5 principais dúvidas sobre Casamento Civil

5 principais dúvidas sobre Casamento Civil

5 principais dúvidas sobre Casamento Civil

O casamento é um evento muito importante na vida de um casal. Esta oficialização da união entre duas pessoas permanece em crescimento no Brasil, mesmo existindo procedimentos mais céleres como a união estável.

Segundo dados do IBGE, em 2017, foram oficializados no Brasil 1.095.535 casamentos nos Cartórios de Registro Civil.

Pensando nisso, reunimos as 5 principais dúvidas sobre Casamento Civil que costumamos receber aqui no blog,  com o intuito de ajudar quem ainda tem dúvidas sobre alguma etapa do processo.

Em qual cartório devemos comparecer?

Para dar entrada no processo de habilitação do casamento, o casal deve procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência.

Quando os noivos residem em locais diferentes, como bairros ou cidades diferentes, podem optar pelo Cartório de Registro Civil de sua preferência, seguindo a determinação de que seja o mais próximo da residência de um dos noivos.

Quais são os documentos para o casamento civil?

Conforme abordamos em nosso artigo sobre documentos para casamento civil, os noivos deverão apresentar os seguintes documentos:

Noivos solteiros

  • Certidão de nascimento;
  • Carteira de identidade (RG);
  • Duas testemunhas;
  • Comprovante de residência (em nome dos noivos).

Noivos divorciados

  • Certidão de casamento contendo a averbação do divórcio;
  • Carteira de identidade (RG);
  • Duas testemunhas;
  • Comprovante de residência (em nome dos noivos).

Noivos viúvos

  • Certidão de óbito do ex-cônjuge;
  • Certidão de casamento;
  • Carteira de identidade (RG);
  • Duas testemunhas;
  • Comprovante de residência (em nome dos noivos).

Em alguns casos, como o casamento civil com estrangeiros, podem ser necessários documentos específicos. Para estes casos, recomenda-se o contato prévio com o Cartório de Registro Civil.

Quem pode ser testemunha?

As testemunhas para o casamento deverão ser duas pessoas conhecidas do casal, maiores de 18 anos, inclusive parentes (exceto pais e avós).

Ressaltamos que são necessárias duas testemunhas para o dia em que o casal realizar a entrada no processo de habilitação do casamento e, também, duas testemunhas para o dia da celebração do casamento.

Não é obrigatório que as testemunhas sejam as mesmas nas duas etapas mencionadas.

Qual o valor para o casamento civil?

Os preços para realizar o casamento civil tem alteração de estado para estado, de acordo com a Tabela de Emolumentos vigente. Além disso, variam quando o casamento ocorre na sede do cartório ou fora da sede (casamento em diligência).

Para melhor entendimento sobre os valores, pesquisamos os preços em quatro estados brasileiros.

  • São Paulo: R$402,40 (na sede) ou R$1.341,35 (fora da sede);
  • Paraná: R$289,50 (na sede) ou R$386,00 (fora da sede);
  • Bahia: R$278,86 (na sede) ou R$340,58 (fora da sede);
  • Espírito Santo: R$234,07 (na sede) ou R$690,77 (fora da sede).

Como ficam os sobrenomes dos cônjuges?

A alteração dos sobrenomes dos noivos não é obrigatória, mas pode ocorrer para ambos os cônjuges, de acordo com o artigo 1.565 do Código Civil de 2002  que define: “Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro”. 

O casal pode, inclusive, mesclar os sobrenomes. Para essa opção é necessário que a ordem dos sobrenomes fique igual para ambos. Outro ponto importante é que não existe a possibilidade de excluir todo o sobrenome de solteiro para incluir apenas o do cônjuge.

Dica Extra

A certidão de nascimento ou a certidão de casamento com averbação de divórcio, exigidas para habilitação do casamento, precisam estar com data de expedição atualizada.

Essas certidões atualizadas poderão ser solicitadas através do Cartório 24 Horas, de forma segura e sem precisar de deslocar até o cartório de origem da certidão.

 

Documentos para casamento civil

O casamento é um evento muito especial na vida de um casal e para dar entrada no processo de casamento no cartório de registro civil, algumas documentações são exigidas.

Pensando nisso, o Cartório 24 Horas traz para você algumas informações sobre o procedimento e o que é necessário para dar entrada no processo de habilitação de casamento no cartório de registro civil.

Em primeiro lugar para o casamento civil os noivos devem decidir a data do casamento e procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência (com no máximo três meses de antecedência e no mínimo trinta dias) e dar entrada no processo do casamento.

Para noivos brasileiros, solteiros, com mais de 18 anos é necessário:

  • Certidão de Nascimento Atualizada (segunda via da certidão);
  • Carteira de identidade (RG);
  • Duas testemunhas, parentes ou não, maiores de 18 anos, que conheçam os noivos e estejam dispostos a atestar que não há impedimentos ao casamento;
  • Comprovante de residência.

Existem casos especiais que além do pede acima, são solicitados aos noivos outros documentos:

Divorciados

  • Certidão de Casamento Atualizada com averbação do divórcio;
  • Prova da partilha de bens (Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).

Viúvos

ou

  • Certidão de casamento mais a certidão de óbito do ex-cônjuge;
  • Caso o noivo (a) tenha filhos do casamento anterior, deverá apresentar prova da prévia partilha de bens. (Se a partilha ainda não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).

Estrangeiros Solteiros

  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;
  • Certidão de Nascimento*;
  • Declaração de Estado Civil (atestado Consular).

Estrangeiros Divorciados

  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;
  • Certidão de Casamento com averbação do divórcio*;
  • Prova da partilha de bens*. (Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).

Estrangeiros Viúvos

  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;
  • Certidão de casamento com anotação do óbito do cônjuge ou Certidão de Óbito*;
  • Caso o noivo(a) tenha filhos do casamento anterior, deverá apresentar prova da prévia partilha de bens*. (Se a partilha ainda não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).

( * ) Estes documentos devem ser traduzidos e registrados por Oficial de Registro de Títulos e Documentos;

Menores de 18 anos

Os menores de 18 anos e maiores que 16 apenas poderão se casar mediante o consentimento do pai e da mãe, que devem ir até o Cartório para assinar o Termo de Consentimento. Caso os pais sejam falecidos, é preciso levar a certidão de óbito. Se os pais morarem em outra cidade, eles devem ir ao Cartório de Registro Civil mais próximo para assinar o Termo de Consentimento, e em seguida enviá-lo aos noivos. Se um dos pais estiver desaparecido, os noivos devem levar ao cartório duas testemunhas maiores de 18 anos que atestem o desaparecimento.

Menores de 16 anos

Apenas podem se casar com autorização judicial.

Aproveite para solicitar a segunda via e certidões de forma online pelo Cartório 24 Horas, as certidões de nascimento ou certidão de casamento para serem apresentadas para entrada no processo de casamento, deve estar atualizada (no máximo 90 dias após data de expedição). Vale lembrar que atendemos a todos os cartórios de registro civil do Brasil, então caso não tenha como ir até ao cartório, devido a distância, solicite sua certidão de nascimento ou certidão de casamento atualizada através do Cartório 24 Horas.

O Cartório 24 Horas está conectado á você!