IML passa a ter Unidade Interligada com o Cartório de Registro Civil

Certidão de óbito pode ser emitida no IML através do sistema interligado com o Cartório de Registro Civil.

Certidão de óbito pode ser emitida no IML através do sistema interligado com o Cartório de Registro Civil.

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CG-RJ), em parceria com a Polícia Civil, inaugurou a primeira Unidade Interligada com o Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) com funcionamento nas dependências do Instituto Médico Legal (IML).  A unidade é um posto avançado do Cartório do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Capital do Rio de Janeiro, implementado nas dependências do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, localizado na Leopoldina. A inauguração ocorreu no mês de Setembro de 2015.

A unidade efetua os registros dos óbitos – caso o óbito tenha ocorrido em sua área de atuação – e encaminha a documentação para registro na unidade do Cartório do 9º Registro Civil das Pessoas Naturais, que possui atribuição territorial do local do falecimento. A certidão de óbito é emitida na própria Unidade Interligada, com o objetivo de agilizar o procedimento para liberação de corpos, evitando a locomoção dos familiares do falecido para a obtenção do documento necessário ao sepultamento, amenizando o sofrimento dos que se encontram nesta situação.

A Unidade Interligada está conectada eletronicamente a todos os Serviços de RCPN do Estado do Rio de Janeiro, através da utilização do sistema da Central de Registro Civil da Associação dos Registradores Civis do Estado do Rio de Janeiro.

Estimulados pela perspectiva de expansão deste modelo de Unidade Interligada com o Cartório de Registro Civil, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro estão em entendimentos com a Polícia Civil para formalizar termo de convênio que possibilite a instalação de Unidades Interligadas em todos os Institutos Médicos Legais do Estado e promover gradualmente a expansão deste modelo de Unidade Interligada para outros Estados.

A Unidade Interligada no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto funciona das 9h00 às 17h durante a semana, com plantões das 9h00 às 12h00 aos sábados, domingos e feriados.

Caso seja necessário a emissão de uma segunda via do registro de óbito, é possível solicitar através do site Cartório 24 Horas. O site reúne todos os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Brasil, sendo viável receber segunda via da certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito, no endereço que desejar, seja ele nacional ou no exterior.