Dicas para solicitar cidadania italiana

Dicas para solicitar Cidadania Italiana

Seja para estudar, trabalhar, viajar ou residir na Europa, a cidadania italiana facilita e desburocratiza a vida de quem tem direito a essa segunda nacionalidade. Pensando nisso, elaboramos este artigo com dicas para solicitar a cidadania italiana.

Quem tem direito a cidadania italiana?

A Itália é um dos países europeus que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, isto é, o direito de sangue. Significa que brasileiros que possuem descendência italiana podem requerer sua dupla cidadania, independente se são filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos.

A primeira etapa é descobrir se você possui um ascendente que nasceu na Itália. Esse procedimento pode ser realizado montando a árvore genealógica da sua família.

Não há limitação no quesito de geração para requisitar a dupla cidadania italiana, no entanto, existem algumas questões relacionadas ao gênero, que estarão apontadas abaixo:

  • Os ascendentes de italianos do sexo masculino poderão requisitar pedidos de cidadania a qualquer momento;
  • As ascendentes de italianos do sexo feminino é necessário que seus filhos tenham nascido após o ano de 1948 (na legislação italiana, somente após esta data as mulheres adquiriram o direito de transferir sua nacionalidade para os filhos) para requisitarem a cidadania;
  • Aos casamentos de mulheres com descendentes de italianos promove o direito á cidadania italiana;
  • Os casamentos de homens com mulheres descendentes de italianos não promove o direito a dupla cidadania, apenas para os filhos do casal que terão direito ao reconhecimento;
  • Os filhos nascidos de união não matrimonial, casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade ou adoções de italianos estão inclusos ao direito pela dupla cidadania;
  • Não há impedimentos para os descendentes de filhos de italianos naturalizados brasileiros tenham cidadania italiana, desde que a naturalização brasileira tenha ocorrido após o nascimento dos filhos.

A partir de maio de 2016, o casamento homoafetivo passou a ser permitido na Itália, o que também gera direito aos casais que se enquadrem neste caso à cidadania italiana.

Onde requerer a cidadania italiana?

É possível ingressar com o processo de cidadania italiana no Brasil ou na Itália da seguinte maneira:

No Brasil

  1. Os requerentes devem ingressar na fila do Consulado Italiano, por meio de ficha própria enviada pelos correios;
  2. Quando estiverem próximos a serem convocados, inicia-se a montagem do processo. A convocação é feita online por ordem de chegada dos pedidos;
  3. Quando convocados, o processo é apresentado ao Consulado Italiano para receber uma avaliação;
  4. Após receber o deferimento do processo, os requerentes podem solicitar o passaporte italiano.

Na Itália

  1. Ainda no Brasil, é necessário reunir e preparar as certidões para o processo;
  2. Os requerentes maiores de 18 anos devem viajar à Itália para registrar a residência e apresentar o processo;
  3. Após a visita do policial (vigile) para o controle da residência, são apresentadas as certidões ao Comune;
  4. Após a avaliação da documentação e a chegada das Certidões de Não Renúncia, são assinados os livros de registros e solicitado o passaporte italiano.

Quais são os documentos necessários para o processo de cidadania italiana?

Os documentos necessários variam de acordo com a formação da árvore genealógica de cada família. Quanto mais distante na árvore genealógica esta o ascendente, mais documentos serão necessários.

  • Certidão italiana de nascimento do antepassado (este documento é emitido pelo Comune de nascimento na Itália e pode ser substituído pela certidão de batismo dependendo do ano de nascimento);
  • Certidão de casamento de toda a linha de descendência;
  • Certidão de óbito (nem sempre será necessário apresentar essa certidão, mas por garantia é melhor providenciá-la);
  • CNN – Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano.

É importante saber que as certidões devem ser originais e no formato inteiro teor. Em nosso blog já abordamos este modelo de certidão no artigo: Certidão Simples e Certidão de Inteiro Teor

Quanto custa o processo?

Os custos para o processo variam, uma vez que as despesas envolvem a emissão de certidões, retificação de documentos, traduções juramentadas, apostilamentos, bem como se a entrada do processo for feita no Brasil ou na Itália.

Em média, os interessados pela cidadania italiana gastam cerca de R$ 5.000,00  iniciando o processo no Brasil. Para quem ingressa com o pedido diretamente na Itália, este valor médio pode oscilar entre R$15.000,00 e R$20.000,00.

O período para conclusão do processo leva em média de 7 a 12 anos, quando solicitado no Brasil, e de 3 a 6 meses quando solicitado na Itália. Na conclusão deste processo, os novos cidadãos italianos podem agendar a emissão do passaporte italiano.

Para obtenção de certidões online de qualquer cartório brasileiro, basta acessar o site do Cartório 24 Horas e solicitar, de forma prática e segura, os documentos desejados para dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania italiana. O consumidor informa o endereço que deseja receber a certidão e dentro do prazo estipulado, é realizada a entrega da certidão para endereços nacionais e internacionais.

O Cartório 24 Horas promove soluções inteligentes aos processos diários!

Apostila de Haia: O que é e quando solicitar

Solicite sua certidão apostilada no Cartório 24 Horas

Solicite sua certidão com Apostila de Haia no Cartório 24 Horas

O que é a Apostila de Haia?

O apostilamento é definido como um certificado que autentica a origem de um documento público, para sua utilização em outro país.

Este documento é emitido em papel moeda contendo assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo da instituição. A apostila de haia torna menos burocrático a validação de documentos.

Antigamente, para validar um documento público no exterior (como a certidão de nascimento, antecedentes criminais, certificados, entre outros) era preciso sujeitá-lo a uma sequência de procedimentos.

Sendo pessoa física ou pessoa jurídica, era necessário fazer uma tradução juramentada do documento, reconhecimento de firma no Cartório de Notas, autenticação no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e reconhecimento da autenticação em alguma embaixada ou consulado do país.

Todo o processo poderia levar meses para ser concluído e com a apostila de haia, eliminou-se pelo menos quatro etapas. Importante observar que, dependendo das exigências do país de destino, pode ser necessário fazer a tradução juramentada dos documentos.

Quando devo apostilar um documento?

O apostilamento deve ser solicitado sempre que houver a necessidade de apresentar o documento em outro país que não seja aquele que foi emitido.

Se a sua certidão foi emitida no Brasil mas será apresentada em outro país como Portugal, o apostilamento neste caso garantirá a devida autenticidade da certidão.

É importante saber que o país em que o documento apostilado for apresentado deverá, obrigatoriamente, constar na listagem dos países signatários da Convenção de Haia para ter validade.

Quais países fazem parte da Convenção de Haia?

Ao todo, são 116 países que fazem parte da Convenção de Haia. Confira alguns dos países signatários:

  • África do Sul;
  • Albânia;
  • Alemanha;
  • Andorra;
  • Argentina;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Chile;
  • China;
  • Dinamarca;
  • Espanha;
  • Estados Unidos da América;
  • França;
  • Irlanda;
  • Israel;
  • Itália;
  • Japão;
  • Portugal.

Para conferir a lista completa dos países participantes acesse a lista de países signatários.

Como solicitar minha certidão apostilada pelo Cartório 24 Horas?

Para solicitar sua certidão apostilada pelo Cartório 24 Horas é muito fácil. O apostilamento está disponível para certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito e certidões de imóveis.

Para realizar seu pedido basta acessar nosso site oficial. Em nosso blog já publicamos um tutorial com todas as etapas: Tutorial Cartório 24 Horas –  Como pedir Certidão com Apostilamento de Haia.

A entrega de certidões está disponível para todo o Brasil e mais de 90 países no exterior. O Cartório 24 Horas, inclusive, já entregou mais de 1.000 certidões no exterior.

Caso prefira, nós também elaboramos em formato de vídeo nosso tutorial sobre como pedir uma Certidão com Apostila de Haia.