Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis

Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis.

Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis.

O pedido de usucapião é uma forma de adquirir posse por um determinado prazo sobre um terreno, perante a lei, a validade do usucapião pode variar entre 5 à 15 anos, de acordo com o caso.

Este tipo de pedido comumente é ajuizado no fórum  da cidade onde o terreno está localizado e devido aos trâmites legais envolvidos, uma das características da via judicial é que o julgamento do processo pode levar até anos para ser deferido. O objetivo do usucapião é permitir que o requente do imóvel adquira comprovação judicial de que o terreno de objetivo, de fato, pertence ao mesmo.

Mas, visando promover inovação e eficiência aos futuros pedidos de usucapião, o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em 16 de março de 2016, permite através do Artigo 1.701, que os pedidos de usucapião possam ser protocolados diretamente no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel esteja localizado.

Para este novo procedimento, o requerente do usucapião deverá ser assistido por um advogado ou defensor público designado, sendo necessário providenciar inicialmente, os seguintes documentos:

  1. Registrar uma Escritura Pública de Ata Notarial no Cartório de Notas, descrevendo o tempo de posse sobre o terreno e quais foram os proprietários antecessores;
  2. Planta do terreno e memorial descritivo, assinado por um profissional habilitado;
  3. Levantamento de certidões negativas dos distribuidores locais do imóvel e domicílio do interessado;
  4. Existem casos que há necessidade de apresentação de justo título (documento que descreve a efetiva aquisição da posse do bem) ou que demonstre a origem de aquisição do imóvel pelo interessado.

Havendo concordância em todos os dados e fatos apresentados, o pedido poderá ser protocolado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel está localizado; desta forma, o Oficial designado da serventia irá analisar, em tempo estipulado, o requerimento apresentado junto as documentações e em resposta positiva, deferirá o pedido promovendo o registro do terreno em nome do requerente.

Entretanto, nada impede que o requerimento de Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis possa ser negado pelo oficial da serventia, nada impede que o interessado possa ajuizar um pedido de usucapião no fórum judicial da cidade onde o terreno encontra-se localizado, fazendo-se necessário aguardar o arrolamento do processamento judicial.

A possibilidade prevista no novo Código de Processo Civil supracitada, garante otimizar tempo e dinheiro, assim como introduzir soluções eficazes nos processos diários, possibilitando o desafogamento do judiciário.

As certidões necessárias para o seu processo podem ser encontradas no Cartório 24 Horas, há mais de 10 anos solucionando os problemas de comunicação entre o cliente e cartório. É possível solicitar de forma online certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, matrícula de imóvel atualizada, busca de bens e outras certidões que deseja. O envio das certidões são realizadas para endereços nacionais e internacionais, de acordo com a preferência do cliente.

727 thoughts on “Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis
  1. Muito interessante o conteúdo!
    Mas ficou uma dúvida… se o imóvel que se pretende usucapir estiver arrolado em processo de inventário, havendo a concordância de todos os herdeiros, é possível a usucapião extrajudicial?

          • Após a conclusão do inventário e a expedição do formal de partilha é possível pedir o usucapeão do imóvel? Nesse caso temos o justo título, o imóvel não tem escritura, o inventário foi realizado com base em contrato de compra e venda, então acredito que temos apenas a posse do imóvel e o justo título, que é o forma de partilha.

        • Comprei um imóvel com cessão de posse registrada em cartório com doze anos de posse , já moro no imóvel há quase sete anos totalizando 19 anos de posse registrada em cartório , posso pedir o usucapião e obter a escritura definitiva?
          Qual o primeiro passo ?

          • Olá Sonia,

            Sugerimos que se dirija ao cartório de registro de imóveis mais próximo para entender quais são os pré requisitos obrigatórios para dar entrada nesta solicitação de usucapião.

          • Traduzindo, não é possível. A usucapião extrajudicial acaba sendo mais um tipo de doação do que qualquer outra coisa. Você fará melhor dando entrada no processo judicial, por mais que ele demore mais tempo.

      • Olá boa noite me chamo Leonardo, minha dúvida é que eu moro em um terreno de família e resíduo em uma casa que era dos meus avós, e minha mãe morou nessa casa a vida toda comigo e mais 2 irmaes, hoje minha mãe e falecida e só qm mora na casa sozinho sou eu. Mais aí vem o problema uma tia minha irmã de minha mãe q morava fora do Brasil volto e quer que eu sai do imóvel e até me denunciou , tem como eu dar entrada em uso campeão???

        • Primeiro, ela para te tirar do imóvel, só pode se o juiz , pedir seu despecho, ela em si só não pode, ela nem pode invadir ela é sussessora, tem o quinhão dela, nesse caso, tem que ver se tem mais herdeiros, e tem um relevante assunto, se a sua posse no imóvel, você teve gastos, é foi feito com permissão de sua avó é avó, terá você de ter um quinhão a mais que a sua tia, portanto, contrate, entre com uma denuncia, contra ela,por querer, que você desocupar o imóvel, sem autorização de um juiz.

      • Olá estou com duvidas tbm!!! Estou com proceso já tirei a escritura e dei andamento está demorando aí estou em obra será que isso vai me prejudicar?

      • olá meu avo é posseiro de uma chácara a mais de 30 anos ele tem o documento de posse registrado no tabelionato , o documento de certidão negativada na receita federal e tem a chácara registrada no INCRA e pago todos os impostos da área , ele entrou em processo e ganhou 3 audiência mas seu advogado faleceu e meu avo veio a fica debilitado e também veio a falecer,e seu processo esta arquivado, eu ainda moro no local e gostaria de saber se eu posso adquirir o usucapião e o que devo fazer?

    • ola mi chamo marisa moro a 36 anos num imovel qui meu pai compro porem meu pai faleceu so tenho mae e na epoca qui meu pai compro era so contrato de compra e venda isso ja faz muitos anos e meu irmao vem pagando todos inpostos e meu primo qui morava em outra casa foi espulço e veio mora aki e fala qui tem parte no terreno tbm eu tenho dois irmaos e mae eli mora aqui sem pagar nada nao paga agua nao paga luz nao ajuda com nada ja faz anos quero saber si eli tem parte na casa e tbm si posso tirar a escritura da casa no nomi da minha mae

      • Dna. Marisa Lúcia Roberto:
        Se teu pai comprou o imóvel através de contrato de compra e venda, entendo que vocês devem procurar um advogado e mandar promover o inventário de seu pai, declarando nele todos os bens que sei pai deixou, inclusive os direitos sobre o aludido imóvel e partilhando tais direitos entre todos os sucessores de seu pai (viúva-meeira e filhos). Após o término do inventário (judicial ou extrajudicial), tais sucessores podem procurar o vendedor e solicitar que mande lavrar a devida escritura. Lins, 20/02/17 – José Barbosa.

      • Olha nesse caso, se ele mora na casa, e vocês só tem a posse, o que tem de ser feito é conseguir, fazer um acordo amigável com ele, se caso ele edifício um imóvel, pois, vocês teriam na época entrar com ação de embargo, mais se não construiu e mora dentro do imóvel que vocês tem a posse, faça um contrato de aluguel de um quarto, assim quebra o direito que ele está falando. Contrato de aluguel, não lhe dá direito no imóvel, tem que ser rápido.

    • nesse caso, não é aconselhavel fazder usucapião, a não ser que o imovel seja de posse dos herdeiros e não de propriedade. Se propriedade, voce pode comprar os direitos hereditários e adjudicar o imovel para si.

    • Comprei um lote paguei várias parcelas , fiquei desempregada e não pude pagar, foi parar na justiça e eu não sai continuei morando sem que me pedisse para sair já estou aqui há desseseis anos , tenho chance de adquirir através do usucapiao, como não tenho outra moradia , eles podem me despejar, me colocando na rua.

  2. Moro há 25 anos em uma casa que foi do meu ex (não fomos casados perante a lei).Ele vendeu a casa há 7 anos,mas continuo morando na casa. Pelo fato do novo dono pagar o IPTU,posso perder esse direito do uso capeāo?

    • O IPTU, não dá e nem tira o direito, de ter a posse do imóvel, o que ,declara a posse e morar no imóvel, sem interrupção, sem que ninguém tenha vindo cobrar aluguel, viver como dono, mais você tem obedecer o tempo, a usucapião, de 5 anos o imóvel tem que medir até 250 metros quadrados se for maior terá ordinária e sumários, aí tem que ter 10 anos. Mais se você vive tranquilo sem interupicao, faça uma declaração unilateral de posse e registra em cartório , sabendo que tem que obedecer o que lei determina, diz posse era sua e de seu marido, com a saída dele estendeu a você, caso os compradores, abandonaram o imóvel, ver direitinho, para saber se tem direito.

      • Como faço essa declaração?
        Minha prima cedeu os fundos do terreno da casa dela e construí uma casa. Como ela não tem condições financeiras para dar continuidade no inventário e em cima da minha casa, minha tia construiu a casa dela gostaria de saber qual declaração posso fazer para que minha prima assine e diga que cedeu o espaço do meu quintal e da construção da minha casa, para que eu possa validar no cartório com o reconhecimento de firma da minha prima.

      • Ola amigo Advogado, vir que você conhece desses assuntos. Eu me deparei com um assunto onde meu avô deixou uma fazendo de 38 Hectares , ele faleceu em 1970, tinha 7 filhos que hoje já são todos falecidos. a terra que ele deixou esta registra em cartório, com certidão positiva. só que meu primo desde 1994 conseguiu um Titulo da terra no nome do pai dele, o qual é meu tio, irmão do meu pai. quero saber se tem como derrubar esse Titulo da terra, ou como fazer para processar e requerer tudo que tenho de direito por esta bandidagem que ele fez com minha família e demais parentes??? e como recuperar toda terra de volta??desde já agradeço se responde com seu carinho!

  3. Boa tarde,

    Moramos em nossa residência há 25 anos, meu pai adquiriu a mesma através de contrato de gaveta, porém meu pai faleceu, podemos usar o usucapião nesse caso para regularizar a residência em nome de minha mãe?

    Obrigado.

    • Deve comprovar a União entre seu pai e sua mãe, justo título – contrato de gaveta – e usucapir – ir no cartório de registro de imóveis e requerer a usucapião. Depois de usucapir inventariar o imóvel para sua mãe e seus irmãos, você inclusive.

    • Depois de 15 anos na posse, não importa se tem título aquisitivo ou boa fé, podendo pedir judicialmente a sentença que será registrada no CArtório de Registro de Imóveis.. Basta que não tenha tido oposição.
      Art. 1.238, CC

      • Boa noite…Eu o meu esposo morávamos em um terreno com contrato de gaveta meu esposo morava desde de 2000 Eu vir mora faz 10anos em 2015 meu esposo faleceu. ..temos duas casas contruinda ….o que devo fazer nesse caso posso pedi usucapião?

      • Gostaria de saber como faço pra registrar um documento do meio lote onde moro no nome do meu esposo e no meu. Esse meio lote é onde moramos é lote de invasão sedido pelo paraste o do meu esposo. A no caso invadiu esse lote e a três anos atras quando me casei ele nos deu e agora que toma.porém ele tem não tem documentos. E nós temos testemunhas!

        • Olá Nanna, tudo bem com você?

          Sugerimos que se dirija ao cartório de registro de imóveis mais próximo para entender quais são os pré requisitos obrigatórios para dar entrada nesta solicitação e regularização do imóvel.

  4. Olá ,moro de aluguel em uma rua e nela existe um terreno .pesquisei e a proprietária morreu em 2014 .ele esta abandonado, os iptus atrasados cheio de mato .o terreno tem 304 mts.
    Se eu for morar no terreno e pagar todas as dívidas ,ficar la por um ano e a filha aparecer e requer a posso do terreno.perco tudo ou tem que me indenizar o q eu paguei ?desde já agradeço

    • Infelizmente você perde tudo, pois está pagamento o IPTU de um imóvel que não é seu, não há que se falar em indenização, porém se você conseguir ficar lá pelo menos 10 anos sem oposição de ninguém, posse pacífica, mansa e ininterrupta, realizando obras de caráter produtivo ou tendo o imóvel como única moradia, você pode requerer junto ao cartório de registros imobiliários a usucapião.
      Sou advogado.

      • Olá, morei em uma casa por 23 anos, e o a me foi dada pelis meus pais mas sem papel legal. Aoenas de boca. Realizei variss refirmas, pago Olli s IPTUS. Desisti de uma ação judicial de usucapiao devido a demora. Posso fazer agora pelo cartório?
        Obrigada

      • Ola amigo Advogado, vir que você conhece desses assuntos. Eu me deparei com um assunto onde meu avô deixou uma fazendo de 38 Hectares , ele faleceu em 1970, tinha 7 filhos que hoje já são todos falecidos. a terra que ele deixou esta registra em cartório, com certidão positiva. só que meu primo desde 1994 conseguiu um Titulo da terra no nome do pai dele, o qual é meu tio, irmão do meu pai. quero saber se tem como derrubar esse Titulo da terra, ou como fazer para processar e requerer tudo que tenho de direito por esta bandidagem que ele fez com minha família e demais parentes??? e como recuperar toda terra de volta??desde já agradeço se responde com seu carinho!

  5. Boa Tarde
    Moro á 28 anos em uma residência, só que tem outros moradores que moram também é tipo um prêdio, são moradias separadas no mesmo prêdio. inclusive já paguei 39 mil só de iptu do prêdio inteiro, gostaria de saber se posso fazer o usucapião no cartório ou via judicial
    Obrigada
    Neide

  6. Para eu dar Entrada em um processo de Usucapião em Cartório é necessário que o imóvel esteja Regularizado Perante o Estado e a Receita Federal? São duas casas com plantas aprovadas na Prefeitura Separadas duas numerações, porem não desmembradas por não atingir a metragem padrão de Frente e as demais regularizações como coma a Receita ainda não foram feitas mesmo assim eu consigo a Posse do Bem através do Cartório?

      • Bom dia!
        O imóvel é composto por duas casas na Planta aprovada na Prefeitura é Casa 1 e Casa 2, porem não desmembradas por questão de metragem de frente não atingir, por não ser desmembrada eu Consigo Usucapião de uma das casas, trata se de uma casa comprado com contrato de gaveta.
        Obrigada,

      • há 4 anos ocupei uma área grande que estava vazia e sem uso, abandonado a muitos anos!! depois de 2 anos descobri quem era o dono, fiz contato e ainda permaneço aqui,ele nunca móvel nem uma ação contra a minha ocupação!!! entre esse tempo Construímos uma casa, um curral onde crio umas vaquinhas,tenho minha plantaçãozinha de jilós orgânico,maracujá,mandioca,capineira pras vaquinhas, ervas pra o meu chá remédios e muito verde de mata que esta se recuperando e ficando cada vez mais linda… e tal e vivo e me alimento com que planto aqui!!! não tenho outro imóvel.sempre tive uma boa convivência com todos da comunidade e vizinhos.O imóvel que tem registro IPTU no nome do dono e esta devendo na prefeitura 40,000.bom…. agora esta pra completar 5 anos o imóvel quero saber se posso pedir o usucapião no cartório? e é necessário o especialista(Advogado) pra pedir esse processo via cartório ou vocês mesmo o faz? e qual o valor cobrado pelo cartório para o usucapião?

  7. Bom dia.
    Meu sogro possui um comodato de prazo indeterminado da prefeitura datado no ano de 1995,sendo que ele reside ali desde este ano ate agora,é possível entrar com o usocapião neste caso também?
    Att.

  8. Olá, moro em um casa adquiria pela minha mae a 20 anos, falecida recentemente, e casada com um novo marido tem 8 anos pelo regime de comunhão parcial de bens.
    Este novo marido quer entrar com ação de usucapião requerendo o direito nem pensando que o imóvel foi minha mae que compro.
    E possível isso, posso impedir de alguma forma que ele tenha direito ao imovel de minha mãe?

    • Olá Ramon, como vai você?

      Depende muito. Se o imóvel foi registrado antes do casamento, a herança é dos herdeiros legalmente reconhecidos, neste caso os filhos. Se por ventura o imóvel foi registrado após o casamento, o esposo tem direito há pelo menos 15% no imóvel, dependerá da divisão do bem em partes ideias entre os herdeiros legítimos, os filhos.

  9. boa tarde moro a 35 anos na casa que era do meu tio,ele faleceu em 1984 desde então resido nela o terreno e escriturado.tem como entrar com esse recurso?ele era solteiro nao tinha filhos e o irmão dele que e o meu pai também ja faleceu.será que consigo com esse recurso?

    • Olá Luana, como vai você?

      É possível sim requisitar o usucapião sob este imóvel, sugerimos que se dirija ao cartório de registro de imóveis para entender quais são os pré requisitos obrigatórios para dar entrada nesta solicitação.

  10. Boa noite ..meu nome é Adilson . . moro em uma casa a 26 anos. Essa casa era do meu avô a muitos anos a traz ..ele abandono essa casa. um homen entro cuido da casa e ganho por usucapião…minha mãe separou do meu pai na época e compro essa casa para nós morar ..passou ums 3 anos minha tia irmã da minha mãe entro na justiça querendo a metade da casa …pois ela alegou que a casa era do pai delas….só que minha mãe compro do homem que avia ganhado por usucapião… Minha tia tem direito ou nao

    • Olá Adilson, como vai você?

      Neste caso, é necessário verificar com um advogado a possibilidade de causa ganha ou não. Acreditamos que não há possibilidade se considerarmos a escrituração da casa nos conformes, tendo em vista o recurso concedido do usucapião anterior a compra.

  11. Moro num imóvel há 15 anos,passei a residir através de um acordo verbal tendo em vista o antigo dono ter ficado com pendências com o financiamento.Paguei todas os impostos municipais obrigatórios.Desta forma consigo entrar com usucapião no cartório?

  12. Meus pais faleceram e após a morte não encontramos a escritura,portanto não fizemos o inventario,moraram neste ímovel mais de 40 anos, agora com essa nova lei extrajudicial de usocapião em cartório é possível neste caso???
    Cleide

  13. Meus pais faleceram, a casa onde eles moravam durante um tempo de 50anos não tem registro.Tem alguns recibos de compra.somos 5 filhos. Tem como fazer usucapião pelo cartório.

    • Olá Jane, como vai você?

      É possível requerer sim, porém, o caso será detalhadamente analisado pelo serviço de registro de imóveis. Sendo assim, sugerimos que entrem em contato com um advogado para analisar qual o melhor caminho para regularizar o imóvel.

  14. OLÁ. Nasci e MORO NA CASA ONDE NASCERAM MEUS BISAVÓS AVÓS E PAI E TIOS..TODOS FALECERAM E MORO HOJE COM MEUS FILHOS..
    ESTOU PARCELANDO OS IPTU ATRASADOS DE ANOS E DESXOBRI Q A CASA NÃO TEM REGISTRO EM CARTÓRIO..
    TENHO DIREITO AO USUCAPIÃO DESTA CASA SEM ESCRITURA?
    OBRIGADA.

    • Olá Karherine, como vai você?

      Sim, é possível requisitar o direito sobre Usucapião deste imóvel. Porém, é necessário a regularização dos ônus, provenientes do IPTU, seja efetuada para após solicitar o Usucapião.

  15. Olá.moro a 46 anos na casa onde nasci..meus pais avós e bisavós tambem nasceram e moraram na mesma casa todos faleceram e a casa não tem escritura em cartório. .
    Não achei a escritura da casa em nenhim cartório. . Cabe pedir USUCAPIÃO e EU TENHO CHANCE DE CONSEGUIR A POSSE?

    • Olá Karherine, como vai você?

      Sim, é possível. Verifique quais documentações são necessárias para este trâmite no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região em que o imóvel está localizado.

  16. Para registro extrajudicial de usucapião de um imóvel adquirido por contrato de gaveta, é nescessário a planta do imóvel assinada pelo mutuário, só que nesse caso omesmo já é falecido mas tem um filho maior, este pode assinar no lugar do pai? (A hipoteca do imóvel ja foi dada baixa, e tenho uma certidão negativa dele. Li que para casos em que há hipoteca, não é possível o usucapião como forma de se tentar o registro do imóvel. Grato

  17. Comprei uma parte de terreno de 450 metros, a minha parte sao de 90 metros. Ja tenho 11 anos o terreno no meu nome. Como faço para obter o usucarpiao.

    • Olá Cristovao, como vai você?

      Sugerimos que se dirija ao cartório de registro de imóveis para verificar se o processo de usucapião poderá ser feito diretamente no cartório de registro de imóveis ou via judicial.

  18. moro em um terreno ha 18anos dado pelo meu cunhado verbal agora seu filho resolveu contruir na parte da frente eu paguei doze anos de iptu sendo esse no nome dele agora ele pagou 5anos eu posso pedir uso campeao tambem quero saber se tenho direito em 3metros de corredor para que eu possa guardar meu carro no meu quintal

  19. onde posso consultar a aprovação de usocapião de um determinado terreno que quero comprar?
    lembramdo que o processo deu inicio em 2012.
    li o processo pela internet, mas não consegui enterder se a pessoa ganhou ou nao.cass

  20. Boa noite, por gentileza minha mãe mora em um apartamento a mais de 50 anos, não pagamos aluguel, pois era da mãe do companheiro dela, enfim os donos morreram o filho começou a fazer inventario mas por ser caríssimo na época não foi concluído, hoje o filho também morreu posso fazer usucapião em nome dela? ela tem 83 anos e mora lá a mais de 50 anos eu pago todas as contas.

    Obrigada!

  21. Boa noite! Um casal ainda noivos compraram um apartamento e após um ano de casados e se separaram. Na certidão da separação não foi mencionado o apartamento. Em 1992 comprei este imóvel da proprietária pois ele abriu mão para ela e com um contrato de gaveta paguei e quitei o imóvel. O rapaz faleceu em um acidente de carro. Dei entrada em um cartório para legalização e por dificuldade de atender as exigências não dei prosseguimento e toda documentação que eu tinha não tenho mais, após sete anos o cartório informou não ter mais nenhum documento . Tenho os comprovantes dos pagamentos das prestações, a escritura de compra e venda com hipoteca. A CEF me entregou a quitação mas também não tenho mais. Será que consigo fazer a escritura por usucapião extrajudicial. Quais os passos?

  22. Gostaria de agradecer a informação sobre usucapião. Mas como faço para saber sobre os valores das certidões que são necessárias para dar entrada?

  23. Compramos a caza honde moramos a 28 anos. Pagamos todos impostos.. Pegamos só recibo da cza.os donos morreram.. nao passamos escritura Demos entrada no usocanpeão…quando sair..tem que pagar escritura.. e qual é o valor Aqui em Goiânia GO..

  24. Boa tarde!
    Vocês tem idéia do tempo que esta levando o processo de usucapião com a nova lei, válida a partir de março?
    Desde a entrada com todos os documentos, até a emissão da escritura?

  25. O oficial da serventia é o dono do cartório? Porque na minha cidade a dona do cartorio não está aceitando os processos apenas porque não sabe fazer, ela pode simplesmente se negar?

    • Olá Magda, tudo bem com você?

      O Oficial de um cartório (serventia extrajudicial) é um particular que fez um concurso público e recebeu uma delegação do Estado para administrar o cartório.
      Você pode registrar uma ocorrência na Corregedoria Geral do seu Estado para ser realizada uma investigação no cartório.

  26. Boa tarde!
    O meu pai há 51 anos, comprou um terreno, pagou em prestações e construiu uma casa. No entanto, nunca fez a escritura.
    Ele é a minha mãe já são falecidos e eu moro na casa até hoje.
    O IPTU está em dia, e há uns 20 anos ė debitado em minha conta corrente.
    Agora que meus pais faleceram, gostaria de saber se posso entrar com usucapião, para legalizar o imóvel, já que sempre morei nesse imóvel.
    Será necessário um advogado? Poderia me orientar qual o melhor procedimento é quanto tempo leva esse processo.
    No aguardo obrigada!
    MJ

    • Olá Mirian, tudo bem com você?

      É possível requerer o usucapião diretamente no cartório de registro de imóveis. Sugerimos que reúna todos os documentos do imóvel, desde talões de IPTU e outros documentos que possam agregar a comprovação de domicílio no imóvel. Lá, eles poderão estar dando todas as coordenados do processo e o que será necessário de documentações.

  27. Possuo um terreno e quero entrar por usucapião. Os 250 metros quadrados e do terreno ou da construção?

    No caso uma casa dentro do terreno que tem a área construida 70 metros quadrados e possue 2 andares, conta com 70 metros ou 140 metros?

  28. eu adiquiri um imovel que so tem o recibo,eu qria saber se o proprietaria anterior do proprietario que mi vendeu se pode fazer o usurcupiao para mim ,para que eu possa fazer a escritura da casa???

  29. ola, um amigo meu que tem ate meu sobrenome me sedeu uma casa dele que estava ha mais de 4 anos parada para morar, reformei a casa toda, paquei as contas atrazadas e regularizei somente agua e luz no meu nomes estou pagando o iptu do ano que entrei na casa mais esta em outro nome o iptu, mais tenho as quias que pago.

    nesse caso posso registrar no cartorio o ” justo titulo ” ??

  30. boa tarde, me chamo edvaldo moro em uma casa a 41 anos des que nasci, o dono da residencia era os tios da minha mae e eles nao tinham filhos e esse imovel esta registrado no nome dele meus pais faleceram recentemente,oq posso fazer pra usocapeao, todos os debotos quitados perantes os orgaos, obrigado

  31. olá moro num loteamento a 05 anos, porem comprei a posse de um senhor que cuidava de um lote vizinho a mais de 10 anos, juntando o tempo que ele cuidava com o tempo que comprei a posse dele já tem mais de 25 anos o terreno tem 450m2. pelo que pesquisei na tributação o cpf do proprietario que nunca foi contestar o terreno é se um senhor que faleceu em 1998, na ocasião que adiquiri a posse em 2006, apenas fiz um recibo descrevendo o lote e o os dados do senhor que comprei a posse, no decorrer desses anos plantei cajueiro e sempre plantamos um feijao ou milho e tem uns 05 coqueiros e a cerca demarcando o terreno, mas não ha nada construido no local, nesse caso posso requerer a usucapiao?

  32. Olá, bom dia. Temos um terreno em nossa família há 28 anos. Ele é murado e conservado por nós todos esses anos. Hoje, após falecimento da minha vó, queremos regularizar a situação. Não há nenhum documento de compra, já que nos apossamos de um terreno abandonado. E em todos estes anos não houve nenhuma contestação. Como proceder neste caso?

  33. Boa Tarde, minha esposa tem um imóvel de herança que foi feito inventário onde os imóveis ficou como propriedade das herdeiras que são três, houve concordância de todos os herdeiros nas divisões feito assim um contrato particular entre partes, os imoveis tem um que tem escritura no nome do antigo proprietário e outro que era uma terra maior mas não tem escritura, consigo regulariza através de usucapião

  34. Boa tarde! Adquiri um lote ha mais de 40 anos, porem são três proprietários, cada pessoa possui uma determinada área diferenciada, o terreno possui 375 metros quadrados e para realizar o desdobro é necessário uma área de 125 metros quadrados para ambos, porém a área não se enquadra para todas as partes. Possuímos o contrato de compra e venda e existe o registro da escritura no 9 cartório de imóveis. Nesse caso posso entrar com o pedido de Usucapião junto ao cartório onde o imóvel se encontra registrado?

  35. Prezados,

    Gostaria de saber se ja esta sendo realizado o Usucapião Extrajudicial por parte do RGI, e quanto esta sendo cobrado pelo serviço?

    • Olá Renata, tudo bem com você?

      Está sim, o CPC fou publicado em março/16 e entrou em vigor a partir de jun/2016.
      Quanto a cobrança não temos informações, está previsto na tabela de custas de cada Estado e variam de acordo com o valor venal do imóvel.

  36. Bom dia, Mantenho a posse de um imóvel a mais de 12 anos com 50 mil metros quadrados que foi adquirido por contrato de compra e venda por antigos posseiros que mantinham a posse do imóvel antes de 1980 ou seja a mais de 30 anos que haviam invadido por abandono. Atualmente a 6 anos já tenho a inscrição de IPTU municipal, 10 anos com registro da concessionária de Energia do Estado desse imóvel, Planta topográfica do perímetro com memorial descritivo e planta de altimetria. Como requer o usocapião em cartório para ter a escritura do imóvel e qual tipo utilizar ?

    • Olá Antonio, tudo bem com você?

      Você pode fazer uma escritura pública no cartório de notas, onde será relatado todos os fatos e firmados os documentos apresentado e entrar com o pedido de usucapião no cartório de registro de imóveis.

  37. Moro a 21 anos na mesma casa. O dono não era meu parente, mas me considerava como filha. Ele ia passar a casa para meu nome mas não deu tempo ele faleceu antes. Ele tem um irmão que mora em São Paulo e que não quer o terreno, disse que pode ficar pra mim e que posso entrar com o processo de usucapião. O problema é que descobri que ele não estava pagando o imposto do imóvel que esta atrasado a mais de dez anos, pois ele era responsável por pagar somente o imposto. Será que conseguirei passar para meu nome com o imposto atrasado?

  38. Ola Boa tarde, Moro em uma residência a 18 anos, tenho todos os documentos que passam a casa do primeiro dono, segundo, terceiro até a minha mãe, tenho a planta, memorial descritivo e as certidões negativas, posso entrar com usucapião em cartório, se caso o mesmo se negar a fazer posso fazer em outro cartório?

  39. Tenho terreno a 25 anos. houve uma invasão de varios terrenos em nova lima MG. O topografo demarcou o meu terreno, vendeu e entrou com pedido de usucapiao para outra pessoa no cartorio.
    Eu pago iptu todos estes anos, inclusive tenho o itbi pago,

    Se entrou em vigor este ano, em quanto tempo o posseiro consegue a posse;
    Para que eu possa entrar tambem.
    Voces indicam advogado que possa requerer a posse para mim, em Nova Lima ou Belo Horizonte-mg
    Tenho contrato de compra e venda

  40. Boa Tarde,

    Moro com meus pais em uma residencia a mais de 20 anos. No mesmo terreno existem 4 casas (sendo uma do meu pai e as outras dos irmãos). O terreno está em nome do meu avô (já falecido assim como minha avó). Gostaria de fazer inventário mas o alto custo inviabiliza o processo. O iptu já está em nome do meu Pai a bastante tempo, poderia dar entrada no usucapião através do cartório?

      • O custo de um inventário seria absurdamente caro, tendo em vista que meu avô já é falecido, minha avó também e um dos irmãos. Como nem todos teriam condição de arcar com as despesas , acabaria ficando tudo pro meu pai pagar, o que inviabiliza esse processo. Ele ja declara a casa durante um bom tempo no IR, conta de agua, luz, telefone ja no nome dele, inclusive na prefeitura já é tudo separado. Será que se todos concordarem poderia ser feito assim?

  41. Boa tarde;
    Meu pai adquiriu uma casa em 2006 e fez um contrato de gaveta. Não transferiu para o nome dele. há alguns anos a esposa do antigo dono faleceu e ele não consegue transferir, pois seria necessário o inventário e o antigo dono até o momento não fez.
    Nesse caso cabe usucapião?
    Obrigado
    Washington

  42. Bom dia! comprei uma terra com 68 hect, com posse desde 1969, com o georreferenciamento e a assinaturas dos vizinhos na discriminatoria, posso entrar com o pedido de usucapiao, se poder esse processo de escritura pode ser feito em outro estado e o registro no proprio municipio?

  43. Boa Tarde,
    Moro há 50 anos num imóvel que possui a escritura, porém sem registro. Após o falecimento de meu pai tentei por diversas vezes registrar a escritura diretamente no cartório . O mesmo recusou todas as vezes e solicitou o rg e cpf dos antigos vendedores, coisa meramente impossível.
    Tentei registrar carta de adjudicação juntamente com a escritura e novamente o cartório não aceitou.
    Para eu tentar o usucapião extrajudicial, devo apresentar essa escritura cujo cartório tem negado o registro ou é melhor nem mostrar ? Os vizinhos são acionados mesmo não os conhecendo?

  44. Boa noite !
    Gostaria de saber se hoje é mais viável fazer o requerimento do usucapiao através do cartório (extrajudicial) ou diretamente pelo fórum (judicial) , refiro a todos gastos que vou ter ?

  45. Olá,
    Gostaria de saber se é possível um filho requerer usucapião de um imovél que está morando a mais de 10 anos e a mãe faleceu recentemente e esse imóvel já está no inventário? Sabendo que existe mais 7 herdeiros?

    Att,
    Suely

  46. Olá, moro numa casa há 56 anos e não tenho escritura, pois quando quis fazer há pouco tempo, o herdeiro da pessoa que vendeu a casa a meu pai, negou-se a colaborar. Meu advogado sugeriu usucapião, embora a casa esteja paga já há muito tempo. Tenho recibos. Gostaria de saber, quanto tempo leva para sair a escritura, fazendo usucapião pelo cartório. Grata desde já.

  47. Bom dia , tenho todo os documentos exigidos para dar entrada no usucapião extrajudicial. Só estou aguardando o oficial da serventia que é o dono do cartório da minha cidade ter a vontade de começar a tramitar os processos, infelizmente, preciso passar por ele antes do cartório de registro de imöveis. Ele diz, que precisa esclarecer alguns pontos da cartilha de procedimento que lhe é meio complexo. Isto foi em abril até agora nada.Isto é normal? Onde recorrer?

  48. bom dia,necesito sair duma duvida,moro numa casa a mais de 10 anos,morei de aluguel um tempo,hera uma suceção,os herdeiros queriam vender ,adquiri o predio e paguei a vista,tenho contrato de compra registrado em cartorio com a asinatura autenticada dos herdeiros,mais aconteze que um neto de um dos herdeiros não pode assinar por não ter condições de vir e não se pode fazer a escritura,um advogado me diz que posso fazer uso do usocapião,mais teria que ter testemunhas qe que vivo na casa a um determinado tempo,com toda esa papelada que testifica que adquiri a casa e paguei e necesario testemunhas,muito obrigado pela resposta

  49. Boa tarde min tire uma dúvida minha mãe alugou uma casa em 1989 e depois foi mudada para outra casa na mesma rua em1991 do contrato não foi registrado em cartório e ela estar mais de dez anos q não pagá aluguel e imóvel não tem registro ja dei entrada no usucapião mais chegou uma ordem de despejo por denúncia vazia ela pode perder a casa

  50. Olá, moro numa casa há 5 anos, aluguei essa casa em um acordo de boca, mas com interesse de compra.
    Entretanto, o dono mora em outra cidade e até agora não veio para conclusão da venda e compra. Posso requerer usucapião deste imóvel?

  51. engraçado estava lendo a i a tras que pra pedir o uso capiao o imovel deve estar regularisado nos orgos publico e cartorio ora amigo se esta legalisado nos orgons publico e prefeitura nao preciso de uso capiao u em kkkk lento

  52. oioi boa noite eu moro numa casa q comprei a trinta anos atras contrato de gaveta que perdi fui legalizar costa q o terreno e casa nao ha registro fui na prefeitura o iptu esta remetente ips instituto previdencia social oque devo fazer

  53. Boa Tarde,

    Moramos em uma residencia ha 29 anos desde então estamos pagando IPTU, água, luz, reformamos o lugar e construímos uma casa maior, na época meu pai pegou uma procuração e um contrato de compra e venda. Dessa forma conseguimos tirar a escritura no cartório.

  54. Olá, boa tarde, possuo dois imóveis distintos, (terrenos, lotes sem nenhuma construção).
    O primeiro é de 150 metros, possuo contrato de compra, e está em um loteamento, no qual a planta do cartório de registro não consta, devido ao fato dele (o lote)ser inserido pela imobiliária recentemente (15 anos), ela atualizou a planta na prefeitura mas não no cartório.

    O segundo (275 metros) foi comprado pelo contrato de compra,(posse) mas já de terceiros, o proprietário no cartório de imóveis, é outro. ele era casado e sua esposa faleceu, sei que ele também está muito doente.

    Duvidas: é possível usucapião dos dois imóveis?
    se não qual devo fazer primeiro?
    no segundo imóvel os herdeiros podem assinar a escritura?
    no primeiro imóvel posso usar da usucapião mais simples?

  55. Ja levando 20 anos e ao nao entrar como herdeira pedir o de uso campeão agora? Se nao for assim q direitos tenho por ter cuidado contruido e pagado o iptu 20 anos desse terreno no qual ninguém nunca se interessou por ele ate agora, tambem minha mae tem uma filha q nao era do meu pai, era do primeiro casamento dela, minha mae antes de morrer vendeu uma parte desse mesmo terreno sem a nossa autorização pois o meu pai ja tinha falecido, e comprou outro terreno no nome da minha irma pensado q ela nao teria direito a herença de meu pai por nao ser filha legítima e registrada, agora na justiça parece ser q minha irmã sim q tem direito a herença de meu pai, e possivel isso? porq ela sim e eu nao? Se eu tive uma doação em vida de meu pai ela tambem se beneficou de uma venda q fez a minha mae e agora tem direito e eu nao.

  56. Minha mae entrou com um processo de usucapião e esta quase finalizado o processo junto a defensoria publica. Como minha mae ja e bastante de idade, o imovel usucapiao na sentença final dado como ok pelo Juiz, pode ser transferida para um dos irmaos na cartorio de imoveis com a autorização de minha mae? Isso ao nosso ver eliminaria mais tarde um inventario desnecessario pois os demais irmaos estao de acordo.

  57. boa tarde moro em uma casa a mais de 20 anos apenas com o contrato de gaveta nao pagamos iptu agora aparece um suposto dono dizendo que tem escritura e tem ele no registro de imoveis ele tem direito ao imóvel cabe o usucapião?

    • Alex, sou advogado com boa atuação nesta área de imóveis. Respondendo à sua pergunta, digo que você deve analisar os documentos deste “suposto dono”. Se ele de fato é o dono. Tudo vai depender se ele tiver a matrícula legalmente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, pois, você tendo ficado no imóvel por 20 e não tomou nenhum passo em direção ao registro deste imóvel, te coloca em situação não muito favorável. A matrícula do imóvel registrada formalmente e legalmente em um cartório de registro de imóvel, é um documento bastante robusto e muito difícil ser “derrubada”.
      Não sei se é o seu caso, mas a providência de registro do imóvel” que deveria ser tomada nestes 20 anos, pode ter sido tomada por este “suposto dono”.
      Eu cuidei de um caso, em que o imóvel tinha origem no ano de 1820, exatamente isso, para se ter uma ideia, este imóvel era pertencente a Igreja Católica, passou para a União por volta de 1860, para um banco privado em 1910, depois para uma família de uma grande construtora no Estado de São Paulo, e por último, para uma família que vendeu o imóvel para o meu cliente. Este processo teve mais de 60 herdeiros citados, e no momento só resta uma pessoa para ser citada.
      Em resumo, com imóvel, você não pode esperar para tomar uma decisão, ela tem que ser tomada de imediato.
      Desejo boa sorte!

  58. Boa tarde, moro em Duque de Caxias, e me foi informado que nenhum Cartório do RJ fez ou faz o Usucapião. Pode me esclarecer, se saiu uma lei q determina ser feito pelos cartórios, pq os mesmos não estão a fazer? Onde posso então entrar com o pedido?

  59. Boa tarde

    Estou morando numa casa que comprei de invasão, ja esta com 4 anos vai completar 5 mes que vem, neste caso de invasão tem como ser feito o usocapião??

  60. Olá, boa tarde Maria Angela, possuo dois imóveis distintos, (terrenos, lotes sem nenhuma construção).
    O primeiro é de 150 metros, possuo contrato de compra na imobiliaria, e está em um loteamento, no qual a planta do cartório de registro não consta, devido ao fato dele (o lote)ser inserido pela imobiliária recentemente (15 anos), (descobriu se que a area do local e maior que a planta registrada no cartório) ela atualizou a planta na prefeitura mas não no cartório. pretendo construir minha casa neste imóvel e descobri quando fui registrar o imóvel no cartório de imóveis, afim de conseguir um credito para construção.

    O segundo (275 metros) foi comprado pelo contrato de compra,(posse) mas já de terceiros, o proprietário no cartório de imóveis, é outro. ele era casado e sua esposa faleceu, sei que ele também está muito doente.

    Duvidas: é possível usucapião dos dois imóveis?
    se não qual devo fazer primeiro?
    no segundo imóvel os herdeiros podem assinar a escritura?
    no primeiro imóvel posso usar da usucapião mais simples?
    eu consigo com a escritura oriunda de usucapião credito para construção (em consorcio, carta de credito ou financiamento bancário.)?

    • Olá Luis,
      Há alguns caminhos a seguir em relação aos seus questionamentos. O fato do imóvel estar registrado “com a medida correta na prefeitura” é um fato animador. Entretanto, as medidas atuais e “corretas do imóvel” devem ser as mesmas constantes da matrícula do imóvel. O seu caso não é destes casos, provenientes de invasões, ou de posse não mansa e pacífica, há um contrato como origem, por este motivo, entendo ser possível registrá-lo legalmente. Adianto que seu caso é um compêndio jurídico e bastante complexo para ser analisado aqui neste blog.

      • Bom dia !

        Estou negociando um terreno de 2.000 mts rural , através de um contrato de compra e venda , a pessoa que está negociando tem IPTU em seu nome .
        O terreno tem débitos de IPTU desde 1993 que foi pago .
        É possível entrar com o Usucapiao ?
        Obs : a area total era 7.000 mts e foi solicitado em 1993 o desdobro um lote de 5,000 que foi para leilão e foi arrematado e 2.000 mts que estou negociando .
        Por favor me orientar ,
        Obrigado

        Marcelo

    • Olá Valmir,
      A minha atuação como advogado nesta área, me leva a informar que, se você comprou um terreno mediante contrato de compra e venda, presume-se que a empresa que vendeu o imóvel para você, tinha o registro deste imóvel, e que ela “legalmente” estava habilitada pelos órgãos públicos competentes compra e venda de imóvel. Se por algum motivo, esta empresa não lhe passou os documentos para você efetuar o registo do imóvel, há sim possibilidade de você registrar o seu imóvel, entretanto, somente com suas poucas palavras, não é possível tecer maiores comentários, somente mediante análise mais detalhada da documentação citada.
      Desejo-lhe boa sorte.

  61. Comprei uma casa, e ja moro nela a 10 anos. o documento que eu tenho é o de compra e venda. Posso entrar com o pedido de usucapião?

  62. Bom dia! Adquiri um imóvel (Cohab) de um mutuário antes da quitação do imóvel (por volta do ano de 1997), onde o mesmo me repassou o contrato de mutuário e eu continuei pagando. O imóvel já se encontra quitado e sem qualquer divida ativa, desejo saber se posso adquiri a escritura em meu nome sem a necessidade do antigo mutuário ou terei que entrar com um processo de Usucapião para obter a escritura?

    • COMPREI UM TERRENO COM UMA CASA DE MADEIRA COM CONTRATO DE COMPRA E VENDA E CONSTRUÍ UMA CASA DE MATERIAL A 21 ANOS ESTE TERRENO TEM MATRICULA A ANTIGA DONA COMPROU COM CONTRATO TAMBÉM O ANTIGO DONO NIGUÉM CONHECE E NÃO ENCONTRAMOS COMO POSSO FAZER PARA LEGALIZAR ESTA MORADIA.

  63. Onde eu moro, o bairro nao é aprovado, desde 2010 nós pagamos o IPTU, mas a PBH nao aprovou o bairro, e com isso nao temos registro do imovel.
    Eu posso pedir o usacapiao de imoveis sem registro?

  64. Ola,boa noite meus pais moram e um terreno ha mais de 20 anos ,atraves de acordo verbal mais o dono do terreno
    Nao fez nada no terreno todo esses anos ,mais meus fizeram e muito
    Agora o dono do terreno quer vende-lo
    Gostaria de saber se meus pais tem algum direito ?

  65. ola bom dia a minha mae morava com o seu marido pois um dia separaram-se pois ele foi -se embora pois a minha mae passou ao notario e fez a escritura por usucapião da casa que foi construida a mais de 30 anos por os dois mas nunca foi reszistada e hoje estao divorciados ele pode pedir anulasao do usucapião . OBRIGADO POR RESPOSTA

  66. Comprei um casa em 2001 do seu Carlos, paguei o ITBI, fomos ao cartório fizemos a procurção para que Sua ex mulher o assinase mas a mesma não assinou pois morava no interior de SP, meses depois seu Carlos sofreu um acidente de moto e veio a falecer, sem me devolver o valor que eu havia pago no imóvel, por ser um velho conhecido ñ lhe pedi qualquer comprovante, então após a morte dei como perdido. Agora em 2016 chegou uma divida em meu nome deste imóvel paguei pois está sob judc, descobri q a ex mulher de seu Carlos havia morrido no mesmo período q ele, e agora o q faço pois nenhum dos dois tiveram filhos, tenho algum direito?

  67. Bom dia ,eu e meu marido moramos na casa há 45 anos,a casa não possui inventário, tenho a escritura e nós sempre pagamos todos os impostos pois os mesmos estão no nome do meu marido,sou viuva ha 8 anos posso pedir usucapião da casa?

  68. Minha sogra ganhou um terreno de uma família q ela trabalhou na casa a quinze anos atrás ela trabalhou la por sete anos sem férias e sem carteira assinada eles deram o terreno em forma de pagamento dos anos q ela trabalhou la sem eles pagarem as férias dela. Ela fez a casa dela neste terreno e mora la a mais de desde anos. Eles podem querem parte deste terreno de volta?

  69. tenho chácara dentro de condomínio,comprada com contrato de gaveta há 25 anos ,tenho itr a 20 anos,taxa de condomínio paga a 25 anos, CAR pago há 2 anos,luz á 1 ano, MANDEI FAZER O geoferenciamento a 1 ano assinado por engenheiro.Gostaria de saber se posso tirar o RI

  70. COMPREI UM TERRENO COM UMA CASA DE MADEIRA COM CONTRATO DE COMPRA E VENDA E CONSTRUÍ UMA CASA DE MATERIAL A 21 ANOS ESTE TERRENO TEM MATRICULA A ANTIGA DONA COMPROU COM CONTRATO TAMBÉM O ANTIGO DONO NIGUÉM CONHECE E NÃO ENCONTRAMOS COMO POSSO FAZER PARA LEGALIZAR ESTA MORADIA.

  71. Ola bom dia.
    Queria saber se posso requirir usucapião. Pois meus pais e irmão ja faleceram o imovel foi registrado em cartorio o IPTU está em meu nome a 10 anos queria saber se entrando pelo cartorio É possível requirir usucapião. pois moro no imovel a 40 anos a 10 anos esta o iptu em meu nome somente eu como herdeiro. obrigado

  72. COMPREI O DIREITO DE POSSE DE UMA TERRA RURAL A CINCO ANOS POSSO ENTRE COM USUCAPIÃO, TENHO DOCUMENTOS DE TRES EIS DONOS COMO POSSE TAMBÉM E QUE CADA UM VENDEU A POSSE PARA O OUTRO. SENDO ASSIM TODOS OS DONOS DA POSSE SE SOMAR DAR MAIS DE 15 ANOS .

  73. Aqui meu pai deve de ter quase 40 anos que já tem o terreno é nos os filhos já fizemos o documento de Possi rural junto a receita federal nos pagamos impostos do terreno com esse documento de Possi em mãos oque me impede de cercar o terreno porque tem pessoas querendo invadir o mesmo oque devo fazer

  74. ola,mim chamo iranildo queria saber si tenho direito a casa q moro vou explicar, moro com minha avo q chamo de mae ela mim criou desde bebe creci na compania dela e casei e moro com ela nunca sair de perto dela ,so para trabalhar ,quando eu ia trabalhar ela ficava com minha mulher , éla é muito lucida apesar q hoje éla tem 87 anos quando ela tava com 83 anos ela passou a escritura da casa para meu nome a casa so tem escritura particular ,passei a ducumentação toda para o meu nome e registrei em cartorio so q agora ela ta muito velhinha ai eu deixei de trabalhar fora para ajudar a cuidar dela ja q minha mulher tem 3 filhos ,so q minha a vo tem 6 filhas e falarao q quando minha avo falecer vao vender a casa so q elas nunca cuidarao da minha a vo so eu ,so q elas nao sabem q minha avo passou a casa para meu nome tem como elas revogar esse documento mesmo eu passei a vida toda lutando com minha avo .si poderem mim orientar agradeço.

  75. Olá boa noite tudo bem ? Cristiano,, Comprei uma casa esse mês faz 4 anos ela tem toda documentação até mesmo escritura ,só q qm me vendeu e uma das filhas das pessoas q se encontram o nome nos documentos ,,qnd comprei o pai dela era falecido e a mãe era viva ,, através de uma procuração q a mãe dela passou ela movia as coisas , hj em dia a mãe tbm faleceu e eu não tenho mas contato com ninguém fizemos um contrato de gaveta e ela me passou tudo q seria da casa escritura é certidões da casa …..como não tenho mas contato com Ninguém ,,,posso entrar com o usocapiao só com o q tenho n cartório mesmo…..o q me aconselha a fazer …. obrigado por enquanto….

  76. Olá!
    Tenho interesse em fazer o registro do imóvel onde moro (em nome da minha mae). Ela não se incomoda de efetuar doação para mim. Porém, só temos os IPTU’s desde 1999. Eu só conseguirei fazer isso com advogado mesmo? Em média custa quanto esse processo todo com o cartório, por favor?
    Sou de Duque de Caxias.

  77. Gostaria de saber qual o profissional habilitado que pode fazer a planta e o memorial descritivo. sou técnico em agropecuária e técnico em edificações, possuo registro no CREA, posso fazer estes levantamentos?

  78. Rio, 16/06/2016
    Olá boa noite, preciso muito de uma informação de vocês, me ajude.
    Meu pai faleceu e deixou uma loja que ele tinha alugado para trabalhar quando ele começou a vida dele, sendo que os donos faleceram a mais de 25 anos , hoje como filho
    eu cuido da loja que está fechada e quero dar usucapião nesse sistema novo do cartório, quero saber quanto gastaria para tirar todas as certidões e mais a planta do imóvel e dando entrada quanto tempo levaria para sair documento no meu nome,a loja já tem mais de 40 anos com a gente.fico aguardando a sua resposta.

    att: luiz antonio

  79. Olá, eu morro em um lote desde 1996, não tenho documento do lote, porem água e luz esta no meu nome desde 2000, nunca conseguimos encontrar o dono. Gostaria de saber se tem como eu entrar com o pedido de usucapião?

  80. Olá, moro em uma casa há 25 anos, possuo contrato de gaveta mas os donos que constam na matricula ja faleceram. Quero entrar com usucapião no cartório, quais as certidões vou precisar? Vcs conseguem pra mim? Podem me mandar os valores por email? Sou de Guarulhos – SP
    Obrigada

  81. Bom dia!
    Comprei um imovel dos tios da minha esposa a 10 anos e nunca me preocupei em fazer a escritura, o imóvel possui matricula e esta quitado, gostaria de me informar sobre o Usucapião.
    Obrigado

    • Olá Clevis,

      Para obter informações em relação ao usucapião deste imóvel, você deve ir ao cartório de notas mais próximo ao seu endereço.

  82. Comprei uma sessão de direitos há 3 anos. Já houve partilha dos bens do inventário mas não pretendem encerra-lo pois há um custo alto para os herdeiros. Comprei com a promessa de usucapiar com o tempo. Como devo proceder? Extrajudicial ou Judicial ? Há um valor em geral que devo disponibilizar para regularizar tal situação ?

  83. BOA TARDE
    GOSTARIA DE SABER SE E POSSIVELMENTE LEGALIZA UM TERRENO DE POSSE JÁ CONSTRUÍDA A CASA NO LOCAL .
    OBS. O ANTIGO PROPRIETÁRIO TAMBÉM ADQUIRIU ESTE TERRENO VIA POSSE. DE UMA ANTIGA FÁBRICA QUE FALIU NA DÉCADA DE 40 OU SEJA ELE SE APROPIOU DO TERRENO COMO INDENIZAÇÃO. RESUMINDO O TERRENO NAO POSSUI .RGI.PROPRIETÁRIO vende TERRENO DE POSSE QUEM COMPRA COMPRA ATRAVÉS DE POSSE QUE FOI MEU CASO.TEM COMO EU LEGALIZAR MEU TERRENO QUE HOJE É MINHA CASA PORÉM SÓ TENHO O RESISTO DE POSSO NO CARTÓRIO

  84. Construí uma casa em um terreno há 30 anos, não tenho documento do terreno, porém, pago o IPTU(não existe dívida do terreno junto a prefeitura, já verifiquei) desde quando ocupei o imóvel. Posso requerer usucapião no Cartório de Imóveis, ou somente por via judicial? É necessário advogado para pedir usucapião em Cartório?

  85. Olá, boa tarde. Tenho algumas duvidas.
    Compramos a casa há muitos anos, a documentação não estava em inventário, ainda está… Hoje não moro na casa, porém alugamos a casa com contrato direitinho, mas já moramos alguns anos nela.
    Podemos assim dar entrada ao pedido de usucapião? Para que se resolva a documentação?

  86. Boa tarde.
    No ano de 1993 adquiri um lote urbano de uma construtora que representava um loteador. Desta data até o ano de 2003 inicie uma construção que ficou habitável nesta data. Neste mesmo ano eu me separei e este imóvel ficou de ser registrado aos meus filhos com usufruto da mãe deles. A partir do ano seguinte 2004 eles passaram a morar na casa e estão lá a data de hoje, pagando os impostos, inclusive.
    O loteador e sua esposa vieram a falecer, a advogada dos herdeiros a época quis um valor altíssimo para que o imóvel fosse transferido para os respectivos nomes, o que não foi possível. No cartório ainda consta o lote em sua matrícula original após o parcelamento, sem ter sido averbado quaisquer sentença de herança. Uma certa data foi sugerido o processo de usucapião, porém a área do terreno de 400 metros ultrapassava o máximo para usucapião de imóvel urbano.
    Diante do Novo Código e Processo é possível meus filhos reivindicarem usucapião do lote? ou isto teria que ser feito por mim e a ex? ou não tem nada a ver? Agradeço a atenção.

  87. ola tenho uma duvida meu pai comprou um terreno , porem ele tem so o contrato de compra e venda no nome dele , hoje ele ja faleceu no terremo mora eu e minha mae . gostaria de saber se posso fazer o usucapiao deste terreno no meu nome, tem mais de 20 anos que moramos no terreno .

  88. Meus pais compraram um lote em 1.952 ,construíram uma casa ,eles já faleceram não tem escritura,mas tem contrato de compra sem registro no cartório ,o IPTU está no nome do meu pai,mas no cartório de notas não consta o nome dele ,tem 3 herdeiros mas só dois moram no imóvel há mais de 20 anos ,como faço pra entrar com o usucapião .E quanto tempo demora ? E como será dividida a herança?

    • Olá Elizabete,

      Não prestamos consultorias e nem recomendação através do Blog, então orientamos que verifique estas informações no Cartório de Notas mais próximo ao seui endereço ou com um advogado especialista em direito imobiliário.

  89. Olá bom dia.. tenho uma enorme dúvida,moro em uma casa há 10 anos,porém o terreno é muito grande,mas eu cerquei uma pequena parte apenas pra ser quintal,na época em entrei nessa casa quem permitiu foi o dono,mas já faz 7 anos que ele faleceu e agora as filhas deles querem embargar na minha permanencia,posso ir até ao cartório e fazer um registro declaratório por enquanto até eu poder dar entrada no usucapião? agradeço desde já;

  90. Minha sogra mora a 30 anos em sua casa que era dos pais que faleceram, e possível que o terreno que possui várias casas nos fundos não esteja no nome do pai dele é sim do antigo dono, se for esse o caso ela pode fazer usucapião dacasa dela é da frente da casa ??

  91. Olá! Minha tia perdeu seu marido há três anos e a casa não estava no nome dele e nem no nome do antigo proprietário do terreno que ele comprou, então ela pretende fazer usacapião da casa só que de maneira mais rápida. Ela deveria fazer pelo processo Judicial ou deveria esperar por esse processo nos cartórios? Porque ele ainda não está em vigor. Qual a previsão para este processo começar?

  92. Olá, boa tarde

    Lendo essa matéria achei muito interessante, porém pelo que pesquisei e fui informado, para esse trâmite é necessário obter durante o transitar deste processo coletar a assinatura dos confrontantes, e pelo que havia lido na matéria não esboça isso.

    é necessário essa coleta de assinaturas durante o transitar do processo?

  93. Atualmente moro em uma casa que deveria ser uma viela, está casa é herança do meu avô. Não sabia que está casa antigamente era uma viela, somente minha avó tinha este conhecimento, porém ela esta muito impossibilitada e não me avisou.
    Está casa existe a mais de 40 anos!!! Existe algum problema? Qual o procedimento a ser tomando?

    • A Mãe do meu irmão caçula alugou um imovel para ele morar quando se casou, mais tarde comprou atravez de um financiamento da caixa no nome dela, logo em seguida apos resolver tudo eles se desentenderam e ele abandonou o imovel mobiliado, ela nao foi resolver e nunca pagou nenhuma prestaçao do financiamento, passei a residir definitivamente no imovel, as cobranças da mensalidades vieram ate o sexto mes de atroso, apos isto na decima alguem do cartorio veio atras dela, de la para ca, nem o cartorio, nem a caixa ou justiça aqui esteve, meu unico endereço é este, tenho boa relaçao com todos da vizinhança minhas correspondencias e tudo mais que tenho fica neste endereço, ja ja completa 5 anos poderei pedir usocapião? não ha processo de nenguma natureza contra o imovel, é como se a caixa estivesse esquecido deste contrato que foi quebrado pela mãe do meu irmão.

  94. ola,meu pai tem um terreno mas não tem nenhum documento, porem nunca apareceu o dono, ja tem uns 25 anos, ha um ano e meio decidiu construir uma casa, nesse caso posso entrar com o usucapião?

  95. Boa noite,
    Tenho um imovel quase quitado pela Caixa economica, que comprei do antigo dono por contrato de gaveta. Como irei me casar daqui a 3 meses (comunhao parcial de bens), gostaria de saber se este imovel sera considerado ainda no futuro (qdo eu passar para o meu nome atraves de escritura), um bem de possa ainda somente minha, ou constara’ como um bem adquirido apos o casamento? (dando assim direito de posse a minha futura esposa) em uma eventual partilha de bens?

    • Olá Ricardo,

      A regra geral, no regime de comunhão parcial de bens, é de que os bens adquiridos por cada cônjuge antes do casamento são bens particulares, e não são partilhados.
      No caso de compra de bem por meio de financiamento, em que a quitação se dá no curso da relação, presume-se o esforço comum no pagamento do financiamento, no período que coincide com o período de duração do matrimônio. Assim, por exemplo, digamos que o marido, quando solteiro, tenha dado uma entrada de 50% do valor do imóvel, e financiado a diferença em vinte anos, e se após dez anos ocorre o divórcio. Nesse caso, o direito à meação será sobre o valor das prestações pagas no período de dez anos de vigência do casamento.

    • Olá Débora,

      É possível quitar os débitos, o processo de usucapião extrajudicial se aplica quando os antigos proprietários assinam autorizando a transferência da posse. Caso não se aplique ao seu caso, o processo de usucapião deverá ser judicial.

  96. Boa Tarde
    Comprei na praia um terreno com um chalé no contrato de compra e venda.
    Sou a 3ª dona desde o loteamento e estou com IPTU no meu nome fazem 6 anos.
    Nao consigo em hipótese nehuma que o primeiro e segundo dono passem as escrituras.
    Me resta usucapir pra regularizar.
    Quero fazer uma doação para o meu filho e depois entrar com uso capião ja em nome dele.
    Minha pergunta: Ele precisa pagar impostos por mais 5 anos em seu nome pra entrarmos com usucapião?

  97. Olá.tenho uma casa juntamente em sociedade com meu pai há 22 anos .sou pedreiro juntos fizemos 60 MT de construção. Depois ampliei mais 120 MT a mais sozinho.tenho uma irmã q mora com ele e praticamente nunca trabalhou .agora endoidaram querendo a venda da casa.disse q compraria perguntei valor disse q era metade de tudo.q se eu batesse um prego metade era deles..achei injusto.acabou indo para justiça , avaliaram a casa arrumei o comprador para parte dele .recusaram vender e retirou o processo da justiça.devido a ficarem implicando com minha esposa.tive q mudar para uma edícula q eu tinha..ficam batendo cadeado no portao do meu lado .dizendo q não posso entrar lá.me disseram q estão sendo instruído a agir agir para fazer uso do usucapeao .como funciona isto? Faz cinco anos q mudei de lá.dexei móveis lá e De vez emquando vou lá.se sei meu irmão morando lá por um tempo. Agora deram de fazer isto. Trancar com cadeado meu portão..q ruim hein.o pior por ser meu pai q ajudei a criar meus irmão.comprei o terreno. Com o dinheiro q ganhava cortando cana aos domingos… Na época tinha 15 anos…e a abençoada q nunca trabalhou fazendo isto agora. Observar q a mesma ainda tentou matar o pai..engordando com uma mão e filmando com a outra.

    • Obs….enforcando com uma mão e filmando com a outra.arrombei a porta.veio polícia..teve q ser levada ao médico …foi enternada e diagnosticaram esquizofrenia…na verdade não queria vender lá para eles poderem ficar morando lá….mas não deixam eu alugar meu lado.e é tudo individual..q fazer?

  98. Os pais de meu marido faleceram há 8 anos e não foi feito inventário. A casa possui escritura registrada. Agora meu esposo faleceu. Moro lá faz 28 anos, tenho duas filhas. Posso requerer usucapião extrajudicial?

  99. Adquiri um terreno em um loteamento na década de oitenta.
    O loteamento está regularizado na prefeitura e a inscrição municipal em meu nome, sendo que pago os impostos desde 1994.
    Posso requerer usocapião extra judicial?

  100. Olá, comprei uma casa há mais de 20 anos com documento de promessa de compra e venda assinada por todos os herdeiros. O inventário foi abandonado e antigo proprietário desse imóvel disse que não vão terminar o inventário. Pago todas as taxas do imovél como luz, telefone,aguá que estão no meu nome , imposto que está no nome do espólio ,fiz várias obras e tenho guardado vários comprovantes.
    Tenho como conseguir a escritura por usucapião?

  101. Ola Dr. Rodrigo;
    Bom vamos lá, minha duvida é imensa; meu avô tinha uma terra de 980 metros quadrado, ele morava com nossa família, porém para chegar ate seu território passava por dentro de outra fazenda, sendo que no tempo uns 30 anos atrás, e ele foi ameaçado por “capangas, matadores”, { teve discussões e até tiro} do dono da terra onde ele passava, para chegar a sua, ou seja, meu Avô abandonou a terra,e só levou a roupa do corpo. Bom em breve relato, para ficar mais coerente, vamos lá; meu AVÔ hoje quer ver se tem algum direito sobre a terra, pois até hoje ele tem a carta de aforamento em mãos, sendo que os novos proprietários não consegue vender a terra, pois a documentação esta incompleta…. Nesse caso meu Avô, pode ter ainda algum direito? com essa carta de aforamento? se sim, quais meios cabíveis inicialmente a tomar… vale lembrar que ele não abandonou a terra e sim coagido, ameaçado a abandonar… Por favor me ajude….

  102. Moro numa casa a 37 anos, minha mãe desde que casou com meu pai no Ano de 1.971 em Comunhão de Bens. Meu pai era viúvo e já morava nesta casa com a antiga esposa e seus oito filhos; ele falecido desde de 1.991. O Que temos de documentação e um contrato de Efiteuse (Paróquia ) Lavrado em 1.974 documento este lavrado quatro anos após a União com minha mãe. Nao foi feito nenhum inventario.Pergunto: 1-O que é de direito dos oito filhos do primeiro matrimônio? do segundo casamento só tem eu e minha Mãe; o que é de direito da mina mãe e meu?
    2 – Dado os fatos: Posso pedir Usucapião no Cartório de qual Quinhão?
    Nota: o que ficou de herança foi uma casa, onde somente mãe e eu moramos.

  103. Olá, obtive pela justiça o usucapião, juiz foi ai meu favor, quais procedimentos devo de ter agora? após sentança do juiz ao meu favor posso modificar e vender?
    att
    joel

  104. Ola meu nome é rafael aparecido eu moro em uma casa de herdeiros to pagando o iptu atrasados falta pouco pra acaba meu pai ele esta vivo poremde idade aavançadas ea casa é de meu avós porém meu tio dizem que nao querem a casa posso entra com usucampeao ou tem outra maneira grato

  105. Boa tarde,gostaria de saber qual é a data prevista pra liberar o uso campeão,pois estou querendo arrumar os papéis da minha casa,pra mim construir,maia a caixa não libera o financiamento porque Ede recibo,por isso tenho que fazer uso campeão moro na casa a mais de 20 anos.E herança da minha mãe.Vcs pode me dar uma data prevista? Muito obrigado,e tenha uma boa tarde.

  106. Boa tarde!
    Minha tia comprou um terreno de um loteamento devidamente registrado em escritura publica no ano de 2001. Na época não haviam imóveis ao lado, apenas um projeto com as devidas medições dos terrenos. Os vizinhos ao lado construíram suas casas há uns 10 anos ou mais. E agora que a minha tia resolveu construir algo descobriu que 1 dos vizinhos que fazem divisa com seu terreno invadiram sua parte em uns 100 m2. Ela pode pedir indenização deles ou msm que eles não tenham entrado com a ação têm direito por usucapião pelo de ser imóvel urbano?

  107. Moro em um loteamento a 20 anos onde tenho dois terrenos juntos 5×16 cada tendo frente para duas ruas, neste loteamento já regularizado fomos informados que a documentação somente poderá ser feita por usocapião urbano o que pode ser feito apenas para moradia propria e de seus familiares.
    Ocorre que fiz benfeitorias nos dois terrenos e alugo parte de uma das casas para me ajudar na renda ja que sou aposentado.
    Posso tirar usocapião dos dois terrenos juntos depois desmembra-los.

  108. o meu pai comprou um terreno ja invadido e morou la a muitos anos,agora e falecido e quem mora la e acompanheira dele eu filho tenho direito (parte de pai) do terreno a metade e da companheira e a outra parte e do filho do falecido

  109. Olá boa tarde!
    Gostaria de tirar uma dúvida, moro em um terreno a aproximadamente 15 anos e nunca apreceu ninguém pedindo o terreno. Hoje já existe duas casas construidas .
    Como devemos proceder, p legalizarmos e passarmos p nosso nome.?
    Desde de já obrigada.

  110. Boa tarde,

    Uma dúvida, estando toda a documentação correta o cartório pode se negar a fazer o Usucapião sob a alegação de não saber como fazer? Neste caso, como devo proceder?

  111. Minha mãe comprou 1quinto de um terreno aonde nasci tenho a promessa de compra e venda e agora eu gostaria de fazer o usucapião festa are a eu posso tem mais de 40anos que eu moro aqui e minha mãe a mais de 80 anos pois ela veio morar nesse lugar com 9e ela agora está com 90anos .

  112. Boa tarde,tenho um terreno 10×22,escritura de posse e tenho a certidão negativa do registro de imóveis,o processo esta no Patrimônio Imobiliário da Prefeitura da cidade,me disseram que para eu pedir o IPTU do terreno os antigos donos tem que quitar um divida na prefeitura,lá ainda é Incra,não tem como eu regularizar só o meu lote ou entrar com o pedido usucapião.Evaine

  113. Olá! Boa noite!
    Comprei um terreno a 5 anos, em zona rural medindo 361m2! Infelizmente o proprietário não quer desmembrar para que eu possa escriturar. Gostaria de saber se cabe usocapião?
    Desde já agradeço!
    Obrigado

  114. boa noite
    meu nome e odenir sou de santa helena de goias,meu avo erra proprietario de umas terras no municipio de acreuna goias,depois que minha vo faleceu ele mudou e ficou sem sua propriedade,gostaria de saber como e onde que eu procuro essas escritura dessa terras,se tem como eu entrar com uma ação de requerimento dessas terras.

  115. Bom dia. Quando um irmão cede a casa para os pais morarem e também outro irmão morar, após se passarem 18 anos, o irmão poderá pedir usucapião deste imóvel?

  116. Olá,
    gostaria de saber se tem como usucapião de imóvel rural por cartório no meu caso, meu pai comprou um imóvel rural 251 h. a mais de 30 anos porem não tem o devido titulo, mas sempre pagou o ITR do imóvel, e veio a falecer em 2013 desde dessa época eu e meus irmão exercemos a posse mas com pouco movimento no imóvel, no momento estamos solicitando energia para o imóvel pois não tem, gostaria de saber se teríamos como entrar com o usucapi por cartório pois nosso advogado disse que esta semana saiu uma nova lei estabelecendo algumas modificações.

  117. Leonir Zborowski

    Em relacão as alterações do CPC, de 16/03/2016, artigo 1.701, o CRI de
    minha cidade, afirmou que até o momento não foi regulamentado. Isso é ver-
    dade?

  118. Bom dia. Minha cunhada e concunhado compraram uma casa em 1993 com escritura registrada em cartório. Em 1995 emprestaram a casa à uma cunhada. Meu concunhado faleceu em 1997. Em 2013 a cunhada entrou com pedido de usucapião. Ela tem esse direito?

  119. Boa tarde, ne chamo Roseli.
    A situação é a seguinte
    Comprei um imóvel a 30 anos, sou o tercert proprietário, fiz um recibo em papel comum, nad tenho tudo que se refere do apto.
    Até o iptu já está em nome do meu marido.
    Quero saber se tem como fazer usucapião , pois temos um filho especial e precisamos deixar isso em ordem.
    O segundo dono está vivo, mas o primeiro já é falecido e a ex esposa também.
    Felei com filhos que também tem o nome na compra do apto, e eles não se opoem a nada .
    Falou que o apto é meu e se precisarem assinan.
    Gostaria de saber se posso fazer o usucapião no cartório. , ou por eles terem morrido tem algum problema.
    Muito obrigada pela atenção.
    Fico no aguardo de uma resposta.

  120. Boa noite estou querendo comprar uma casa através de uma empresa de plano habitacional onde me pediram pra conseguir algum documento da casa de meu interesse levei um compra e venda e agora estão me pedindo usucapião isso realmente è necessário pois a dona da casa fez o compra e venda a uns 20 anos

  121. Bom dia!
    Sou casada a 9 anos,meu esposo fez uma escritura de posse, para dar entrada no usucapião.
    Ali ele me disse q só oq vai valer na verdade e a escritura de usucapião, em caso de venda,ou herança,conta a data da escritura de usucapião.
    Pq na escritura de posse,para ser tirada a de usucapião, Ele disse q já tem a posse do terreno a mas de 20 anos,E não é vdd,tivemos posse juntos.
    E ele está colocando,no nome dele,Mas casado comigo em regime parcial de bens.
    Ele disse, oque vai contar e a data,em q vai sair o usucapião.
    E que isso não me tira direitos em caso de separação de bens, ou herança.
    Está certo?

  122. Boa noite. Eu adquiri uma casa através de contrato de gaveta a 10 anos atrás. A casa não tem débitos e o nome da pessoa que está no IPTU já é falecido. Posso entrar com usucapião nesse formato?

  123. um advogado me disse que para conseguir o usucapião no cartório eu teria que ter a assinatura do próprio proprietário do imóvel. isto então seria uma simples transação de compra e venda feita no cartório.
    onde moro a 20 anos é uma posse e eu queria tirar a escritura através do usocapião.
    tenho os comprovantes deste tempo, como conta de água, de luz e testemunhas.
    pergunto: qual o caminho mais rápido neste caso: cartório ou forum?
    obrigado

    • Olá Lasaro, tudo bem?

      Não prestamos consultorias e nem recomendação através do Blog, então orientamos que verifique estas informações no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo ao seu endereço ou com um advogado especialista.

  124. Boa tarde!
    Eu comprei um imóvel em Maio de 2010, o antigo proprietário só tinha uma escritura publica de declaração de posse e benfeitorias que ele registrou em fevereiro de 2008 para que tivesse algum documento confirmando que ele era o dono e assim poder vender, embora ele já tivesse de posse do imóvel a mais tempo, bem, eu gostaria de saber quais os procedimentos para requerer a escritura definitiva do imóvel já que possuo Contrato de compra e venda do imóvel registrado em cartório tudo direitinho e tenho também em meu nome a Escritura Publica de compra e venda do imóvel também registrado em cartório, alguém pode me ajudar me dando as informações corretas para tal procedimento junto aos órgãos responsáveis ???? Desde já agradeço a gentileza e a atenção daqueles que puderem me orientar.

  125. Boa tarde!
    Tenho duas duvidas e gostaria que os senhores me esclarecessem , por favor !

    A primeira é: Eu sou obrigado a pagar IPTU de um imóvel que não tem o RGI já que é posse ??
    A segunda é : Eu sou obrigado a pagar o ITBI para transferir para o meu nome o IPTU já que o imóvel não tem RGI, informo que o antigo proprietário pagava o IPTU mesmo o imóvel não estando registrado até hoje?
    São estas as minhas duas duvidas, pois estive na prefeitura e lá me falaram que eu tinha que pagar o ITBI, fui até um cartório na época e a atendente me falou que eu não era obrigado a fazer nenhuma coisa nem outra antes de fazer o RGI.

  126. Olá Bom dia!
    Gostaria de saber se meu pai pode usucapir o imóvel que é do padrasto dele, em que moramos a mais 20 anos.
    E se por um acaso o padrasto vier a morar no lote onde moramos pode vir atrapalhar?
    E se for possível usucapir podemos fazer via cartório?

  127. Olá, boa noite!
    Gostaria de tirar uma dúvida!
    Moro há 30 anos em um sítio e sou possuidor da área. Essa área pertencia a uma área maior e que foi desmembrada. Essa área maior foi desapropriada há cerca de 35 anos e a minha mãe ficou como possuidora da área.
    Depois de receber parte da posse da minha mãe, adquirir a posse do restante da área que tinha sido herdada por meus irmão, isso há cerca de 25 anos.
    Resumindo, sou possuidora de uma área rural de 48ha e quero me tornar o proprietário dela. Quero que a área tenha matrícula!
    Parte dessa propriedade é usada para criação de gado e outra parte é formada por mata e está sendo preservada desde que minha mãe me passou essa posse.
    Com relação às áreas de cultivo e criação de gado, sei que tenho direito ao Usucapião por produzir nela há 30 anos. No entanto, queria saber como faço para pedir Usucapião em áreas com mata nativa, as quais são preservadas por mim há 30 anos?
    Agradeço desde já!

  128. Olá, boa tarde!
    Moro em um lote de quatrocentos metros e ocupo no momento somente parte dele duzentos metros quadrados pois uma parente minha entrou dentro dos outros duzentos metros e não pretende sair de maneira nenhuma.Minha pergunta seria a seguinte;Entrei sozinho com direito de usucapiao e ela não quis entrar juntamente comigo então minha pergunta seria a seguinte.Como ficaria a decisão do juiz no dia audiencia com relação ao direito do imóvel uma vez que entrei sozinho mais ocupo somente a metade dele.Seria viável eu pagar o IPTU uma vez que ele está atrasado há mais de cinco anos.ela a minha parente teria chance de ficar com a outra metade do terreno uma vez que não entro com nenhuma ação com relação ao espaço que esta ocupando?
    Obrigado

  129. Olá, boa tarde!

    Tenho há mais de 04 anos um processo de pedido de usucapião através da Defensoria Pública. Infelizmente, o processo é longo mesmo sem nenhum empecilho em relação aos donos anteriores e familiares.
    Mas meu imóvel está em uma gleba, então a pergunta que faço é que por ele estar englobado não é possível fazer este processo através do cartório de registro de imóveis, correto?

    Agradeço a atenção.

  130. Olá bom dia !
    Tenho um terreno o qual herdei do meu sogro , esse terreno não tem doc. E um terreno possado , já tenho posse desse terreno há 10 anos quero entra com uma ação de usucapiao em cartório oq devo fazer?

  131. tenho uma mercearia a 14 anos e contrato de 3 anos os resto esta sem contrato nesse caso posso pedir uso campeao e o pior porque a dona do imovel vendeu ele sem me oferecer o que devo fazer obrigado

  132. Boa noite amigo! Moramos eu e minha família a 10 anos. Foi comprado, pago, tem contrato, mas peculiaridades (de quem vendeu) não permitem o registro. Você disse que é possível solicitar no cartório de notas. Porém pelo novo CPC, a solicitação via cartório requer a concordância do dono! O problema é que o dono não está no Brasil há certa de 20 anos! Como requerer usucapião extrajudicial (direto no cartório) se o dono não estará presente para concordar? Não entendi muito bem, mas o cartório tem autonomia para registrar um imóvel mediante apresentação de documentos sem a manifestação do dono?

  133. Oi boa noite!
    Em 2009 comprei um apartamento na planta que ficaria pronto para morar em 2011 acabou q a obra atrasou e nesse tempo eles me enrolaram o quanto podiam para financiar o apartamento, a construtora me pedia todo mês os documentos atualizados e eu sempre mandava mas até hj não consegui dar entrada no financiamento. Em janeiro de 2012 entrei por conta própria no imóvel para morar e estou até hj depois disso larguei mão e não me comunique mais com eles, e na quinta feira passada chegou uma carta dizendo q se eu não pagasse o valor integral do financiamento meu nome ficaria sujo e no outro dia chegou uma nova carta com os valores atualizados dos juros um valor absurdo q eu não conseguiria arcar.
    Gostaria de saber se consigo fazer usucapião desse imóvel assim do jeito que está pois msm eles sabendo q eu estou aqui nunca me mandaram sair e nem entraram em contato comigo para financiar?
    Obrigada

  134. Bom dia senhores advogados ? Sou Rafael. Minha mãe comprou um terreno a 4 anos. Mas não fez nenhum tipo de documento. E sou filho. Já fiz uma casa nesse terreno. Eu quero saber se tenho oh direito do documento usucapião? E onde eu faço para adquirir esse documento? Tem uma questão. Meu irmão tem casa e eu não tenho. Oh pedreiro aqui deixou 35% da alvenaria da casa. E terminei oh resto. E coloquei do meu bolso dinheiro tbm para terminar. E ele quer 50%. O que posso fazer sobre isso? Obg

  135. Boa tarde,moro em um terreno a 6 anos. Tinha uma csa que estava muito ruim não deu pra aproveitar nada tive que construir outra.paguei o iptu atrasado de 2006 à 2010 e de 2011 em diante tenho pago todos os anos,porém no carnê do iptu vem escrito como eu sou contribuinte possuidor e outro nome como contribuinte proprietário e nenhum vizinho sabe quem é essa pessoa e esse terreno estava abandonado à mais de 15 anos quando resolvi assumir.
    Também verifiquei no cartório de registro e não consta nenhuma transcrição ou registro referente ao terreno.
    Então fiz uma escritura declaratória de posse e só com esse documento conseguir requerer o iptu.
    Gostaria de saber se ja posso da entrada no usucapião e se extrajudicial ou judicial?

  136. Boa noite, queria tirar uma dúvida, se eu adquiro um imóvel por meio do contrato de compra e venda, sendo que este imóvel está registrado no nome de outra pessoa, posso utilizar o usucapião extrajudicial para registrar o imóvel em meu nome, mesmo sem ter o tempo de posse como requisito?

  137. Bom dia

    Possuo um imóvel (casa+terreno) que me coube no divórcio. Porém o meu ex marido não oficializou a doação. Cabe a usucapião? Informo que no registro de imóveis consta apenas o terreno e não a casa e nesse caso caberia a usucapião da casa também?

  138. boa tarde !moro no terra que meu pai deu entrada de uso campeao e agora ele que dividir o terreno com duas filhas ,quero saber se minha mãe que deu entrada junto com ele e obrigada a aceitar e se ele pode fazer desmembramento do terreno

  139. Um terreno urbano pode ser objeto de usucapião por um dos filhos do proprietário já falecido? Morte ocorreu ha mais de 10 anos. Esse filho mora no imóvel há mais de 15 anos. O terreno é um lote de terras de 600 metros quadrados.

  140. Boa tarde! Minha sogra deu um terreno que faz frente com outra rua, moro desde 2004….construi uma casa de 4 comodos agora ela alega que eu não tenho direito,pois sou casada no civil com o filho dela,dei entrada no usucapião ontem,posso cancelar la e dar entrada pelo cartório?

  141. Boa tarde. Após ganhar o processo de usucapiao é necessário ir ao cartório registrar o imóvel no nome do proprietário ou só o usucapiao basta? Desde já agradeço.

  142. Bom dia!
    Tenho um terreno com uma pequena casa e nela tem uma pessoa que mora de aluguel há 11 anos. Tenho somente registro no cartório de gaveta e sem escritura. Ela está querendo o imóvel para ela e já nos impediu de vender já que não tem condições de comprar. A primeira dona morreu neste ano antes de conseguir falar com ela. Tem inventário mais não sei se esse terreno está incluso já que ela comprou em 1945. Consigo registrar no cartório em meu nome?

  143. Boa noite! meu pai tem uma propriedade rural com titulo e registrada em cartório.cedeu verbalmente uma área de 2000m² a 15 anos para eu e meu esposo fazer uma casa para morar e no restante do terreno plantar.só que meu esposo ampliou essa área para 20.000m² sem a permissão dele e fez plantações e ele agora está requerendo na justiça a área que meu esposo ampliou. me tire uma dúvida será que temos direito nessa área?

  144. Boa tarde,

    Algum cartório em São Paulo, já formalizou um processo de Usucapião ? Dei entrada junto ao cartório da região da Penha e estamos com dificuldades de informações referente a este processo.

  145. Bom dia !
    Moro em um casa a mais de 35 anos . Essa casa foi adquirida por um a tia, solteira, irmã de minha mãe, que também sempre morou conosco. Após seu falecimento, em 1985, foi feito um inventário onde consta eu e mais 4 irmãos(tios) como herdeiros. Esses irmãos (tios) herdeiros nunca apareceram, nem retiraram formal de partilha. Todos já faleceram e eu, continuo morando no imóvel !
    Posso pedir usucapião pelo tempo que resido no imóvel e, sendo que até hoje sempre paguei todos os impostos e despesas referentes ao imóvel ?

  146. bom dia !
    no caso do usucapião judicial terá que mudar o numero do registro do imóvel no momento da averbação? ou pode continuar o mesmo numero se for apenas um lote?

  147. adiquiri um imovel com contarto de concessao de direitos paguei a vista tenho comprovante porem os donos nao fazem o inventario moro na casa ha 10 anos o terreno tem 980 metros quadrados situado na praia neste caso posso pedir usucapiao

  148. Boa noite.
    O meu pai comprou na cidade em 1983 no seu nome só que era para mim e desde então resido no imóvel.
    Posteriormente fui pagando ele e já fazem mais de 30 anos que já quitei com o meu pai, mas foi feito só contrato verbal.
    Hoje com a supervalorização do imóvel ficou impossível fazer um contrato de compra e venda ou mesmo uma doação.
    Posso requerer o usucapião extrajudicial. Os meus pais aceitam a transferência não há qualquer objeção.

  149. Tenho um apartamento com garagem, em zona urbana, vivo no apartamento mas não uso a garagem. Um vizinho, morador do mesmo condomínio, cujo apartamento também tem garagem, usa minha garagem com o meu consentimento, porque tem dois carros. Com o tempo, ele poderá requerer usucapião?

  150. Olá, comprei um imóvel à 6 anos, porém tenho apenas o recibo de compra e venda, a escritura ainda não foi tirada, posso entrar com o pedido de usucapião?
    Tirar uma escritura de imóvel fica muito cara, e a antiga proprietária que me vendeu ainda está viva mas os donos anteriores a ela já faleceram.
    O IPTU está em dia.

  151. Bom dia, no terreno onde eu moro existem diversas casas e cada uma tem os seus impostos pagos pelos seus respectivos proprietários; aqui pertencia aos nossos pais e com o falecimento deles ficou de herança para os filhos que no caso somos eu e meus irmãos, porém na certidão de óbito de meu pai que foi o último à falecer após minha mãe consta que ele não deixou bens e que deixou sete filhos, eu sou o oitavo filho pois não sou registrado e sou de criação, neste caso meus irmãos até pensaram em adquirir uma escritura para suas casas que recebera de herança porém desistiram devido ser um processo trabalhoso e talvez demorado, por meio de um advogado público e se no caso for necessário um advogado particular eu conseguiria o usucapião ou até mesmo as escrituras das minhas duas casas mediante a justiça?
    E se eu não conseguisse resolver gratuitamente quanto eu gastaria para resolver por intermédio de uma assesoria particular e em quanto tempo todo este processo se resolveria tanto em uma ação com a ajuda de um advogado público ou particular?

  152. ola boa noite.estou com uma duvida,tenho um pequeno comercio.ia fazer o seguro dele,mas pra fazer o seguro precisa do numero da escritura.
    falei com o suposto proprietario ele so me enrrola.creio eu que ele nao tem essa
    escritura.passou uns dias ele me pedio o imovel.
    oq devo fazer,ce ele realmente nao for o dono.sendo que estou aqui mais de dois anos.

  153. Boa noite!
    Moro em um terreno ha mais de 30 anos na zona rural, o terreno possui 12.4 hectares qual seria o valor aproximadamente que o cartorio me cobraria? Tem um valor estipulado em lei que o cartorio cobra ?

  154. Boa tarde,moro em um terreno que foi dado a meu avô em acordo por tempo de trabalho, so que foi um acordo verbal e meu avó ja faleceu e meu pai tbm e o IPTU do terreno passou do nome do meu avo para o nome do meu pai e desde entao pagamos o IPTU do terreno e temos uma declaracao que o dono do terreno deu a meu avo, e queremos dar entrada no usucampeão, como faço?

  155. olá! meu pai era casado, a mulher de saiu de casa a 10 anos, o contrato de compra e venda está no nome dela, mas na época era só um terreno, meu construiu casa, primeiro registro de energia está no nome dele, agora ela alega ter direitos.
    Ela tem direito sobre imóvel ?

  156. Comprei um terreno a 14 anos, na época não passei pro meu nome; a esposa da pessoa que comprei faleceu a 10 anos, quero passar o terreno pra o meu nome, mas um dos filhos é contra, diz que o terreno é de herança, sendo que comprei o terreno, posso entrar com usucapião? No terreno não tem nada construído. Desde já mto obrigada!

    • Olá Maria, tudo bem com você?

      Se a pessoa que faleceu consta como proprietária do terreno, este terreno pode entrar em inventário. Neste caso orientamos que verifique a sua situação junto a um especialista (advogado) para melhor orientação sobre o seu caso.

  157. Gostaria de saber se é possível fazer pedir o usucapião extrajudicial de coisa móvel, ou seja, no caso um veículo com justo titulo e com posse a mais de 3 anos? No novo CPC só diz respeito á imóveis. Qual seria o procedimento no caso de bem móvel?

  158. Bom dia meu nome é josue já saiu a audiência e a juíza ainda não deu a sentença e já faz 45 dias eu queria saber se tem prazo para a juíza dar a sentença para ambos as partes estou sem resposta

  159. meus avos moravam na casa que moro ha mais de 50 anos antes dos meus avos falecerem vim morar com eles , hoje tem 9 anos que to na casa , a casa tem IPU, no nome do vovô a conta de agua e luz estao no meu nome .fiz uma busca nos cartórios “onos ” do imovel e nao costa nada , nem lote nem casa , é como nao tivesse dono , consigo entra e ganhar o usocapeão . o imovel é urbano e tem 147m²

  160. Olá tudo bem, compramos uma casa que era de usucapião, a escritura ta em andamento processual a 5 anos com essa medida do governo será que sairá mais rápido.

  161. Olá, Minha falecida vó morou na casa em que me encontro hoje durante 75 anos, faleceu ano retrasado(2015), essa casa tem um quintal frontal e na parte traseira, porém, existe um vizinha que mora ao lado da minha casa e permite a minha mãe fazer nada na casa e nem na frente… bem, temos documentos como contas varadas, luz, agua etc de todo esse tempo que minha vó permaneceu no imóvel, e só agora minha mãe deu entrada para regularizar as coisas na prefeitura e tbm fazer o iptu… sim, ambas as casas foram de invasão… sim, minha vó morou por lá durante 75 anos… a pergunta é: regularizando a nossa situação na prefeitura, iptu, etc, podemos dar entrada no usocapião? temos passado dias de agonia, a vizinha e sua família são pessoas bem agressivas, etc. por favor, me deem algum retorno sobre esse assunto, por favor?! desde já, sou muito grato

  162. Ola! Boa Noite.
    Estou morando em um imóvel há mais de 30 anos. Era uma herança deixada pela minha avó a minha mãe e a minha tia, ambas, já falecidas com os seus respectivos esposo. Minha mãe teve cinco filhos, ambos vivos com suas esposas, e, minha tia teve duas filhas, ambas vivas com seus respectivos esposos. Comprei este imovel por meio de um contrato de compra e venda registrado em cartório assinado pela minha mãe e tia ainda em vida. pago Iptu em meu nome há mais de trinta anos. agora gostaria de saber se posso pedir usocapião dele,ou, só por meio de inventário? obrigado.

    • Olá Walde, tudo bem?

      Apenas o contrato de compra e venda não lhe garante a propriedade do imóvel. Na situação da sua mãe ou tia constarem como proprietárias no registro do imóvel provavelmente será necessário a realização do inventário.

  163. Bom dia, Queria uma informação, do lado da casa do meu avô já falecido, tem um terreno grande aonde ele sempre plantou feijão, milho e etc, até horta fez isso já faz mais de trinta anos, essa área é da prefeitura e nunca foi habitada porém ele usava e meu pai ainda usa para plantação, gostaria de saber se posso ganhar esse terreno como usucapião?

  164. Ola! Tenho uma fração ideal 48,69% de um terreno total de 10,180 ha. Gostaria de saber o procedimento para que eu possa colocar no registro desse terreno a titularidade sobre porção certa e localizada desse terreno. Pois diante da atual situação está impraticável e oneroso o processo de escritura de divisão amigável ou ação judicial de extinção de condomínio, tendo em vista que o proprietário dos 51,31% ja faleceu deixando uma pluralidade de herdeiros, sem contar que parte desse percentual ja ocorreu processo de usucapião e posses.
    – PAGO IPTU referente aos 48,69%;
    – A fração ideal 48,69% possui escritura publica e registro em meu nome;
    – Possuo o imóvel há mais de 10 anos;
    * Diante de toda essa situação caberia ingressar junto ao cartório uma solicitação de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL?
    Desde já agradeço!

  165. Olá, me chamo Magna, comprei um imóvel há nove anos, por contrato só que, está falta do o contrato do primeiro dono da casa e eu estava pagando o imposto no nome do primeiro dono, e esse ano a Prefeitura não enviou imposto alegando que precisa do RG e CPF do primeiro dono da casa, nesse caso o que devo fazer? Pois preciso resolver a documentação e não sei nem por onde começar.

  166. Bom dia. Já morava lá a uns 5 anos quando comprei um terreno urbano há 25 anos. O recibo de compra e pagamento, foi extraviado, na época. Custou 2.000 dólares, na época. Eu achei que seria fácil conseguir outro documento com esse moço, que me vendeu, mas ele sumiu. Não consigo localizá-lo. Ja construi a casa onde criei meus filhos. Posso solicitar direito de usocapiao? Como devo proceder? Obrigada pela gentileza.

  167. Desde de já agradeço a atenção, gostaria de saber como faço para obter titulo definitivo do lote que se encontra quitado e declarado pela imobiliária, mais que se encontra em inventario, o antigo dono veio a falecer, sei que que posso requerer o titulo definitivo embasado pela lei 6766/79 mais não sei por onde começar, Não tenho a proposta de compra original que geralmente o cartório pede, se vocês tiverem um sugestão melhor eu agradeço.

  168. tem uma ação de uso capião em andamento já fazem mais de 5 anos ,e as pessoas ainda morão no meu imovel,posso pedir que siam ate ser desvendado o processo poi não quero velos por lá mais poi já estão degradando o imovel,qual seria o certo para tiralos de lá.

  169. preciso que as pesoas que entrarão com o proceso de uso capião desocupem meu imovel o mais rapido possivel.até que se venha a julgamento esta açao ser dada como válida para uma das partes

  170. Bom dia! Me chamo Ijapuy Karina moro em uma casa há 20 anos ela foi do meu avô por parte da minha mãe os 2 já falecidos , meu avô em 1996, e minha mãe em 2003,vim morar com minha mãe e irmãos em 1997, depois cada um foi para um lado e eu fiquei só ,tenho um filho com 11 anos não sou casada nem moro com o pai do meu filho, já vieram várias vezes com papéis para assinar só que meu avô tinha dinheiro em Banco e sumiu, e por isso não assinei nada , e todo esse tempo venho cuidando da casa, das contas e manutenção , minha dúvida é a seguinte tenho direito a usucapião? até agora nunca deram entrada com inventário.

  171. Minha dúvida é a seguinte, meu tio falecido, usucapiou o terreno rural do meu avó, sendo que minha vó está viva, e também seus irmãos. Minha mãe mora a mais de 10 anos e minha outra tia mais de 40 anos, nesse lugar. Meu tio falecido, deixou esposa e filhos, e não estão entrando em acordo, e esse terreno está com o inventário em andamento. Minha pergunta é podemos usucapiar esse terreno que está no cartório com o inventário em andamento?

  172. olá, comprei um terreno em parte ideal em 02/2015,antigo proprietário morava a mais de 15 anos, tudo registrado em cartório e registro de imóvel com matricula, esse terreno foi feito em parte ideal em 1985, tem 35 proprietários todos murados e com residencia, comprei para investimento, porém fui vender em janeiro de 2017 e não pode devido a mudança na lei no registro de imóvel não poder registrar em nome do novo proprietário, pergunto se eu fizer uso capião administrativa terá a mesma validade por tempo indeterminado para um futuro financiamento caso faça casa para venda? Quero regularizar essa situação a prefeitura de Campo Largo PR até tem um projeto de regularização fundiário o qual é muito moroso, pois dei entrada em 03/2015 e até agora não saiu nada, como posso regularizar essa situação. muito obrigado

  173. Olá,

    Fiz o usucapião de um terreno é falta somente o registro.

    Posso registra lo no nome do meu pai ou devo registrar em meu nome e passar para o nome dele?

  174. Olá bom dia,
    Tenho uma casa onde moro a 40 anos aqui em São Paulo, no passado essa casa tinham sete donos incluindo eu, consegui fazer um acordo com 5 irmãos que me passaram a suas partes , somente um irmão não aceitou e exige uma compensação financeira. Fiz a escritura e inclui o nome dele. Nessa casa eu fiz muitas benfeitorias sem nenhuma ajuda. Eu consigo passar essa casa em definitivo para meu nome pelo usucapião?

  175. boa tarde, moro nessa casa a uns 50 anos, meu pai, avos morreram, tenhos primos etc.. mas ninguem vem aqui sempre fiz reformas, nao sei do registro do imovel, tenho 57 anos e sem trabalhar, gostaria de saber se posso fazer usocapeao para me proteger se algum herdeiro quiser vender ..

  176. BOA TARDE, COMPREI UM TERRENO COM DOCUMENTO DE POSSE REGISTRADO EM CARTÓRIO HÁ 15 ANOS E TENHO UMA KITNETE NO LOCAL, DOEI PARTE DO TERRENO SEM DOCUMETO PARA UM CUNHADO HÁ 03 ANOS E ELE CONSTRUIU UMA CASA E CEDEU A LAJE PARA A IRMÃ QUE TAMBÉM CONSTRUIU MAIS UMA CASA. SENDO QUE A ESPOSA DO MEU CUNHADO QUE MORA HÁ 3 ANOS ESTÁ TENTANDO ENTRAR COM USOCAMPEÃO, GOSTARIA DE SABER SE ISSO É POSSÍVEL E SE CORRO O RISCO DE PERDER O MEU TERRENO, O QUE POSSO FAZER A RESPEITO. GRATO. JAIRO.

  177. ola , boa tarde poderiam tentar esclarecer essa questao : Meu sogro faleceu , deixou um imovel e a sogra ( rs ) sao 5 irmaos e um deles com o proposito de cuidar da mae se mudou para a casa , a mae ja tem 85 anos , exiiste a possibilidade dele entrar com o usocapiao e ganhar ,

  178. Bom dia, comprei um terreno em 2002, e construí uma casa. Tenho um recibo de compra e venda, mas na prefeitura o terreno está em nome de outra pessoa e não da que me vendeu o imóvel. Oque preciso fazer p requerer o usucapião ou registro?

  179. Boa noite
    Meu nome é Claudia
    Moro no imóvel a 6 anos
    O último registro no cartório e de 50 anos atrás.Não consta outro
    O dono faleceu e os filhos não está requerendo pois não tem como pagar os débitos ou seja a casa está abandonada
    Nesse caso e possível ganhar no usucapiao
    Só q o terreno tem 2 casas tem como pagar só os débitos como pitéu etc. E desmembrar
    Ecficar so com a minha parte

  180. E na outra casa mora duas famílias qual a melhor forma todos se unirem e pagar tudo q falta e depois desbrembrar ou desbrembrar primeiro ou entrar com o pedido e pagar ao mesmo tempo