Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis

Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis. Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis.

O pedido de usucapião é uma forma de adquirir posse por um determinado prazo sobre um terreno, perante a lei, a validade do usucapião pode variar entre 5 à 15 anos, de acordo com o caso.

Este tipo de pedido comumente é ajuizado no fórum  da cidade onde o terreno está localizado e devido aos trâmites legais envolvidos, uma das características da via judicial é que o julgamento do processo pode levar até anos para ser deferido. O objetivo do usucapião é permitir que o requente do imóvel adquira comprovação judicial de que o terreno de objetivo, de fato, pertence ao mesmo.

Mas, visando promover inovação e eficiência aos futuros pedidos de usucapião, o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em 16 de março de 2016, permite através do Artigo 1.701, que os pedidos de usucapião possam ser protocolados diretamente no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel esteja localizado.

Para este novo procedimento, o requerente do usucapião deverá ser assistido por um advogado ou defensor público designado, sendo necessário providenciar inicialmente, os seguintes documentos:

  1. Registrar uma Escritura Pública de Ata Notarial no Cartório de Notas, descrevendo o tempo de posse sobre o terreno e quais foram os proprietários antecessores;
  2. Planta do terreno e memorial descritivo, assinado por um profissional habilitado;
  3. Levantamento de certidões negativas dos distribuidores locais do imóvel e domicílio do interessado;
  4. Existem casos que há necessidade de apresentação de justo título (documento que descreve a efetiva aquisição da posse do bem) ou que demonstre a origem de aquisição do imóvel pelo interessado.

Havendo concordância em todos os dados e fatos apresentados, o pedido poderá ser protocolado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel está localizado; desta forma, o Oficial designado da serventia irá analisar, em tempo estipulado, o requerimento apresentado junto as documentações e em resposta positiva, deferirá o pedido promovendo o registro do terreno em nome do requerente.

Entretanto, nada impede que o requerimento de Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis possa ser negado pelo oficial da serventia, nada impede que o interessado possa ajuizar um pedido de usucapião no fórum judicial da cidade onde o terreno encontra-se localizado, fazendo-se necessário aguardar o arrolamento do processamento judicial.

A possibilidade prevista no novo Código de Processo Civil supracitada, garante otimizar tempo e dinheiro, assim como introduzir soluções eficazes nos processos diários, possibilitando o desafogamento do judiciário.

As certidões necessárias para o seu processo podem ser encontradas no Cartório 24 Horas, há mais de 10 anos solucionando os problemas de comunicação entre o cliente e cartório. É possível solicitar de forma online certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, matrícula de imóvel atualizada, busca de bens e outras certidões que deseja. O envio das certidões são realizadas para endereços nacionais e internacionais, de acordo com a preferência do cliente.

1.400 thoughts on “Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis
  1. Muito interessante o conteúdo!
    Mas ficou uma dúvida… se o imóvel que se pretende usucapir estiver arrolado em processo de inventário, havendo a concordância de todos os herdeiros, é possível a usucapião extrajudicial?

          • Em qual art. veda expressamente fazer pedido de usucapião, mesmo sendo extrajudicial, de bem em processo de inventário ? (ex: a pessoa vem pedir usucapião do bem, porem há processo de inventário do proprietário, nesse caso não é possivel então pedir usucapião mesmo sendo por via extrajudicial?!
            Desde já agradeço.

          • bom dia?
            meu sogro tem um terreno que o pai do meu sogro deu em vida por boca pra ele,

            hoje quem mora no terreno e um filho dele e quer dividir também pro irmão logicamente com a autorização do pai deles,
            oque temos que fazer?

          • Muito bom o artigo, mais fiquei com uma dívida, no caso de a pessoa entrar na posse do terreno a mais de 30 anos, e la ele contruiu sua residência tem que entrar primeiro com usucapião do terreno e depois regularizar a casa, alterando assim a escrituração posteriormente ou pode entrar com usucapuao de tudo, para ja constar no documento os dados da casa e terreno?

          • Ola.Meu marido tem interesse em adquirir um terreno na área rural com intuito de trabalhar no terreno cultivar e vender o que ele cultivar lá. Mas a pessoa que quer vender esse terreno que faz parte do incra só possui o mapa da localização do mesmo.Sem documento que comprove que ele é dono.Exuste a possibilidade de meu marido ao adquirir esse terreno perdê-lo com o passar do tempo?

          • Quando fui fazer o registro estão me cobrando uma conferência. Isto está previsto em lei. O valor seria igual ao registro.

          • Olá Roni,

            AS DILIGÊNCIAS/VISTORIAS PODEM SER COBRADAS DE ACORDO COM A TABELA DE
            EMOLUMENTOS – RCE TABELA II, itens 5 e 6 – ART. 707, I, CN/CGJSC.
            § 1º § 1º As atividades externas, assim como a conferência do memorial e da planta, poderão ser realizadas, sob a
            responsabilidade do oficial, por preposto ou técnico contratado, desde que o autor da diligência ou vistoria seja
            identificado e subscreva o documento resultante.

          • Ola, boa noite o terreno que moro a 8 anos acredito que esta em leilão dizem que faz parte de uma fabrica que o antigo dono perdeu ngm se sabe, como eu posso descobrir? Eu sei o nome do antigo proprietário… que diz que passou a documentação pra esse proprietario da empresa eles negociaram…

          • Olá Jaqueline,

            Poderá solicitar uma certidão de ônus do imóvel, porém será necessário primeiramente efetuar a busca pelo nome para conseguir a matrícula do imóvel.

            Para solicitar segunda via de certidão, basta acessar nosso site (www.cartorio24horas.com.br) e acessar a área “Para Você” e clicar em “Iniciar pedido”. Deve ser indicado o cartório em que o documento está registrado e preencher o formulário. Após optar por uma das formas de entrega, as quais podem ser SEDEX , Carta Registrada ou FEDEX(exterior), conforme preferência.
            Ao concluir o pedido de certidões, imprimir o boleto bancário, o qual poderá ser pago em qualquer agência bancária, ou realizar o pagamento via cartão de crédito / Paypal ( Paypal apenas disponível para pedidos com envio ao exterior). Após a confirmação do pagamento começa correr o prazo de entrega de seu pedido que é informado no momento da solicitação.
            Para realizar pedido de certidão através do nosso site, é necessário informar exatamente o cartório onde o documento foi registrado. Caso ocorra a indicação incorreta do cartório poderá receber uma certidão Negativa.

          • Tenho um testamento feito,já saiu o usocapiao mas só não foi registrado o imóvel no cartório,esse testamento perde a validade só pq o imóvel q está no testamento ainda não tem escritura pública?Desde já eu agradeço.

          • Olá Lilian, tudo bem?

            Se o imóvel mencionado no testamento não estiver devidamente registrado em nome do falecido, com certeza surgirão dificuldades em cumpri-lo. Recomendamos a regularização do registro.

          • Estou com um processo de usucanpeao a mais de dois anos e não consigo resolver toda vez o cartório fala uma coisa diferente ,o que devo fazer?

          • Olá Eosenilda,

            Recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento. Se por ventura houver alguma prática em desacordo por parte do cartório, recomendamos também entrar em contato com a corregedoria.

          • Eu tenho um imóvel adquirido herança só que área grande cada um tem parte ideal na matrícula maioria falecido minha sogra tbm eu vou entrar pelo cartório para pedir usucapião da minha parte lá já têm construção minha minha a 25 anos oque preciso para dar entrada ? Obrigada

          • Olá Overlane,

            Neste caso será necessário contatar o antigo dono para realizar os trâmites, caso não seja possível, a única forma é entrar com o pedido de usucapião ou adjudicação compulsória.

          • Boa noite.
            Meu terreno foi herdado por meu pai, ele já é falecido, minha mãe aí dá está viva e me passou uma procuração.
            Não tenho RGI, somente, planta do imóvel e procuração.
            Como consigo RGI, pois pretendo financiar pela caixa econômica federal.

          • Olá Rodrigo,

            Neste caso recomendamos buscar um auxílio de um advogado especialista imobiliário, visto que não somos um cartório físico. Apenas disponibilizamos segunda via e certidões a partir da indicação do cartório ou dados do registro.

        • Registrar uma Escritura Pública de Ata Notarial no Cartório de Notas, descrevendo o tempo de posse sobre o terreno e quais foram os proprietários antecessores, neste caso é o advogado que vai buscar no cartório ou terá que levar já pronto para entregar lá?

          • Tenho um terreno de área verde residido pela minha mãe há mais de 27 anos que minha mãe dividiu entre mim e minha irmã em vida eu vendi meus 50%fiz um contratei sem registro em cartório e ela não pagou os débitos de iptu desde 2017 uma das cláusulas do contrato é que ela devia pagar o IPTU posso considerar como quebra de contrato e pedir o usucapião mesmo estando no nome da minha mãe?

        • Bom dia!
          Minha casa fica em um terreno doado pelo meu sogro ao meu esposo, porem este terreno fica em um lote erdado por tres irmaos, nao existe inventario, cada um tem sua parte dividida com suas casas. Existe iptu em nome dos falescidos donos mas so eu que pago pois os erdeiros se recusam a pagar. Existe uma forma de eu pagar so a minha parte?

        • Olá me chamo rosimar
          Moro em uma casa a 5 anos que estava abondonada no entato aqui e aréa descoberta eu estou reformando a casa ao pouco a dona entrou em processo pra mim sair da casa em 15 dias, no papel que eu recebi lii tudo e esta escrito que eu fiz contrato com ela , mas em momento algum fiz contrato com ninguem gostaria de sabe o que eu faço pra ñ sair da casa pois ñ tenho pra onde ir ?

          • Olá Rosimar,

            Em seu caso o que torna a situação mais complicada é o fato de se tratar de uma invasão. Portanto, caso exista um proprietário como é o caso você pode ter que se retirar de fato do local.
            Recomendamos que seja feito a orientação com um advogado de sua confiança para verificar as melhores alternativas para a situação descrita.

          • Boa tarde!
            Meu pai tem uma transcrição de 5 alqueires + – e morou e paga impostos de 13 alqueires a mais de 50 anos, ele pode requerer usucapião via cartório?
            Tem mapa topográfico do total da terra que ele paga os impostos.
            Um dos confrontantes não querem assinar o mapa.
            Como fazer nesse caso?

          • Tenho casa de posse comprada de outro que tinha a posse,vi no cartório de registro de imóveis consta dono registrado,a posse já rola uns 30 anos,IPTU pago pelas pessoas que compraram a posse um do outro,posso fazer usucapião em cartório?Eu já tenho 10 anos n posse do imóvel, é a casa foi construída p um desses que tinha a posse,é eu já melhorei bastante a casa.

        • Olá, meu pai cuida de um terreno vizinho a muito tempo,realizou até uma orta para ele lá pois os donos simplesmente abandonaram este local é gostaria de saber se teria como eh entrar na justiça para conseguir este terreno

        • Bom dia !
          Fiz um registro de imóvel, onde morava na casa de cima e passei para a casa de baixo, e a dona que passou para cima saiu da casa deixando sua filha e o seu marido quer que eu pague pela casa um certo valor, mas eles não têm documentação no nome deles. Pois este documento está no nome do marido da outra filha desta mulher que desapareceu há mais de 10 anos.
          Posso fazer tipo de contrato dizendo que ele me pagou pela casa e ela é minha ?
          Em que tipo de contrato posso fazer ?

        • Olá
          Depois de concluída o Usos campeão e legalizado, registrado em cartório ainda existe risco de aparecer alguma pessoa se dizendo dono e terreno podendo ainda ter direito?

        • Bom dia meu nome é Flávia, comprei uma casa era da minha vó tem mas de 20 anos, tem o recibo nome dela, ela já faleceu, na época foi um terreno que ela ganhou e meus tios construíram, como faço para obter a escritura?

          • Olá Flávia,

            Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento, visto que se não possui recibo talvez seja necessário realizar um inventário.

        • Comprei um imóvel e quando fui passar para o.meu nome não foi possível fazer pois a pessoa acabou falecendo deixando assim apenas um documento de compra e venda registrado em cartório e os comprovantes de pagamento , não fiz inventário pois não sei onde a família dessa pessoa mora sei que ele tem uma filha mas já faz 40 anos que não via ela então como posso resolver isso , queria uma sugestão .

          • Após a conclusão do inventário e a expedição do formal de partilha é possível pedir o usucapeão do imóvel? Nesse caso temos o justo título, o imóvel não tem escritura, o inventário foi realizado com base em contrato de compra e venda, então acredito que temos apenas a posse do imóvel e o justo título, que é o forma de partilha.

          • Boa tarde, comprei meu apartamento na planta com contrato assinado em cartório dei a entrada e o restante era pra ser financiado, porém não conseguiram legalizar o prédio nós permitiram morar até conseguirem para assim financiarmos, já estamos morando no apartamento faz 8 anos o contrato já tem 10 anos, e descobrimos que só consta o terreno na prefeitura sem prédio… Tem como eu entrar com o usucapião? Ou tem como eles nos expulsarem do apartamento? Sendo que foram eles que não cumpriram com o contrato?

          • Boa tarde. Usocapião pedido por uma pessoa só pq tem o direito de 50 % sobre o terreno. E escritura registrada em nome de outra pessoa ?essa pessoa mal intencionada em querer apropriar se de um bem que não eh 100% seu e o mesmo não precisa daquele bem por que tem outros. O que acontece ? A justiça manda chamar a pessoa em que o nome está na escritura?

          • Olá Emily,

            O usucapião é um método de aquisição do direito de propriedade do imóvel ocupado, porém deve ser seguido alguns critérios, como por exemplo o uso por um determinado prazo sobre o terreno. Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóvel para um melhor esclarecimento.

        • Comprei um imóvel com cessão de posse registrada em cartório com doze anos de posse , já moro no imóvel há quase sete anos totalizando 19 anos de posse registrada em cartório , posso pedir o usucapião e obter a escritura definitiva?
          Qual o primeiro passo ?

          • Olá Sonia,

            Sugerimos que se dirija ao cartório de registro de imóveis mais próximo para entender quais são os pré requisitos obrigatórios para dar entrada nesta solicitação de usucapião.

          • São necessários alguns esclarecimentos. São três os requisitos essenciais ao pedido de usucapião extraordinária de imóvel: ocupar continuamente como dono, sem oposição, pelo prazo que o Código Civil estabelece: 15 anos sem morar ou 10 anos morando no imóvel; havendo posses sucessivas do mesmo imóvel, o último possuidor pode somar o tempo dos anteriores e completar o seu próprio tempo. Detalhe: usucapião existe também para bem móvel (cinco anos). Afora isto existem outros tipos de usucapião.

          • Moramos em uma casa há 17 anos i entramos com uso campiam só que possuímos outra casa escriturado em nosso nome tem como ganhar ou só pode fazer uso campiam que não tem onde morar

          • Boa noite!

            Por favor, estou tentando comprar um imóvel onde a atual proprietária me informou que nunca lavrou a escritura no nome dela, que a escritura que tem é no nome do antigo proprietário e ela não consegue mais localiza-lo , Mas ela tem o contrato de compra e venda e as notas que comprovam a compra da casa. Entendo que possa ser feito esse usucapião mas te pergunto o processo é demorado nessa situação? Ou é simples de ela resolver? Pq estou gestante é preciso urgente que ela resolva a situação ( retirar o registro do imovel) para que eu possa iniciar o processo de compra. Muita agradecida pela atenção!

          • Traduzindo, não é possível. A usucapião extrajudicial acaba sendo mais um tipo de doação do que qualquer outra coisa. Você fará melhor dando entrada no processo judicial, por mais que ele demore mais tempo.

        • Mas mesmo que ainda não exista o processo judicial de inventário o usucapião extrajudicial exige a assinatura dos titulares dos direitos registrados na matrícula do imóvel, como proceder se o mesmo está
          morto?
          Se encaixariam nessas hipóteses?
          Art. 216-A.
          § 2o Se a planta não contiver a assinatura de qualquer um dos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes, esse será notificado pelo registrador competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar seu consentimento expresso em 15 (quinze) dias, interpretado o seu silêncio como discordância.

          § 3o O oficial de registro de imóveis dará ciência à União, ao Estado, ao Distrito Federal e ao Município, pessoalmente, por intermédio do oficial de registro de títulos e documentos, ou pelo correio com aviso de recebimento, para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido.

          § 4o O oficial de registro de imóveis promoverá a publicação de edital em jornal de grande circulação, onde houver, para a ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias.

          § 5o Para a elucidação de qualquer ponto de dúvida, poderão ser solicitadas ou realizadas diligências pelo oficial de registro de imóveis.

          § 6o Transcorrido o prazo de que trata o § 4o deste artigo, sem pendência de diligências na forma do § 5o deste artigo e achando-se em ordem a documentação, com inclusão da concordância expressa dos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes, o oficial de registro de imóveis registrará a aquisição do imóvel com as descrições apresentadas, sendo permitida a abertura de matrícula, se for o caso.

      • Olá boa noite me chamo Leonardo, minha dúvida é que eu moro em um terreno de família e resíduo em uma casa que era dos meus avós, e minha mãe morou nessa casa a vida toda comigo e mais 2 irmaes, hoje minha mãe e falecida e só qm mora na casa sozinho sou eu. Mais aí vem o problema uma tia minha irmã de minha mãe q morava fora do Brasil volto e quer que eu sai do imóvel e até me denunciou , tem como eu dar entrada em uso campeão???

          • ola, bom dia!
            meu caso e um pouco parecido com o do leonardo. tenho avos falecidos também, e moro no imóvel desde que nasci, no mesmo endereço a 8 a anos morando sozinho. tenho 10 tios vivos, 4 são contra a minha estadia na residencia, e os outros a favor, um deles o filho mais velho não quer eu fique e quer resolver isso judicialmente, principalmente porque eu demoli o imóvel antigo que estava condenado. e estou construindo no mesmo lugar. existe alguma possibilidade de eu conseguir a regularização do terreno ??

        • Primeiro, ela para te tirar do imóvel, só pode se o juiz , pedir seu despecho, ela em si só não pode, ela nem pode invadir ela é sussessora, tem o quinhão dela, nesse caso, tem que ver se tem mais herdeiros, e tem um relevante assunto, se a sua posse no imóvel, você teve gastos, é foi feito com permissão de sua avó é avó, terá você de ter um quinhão a mais que a sua tia, portanto, contrate, entre com uma denuncia, contra ela,por querer, que você desocupar o imóvel, sem autorização de um juiz.

          • moro em um imóvel a 2anos em Minas o verdadeiro dono morreu .eu descobri que os herdeiros não pagam o IPTU a 23 anos .regulariza o o mesmo arrumei a casa toda coloquei água luz no meu nome .os herdeiros moram no Ceará. aqui é apenas um lote da Fazenda abandonada pelos herdeiros.a mais de 20anos .corro o risco de perder lo ?. moro pago as contas .o IPTU tirei a certidão de números e entrei no co obrigado .por favor me orientao

      • Olá estou com duvidas tbm!!! Estou com proceso já tirei a escritura e dei andamento está demorando aí estou em obra será que isso vai me prejudicar?

      • olá meu avo é posseiro de uma chácara a mais de 30 anos ele tem o documento de posse registrado no tabelionato , o documento de certidão negativada na receita federal e tem a chácara registrada no INCRA e pago todos os impostos da área , ele entrou em processo e ganhou 3 audiência mas seu advogado faleceu e meu avo veio a fica debilitado e também veio a falecer,e seu processo esta arquivado, eu ainda moro no local e gostaria de saber se eu posso adquirir o usucapião e o que devo fazer?

          • Boa noite! Minha mãe morra há 32 anos em uma casa que ela construiu em um pedaço de terreno herdado (sem documentação) dos pais. O terreno é enorme onde existe outro imoveis e terras. Uma irmã légtima da minha mãe quer processar minha mãe para requerer o terreno na qual minha mãe fez sua casa. Isso é possível?

      • Boa noite,moro a 14 anos em uma casa em terreno rural,meu vizinho faleceu,e descobrimos sua morte que minha casa fica em cima do terreno dele,e eles tambem nao sabiam disso,pois nao colocaram nem no inventario,posso pedir uso capião,ou eles podem pedri que eu saia daqui???

      • Se o terreno tiver em movimento com o dnit eu posso fazer o uso campeão morro há 33 anos mais o tempo em que meus pais moravam !

      • Queria saber :uma família mora a 65anos em uma propriedade , cujo dono o patrão, eles já são aposentados , mas cria gado .quê já vai vender no próximo mês pra o abate . Hoje a família recebeu um recado do patrão quê eh pra prender o gado no curral sem ter direito a ração e nem a água. Eu pergunto tem lei p

        • Olá tenho 3 anos na casa,está casa e da irmã do homem que eu tive 4 filhos com ele ela já mim pediu para sair mais aleguei que tinha filhos com o irmão dela .o pai do meus filhos faleceu e não tinha nem uma documentação no nome de eu tenho chance de ganhar essa causa estou pensando em entrar com usocapiao

      • B dia
        Estou em caso semelhante . Meu avô falecido a 40 anos deixou 2 terrenos porem as pessoas da família nunca quiseram nada nem pagar os impostos que vem sendo pagos no cpf de minha esposa. Posso requerer usucapião ou terei a necessidade de concordância dos outros familiares muitos já falecidos? Obrigado

      • Olá, bom dia! Por gentileza, gostaria de saber se é possível fazer usucapião extrajudicial de um terreno que nunca foi registrado antes, nem pela prefeitura e nem pelo registro de imóveis, sendo esta portanto a primeira posse deste terreno.

      • Moro a 35 anos em um imóvel do meu pai, que faleceu. Era casado e mãe faleceu também. Tenho irmãos que moram outro estado distante. Posso pedir o uso capião, tenho direitos. Sem falar que reformei todo o imóvel e quitei.

      • Então para entrar com usocapiao,em um terreno que não tem registro no cartório,sem dono nenhum, sobra de terreno,da Petrobrás,como faço para conseguir iptu,para entrar com usucapião

      • Ótimo conteúdo, mas é nos casos onde o proprietário é falecido, e não há documentação nenhuma do terreno, apenas contas de água e luz mais IPTU ?

      • Moro na casa de meus pais desde solteiro casei e continuei a morar a pedido de meus pais.Eles já falecidos a mais de vinte anos e continuo a morar na casa .Meus irmãos não querem que eu participe com eles na herança alegando que nosso pai quando adquiriu o imóvel passou diretamente pro nome deles e eu ainda não era nascido e se passaram 30 anos e não reclamei por isso dizem que perdi o direito de particímpar com eles.Então Peter do entrar com usucapiao tenho alguma chance de ganhar na justiça?

      • Minha mãe mora em um terreno a 30 anos e o vizinho entrou com o pedido de uso capiao é possível contestar ( tem como saber se a veracidade do encaminhamento ) ?

          • moro em um imóvel a 2anos em Minas o verdadeiro dono morreu .eu descobri que os herdeiros não pagam o IPTU a 23 anos .regulariza o o mesmo arrumei a casa toda coloquei água luz no meu nome .os herdeiros moram no Ceará. aqui é apenas um lote da Fazenda abandonada pelos herdeiros.a mais de 20anos .corro o risco de perder lo ?. moro pago as contas .o IPTU tirei a certidão de números e entrei no co obrigado .por favor me orientao

      • Boa noite me tire dúvida estando em imovel a mas de 20 anos .entrou como caseiro mas a família o abandonou a 10 anos não paga mas nada a ele a chacara foi para tal de inventário dizendo eles.mas a pessoa q tá cuidando estes anos todos quer por em usoecapiao para ser dono já q tentou vários acordos e ninguém quis ajudá-lo. Tem como ele ganhar está posse .

      • No caso de esse terreno for area verde e eu mora mais de 12 anos na propriedade e o mesmo está murada junto com a minha propriedade posso requere como uso campeão

      • Olá
        Meus pais moram em uma fazenda a mais de 15 anos, a casa foi cedida a eles pois naquele tempo estavamos sem lugar para morar… Agora o jogo virou, o terreno foi comprado em leilão e novo dono pediu para que meus pais saíssem da casa.
        Gostaria de saber se meus pais não tem direito de ficar na casa e pedir o usucapião.!!

      • Olá .. queria tirar umas dúvidas …
        1” vivi em um terreno como caseiro a 26anos . após isso proprietário decide vender e pede para sair do imóvel sem sem pagar nosso encargos trabalhista
        2″ entrei na justiça para peitar meu direito porque não recebia salário e sempre pago as conta Tef e água ..
        3″ o juíz me deu o uso de posse, do terreno devido não ter tido o acordo das partes.
        4″ após entrei com o usucapião para ter o documento o terreno.eu nome .
        5″ mantenho a organização do local e fiz do meu bolso melhorias e limpeza do local ..
        6″ o imóvel tem duas casa o proprietário e caseiro. 2 casa
        O proprietário colocou em uma imobiliária para venda com isso .
        No começo do processo a imobiliária abrir o local sem permissão nossa alguma vezes . Troque a fechadura e com isso esperando a decorrer do usucapião..
        Mais preciso saber se posso mora na casa da frente , ..
        Entrei de boa fé e os anos passou e éo único lugar q tenho para viver .

      • Fiz a compra de um terreno rural parcelado, com contrato registrado no cartório com direito e deveres sob pena de garantia, no qual no decorrer do contrato fazendo os devidos pagamentos mensais, a proprietaria sumiu e não cumpriu com o combinado no contrato e não emitiu mais os boletos, já se passaram 15 anos , sem nenhum retorno , Posso pedir Usocapiao

        • Olá Marcos, como vai?

          Existem alguns requisitos para ingressar com o pedido do usucapião. Recomendamos que entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo para verificar se atende a todos esses requisitos.

      • Temos um imóvel , que foi adquirido há 20 anos por certidão de compras e vendas , lavrada em um cartório , pagamos o IPTU desde então , para obtermos o RGI deste imóvel é necessário primeiro dar entrada no Usocapião para legalizar? E qual o custo para tal?
        Desde já o meu muito obrigada pela informação .

      • O terreno q moro na zona rural tá na justiça por usucapião a pedido do meu avô e agora o vizinho quer mexer na cerca pegando um pedaco q esta do nosso lado dizendo q é dele,ele pode fazer isso? Ou deve esperar ser resolvido na justiça?

      • Meu marido a 15 anos planta em um terreno que nunca teve documento, ele pode solicitar o usucapião, ele queria construir e colocar um ponto de luz e precisa de um documento do terreno.

      • Boa tarde!!
        É possível fazer um documento via cartório que notifique a pessoa p ela não dar usucapião?
        Mesmo fazendo três anos que está morando no imóvel que era do meu pai e agora ele faleceu e ainda não foi feito inventário .

      • Boa tarde!
        Informações, Moro a 23 anos em Rio Grande da Serra, a história da minha família tomei conhecimento um pouco melhor depois que vim para cá. Como faço para saber se determinada residência e terreno, pertenceu a minha família. Para que possa verificar.

      • Bom dia.
        Queria uma.explicacao.
        Eu moro em uma área a 5 anos, todos iptu estava tudo atrasado, foram lá e pagaram tudo.
        Não sei quem ,mas quitaram tudo.
        Eu teria como entrar no usucapiao. Porque nunca aparaceu ninguém aqui para falar que é proprietário.
        Poderiam me ajudar.

    • ola mi chamo marisa moro a 36 anos num imovel qui meu pai compro porem meu pai faleceu so tenho mae e na epoca qui meu pai compro era so contrato de compra e venda isso ja faz muitos anos e meu irmao vem pagando todos inpostos e meu primo qui morava em outra casa foi espulço e veio mora aki e fala qui tem parte no terreno tbm eu tenho dois irmaos e mae eli mora aqui sem pagar nada nao paga agua nao paga luz nao ajuda com nada ja faz anos quero saber si eli tem parte na casa e tbm si posso tirar a escritura da casa no nomi da minha mae

      • Dna. Marisa Lúcia Roberto:
        Se teu pai comprou o imóvel através de contrato de compra e venda, entendo que vocês devem procurar um advogado e mandar promover o inventário de seu pai, declarando nele todos os bens que sei pai deixou, inclusive os direitos sobre o aludido imóvel e partilhando tais direitos entre todos os sucessores de seu pai (viúva-meeira e filhos). Após o término do inventário (judicial ou extrajudicial), tais sucessores podem procurar o vendedor e solicitar que mande lavrar a devida escritura. Lins, 20/02/17 – José Barbosa.

      • Olha nesse caso, se ele mora na casa, e vocês só tem a posse, o que tem de ser feito é conseguir, fazer um acordo amigável com ele, se caso ele edifício um imóvel, pois, vocês teriam na época entrar com ação de embargo, mais se não construiu e mora dentro do imóvel que vocês tem a posse, faça um contrato de aluguel de um quarto, assim quebra o direito que ele está falando. Contrato de aluguel, não lhe dá direito no imóvel, tem que ser rápido.

    • nesse caso, não é aconselhavel fazder usucapião, a não ser que o imovel seja de posse dos herdeiros e não de propriedade. Se propriedade, voce pode comprar os direitos hereditários e adjudicar o imovel para si.

    • Comprei um lote paguei várias parcelas , fiquei desempregada e não pude pagar, foi parar na justiça e eu não sai continuei morando sem que me pedisse para sair já estou aqui há desseseis anos , tenho chance de adquirir através do usucapiao, como não tenho outra moradia , eles podem me despejar, me colocando na rua.

      • Edna, eles sempre terão o direito de exigir o bem, uma vez que já houve litígio e sua posse não foi mansa e pacífica, porém, eles terão que lhe indenizar integralmente por todo tipo de construção ou benfeitoria que tenha feito.
        Abraço.

    • Bom dia!
      Eu gostaria de saber o que fazer com terreno que não tem documentos que comprovem que é o dono mais tem os impostos que estão seno pagos.
      O que fazer nesse caso?

    • AGORA COM A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA LEGALIZAR MEU IMÓVEL, COMO DEVO PROCEDER PARA TRANSFERIR PARA OUTRA PESSOA, AO INVES DE REGISTAR EM MEU NOME?

    • Bom dia olha eu moro numa casa há dez anos tenho 2 filhos estou desempregada a casa meu tio deu a minha tia há três anos mas mesmo assim eu continuei morando na casa ele teve um desentendimento com migo e mim colocou para fora da casa eu não tenho condições de sair agora mim ajude o terreno aqui ele não tem nada que comprove com o nome dele a casa

    • Olá fiz uma casa no terreno do meu sogro,os filhos querem fazer uso campeã,e querem q eu faça um contrato dizendo q a casa é de um deles dizendo q só assim o juiz aceitará o uso campeão,como posso saber se é verdade? não me passaram o número do processo,como o advogado da defensoria pede pra alguém fazer esse tipo de coisa,pedi pra alguém doar uma casa q foi construída com tanto sacrifício

    • Eu moro numa casa á mas de 37 anos pois está casa ñ tem nem um documento é eu gostaria de esta fazendo documento desta cs e terreno porque ja apareceram varas pessoais dizendo que e dono mas ninguém apresentou documento do tereno porque a cs eu construí

    • Moro em uma casa perto de uma comunidade a 15 anos ,fiz benfeitorias e um comércio no quintal da casa pra pagar o aluguel.Agora o dono quer me expulsar da casa sem direito a nada.Ta certo isso? Quais são meus direitos? O dono morreu e a casa tá no inventário e eu acho que nem deve ter resistro deve ser casa de posse.Oque devo fazer?

        • Bom dia moro em um apartamento desde 2004 tenho um documento feito a mão e registrado em cartório por meu esposo, que confirma o que eu falo, vivia em uma união estável até 15/03/19 quando meu espiso faleceu, acontece que o mesmo era separado e quando do divórcio a irmã dele comprou a parte da esposa na separação de divórcio eu não sabia da situação até o falecimento do meu esposo, a pergunta e … posso entrar com usocapiao contra a minha cunhada haja visto que fizemos melhorias no apartamento bem como sempre pagamos condomínio e IPTU a mesma agora me preciosa para fazer financiamento e comprar a parte dela. Existe inventário tramitando porém dos 50/•° cinquenta por cento dele, morei de forma mansa e pacífica pois nunca foi cobrado aluguel e muito menos eu tinha conhecimento do arrolado no divórcio do meu falecido marido. Posso entrar com usucapião.
          Muito obrigado.
          Luciele Fonseca

    • Bom dia! Meu tio comprou um imóvel na década de 60 e o único documento usado foi um contrato de compra e venda. Meu tio e tia já faleceram e não conseguimos localizar os antigos donos do imóvel para regularizar a escritura. Neste caso o que poderia ser feito? Obrigado!

    • Olá meu sogro ocupa uma área de 1,5 ha ao lado de uma área escriturada em nome dele desde 84 o dono faleceu mas a esposa não se a esposa. Sempre foi um acordo verbal nunca tivemos problema com o falecido pq a área de fato é do meu sogro foi pago por ela antigamente. Tem a possibilidade de escriturar levando em conta o tempo de ocupação? Pelo q sei eles não começaram o processo de inventário ainda, talvez pelo direito de 50% da viuva ela poderia nos ajudar passando pra gente sem maiores problemas?

      Obrigado

    • Boa noite. Posso fazer usocapião de um imóvel com matrícula registrada em cartório? Na matrícula do imóvel rural tenho uma fração ideal como meu marido faleceu fui fazer o inventário mas no cartório me disseram que não posso inventariar pois não tenho o Incra e não consigo pois os demais proprietários já são falecidos e não tenho contato com os familiares dos mesmos.

      • Olá Rosany, como vai?

        Existe a possibilidade sim, mas recomendamos o contato com um advogado para que possa verificar toda a documentação que possui e se atende a todos os requisitos legais para a realização do usucapião.

    • Boa noite. Eu tenho uma casa que o meu avô comprou anos atrás mas não registrou, fiz todos os trâmites de documentação e a parte da planta da casa. Eu poderia fazer por essa nova lei o usucapião mesmo já tendo o processo e se sim seria mais rápido esse processo.
      Desde de já agradeço.

    • Boa noite!Minha mãe quer fazer o usucapião, mora na residência há mais de 40 anos. Quais documentos precisaria para começar, é onde é o local devido em São Paulo _SP

      • Olá Eliane, como vai?

        Existem vários requisitos necessários para solicitação do usucapião, além do tempo de moradia no imóvel. Recomendamos que entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo ao imóvel para melhor análise e orientação.

    • Olá Boa tarde! Gostaria de saber se é possível fazer usucapião de um imóvel que o meu pai trabalha há mais de trinta anos. E já fez bastante refoma no decorrer desses 30 anos. Mais os documentos estão no nome do proprietário?

    • Eu moro em uma casa que foi passada pro nome do meu companheiro ..e essa casa foi de uso campeão …ele quer me.por pra fora dizendo que a acasa e só dele ..isso pode acontecer ? Sendo que vivo a 20 anos aqui e tenho 2 filhos com ele ?

    • Boa tarde comprei um terreno parcelado por 10 anos já pago por seis anos e já construí depois desses anos todos a prefeitura embargou as obras dizendo q a imobiliária não fez o desmembramento do loteamento por favor peço orientação obg

    • Tenho um terreno na área rural de 200m2 já tomo conta dele 9 anos tenho plantas frutíferas hortaliça é o dono nunca apareceu consigo ganha como usucapião

    • Olá minha mãe tem um terreno já mira lá há mais de 25 anos e com muita dificuldade descobriu que não tem como fazer o documento por vários erros de medição a agora descobriu que quem vendou não fez o inventário na época ela te
      todos documentos certinho E possível ela entrar com usocampir?

  2. Moro há 25 anos em uma casa que foi do meu ex (não fomos casados perante a lei).Ele vendeu a casa há 7 anos,mas continuo morando na casa. Pelo fato do novo dono pagar o IPTU,posso perder esse direito do uso capeāo?

    • O IPTU, não dá e nem tira o direito, de ter a posse do imóvel, o que ,declara a posse e morar no imóvel, sem interrupção, sem que ninguém tenha vindo cobrar aluguel, viver como dono, mais você tem obedecer o tempo, a usucapião, de 5 anos o imóvel tem que medir até 250 metros quadrados se for maior terá ordinária e sumários, aí tem que ter 10 anos. Mais se você vive tranquilo sem interupicao, faça uma declaração unilateral de posse e registra em cartório , sabendo que tem que obedecer o que lei determina, diz posse era sua e de seu marido, com a saída dele estendeu a você, caso os compradores, abandonaram o imóvel, ver direitinho, para saber se tem direito.

        • eu fui casada com comunhao universal de bens meu es vive em outro pais e sempre fica iptu acumulado sem pagar agora mesmo fui parcelar 3 anos de imposto pra casa nao ir a leilao tem 450 metros o total do terreno como metade ja e minha por lei posso pedir uso campeao da outra metade ????

        • Minha mãe mora a 40 anos na mesma casa. Sendo que os donos morreram a muitos anos e pagamos o IPTU e taxa de incêndio tudo certinho. Como faço pra dar entrada no usucapião

          • Olá Alino,

            Nossas dicas para dar entrada no processo de usucapião estão descritas ao longo do artigo. Para informações mais específicas é necessário o contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo.

      • Como faço essa declaração?
        Minha prima cedeu os fundos do terreno da casa dela e construí uma casa. Como ela não tem condições financeiras para dar continuidade no inventário e em cima da minha casa, minha tia construiu a casa dela gostaria de saber qual declaração posso fazer para que minha prima assine e diga que cedeu o espaço do meu quintal e da construção da minha casa, para que eu possa validar no cartório com o reconhecimento de firma da minha prima.

      • Ola amigo Advogado, vir que você conhece desses assuntos. Eu me deparei com um assunto onde meu avô deixou uma fazendo de 38 Hectares , ele faleceu em 1970, tinha 7 filhos que hoje já são todos falecidos. a terra que ele deixou esta registra em cartório, com certidão positiva. só que meu primo desde 1994 conseguiu um Titulo da terra no nome do pai dele, o qual é meu tio, irmão do meu pai. quero saber se tem como derrubar esse Titulo da terra, ou como fazer para processar e requerer tudo que tenho de direito por esta bandidagem que ele fez com minha família e demais parentes??? e como recuperar toda terra de volta??desde já agradeço se responde com seu carinho!

  3. Boa tarde,

    Moramos em nossa residência há 25 anos, meu pai adquiriu a mesma através de contrato de gaveta, porém meu pai faleceu, podemos usar o usucapião nesse caso para regularizar a residência em nome de minha mãe?

    Obrigado.

        • Olá Daniel,

          Entende-se que pela legislação, para se entrar com o pedido de usucapião a media do tempo de aquisição do bem imponível é entre 5 e 15 anos, isso varia de acordo com alguns princípios. Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.

    • Deve comprovar a União entre seu pai e sua mãe, justo título – contrato de gaveta – e usucapir – ir no cartório de registro de imóveis e requerer a usucapião. Depois de usucapir inventariar o imóvel para sua mãe e seus irmãos, você inclusive.

    • Depois de 15 anos na posse, não importa se tem título aquisitivo ou boa fé, podendo pedir judicialmente a sentença que será registrada no CArtório de Registro de Imóveis.. Basta que não tenha tido oposição.
      Art. 1.238, CC

    • Ola! Gostaria de saber como registrar no meu nome uma area de terra. Da minha vo. Os meus tios concordam meu pai e falecido. Meus irmãos concordam tambem. So que esta terra tem esctitura so que tem mais de 20 anos que ninguem paga imposto. O que fazer?

  4. Olá ,moro de aluguel em uma rua e nela existe um terreno .pesquisei e a proprietária morreu em 2014 .ele esta abandonado, os iptus atrasados cheio de mato .o terreno tem 304 mts.
    Se eu for morar no terreno e pagar todas as dívidas ,ficar la por um ano e a filha aparecer e requer a posso do terreno.perco tudo ou tem que me indenizar o q eu paguei ?desde já agradeço

    • Infelizmente você perde tudo, pois está pagamento o IPTU de um imóvel que não é seu, não há que se falar em indenização, porém se você conseguir ficar lá pelo menos 10 anos sem oposição de ninguém, posse pacífica, mansa e ininterrupta, realizando obras de caráter produtivo ou tendo o imóvel como única moradia, você pode requerer junto ao cartório de registros imobiliários a usucapião.
      Sou advogado.

      • Olá, morei em uma casa por 23 anos, e o a me foi dada pelis meus pais mas sem papel legal. Aoenas de boca. Realizei variss refirmas, pago Olli s IPTUS. Desisti de uma ação judicial de usucapiao devido a demora. Posso fazer agora pelo cartório?
        Obrigada

      • Ola amigo Advogado, vir que você conhece desses assuntos. Eu me deparei com um assunto onde meu avô deixou uma fazendo de 38 Hectares , ele faleceu em 1970, tinha 7 filhos que hoje já são todos falecidos. a terra que ele deixou esta registra em cartório, com certidão positiva. só que meu primo desde 1994 conseguiu um Titulo da terra no nome do pai dele, o qual é meu tio, irmão do meu pai. quero saber se tem como derrubar esse Titulo da terra, ou como fazer para processar e requerer tudo que tenho de direito por esta bandidagem que ele fez com minha família e demais parentes??? e como recuperar toda terra de volta??desde já agradeço se responde com seu carinho!

      • Boa noite doutor Cristiano!!! minha sogra mora em uma casa a 24 anos.a casa quem comprou foi o irmão do falecido marido dela. E segundo ele comprou a casa pra ela e os 3 filhos morarem. Ele tem a escritura e o contrato de compra e venda em mãos.e paga o IPTU a mais ou menos uns 4 Anos. As contas de água e luz estão no nome dela todos esses anos. Mais agora do nd ele apareceu e disse pra ela sair da casa que ele vai vender ….ela está desesperada pois não tem pra onde ir . ela pode entrar com. usucapião ? Desde já obrigado

  5. Boa Tarde
    Moro á 28 anos em uma residência, só que tem outros moradores que moram também é tipo um prêdio, são moradias separadas no mesmo prêdio. inclusive já paguei 39 mil só de iptu do prêdio inteiro, gostaria de saber se posso fazer o usucapião no cartório ou via judicial
    Obrigada
    Neide

      • A parte que eu moro. Eu errei pagando o imposto do prédio inteiro e fiquei no prejuízo porque ninguém quis pagar, e a prefeitura poderia leiloar o predio

    • Olá. Eu e meu esposo morávamos de aluguel e quando a avó do meu esposo faleceu em 2014, o pai dele nos ofereceu a casa na qual eles moravam em um quintal de família, sem documentos, para morarmos e sairmos do aluguel, quando fomos morar na casa a mesma estava só no tijolo e sem piso, eu e meu esposo reformamos a casa toda, inclusive tenho notas e recibos de pedreiros tudo guardado, mas depois que engravidei resolvemos nos mudar e ir morar em outro lugar de aluguel para que eu ficasse mais próximo dos meus pais.
      Mas uma das irmãs do meu esposo invadiu a casa, alegando ter direito a casa por ser da avó, sem nos ressarcir o que gastamos para reformar, sendo que o pai deles ainda está vivo e foi quem nos cedeu de boca juntamente com o consentimento das 3 irmãs, inclusive dessa que invadiu a casa para morarmos e ele mora em outra casa no mesmo quintal.
      Quando a casa ainda não havia sido reformada, ninguém quis ir morar nela e abriu mão, agora que está reformada ela quis ir morar, mas sem indenizar o que gastamos e de graça, mesmo contra a vontade do meu sogro que é vivo e bos cedeu o imóvel para morarmos.
      Tem alguma lei que nos ampare contra essa má fé da minha cunhada?

  6. Para eu dar Entrada em um processo de Usucapião em Cartório é necessário que o imóvel esteja Regularizado Perante o Estado e a Receita Federal? São duas casas com plantas aprovadas na Prefeitura Separadas duas numerações, porem não desmembradas por não atingir a metragem padrão de Frente e as demais regularizações como coma a Receita ainda não foram feitas mesmo assim eu consigo a Posse do Bem através do Cartório?

      • Bom dia!
        O imóvel é composto por duas casas na Planta aprovada na Prefeitura é Casa 1 e Casa 2, porem não desmembradas por questão de metragem de frente não atingir, por não ser desmembrada eu Consigo Usucapião de uma das casas, trata se de uma casa comprado com contrato de gaveta.
        Obrigada,

        • Olá meu pai e tio moravam em um terreno que meu avô comprou,ele tinha 9 filhos,sendo que só 4 moravam com suas famílias. Meu tio tirou um novo documento só no nome dele. Sendo que os quatro morreram ficando somente a viúva e os filhos menores do meu pai,meu tio não deixou herdeiros,mais ela tinhauma moça que chamava de filha,só que ela não é registrado no nome dele, ela pegou esse documento das mãos de terceiros. Já fui verificar e a situação do documento tá irregular. Minha madrasta pode pedi o usucapiao já que ela mora e trabalha há 18 anos na terra.
          Acho que quanto a moça ela não tem direito certo?
          Desde já agradeço.

      • há 4 anos ocupei uma área grande que estava vazia e sem uso, abandonado a muitos anos!! depois de 2 anos descobri quem era o dono, fiz contato e ainda permaneço aqui,ele nunca móvel nem uma ação contra a minha ocupação!!! entre esse tempo Construímos uma casa, um curral onde crio umas vaquinhas,tenho minha plantaçãozinha de jilós orgânico,maracujá,mandioca,capineira pras vaquinhas, ervas pra o meu chá remédios e muito verde de mata que esta se recuperando e ficando cada vez mais linda… e tal e vivo e me alimento com que planto aqui!!! não tenho outro imóvel.sempre tive uma boa convivência com todos da comunidade e vizinhos.O imóvel que tem registro IPTU no nome do dono e esta devendo na prefeitura 40,000.bom…. agora esta pra completar 5 anos o imóvel quero saber se posso pedir o usucapião no cartório? e é necessário o especialista(Advogado) pra pedir esse processo via cartório ou vocês mesmo o faz? e qual o valor cobrado pelo cartório para o usucapião?

  7. Bom dia.
    Meu sogro possui um comodato de prazo indeterminado da prefeitura datado no ano de 1995,sendo que ele reside ali desde este ano ate agora,é possível entrar com o usocapião neste caso também?
    Att.

  8. Olá, moro em um casa adquiria pela minha mae a 20 anos, falecida recentemente, e casada com um novo marido tem 8 anos pelo regime de comunhão parcial de bens.
    Este novo marido quer entrar com ação de usucapião requerendo o direito nem pensando que o imóvel foi minha mae que compro.
    E possível isso, posso impedir de alguma forma que ele tenha direito ao imovel de minha mãe?

    • Olá Ramon, como vai você?

      Depende muito. Se o imóvel foi registrado antes do casamento, a herança é dos herdeiros legalmente reconhecidos, neste caso os filhos. Se por ventura o imóvel foi registrado após o casamento, o esposo tem direito há pelo menos 15% no imóvel, dependerá da divisão do bem em partes ideias entre os herdeiros legítimos, os filhos.

      • Trabalhei no Iraque de 1979 a 1983 em 1980 comprei um lote para minha mãe em 1981 ela faleceu o imóvel na tem registro levei minha irmã para morar no imóvel ,depois que me separei fui morar no imóvel ,tive um desentendimento com minha irmã e ela quer mi tirar do imóvel o que devo fazer meu pai que entregou o dinheiro para o pagamento já faleceu eu tenho testemunhas da compra só não tenho recibo o que devo fazer?

  9. boa tarde moro a 35 anos na casa que era do meu tio,ele faleceu em 1984 desde então resido nela o terreno e escriturado.tem como entrar com esse recurso?ele era solteiro nao tinha filhos e o irmão dele que e o meu pai também ja faleceu.será que consigo com esse recurso?

    • Olá Luana, como vai você?

      É possível sim requisitar o usucapião sob este imóvel, sugerimos que se dirija ao cartório de registro de imóveis para entender quais são os pré requisitos obrigatórios para dar entrada nesta solicitação.

  10. Boa noite ..meu nome é Adilson . . moro em uma casa a 26 anos. Essa casa era do meu avô a muitos anos a traz ..ele abandono essa casa. um homen entro cuido da casa e ganho por usucapião…minha mãe separou do meu pai na época e compro essa casa para nós morar ..passou ums 3 anos minha tia irmã da minha mãe entro na justiça querendo a metade da casa …pois ela alegou que a casa era do pai delas….só que minha mãe compro do homem que avia ganhado por usucapião… Minha tia tem direito ou nao

    • Olá Adilson, como vai você?

      Neste caso, é necessário verificar com um advogado a possibilidade de causa ganha ou não. Acreditamos que não há possibilidade se considerarmos a escrituração da casa nos conformes, tendo em vista o recurso concedido do usucapião anterior a compra.

  11. Moro num imóvel há 15 anos,passei a residir através de um acordo verbal tendo em vista o antigo dono ter ficado com pendências com o financiamento.Paguei todas os impostos municipais obrigatórios.Desta forma consigo entrar com usucapião no cartório?

  12. Meus pais faleceram e após a morte não encontramos a escritura,portanto não fizemos o inventario,moraram neste ímovel mais de 40 anos, agora com essa nova lei extrajudicial de usocapião em cartório é possível neste caso???
    Cleide

  13. Meus pais faleceram, a casa onde eles moravam durante um tempo de 50anos não tem registro.Tem alguns recibos de compra.somos 5 filhos. Tem como fazer usucapião pelo cartório.

    • Olá Jane, como vai você?

      É possível requerer sim, porém, o caso será detalhadamente analisado pelo serviço de registro de imóveis. Sendo assim, sugerimos que entrem em contato com um advogado para analisar qual o melhor caminho para regularizar o imóvel.

  14. OLÁ. Nasci e MORO NA CASA ONDE NASCERAM MEUS BISAVÓS AVÓS E PAI E TIOS..TODOS FALECERAM E MORO HOJE COM MEUS FILHOS..
    ESTOU PARCELANDO OS IPTU ATRASADOS DE ANOS E DESXOBRI Q A CASA NÃO TEM REGISTRO EM CARTÓRIO..
    TENHO DIREITO AO USUCAPIÃO DESTA CASA SEM ESCRITURA?
    OBRIGADA.

    • Olá Karherine, como vai você?

      Sim, é possível requisitar o direito sobre Usucapião deste imóvel. Porém, é necessário a regularização dos ônus, provenientes do IPTU, seja efetuada para após solicitar o Usucapião.

  15. Olá.moro a 46 anos na casa onde nasci..meus pais avós e bisavós tambem nasceram e moraram na mesma casa todos faleceram e a casa não tem escritura em cartório. .
    Não achei a escritura da casa em nenhim cartório. . Cabe pedir USUCAPIÃO e EU TENHO CHANCE DE CONSEGUIR A POSSE?

    • Olá Karherine, como vai você?

      Sim, é possível. Verifique quais documentações são necessárias para este trâmite no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região em que o imóvel está localizado.

  16. Para registro extrajudicial de usucapião de um imóvel adquirido por contrato de gaveta, é nescessário a planta do imóvel assinada pelo mutuário, só que nesse caso omesmo já é falecido mas tem um filho maior, este pode assinar no lugar do pai? (A hipoteca do imóvel ja foi dada baixa, e tenho uma certidão negativa dele. Li que para casos em que há hipoteca, não é possível o usucapião como forma de se tentar o registro do imóvel. Grato

  17. Comprei uma parte de terreno de 450 metros, a minha parte sao de 90 metros. Ja tenho 11 anos o terreno no meu nome. Como faço para obter o usucarpiao.

    • Olá Cristovao, como vai você?

      Sugerimos que se dirija ao cartório de registro de imóveis para verificar se o processo de usucapião poderá ser feito diretamente no cartório de registro de imóveis ou via judicial.

  18. moro em um terreno ha 18anos dado pelo meu cunhado verbal agora seu filho resolveu contruir na parte da frente eu paguei doze anos de iptu sendo esse no nome dele agora ele pagou 5anos eu posso pedir uso campeao tambem quero saber se tenho direito em 3metros de corredor para que eu possa guardar meu carro no meu quintal

  19. onde posso consultar a aprovação de usocapião de um determinado terreno que quero comprar?
    lembramdo que o processo deu inicio em 2012.
    li o processo pela internet, mas não consegui enterder se a pessoa ganhou ou nao.cass

  20. Boa noite, por gentileza minha mãe mora em um apartamento a mais de 50 anos, não pagamos aluguel, pois era da mãe do companheiro dela, enfim os donos morreram o filho começou a fazer inventario mas por ser caríssimo na época não foi concluído, hoje o filho também morreu posso fazer usucapião em nome dela? ela tem 83 anos e mora lá a mais de 50 anos eu pago todas as contas.

    Obrigada!

  21. Boa noite! Um casal ainda noivos compraram um apartamento e após um ano de casados e se separaram. Na certidão da separação não foi mencionado o apartamento. Em 1992 comprei este imóvel da proprietária pois ele abriu mão para ela e com um contrato de gaveta paguei e quitei o imóvel. O rapaz faleceu em um acidente de carro. Dei entrada em um cartório para legalização e por dificuldade de atender as exigências não dei prosseguimento e toda documentação que eu tinha não tenho mais, após sete anos o cartório informou não ter mais nenhum documento . Tenho os comprovantes dos pagamentos das prestações, a escritura de compra e venda com hipoteca. A CEF me entregou a quitação mas também não tenho mais. Será que consigo fazer a escritura por usucapião extrajudicial. Quais os passos?

  22. Gostaria de agradecer a informação sobre usucapião. Mas como faço para saber sobre os valores das certidões que são necessárias para dar entrada?

    • Nao fui casada no papel mas vivemos juntos 16 anos e sempre morei no terreno do meu sogro onde construi minha casa e criei meus tres filhos hoje me encontro separada mas continuo morando na minha casa minha sgra faleceu e o meu sogro tambem gostaria de colocar a agua pra mim o que eu preciso fazer

  23. Compramos a caza honde moramos a 28 anos. Pagamos todos impostos.. Pegamos só recibo da cza.os donos morreram.. nao passamos escritura Demos entrada no usocanpeão…quando sair..tem que pagar escritura.. e qual é o valor Aqui em Goiânia GO..

  24. Boa tarde!
    Vocês tem idéia do tempo que esta levando o processo de usucapião com a nova lei, válida a partir de março?
    Desde a entrada com todos os documentos, até a emissão da escritura?

  25. O oficial da serventia é o dono do cartório? Porque na minha cidade a dona do cartorio não está aceitando os processos apenas porque não sabe fazer, ela pode simplesmente se negar?

    • Olá Magda, tudo bem com você?

      O Oficial de um cartório (serventia extrajudicial) é um particular que fez um concurso público e recebeu uma delegação do Estado para administrar o cartório.
      Você pode registrar uma ocorrência na Corregedoria Geral do seu Estado para ser realizada uma investigação no cartório.

  26. Boa tarde!
    O meu pai há 51 anos, comprou um terreno, pagou em prestações e construiu uma casa. No entanto, nunca fez a escritura.
    Ele é a minha mãe já são falecidos e eu moro na casa até hoje.
    O IPTU está em dia, e há uns 20 anos ė debitado em minha conta corrente.
    Agora que meus pais faleceram, gostaria de saber se posso entrar com usucapião, para legalizar o imóvel, já que sempre morei nesse imóvel.
    Será necessário um advogado? Poderia me orientar qual o melhor procedimento é quanto tempo leva esse processo.
    No aguardo obrigada!
    MJ

    • Olá Mirian, tudo bem com você?

      É possível requerer o usucapião diretamente no cartório de registro de imóveis. Sugerimos que reúna todos os documentos do imóvel, desde talões de IPTU e outros documentos que possam agregar a comprovação de domicílio no imóvel. Lá, eles poderão estar dando todas as coordenados do processo e o que será necessário de documentações.

  27. Possuo um terreno e quero entrar por usucapião. Os 250 metros quadrados e do terreno ou da construção?

    No caso uma casa dentro do terreno que tem a área construida 70 metros quadrados e possue 2 andares, conta com 70 metros ou 140 metros?

  28. eu adiquiri um imovel que so tem o recibo,eu qria saber se o proprietaria anterior do proprietario que mi vendeu se pode fazer o usurcupiao para mim ,para que eu possa fazer a escritura da casa???

  29. ola, um amigo meu que tem ate meu sobrenome me sedeu uma casa dele que estava ha mais de 4 anos parada para morar, reformei a casa toda, paquei as contas atrazadas e regularizei somente agua e luz no meu nomes estou pagando o iptu do ano que entrei na casa mais esta em outro nome o iptu, mais tenho as quias que pago.

    nesse caso posso registrar no cartorio o ” justo titulo ” ??

  30. boa tarde, me chamo edvaldo moro em uma casa a 41 anos des que nasci, o dono da residencia era os tios da minha mae e eles nao tinham filhos e esse imovel esta registrado no nome dele meus pais faleceram recentemente,oq posso fazer pra usocapeao, todos os debotos quitados perantes os orgaos, obrigado

  31. olá moro num loteamento a 05 anos, porem comprei a posse de um senhor que cuidava de um lote vizinho a mais de 10 anos, juntando o tempo que ele cuidava com o tempo que comprei a posse dele já tem mais de 25 anos o terreno tem 450m2. pelo que pesquisei na tributação o cpf do proprietario que nunca foi contestar o terreno é se um senhor que faleceu em 1998, na ocasião que adiquiri a posse em 2006, apenas fiz um recibo descrevendo o lote e o os dados do senhor que comprei a posse, no decorrer desses anos plantei cajueiro e sempre plantamos um feijao ou milho e tem uns 05 coqueiros e a cerca demarcando o terreno, mas não ha nada construido no local, nesse caso posso requerer a usucapiao?

  32. Olá, bom dia. Temos um terreno em nossa família há 28 anos. Ele é murado e conservado por nós todos esses anos. Hoje, após falecimento da minha vó, queremos regularizar a situação. Não há nenhum documento de compra, já que nos apossamos de um terreno abandonado. E em todos estes anos não houve nenhuma contestação. Como proceder neste caso?

  33. Boa Tarde, minha esposa tem um imóvel de herança que foi feito inventário onde os imóveis ficou como propriedade das herdeiras que são três, houve concordância de todos os herdeiros nas divisões feito assim um contrato particular entre partes, os imoveis tem um que tem escritura no nome do antigo proprietário e outro que era uma terra maior mas não tem escritura, consigo regulariza através de usucapião

  34. Boa tarde! Adquiri um lote ha mais de 40 anos, porem são três proprietários, cada pessoa possui uma determinada área diferenciada, o terreno possui 375 metros quadrados e para realizar o desdobro é necessário uma área de 125 metros quadrados para ambos, porém a área não se enquadra para todas as partes. Possuímos o contrato de compra e venda e existe o registro da escritura no 9 cartório de imóveis. Nesse caso posso entrar com o pedido de Usucapião junto ao cartório onde o imóvel se encontra registrado?

  35. Prezados,

    Gostaria de saber se ja esta sendo realizado o Usucapião Extrajudicial por parte do RGI, e quanto esta sendo cobrado pelo serviço?

    • Olá Renata, tudo bem com você?

      Está sim, o CPC fou publicado em março/16 e entrou em vigor a partir de jun/2016.
      Quanto a cobrança não temos informações, está previsto na tabela de custas de cada Estado e variam de acordo com o valor venal do imóvel.

  36. Bom dia, Mantenho a posse de um imóvel a mais de 12 anos com 50 mil metros quadrados que foi adquirido por contrato de compra e venda por antigos posseiros que mantinham a posse do imóvel antes de 1980 ou seja a mais de 30 anos que haviam invadido por abandono. Atualmente a 6 anos já tenho a inscrição de IPTU municipal, 10 anos com registro da concessionária de Energia do Estado desse imóvel, Planta topográfica do perímetro com memorial descritivo e planta de altimetria. Como requer o usocapião em cartório para ter a escritura do imóvel e qual tipo utilizar ?

    • Olá Antonio, tudo bem com você?

      Você pode fazer uma escritura pública no cartório de notas, onde será relatado todos os fatos e firmados os documentos apresentado e entrar com o pedido de usucapião no cartório de registro de imóveis.

  37. Moro a 21 anos na mesma casa. O dono não era meu parente, mas me considerava como filha. Ele ia passar a casa para meu nome mas não deu tempo ele faleceu antes. Ele tem um irmão que mora em São Paulo e que não quer o terreno, disse que pode ficar pra mim e que posso entrar com o processo de usucapião. O problema é que descobri que ele não estava pagando o imposto do imóvel que esta atrasado a mais de dez anos, pois ele era responsável por pagar somente o imposto. Será que conseguirei passar para meu nome com o imposto atrasado?

      • Ola, tenho um caso parecido, é problema vejo uma casa abandonada há 20anos mais, não tem números sumidos no parede, jogaram lixos, apareceu matos tampando e mais incômodos. estou precisando de um advogado localizar esse numero da residência abadonada antes de resolver caso de débitos e entrar o processo usucuapião..

  38. Ola Boa tarde, Moro em uma residência a 18 anos, tenho todos os documentos que passam a casa do primeiro dono, segundo, terceiro até a minha mãe, tenho a planta, memorial descritivo e as certidões negativas, posso entrar com usucapião em cartório, se caso o mesmo se negar a fazer posso fazer em outro cartório?

  39. Tenho terreno a 25 anos. houve uma invasão de varios terrenos em nova lima MG. O topografo demarcou o meu terreno, vendeu e entrou com pedido de usucapiao para outra pessoa no cartorio.
    Eu pago iptu todos estes anos, inclusive tenho o itbi pago,

    Se entrou em vigor este ano, em quanto tempo o posseiro consegue a posse;
    Para que eu possa entrar tambem.
    Voces indicam advogado que possa requerer a posse para mim, em Nova Lima ou Belo Horizonte-mg
    Tenho contrato de compra e venda

  40. Boa Tarde,

    Moro com meus pais em uma residencia a mais de 20 anos. No mesmo terreno existem 4 casas (sendo uma do meu pai e as outras dos irmãos). O terreno está em nome do meu avô (já falecido assim como minha avó). Gostaria de fazer inventário mas o alto custo inviabiliza o processo. O iptu já está em nome do meu Pai a bastante tempo, poderia dar entrada no usucapião através do cartório?

      • O custo de um inventário seria absurdamente caro, tendo em vista que meu avô já é falecido, minha avó também e um dos irmãos. Como nem todos teriam condição de arcar com as despesas , acabaria ficando tudo pro meu pai pagar, o que inviabiliza esse processo. Ele ja declara a casa durante um bom tempo no IR, conta de agua, luz, telefone ja no nome dele, inclusive na prefeitura já é tudo separado. Será que se todos concordarem poderia ser feito assim?

  41. Boa tarde;
    Meu pai adquiriu uma casa em 2006 e fez um contrato de gaveta. Não transferiu para o nome dele. há alguns anos a esposa do antigo dono faleceu e ele não consegue transferir, pois seria necessário o inventário e o antigo dono até o momento não fez.
    Nesse caso cabe usucapião?
    Obrigado
    Washington

  42. Bom dia! comprei uma terra com 68 hect, com posse desde 1969, com o georreferenciamento e a assinaturas dos vizinhos na discriminatoria, posso entrar com o pedido de usucapiao, se poder esse processo de escritura pode ser feito em outro estado e o registro no proprio municipio?

  43. Boa Tarde,
    Moro há 50 anos num imóvel que possui a escritura, porém sem registro. Após o falecimento de meu pai tentei por diversas vezes registrar a escritura diretamente no cartório . O mesmo recusou todas as vezes e solicitou o rg e cpf dos antigos vendedores, coisa meramente impossível.
    Tentei registrar carta de adjudicação juntamente com a escritura e novamente o cartório não aceitou.
    Para eu tentar o usucapião extrajudicial, devo apresentar essa escritura cujo cartório tem negado o registro ou é melhor nem mostrar ? Os vizinhos são acionados mesmo não os conhecendo?

  44. Boa noite !
    Gostaria de saber se hoje é mais viável fazer o requerimento do usucapiao através do cartório (extrajudicial) ou diretamente pelo fórum (judicial) , refiro a todos gastos que vou ter ?

  45. Olá,
    Gostaria de saber se é possível um filho requerer usucapião de um imovél que está morando a mais de 10 anos e a mãe faleceu recentemente e esse imóvel já está no inventário? Sabendo que existe mais 7 herdeiros?

    Att,
    Suely

  46. Olá, moro numa casa há 56 anos e não tenho escritura, pois quando quis fazer há pouco tempo, o herdeiro da pessoa que vendeu a casa a meu pai, negou-se a colaborar. Meu advogado sugeriu usucapião, embora a casa esteja paga já há muito tempo. Tenho recibos. Gostaria de saber, quanto tempo leva para sair a escritura, fazendo usucapião pelo cartório. Grata desde já.

  47. Bom dia , tenho todo os documentos exigidos para dar entrada no usucapião extrajudicial. Só estou aguardando o oficial da serventia que é o dono do cartório da minha cidade ter a vontade de começar a tramitar os processos, infelizmente, preciso passar por ele antes do cartório de registro de imöveis. Ele diz, que precisa esclarecer alguns pontos da cartilha de procedimento que lhe é meio complexo. Isto foi em abril até agora nada.Isto é normal? Onde recorrer?

  48. bom dia,necesito sair duma duvida,moro numa casa a mais de 10 anos,morei de aluguel um tempo,hera uma suceção,os herdeiros queriam vender ,adquiri o predio e paguei a vista,tenho contrato de compra registrado em cartorio com a asinatura autenticada dos herdeiros,mais aconteze que um neto de um dos herdeiros não pode assinar por não ter condições de vir e não se pode fazer a escritura,um advogado me diz que posso fazer uso do usocapião,mais teria que ter testemunhas qe que vivo na casa a um determinado tempo,com toda esa papelada que testifica que adquiri a casa e paguei e necesario testemunhas,muito obrigado pela resposta

  49. Boa tarde min tire uma dúvida minha mãe alugou uma casa em 1989 e depois foi mudada para outra casa na mesma rua em1991 do contrato não foi registrado em cartório e ela estar mais de dez anos q não pagá aluguel e imóvel não tem registro ja dei entrada no usucapião mais chegou uma ordem de despejo por denúncia vazia ela pode perder a casa

  50. Olá, moro numa casa há 5 anos, aluguei essa casa em um acordo de boca, mas com interesse de compra.
    Entretanto, o dono mora em outra cidade e até agora não veio para conclusão da venda e compra. Posso requerer usucapião deste imóvel?

  51. engraçado estava lendo a i a tras que pra pedir o uso capiao o imovel deve estar regularisado nos orgos publico e cartorio ora amigo se esta legalisado nos orgons publico e prefeitura nao preciso de uso capiao u em kkkk lento

  52. oioi boa noite eu moro numa casa q comprei a trinta anos atras contrato de gaveta que perdi fui legalizar costa q o terreno e casa nao ha registro fui na prefeitura o iptu esta remetente ips instituto previdencia social oque devo fazer

  53. Boa Tarde,

    Moramos em uma residencia ha 29 anos desde então estamos pagando IPTU, água, luz, reformamos o lugar e construímos uma casa maior, na época meu pai pegou uma procuração e um contrato de compra e venda. Dessa forma conseguimos tirar a escritura no cartório.

  54. Olá, boa tarde, possuo dois imóveis distintos, (terrenos, lotes sem nenhuma construção).
    O primeiro é de 150 metros, possuo contrato de compra, e está em um loteamento, no qual a planta do cartório de registro não consta, devido ao fato dele (o lote)ser inserido pela imobiliária recentemente (15 anos), ela atualizou a planta na prefeitura mas não no cartório.

    O segundo (275 metros) foi comprado pelo contrato de compra,(posse) mas já de terceiros, o proprietário no cartório de imóveis, é outro. ele era casado e sua esposa faleceu, sei que ele também está muito doente.

    Duvidas: é possível usucapião dos dois imóveis?
    se não qual devo fazer primeiro?
    no segundo imóvel os herdeiros podem assinar a escritura?
    no primeiro imóvel posso usar da usucapião mais simples?

  55. Ja levando 20 anos e ao nao entrar como herdeira pedir o de uso campeão agora? Se nao for assim q direitos tenho por ter cuidado contruido e pagado o iptu 20 anos desse terreno no qual ninguém nunca se interessou por ele ate agora, tambem minha mae tem uma filha q nao era do meu pai, era do primeiro casamento dela, minha mae antes de morrer vendeu uma parte desse mesmo terreno sem a nossa autorização pois o meu pai ja tinha falecido, e comprou outro terreno no nome da minha irma pensado q ela nao teria direito a herença de meu pai por nao ser filha legítima e registrada, agora na justiça parece ser q minha irmã sim q tem direito a herença de meu pai, e possivel isso? porq ela sim e eu nao? Se eu tive uma doação em vida de meu pai ela tambem se beneficou de uma venda q fez a minha mae e agora tem direito e eu nao.

  56. Minha mae entrou com um processo de usucapião e esta quase finalizado o processo junto a defensoria publica. Como minha mae ja e bastante de idade, o imovel usucapiao na sentença final dado como ok pelo Juiz, pode ser transferida para um dos irmaos na cartorio de imoveis com a autorização de minha mae? Isso ao nosso ver eliminaria mais tarde um inventario desnecessario pois os demais irmaos estao de acordo.

  57. boa tarde moro em uma casa a mais de 20 anos apenas com o contrato de gaveta nao pagamos iptu agora aparece um suposto dono dizendo que tem escritura e tem ele no registro de imoveis ele tem direito ao imóvel cabe o usucapião?

    • Alex, sou advogado com boa atuação nesta área de imóveis. Respondendo à sua pergunta, digo que você deve analisar os documentos deste “suposto dono”. Se ele de fato é o dono. Tudo vai depender se ele tiver a matrícula legalmente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, pois, você tendo ficado no imóvel por 20 e não tomou nenhum passo em direção ao registro deste imóvel, te coloca em situação não muito favorável. A matrícula do imóvel registrada formalmente e legalmente em um cartório de registro de imóvel, é um documento bastante robusto e muito difícil ser “derrubada”.
      Não sei se é o seu caso, mas a providência de registro do imóvel” que deveria ser tomada nestes 20 anos, pode ter sido tomada por este “suposto dono”.
      Eu cuidei de um caso, em que o imóvel tinha origem no ano de 1820, exatamente isso, para se ter uma ideia, este imóvel era pertencente a Igreja Católica, passou para a União por volta de 1860, para um banco privado em 1910, depois para uma família de uma grande construtora no Estado de São Paulo, e por último, para uma família que vendeu o imóvel para o meu cliente. Este processo teve mais de 60 herdeiros citados, e no momento só resta uma pessoa para ser citada.
      Em resumo, com imóvel, você não pode esperar para tomar uma decisão, ela tem que ser tomada de imediato.
      Desejo boa sorte!

  58. Boa tarde, moro em Duque de Caxias, e me foi informado que nenhum Cartório do RJ fez ou faz o Usucapião. Pode me esclarecer, se saiu uma lei q determina ser feito pelos cartórios, pq os mesmos não estão a fazer? Onde posso então entrar com o pedido?

  59. Boa tarde

    Estou morando numa casa que comprei de invasão, ja esta com 4 anos vai completar 5 mes que vem, neste caso de invasão tem como ser feito o usocapião??

  60. Olá, boa tarde Maria Angela, possuo dois imóveis distintos, (terrenos, lotes sem nenhuma construção).
    O primeiro é de 150 metros, possuo contrato de compra na imobiliaria, e está em um loteamento, no qual a planta do cartório de registro não consta, devido ao fato dele (o lote)ser inserido pela imobiliária recentemente (15 anos), (descobriu se que a area do local e maior que a planta registrada no cartório) ela atualizou a planta na prefeitura mas não no cartório. pretendo construir minha casa neste imóvel e descobri quando fui registrar o imóvel no cartório de imóveis, afim de conseguir um credito para construção.

    O segundo (275 metros) foi comprado pelo contrato de compra,(posse) mas já de terceiros, o proprietário no cartório de imóveis, é outro. ele era casado e sua esposa faleceu, sei que ele também está muito doente.

    Duvidas: é possível usucapião dos dois imóveis?
    se não qual devo fazer primeiro?
    no segundo imóvel os herdeiros podem assinar a escritura?
    no primeiro imóvel posso usar da usucapião mais simples?
    eu consigo com a escritura oriunda de usucapião credito para construção (em consorcio, carta de credito ou financiamento bancário.)?

    • Olá Luis,
      Há alguns caminhos a seguir em relação aos seus questionamentos. O fato do imóvel estar registrado “com a medida correta na prefeitura” é um fato animador. Entretanto, as medidas atuais e “corretas do imóvel” devem ser as mesmas constantes da matrícula do imóvel. O seu caso não é destes casos, provenientes de invasões, ou de posse não mansa e pacífica, há um contrato como origem, por este motivo, entendo ser possível registrá-lo legalmente. Adianto que seu caso é um compêndio jurídico e bastante complexo para ser analisado aqui neste blog.

      • Bom dia !

        Estou negociando um terreno de 2.000 mts rural , através de um contrato de compra e venda , a pessoa que está negociando tem IPTU em seu nome .
        O terreno tem débitos de IPTU desde 1993 que foi pago .
        É possível entrar com o Usucapiao ?
        Obs : a area total era 7.000 mts e foi solicitado em 1993 o desdobro um lote de 5,000 que foi para leilão e foi arrematado e 2.000 mts que estou negociando .
        Por favor me orientar ,
        Obrigado

        Marcelo

    • Olá Valmir,
      A minha atuação como advogado nesta área, me leva a informar que, se você comprou um terreno mediante contrato de compra e venda, presume-se que a empresa que vendeu o imóvel para você, tinha o registro deste imóvel, e que ela “legalmente” estava habilitada pelos órgãos públicos competentes compra e venda de imóvel. Se por algum motivo, esta empresa não lhe passou os documentos para você efetuar o registo do imóvel, há sim possibilidade de você registrar o seu imóvel, entretanto, somente com suas poucas palavras, não é possível tecer maiores comentários, somente mediante análise mais detalhada da documentação citada.
      Desejo-lhe boa sorte.

  61. Comprei uma casa, e ja moro nela a 10 anos. o documento que eu tenho é o de compra e venda. Posso entrar com o pedido de usucapião?

  62. Bom dia! Adquiri um imóvel (Cohab) de um mutuário antes da quitação do imóvel (por volta do ano de 1997), onde o mesmo me repassou o contrato de mutuário e eu continuei pagando. O imóvel já se encontra quitado e sem qualquer divida ativa, desejo saber se posso adquiri a escritura em meu nome sem a necessidade do antigo mutuário ou terei que entrar com um processo de Usucapião para obter a escritura?

    • COMPREI UM TERRENO COM UMA CASA DE MADEIRA COM CONTRATO DE COMPRA E VENDA E CONSTRUÍ UMA CASA DE MATERIAL A 21 ANOS ESTE TERRENO TEM MATRICULA A ANTIGA DONA COMPROU COM CONTRATO TAMBÉM O ANTIGO DONO NIGUÉM CONHECE E NÃO ENCONTRAMOS COMO POSSO FAZER PARA LEGALIZAR ESTA MORADIA.

  63. Onde eu moro, o bairro nao é aprovado, desde 2010 nós pagamos o IPTU, mas a PBH nao aprovou o bairro, e com isso nao temos registro do imovel.
    Eu posso pedir o usacapiao de imoveis sem registro?

  64. Ola,boa noite meus pais moram e um terreno ha mais de 20 anos ,atraves de acordo verbal mais o dono do terreno
    Nao fez nada no terreno todo esses anos ,mais meus fizeram e muito
    Agora o dono do terreno quer vende-lo
    Gostaria de saber se meus pais tem algum direito ?

  65. ola bom dia a minha mae morava com o seu marido pois um dia separaram-se pois ele foi -se embora pois a minha mae passou ao notario e fez a escritura por usucapião da casa que foi construida a mais de 30 anos por os dois mas nunca foi reszistada e hoje estao divorciados ele pode pedir anulasao do usucapião . OBRIGADO POR RESPOSTA

  66. Comprei um casa em 2001 do seu Carlos, paguei o ITBI, fomos ao cartório fizemos a procurção para que Sua ex mulher o assinase mas a mesma não assinou pois morava no interior de SP, meses depois seu Carlos sofreu um acidente de moto e veio a falecer, sem me devolver o valor que eu havia pago no imóvel, por ser um velho conhecido ñ lhe pedi qualquer comprovante, então após a morte dei como perdido. Agora em 2016 chegou uma divida em meu nome deste imóvel paguei pois está sob judc, descobri q a ex mulher de seu Carlos havia morrido no mesmo período q ele, e agora o q faço pois nenhum dos dois tiveram filhos, tenho algum direito?

  67. Bom dia ,eu e meu marido moramos na casa há 45 anos,a casa não possui inventário, tenho a escritura e nós sempre pagamos todos os impostos pois os mesmos estão no nome do meu marido,sou viuva ha 8 anos posso pedir usucapião da casa?

  68. Minha sogra ganhou um terreno de uma família q ela trabalhou na casa a quinze anos atrás ela trabalhou la por sete anos sem férias e sem carteira assinada eles deram o terreno em forma de pagamento dos anos q ela trabalhou la sem eles pagarem as férias dela. Ela fez a casa dela neste terreno e mora la a mais de desde anos. Eles podem querem parte deste terreno de volta?

  69. tenho chácara dentro de condomínio,comprada com contrato de gaveta há 25 anos ,tenho itr a 20 anos,taxa de condomínio paga a 25 anos, CAR pago há 2 anos,luz á 1 ano, MANDEI FAZER O geoferenciamento a 1 ano assinado por engenheiro.Gostaria de saber se posso tirar o RI

  70. COMPREI UM TERRENO COM UMA CASA DE MADEIRA COM CONTRATO DE COMPRA E VENDA E CONSTRUÍ UMA CASA DE MATERIAL A 21 ANOS ESTE TERRENO TEM MATRICULA A ANTIGA DONA COMPROU COM CONTRATO TAMBÉM O ANTIGO DONO NIGUÉM CONHECE E NÃO ENCONTRAMOS COMO POSSO FAZER PARA LEGALIZAR ESTA MORADIA.

  71. Ola bom dia.
    Queria saber se posso requirir usucapião. Pois meus pais e irmão ja faleceram o imovel foi registrado em cartorio o IPTU está em meu nome a 10 anos queria saber se entrando pelo cartorio É possível requirir usucapião. pois moro no imovel a 40 anos a 10 anos esta o iptu em meu nome somente eu como herdeiro. obrigado

  72. COMPREI O DIREITO DE POSSE DE UMA TERRA RURAL A CINCO ANOS POSSO ENTRE COM USUCAPIÃO, TENHO DOCUMENTOS DE TRES EIS DONOS COMO POSSE TAMBÉM E QUE CADA UM VENDEU A POSSE PARA O OUTRO. SENDO ASSIM TODOS OS DONOS DA POSSE SE SOMAR DAR MAIS DE 15 ANOS .

  73. Aqui meu pai deve de ter quase 40 anos que já tem o terreno é nos os filhos já fizemos o documento de Possi rural junto a receita federal nos pagamos impostos do terreno com esse documento de Possi em mãos oque me impede de cercar o terreno porque tem pessoas querendo invadir o mesmo oque devo fazer

  74. ola,mim chamo iranildo queria saber si tenho direito a casa q moro vou explicar, moro com minha avo q chamo de mae ela mim criou desde bebe creci na compania dela e casei e moro com ela nunca sair de perto dela ,so para trabalhar ,quando eu ia trabalhar ela ficava com minha mulher , éla é muito lucida apesar q hoje éla tem 87 anos quando ela tava com 83 anos ela passou a escritura da casa para meu nome a casa so tem escritura particular ,passei a ducumentação toda para o meu nome e registrei em cartorio so q agora ela ta muito velhinha ai eu deixei de trabalhar fora para ajudar a cuidar dela ja q minha mulher tem 3 filhos ,so q minha a vo tem 6 filhas e falarao q quando minha avo falecer vao vender a casa so q elas nunca cuidarao da minha a vo so eu ,so q elas nao sabem q minha avo passou a casa para meu nome tem como elas revogar esse documento mesmo eu passei a vida toda lutando com minha avo .si poderem mim orientar agradeço.

  75. Olá boa noite tudo bem ? Cristiano,, Comprei uma casa esse mês faz 4 anos ela tem toda documentação até mesmo escritura ,só q qm me vendeu e uma das filhas das pessoas q se encontram o nome nos documentos ,,qnd comprei o pai dela era falecido e a mãe era viva ,, através de uma procuração q a mãe dela passou ela movia as coisas , hj em dia a mãe tbm faleceu e eu não tenho mas contato com ninguém fizemos um contrato de gaveta e ela me passou tudo q seria da casa escritura é certidões da casa …..como não tenho mas contato com Ninguém ,,,posso entrar com o usocapiao só com o q tenho n cartório mesmo…..o q me aconselha a fazer …. obrigado por enquanto….

  76. Olá!
    Tenho interesse em fazer o registro do imóvel onde moro (em nome da minha mae). Ela não se incomoda de efetuar doação para mim. Porém, só temos os IPTU’s desde 1999. Eu só conseguirei fazer isso com advogado mesmo? Em média custa quanto esse processo todo com o cartório, por favor?
    Sou de Duque de Caxias.

  77. Gostaria de saber qual o profissional habilitado que pode fazer a planta e o memorial descritivo. sou técnico em agropecuária e técnico em edificações, possuo registro no CREA, posso fazer estes levantamentos?

  78. Rio, 16/06/2016
    Olá boa noite, preciso muito de uma informação de vocês, me ajude.
    Meu pai faleceu e deixou uma loja que ele tinha alugado para trabalhar quando ele começou a vida dele, sendo que os donos faleceram a mais de 25 anos , hoje como filho
    eu cuido da loja que está fechada e quero dar usucapião nesse sistema novo do cartório, quero saber quanto gastaria para tirar todas as certidões e mais a planta do imóvel e dando entrada quanto tempo levaria para sair documento no meu nome,a loja já tem mais de 40 anos com a gente.fico aguardando a sua resposta.

    att: luiz antonio

  79. Olá, eu morro em um lote desde 1996, não tenho documento do lote, porem água e luz esta no meu nome desde 2000, nunca conseguimos encontrar o dono. Gostaria de saber se tem como eu entrar com o pedido de usucapião?

  80. Olá, moro em uma casa há 25 anos, possuo contrato de gaveta mas os donos que constam na matricula ja faleceram. Quero entrar com usucapião no cartório, quais as certidões vou precisar? Vcs conseguem pra mim? Podem me mandar os valores por email? Sou de Guarulhos – SP
    Obrigada

  81. Bom dia!
    Comprei um imovel dos tios da minha esposa a 10 anos e nunca me preocupei em fazer a escritura, o imóvel possui matricula e esta quitado, gostaria de me informar sobre o Usucapião.
    Obrigado

    • Olá Clevis,

      Para obter informações em relação ao usucapião deste imóvel, você deve ir ao cartório de notas mais próximo ao seu endereço.

  82. Comprei uma sessão de direitos há 3 anos. Já houve partilha dos bens do inventário mas não pretendem encerra-lo pois há um custo alto para os herdeiros. Comprei com a promessa de usucapiar com o tempo. Como devo proceder? Extrajudicial ou Judicial ? Há um valor em geral que devo disponibilizar para regularizar tal situação ?

  83. BOA TARDE
    GOSTARIA DE SABER SE E POSSIVELMENTE LEGALIZA UM TERRENO DE POSSE JÁ CONSTRUÍDA A CASA NO LOCAL .
    OBS. O ANTIGO PROPRIETÁRIO TAMBÉM ADQUIRIU ESTE TERRENO VIA POSSE. DE UMA ANTIGA FÁBRICA QUE FALIU NA DÉCADA DE 40 OU SEJA ELE SE APROPIOU DO TERRENO COMO INDENIZAÇÃO. RESUMINDO O TERRENO NAO POSSUI .RGI.PROPRIETÁRIO vende TERRENO DE POSSE QUEM COMPRA COMPRA ATRAVÉS DE POSSE QUE FOI MEU CASO.TEM COMO EU LEGALIZAR MEU TERRENO QUE HOJE É MINHA CASA PORÉM SÓ TENHO O RESISTO DE POSSO NO CARTÓRIO

  84. Construí uma casa em um terreno há 30 anos, não tenho documento do terreno, porém, pago o IPTU(não existe dívida do terreno junto a prefeitura, já verifiquei) desde quando ocupei o imóvel. Posso requerer usucapião no Cartório de Imóveis, ou somente por via judicial? É necessário advogado para pedir usucapião em Cartório?

  85. Olá, boa tarde. Tenho algumas duvidas.
    Compramos a casa há muitos anos, a documentação não estava em inventário, ainda está… Hoje não moro na casa, porém alugamos a casa com contrato direitinho, mas já moramos alguns anos nela.
    Podemos assim dar entrada ao pedido de usucapião? Para que se resolva a documentação?

  86. Boa tarde.
    No ano de 1993 adquiri um lote urbano de uma construtora que representava um loteador. Desta data até o ano de 2003 inicie uma construção que ficou habitável nesta data. Neste mesmo ano eu me separei e este imóvel ficou de ser registrado aos meus filhos com usufruto da mãe deles. A partir do ano seguinte 2004 eles passaram a morar na casa e estão lá a data de hoje, pagando os impostos, inclusive.
    O loteador e sua esposa vieram a falecer, a advogada dos herdeiros a época quis um valor altíssimo para que o imóvel fosse transferido para os respectivos nomes, o que não foi possível. No cartório ainda consta o lote em sua matrícula original após o parcelamento, sem ter sido averbado quaisquer sentença de herança. Uma certa data foi sugerido o processo de usucapião, porém a área do terreno de 400 metros ultrapassava o máximo para usucapião de imóvel urbano.
    Diante do Novo Código e Processo é possível meus filhos reivindicarem usucapião do lote? ou isto teria que ser feito por mim e a ex? ou não tem nada a ver? Agradeço a atenção.

  87. ola tenho uma duvida meu pai comprou um terreno , porem ele tem so o contrato de compra e venda no nome dele , hoje ele ja faleceu no terremo mora eu e minha mae . gostaria de saber se posso fazer o usucapiao deste terreno no meu nome, tem mais de 20 anos que moramos no terreno .

  88. Meus pais compraram um lote em 1.952 ,construíram uma casa ,eles já faleceram não tem escritura,mas tem contrato de compra sem registro no cartório ,o IPTU está no nome do meu pai,mas no cartório de notas não consta o nome dele ,tem 3 herdeiros mas só dois moram no imóvel há mais de 20 anos ,como faço pra entrar com o usucapião .E quanto tempo demora ? E como será dividida a herança?

    • Olá Elizabete,

      Não prestamos consultorias e nem recomendação através do Blog, então orientamos que verifique estas informações no Cartório de Notas mais próximo ao seui endereço ou com um advogado especialista em direito imobiliário.

  89. Olá bom dia.. tenho uma enorme dúvida,moro em uma casa há 10 anos,porém o terreno é muito grande,mas eu cerquei uma pequena parte apenas pra ser quintal,na época em entrei nessa casa quem permitiu foi o dono,mas já faz 7 anos que ele faleceu e agora as filhas deles querem embargar na minha permanencia,posso ir até ao cartório e fazer um registro declaratório por enquanto até eu poder dar entrada no usucapião? agradeço desde já;

  90. Minha sogra mora a 30 anos em sua casa que era dos pais que faleceram, e possível que o terreno que possui várias casas nos fundos não esteja no nome do pai dele é sim do antigo dono, se for esse o caso ela pode fazer usucapião dacasa dela é da frente da casa ??