conferir nosso tutorial sobre como pedir certidão de protesto online.

Cartório de Registro de Títulos e Documentos

No Cartório de Registro de Títulos e Documentos são registrados todos os documentos que não foram atribuídos as demais naturezas cartorárias. Nesta serventia são registrados documentos como notificações extrajudiciais, contratos em geral, acordos e até mesmo músicas ou poesias.

Assim como nas demais naturezas cartorárias, o registro de documentos nesta serventia gera toda a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia legal necessária. Além disso, possibilita a solicitação de uma 2ª via da certidão sempre que precisar.

Esta solicitação pode ser feita, inclusive, no Cartório 24 Horas. Com mais de 10 anos de experiência, o Cartório 24 Horas viabiliza a 2ª via de certidões com agilidade e segurança, sem que você precise enfrentar filas nos cartórios.

Tutorial – Como pedir Certidão de Protesto online

A certidão de protesto abrange uma busca no período dos últimos cinco anos ou pode ser solicitado um período maior de forma específica, no Cartório de Protesto que deseja realizar a pesquisa.

O resultado destas buscas pode resultar em uma certidão de protesto negativa, informando que não há registro naquele cartório de protesto, dentro do período de busca descrito acima.
A busca pode resultar também em uma certidão de protesto positiva, emitida na localização de débitos pendentes de quitação em nome do pesquisado, no Cartório de Protesto indicado no pedido. Na certidão de protesto positiva, conterá informações do credor, devedor e qual o tipo de protesto.
Nas cidades que possuem mais de um cartório de protesto, a pesquisa deve ser feita em todos os cartórios de protestos para torna-la eficiente.
A certidão de protesto é utilizada em compra de imóvel, solicitada para dar entrada em vistos nos consulados, preenchimento de vaga em concurso público, financiamento de imóveis, solicitação de empréstimo em bancos e apresentada para comprovar que o nome está limpo.

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Consulta CPF: 4 dicas para consultar grátis

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Quando o nome fica negativado, significa que foi formalizada a situação de inadimplência como devedor.

Neste momento, a pessoa negativada recebe uma carta, que é encaminhada pelas empresas que realizam a negativação do CPF, sendo elas a Serasa Experian, o Serviço de Protesto ao Crédito do Brasil(SPC) ou o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).

Há um prazo para pagamento da dívida que, normalmente, fica estabelecido em 30 dias e caso a dívida não seja paga, o nome é negativado.

É possível efetuar a consulta CPF de forma grátis, seja pessoalmente ou pela internet. Abaixo listamos 4 formatos de consulta:

  1. Atendimento Serasa Experian: A consulta gratuita funciona em uma das agências da Serasa Experian, sempre presencialmente. O interessado na consulta deve estar munido de seus documentos de identificação com foto original (RG e CPF, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho e Previdência Social). Para encontrar uma agência mais próxima ao seu endereço, basta acessar o site da Serasa Experian (clique aqui) e consultar a localização da mesma.
  2. Atendimento Serviço de Proteção ao Crédito (SPCBrasil): A consulta gratuita, assim como na Serasa Experian, funciona em uma das agências do SPC do Brasil e sempre presencialmente. O interessado na consulta deve estar munido de seus documentos de identificação com foto original (RG e CPF, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho e Previdência Social). Para encontrar uma agência mais próxima ao seu endereço, basta acessar o site do SPC do Brasil(clique aqui) e consultar a localização da mesma.
  3. Consulta Online Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC): Este canal de atendimento disponibiliza em seu site (clique aqui) a consulta grátis do CPF de forma gratuita. Para quem reside em São Paulo/SP é possível também realizar a consulta do CPF presencialmente em um dos postos disponibilizados pelo serviço, para consulta do endereço basta acessar o site.
  4. Consulta Online Central de Protesto (CENPROT): Este é outro canal de atendimento que disponibiliza em seu site (clique aqui) a consulta grátis do CPF. A base de dados do site é fornecida pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil e vale considerar que alguns cartórios de protesto podem não estar participantes da consulta.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando o nome fica sujo e vai para os cadastros dos serviços de proteção ao crédito, ele deverá ser retirado automaticamente depois que a dívida completar 5 (cinco) anos. Porém, a empresa poderá continuar realizando a cobrança desta dívida, mesmo após os cinco anos completos da dívida.

Vale ressalvar a importância do Cartório de Protesto, que possui atribuição jurídica legal para formalizar o protesto de um título. Consiste em um ato formal e solene da caracterização legal baseado em uma impontualidade do devedor, onde após os procedimentos legais lança diretamente o nome sujo ao serviço de proteção ao crédito.

Ele também é responsável pela expedição da Certidão de Protesto, podendo esta certidão ser negativa ou positiva. Normalmente ela é requisitada nas situações de compra e venda de um imóvel, inscrições em concursos públicos, solicitação de crédito ao banco, solicitação de alienação fiduciária, entre outros.

A solicitação da certidão de protesto pode ser feita online através do Cartório 24 Horas, onde é possível solicitar certidão para qualquer cartório de protesto do Brasil e a certidão dos dez cartórios de protesto de São Paulo/SP.

A vida precisa de facilidades!

Conheça as 5 principais dúvidas sobre procedimentos do Cartório de Protesto

Conheça as 5 principais dúvidas sobre procedimentos do Cartório de Protesto.

Conheça as 5 principais dúvidas sobre procedimentos do Cartório de Protesto.

O Cartório de Protesto é uma serventia cartorária pertencente a classe extrajudicial, possui atribuição e competência jurídica para formalizar a impontualidade de pagamento sobre uma dívida, podendo essa dívida ter origem de:

  • Cheque pré-datado;
  • Boletos/carnês não pagos;
  • Nota promissória;
  • Duplicata de serviço;
  • Duplicata mercantil;
  • Permuta;
  • Contratos em geral;
  • Entre outros documentos que se reconheçam dívidas.

Para registrar um protesto sobre um título não pago, o credor deve se dirigir até o Cartório de Protesto mais próximo do seu endereço ou que seja de sua preferência, requerendo ao Oficial ou a um de seus Escreventes Autorizados o protesto do título. Esta cobrança passa a ter validade e eficácia jurídica para:

  • Executar judicialmente a dívida;
  • Requerer falência;
  • Ou aguardar que um dia o devedor venha resgatar o título, efetuando o pagamento.

 Além destes serviços atribuídos a natureza do Cartório de Protesto, muitos brasileiros possuem dúvidas a respeito dos procedimentos ou mesmo em busca de informação sobre protesto. Pensando nisso, listamos as cinco principais dúvidas sobre o Cartório de Protesto:

  1. Quanto eu pago para protestar um título? No estado de São Paulo, não há custo para protestar; quem paga as custas é o devedor, quando do pagamento do título ou do eventual cancelamento, caso o título venha a ser protestado. Para os demais Estados no Brasil, o credor paga as custas no Cartório de Protesto e quando o título é pago pelo protestado (juntamente das custas extrajudiciais), o credor é reembolsado das custas extrajudiciais previamente pagas.
  2. Não sei em qual cartório fui protestado: Caso o interessado não saiba em qual Cartório de Protesto consta o título protestado, o serviço de atendimento ao consumidor do Serasa presta consultas e fornece informações desta natureza. Para tanto, é necessário se dirigir a agência do Serasa e solicitar este procedimento.
  3. A empresa que me protestou não existe mais: Se o título estiver protestado, o interessado deve solicitar uma Certidão de Protesto, no Cartório de Protesto que processou o título; neste documento irão constar as informações do credor, de posse destas informações, dirija-se à Junta Comercial e solicite o número de telefone e endereço do antigo proprietário ou sócio(s) a fim de quitar a dívida. A Certidão de Protesto poderá ser solicitada através do Cartório 24 Horas, todos os Cartórios de Protesto do Brasil estão cadastrados no site e a entrega é para endereços nacionais e internacionais.
  4. Quanto eu pago para tirar o protesto do meu nome? Há dois casos diferentes para esta situação. O primeiro caso se enquadra ao protestado que estiver disposto a quitar sua inadimplência dentro de 3 dias úteis, após receber a intimação, sendo assim, o mesmo pagará apenas o valor da dívida. O segundo caso se aplica ao protestado que não poderá quitar sua inadimplência dentro dos 3 dias úteis que lhe foram disposto, dessa forma, o protesto além de quitar sua dívida com o credor, deverá também arcar com as custas oneradas no Cartório de Protesto para limpar seu nome.
  5. Na minha cidade existem mais de um Cartório de Protesto: É possível nesse caso o interessado procurar o Cartório Distribuidor de Protesto, este é responsável pela distribuição dos títulos na existência de mais de um Cartório de Protestos na mesma localidade.

Adentrando no assunto da certidão do cartório de protesto, ela tem o objetivo de verificar se há pendências de quitação de títulos no Cartório de Protesto, também há possibilidade de solicitar pendências em nome de um casal. Se a certidão de protesto for negativa, representa que não há registro naquele cartório de protesto. Se a certidão de protesto for positiva, representa que há débitos (títulos) a serem quitados naquele determinado Cartório de Protesto.

No site do Cartório 24 Horas, é possível solicitar certidão de protesto online para qualquer Cartório de Protesto no Brasil, também é disponibilizada as certidões dos Dez (10) Cartórios de Protestos de São Paulo/SP, onde, com apenas um pedido, você receberá um envelope com as certidões.

Certidão de Protesto

Certidão de protesto no Cartório 24 Horas

Certidão de protesto no Cartório 24 Horas

A certidão de protesto é expedida pelo Cartório de Protesto. O registro de um protesto é um ato público, formal e solene de caracterização legal da impontualidade do devedor.

Consiste num documento redigido pelo titular do cartório de protesto ou seu escrevente autorizado, onde é anexado ao título apresentado como comprovação da inadimplência de dívida e devolvido ao credor. Este pode fazer o que quiser com o título: executar judicialmente a dívida, requerer a falência do comerciante, executa-lo judicialmente ou até mesmo aguardar que um dia o devedor venha resgata-lo. Enquanto não pago o título, o nome do devedor figurará em todas as certidões de protesto como tendo um título protestado (certidão positiva de protesto).

A certidão de protesto é respectiva a uma busca no prazo de cinco anos anteriores ao pedido ou quando solicitado período maior de forma específica, realizada nos livros do cartório de protesto.

O resultado destas buscas pode ser por meio de uma negativa: consiste em uma certidão de protesto negativa e que informa que não há registro naquele cartório de protesto. dentro do período de busca descrito acima. A certidão de protesto positiva é emitida em caso de localização de débitos pendentes de quitação em nome do pesquisado, conterá informações do credor, devedor e qual o tipo de protesto. Nas cidades que possuam mais de um cartório de protesto, a pesquisa deve figurar para todos os cartórios de protestos.

A certidão de protesto é utilizada em compra de imóvel, solicitada para dar entrada em vistos nos consulados e apresentação para comprovação que o nome está limpo.

Todos os cartórios de protestos do Brasil estão disponíveis para solicitação de certidão de protesto no Cartório 24 Horas, basta preencher os dados de cadastro, dados do cartório que deseja receber a pesquisa e dados do pesquisado. A certidão de protesto é emitida pelo cartório de protesto indicado e encaminhado por correspondência para o endereço cadastrado no pedido do Cartório 24 Horas.

É rápido. É fácil. É seguro.

 

Certidão Negativa de Cartórios

Certidão Negativa

Certidão Negativa Online


Em quase todas as naturezas de cartórios, existe a possibilidade de ser emitida uma certidão negativa ou nada consta de uma busca que se originou nos livros do cartório.

A certidão negativa é um documento que formaliza a informação que nada consta na busca nos arquivos do cartório indicado.

Como existem cinco naturezas de cartórios extrajudiciais e consequentemente, suas respectivas certidões negativas, vamos abordar o que significa em quatro tipos de cartórios e para qual finalidade pode ser utilizada:

Registro Civil

Certidão de nascimento, certidão de casamento ou certidão de óbito: esta busca somente é possível se a parte interessada fornecer dados suficientes que possam caracterizar uma busca no cartório. Se esta busca for finalizada sem nenhum resultado, é expedido um documento de certidão negativa ou nada consta, formalizando que não foi localizado nos livros do cartório de registro civil a certidão solicitada.

A certidão negativa é importante para entrar com pedido de inclusão de registro nos casos em que a pessoa não possui registro de nascimento em cartório de registro civil.

Registro de Imóveis

No registro de imóveis é possível obter uma certidão negativa de busca de bens,  a busca de bens é feita a partir dos dados de pessoa física com nome completo CPF ou ainda em nome de pessoa jurídica com Razão Social e CNPJ. Caso nenhum imóvel seja localizado na busca do cartório de registro de imóvel, é emitida uma certidão negativa para a parte interessada formalizando a informação.

Esta certidão tem como objetivo fazer busca de bens para pesquisas, descritivos de documentos, ações judiciais e ainda para demais finalidades que a parte interessada desejar.

Tabelionato de Notas

A busca no tabelionato de notas refere-se a escrituras ou procurações registradas, caso nenhum documento seja localizado no tabelionato de notas, a certidão negativa é emitida formalizando que nenhum ato foi localizado no Tabelionato de Notas.

Cartório de Protesto

O objetivo desta certidão de protesto é verificar se há pendências de quitação de títulos no Cartório de Protesto, também há possibilidade de solicitar pendências em nome do casal. Se a certidão de protesto for negativa, representa que não há registro naquele cartório de protesto.

As certidões negativas podem ser solicitadas no Cartório 24 Horas, atendemos a todos os cartórios do Brasil e a certidão pode ser entregue no endereço que desejar!

Cartório de Protesto

Cartório de Protesto

Cartório de Protesto

Quase todo mundo já fez uma compra a prazo por boleto, emitiu um cheque ou assinou uma nota promissória, certo?

Se a compra a prazo foi numa loja, teve que assinar um contrato e o comerciante emitiu um carnê ou foi pago com um cheque pré-datado. Em ambos os casos, se o comprador não pagar pode ter muita dor de cabeça, o credor pode levar seu título ao Cartório de Protesto.

O protesto é um ato público, formal e solene de caracterização legal da impontualidade do devedor. Consiste num documento redigido pelo titular do cartório de protesto, que é anexado ao título e devolvido ao credor. Este pode fazer o que quiser com o título: executar judicialmente a dívida, requerer a falência do comerciante, executa-lo judicialmente ou até mesmo aguardar que um dia o devedor venha resgata-lo. Enquanto não pago o título, o nome do devedor figurará em todas as certidões de protesto como tendo um título protestado (certidão positiva de protesto).

Quais são as certidões de protestos emitidas pelos cartórios de Protesto?

  • Certidão de Protesto (Negativa ou Positiva) – o objetivo desta certidão de protesto é verificar se há pendências de quitação de títulos no cartório, também há possibilidade de solicitar pendências em nome do casal. Se a certidão de protesto for negativa, representa que não há registro naquele cartório de protesto.
  • Certidão do Instrumento de Protestoé a via com o teor do protesto que é emitida pelo cartório de protesto e entregue ao credor do título. Se o título não for pago pelo devedor no cartório dentro do prazo informado, o Instrumento de Protesto somente poderá ser retirado com o Credor da dívida.
  • Certidão Positiva de Cancelamento – esta certidão é emitida quando o devedor quita sua dívida com o credor e se dirige ao cartório com o instrumento de protesto em mãos, para que o cartório realize a baixa do mesmo. Neste caso  o título constará como pago no cartório de protesto e será emitida pelo cartório uma certidão positiva de cancelamento.
  • Certidão de Inteiro Teor – esta certidão contempla o detalhamento do protesto, dados do credor, dados do devedor, descrição detalhada da negociação da compra.

O protesto de um título deve ser registrado diretamente no Cartório de Protestos assim como a solicitação de sua baixa. Agora, se a necessidade for uma certidão de protesto, o Cartório 24 Horas solicita para você e entrega no endereço que desejar. No site do Cartório 24 Horas, também disponibilizamos certidões dos 10 Cartórios de Protestos de São Paulo/SP, onde, com apenas um pedido, você receberá um envelope com as certidões. É confiável e é mais prático do que se deslocar aos 10 Cartórios de Protestos de São Paulo/SP para pedir a certidão de protesto.

Oferecemos conforto, segurança e economia de tempo pra você!