Tutorial – Como pedir Certidão de Protesto online

A certidão de protesto abrange uma busca no período dos últimos cinco anos ou pode ser solicitado um período maior de forma específica, no Cartório de Protesto que deseja realizar a pesquisa.

O resultado destas buscas pode resultar em uma certidão de protesto negativa, informando que não há registro naquele cartório de protesto, dentro do período de busca descrito acima.
A busca pode resultar também em uma certidão de protesto positiva, emitida na localização de débitos pendentes de quitação em nome do pesquisado, no Cartório de Protesto indicado no pedido. Na certidão de protesto positiva, conterá informações do credor, devedor e qual o tipo de protesto.
Nas cidades que possuem mais de um cartório de protesto, a pesquisa deve ser feita em todos os cartórios de protestos para torna-la eficiente.
A certidão de protesto é utilizada em compra de imóvel, solicitada para dar entrada em vistos nos consulados, preenchimento de vaga em concurso público, financiamento de imóveis, solicitação de empréstimo em bancos e apresentada para comprovar que o nome está limpo.

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Conheça as 5 principais dúvidas sobre procedimentos do Cartório de Protesto

Facilite sua vida ou da sua empresa solicitando certidões no Cartório 24 Horas

O Cartório de Protesto é uma serventia cartorária pertencente a classe extrajudicial, possui atribuição e competência jurídica para formalizar a impontualidade de pagamento sobre uma dívida, podendo essa dívida ter origem de:

  • Cheque pré-datado;
  • Boletos/carnês não pagos;
  • Nota promissória;
  • Duplicata de serviço;
  • Duplicata mercantil;
  • Permuta;
  • Contratos em geral;
  • Entre outros documentos que se reconheçam dívidas.

Para registrar um protesto sobre um título não pago, o credor deve se dirigir até o Cartório de Protesto mais próximo do seu endereço ou que seja de sua preferência, requerendo ao Oficial ou a um de seus Escreventes Autorizados o protesto do título. Esta cobrança passa a ter validade e eficácia jurídica para:

  • Executar judicialmente a dívida;
  • Requerer falência;
  • Ou aguardar que um dia o devedor venha resgatar o título, efetuando o pagamento.

 Além destes serviços atribuídos a natureza do Cartório de Protesto, muitos brasileiros possuem dúvidas a respeito dos procedimentos ou mesmo em busca de informação sobre protesto. Pensando nisso, listamos as cinco principais dúvidas sobre o Cartório de Protesto:

  1. Quanto eu pago para protestar um título? No estado de São Paulo, não há custo para protestar; quem paga as custas é o devedor, quando do pagamento do título ou do eventual cancelamento, caso o título venha a ser protestado. Para os demais Estados no Brasil, o credor paga as custas no Cartório de Protesto e quando o título é pago pelo protestado (juntamente das custas extrajudiciais), o credor é reembolsado das custas extrajudiciais previamente pagas.
  2. Não sei em qual cartório fui protestado: Caso o interessado não saiba em qual Cartório de Protesto consta o título protestado, o serviço de atendimento ao consumidor do Serasa presta consultas e fornece informações desta natureza. Para tanto, é necessário se dirigir a agência do Serasa e solicitar este procedimento.
  3. A empresa que me protestou não existe mais: Se o título estiver protestado, o interessado deve solicitar uma Certidão de Protesto, no Cartório de Protesto que processou o título; neste documento irão constar as informações do credor, de posse destas informações, dirija-se à Junta Comercial e solicite o número de telefone e endereço do antigo proprietário ou sócio(s) a fim de quitar a dívida. A Certidão de Protesto poderá ser solicitada através do Cartório 24 Horas, todos os Cartórios de Protesto do Brasil estão cadastrados no site e a entrega é para endereços nacionais e internacionais.
  4. Quanto eu pago para tirar o protesto do meu nome? Há dois casos diferentes para esta situação. O primeiro caso se enquadra ao protestado que estiver disposto a quitar sua inadimplência dentro de 3 dias úteis, após receber a intimação, sendo assim, o mesmo pagará apenas o valor da dívida. O segundo caso se aplica ao protestado que não poderá quitar sua inadimplência dentro dos 3 dias úteis que lhe foram disposto, dessa forma, o protesto além de quitar sua dívida com o credor, deverá também arcar com as custas oneradas no Cartório de Protesto para limpar seu nome.
  5. Na minha cidade existem mais de um Cartório de Protesto: É possível nesse caso o interessado procurar o Cartório Distribuidor de Protesto, este é responsável pela distribuição dos títulos na existência de mais de um Cartório de Protestos na mesma localidade.

Adentrando no assunto da certidão do cartório de protesto, ela tem o objetivo de verificar se há pendências de quitação de títulos no Cartório de Protesto, também há possibilidade de solicitar pendências em nome de um casal. Se a certidão de protesto for negativa, representa que não há registro naquele cartório de protesto. Se a certidão de protesto for positiva, representa que há débitos (títulos) a serem quitados naquele determinado Cartório de Protesto.

No site do Cartório 24 Horas, é possível solicitar certidão de protesto online para qualquer Cartório de Protesto no Brasil, também é disponibilizada as certidões dos Dez (10) Cartórios de Protestos de São Paulo/SP, onde, com apenas um pedido, você receberá um envelope com as certidões.

Certidão de Protesto

Solicite sua certidão apostilada no Cartório 24 Horas

Certidão de Protesto no site do Cartório 24 Horas

A certidão de protesto é expedida pelo Cartório de Protesto. O registro de um protesto é um ato público, formal e solene de caracterização legal da impontualidade do devedor.

Consiste num documento redigido pelo titular do cartório de protesto ou seu escrevente autorizado, onde é anexado ao título apresentado como comprovação da inadimplência de dívida e devolvido ao credor. Este pode fazer o que quiser com o título: executar judicialmente a dívida, requerer a falência do comerciante, executa-lo judicialmente ou até mesmo aguardar que um dia o devedor venha resgata-lo. Enquanto não pago o título, o nome do devedor figurará em todas as certidões de protesto como tendo um título protestado (certidão positiva de protesto).

A certidão de protesto é respectiva a uma busca no prazo de cinco anos anteriores ao pedido ou quando solicitado período maior de forma específica, realizada nos livros do cartório de protesto.

O resultado destas buscas pode ser por meio de uma negativa: consiste em uma certidão de protesto negativa e que informa que não há registro naquele cartório de protesto. dentro do período de busca descrito acima. A certidão de protesto positiva é emitida em caso de localização de débitos pendentes de quitação em nome do pesquisado, conterá informações do credor, devedor e qual o tipo de protesto. Nas cidades que possuam mais de um cartório de protesto, a pesquisa deve figurar para todos os cartórios de protestos.

A certidão de protesto é utilizada em compra de imóvel, solicitada para dar entrada em vistos nos consulados e apresentação para comprovação que o nome está limpo.

Todos os cartórios de protestos do Brasil estão disponíveis para solicitação de certidão de protesto no Cartório 24 Horas, basta preencher os dados de cadastro, dados do cartório que deseja receber a pesquisa e dados do pesquisado. A certidão de protesto é emitida pelo cartório de protesto indicado e encaminhado por correspondência para o endereço cadastrado no pedido do Cartório 24 Horas.

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